Bruxelas,
26 mai (Lusa) -- A União Europeia e Timor-Leste assinaram hoje, em Bruxelas, um
acordo de isenção de vistos de curta duração, com aplicação imediata a título
provisório enquanto aguarda a necessária aprovação do Parlamento Europeu.
A
atual presidência rotativa letã do Conselho da UE anunciou que o novo regime
isenta de vistos os cidadãos comunitários que viajem até Timor e os cidadãos
timorenses que rumem à União Europeia para estadas que não excedam os três
meses por cada período de seis meses.
Para
beneficiar da isenção de vistos, basta aos cidadãos da UE e de Timor-Leste
estarem na posse de um passaporte normal, aplicando-se o regime a todas as categorias
de pessoas e com quaisquer fins, com exceção daqueles cujo propósito da
deslocação seja exercer uma atividade remunerada.
De
fora do âmbito do acordo ficam, como é hábito, Reino Unido e Irlanda, países
que têm cláusulas de exceção, e para os quais continuarão então a aplicar-se as
exigências previstas nas respetivas legislações nacionais em matéria de vistos.
A
decisão sobre a conclusão do acordo firmado em Bruxelas será agora enviada para
o Parlamento Europeu, com vista à necessária aprovação da assembleia, mas o
mesmo será aplicado a título provisório já a partir de hoje, esclarece a
presidência letã da UE.
Na
cerimónia de assinatura do acordo, o governo de Timor-Leste esteve representado
pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Roberto Sarmento de
Oliveira Soares.
ACC
(ASP) // JMR
Sem comentários:
Enviar um comentário