Díli,
29 abr (Lusa) - Os sucos - divisão administrativa local timorense - devem estar
no centro da descentralização do país e ter voz em aspetos como educação, saúde
ou agricultura, disse hoje o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
"O
poder dos Sucos deve estar no centro do conjunto das grandes transformações que
ocorrem no âmbito dos processos de descentralização e participação",
afirmou José da Costa Belo.
"Se
a CNE defende políticas de descentralização, então temos que dar voz aos Chefes
de Suco. Se a CNE defende políticas de participação e inclusão, então temos que
dar voz aos Chefes de Suco, e aos Conselhos de Suco", considerou.
José
Belo falava em Díli no 1º Encontro Nacional de Chefes de Suco - uma organização
comunitária formada por um conjunto de aldeias e que tem com base
"circunstâncias históricas, culturais e tradicionais".
Timor-Leste
tem 13 Municípios (ex-Distritos), 67 Postos Administrativos (ex-Sub-Distritos)
e 442 Sucos, cada um constituído por várias aldeias.
O
encontro "histórico" que reúne pela primeira vez, na CNE, os 442
chefes de suco de Timor-Leste, debaterá, entre outros aspetos, as eleições
locais previstas para outubro ou novembro próximos.
"A
cidade de Díli é importante. A cidade de Baucau é importante. Todas as cidades
de Timor-Leste são importantes, mas é preciso minimizar as diferenças entre o
campo e as cidades. É preciso minimizar as diferenças entre a pobreza do
interior e a riqueza das cidades", afirmou.
José
Belo defendeu um "modelo cultural e social criado por cada Suco de acordo
com os interesses, sensibilidades e idiossincrasias culturais e
geográficas" locais, cabendo a cada chefe de suco e respetivos Conselhos
Locais decidir vários aspetos dos serviços públicos.
É
o caso do "modelo de escola que pretendem, em função de projetos
educativos contextualizados em termos geográficos, sociais, culturais e
pedagógicos, e concebidos, executados e avaliados pelas famílias, professores e
agentes educativos de cada aldeia".
Ou
ainda decidir "quais são as necessidades comunitárias em termos de saúde e
bem-estar" e o que pretendem "em termos de agricultura, quais os
materiais e meios que necessitam para o cultivo do arroz, das hortaliças, para
a criação de cooperativas agrícolas ou outros fins".
O
responsável da CNE recordou que para que o processo de descentralização chegue
ao nível dos sucos é essencial garantir que o processo eleitoral comunitário
deste ano é "verdadeiramente limpo, transparente, justo" com a
eleição "dos mais competentes, mais sérios, mais abnegados em defesa dos
pobres e excluídos de Timor-Leste".
Belo
comprometeu-se a garantir "uma campanha livre e justa" com todos os
candidatos a poderem trabalhar "sem ter medo de intimidação ou ameaças de
violência, com mecanismos para corrigir erros no recenseamento eleitoral".
ASP
// JCS
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