Banguecoque,
27 mai (Lusa) - Deputados da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
acusaram hoje a Birmânia de aprovar a Lei de Controlo da População para oprimir
as minorias e, em particular, os muçulmanos.
A
organização Parlamentares da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR, na sigla em
inglês) afirma, em comunicado, que a limitação de gravidezes contemplada na lei
representa uma intenção de "limpeza étnica" contra as minorias,
sobretudo os rohingya.
No
sábado passado, o presidente birmanês, Thein Sein, promulgou esta lei, que faz
parte da legislação inspirada por um grupo budista conservador, a Associação
para a Proteção da Raça e da Religião, o Ma Ba Ta.
A
norma aprovada pelo presidente permite às autoridades obrigar as mulheres a
espaçar as suas gravidezes em três anos, o que a organização considera uma
violação dos direitos humanos.
"Esta
lei, que se baseia na discriminação, permite ao Governo continuar a sua
perseguição às minorias, especialmente aos rohingya e a outros birmaneses
muçulmanos", disse Charles Santiago, deputado malaio.
Santiago
afirmou que o clima de perseguição abre caminho à "limpeza étnica" e
até ao "potencial genocídio".
Segundo
o artigo 2.º da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o
genocídio inclui "a imposição de medidas para prevenir gravidezes num
grupo", com o objetivo de destruir - em parte ou totalmente - um grupo
religioso, racial, étnico ou nacional.
A
APHR criticou também outras leis do pacote inspirado no Ma Ba Ta, relacionadas
com restrições aos casamentos inter-religiosos, à conversação religiosa e à
poligamia, atualmente em debate no parlamento.
ISG
// NS
Sem comentários:
Enviar um comentário