Díli,
09 out (Lusa) - As primeiras testemunhas da acusação ouvidas no julgamento da
ex-ministra das Finanças timorense Emília Pires confirmaram os argumentos da
defesa sobre a urgência da compra de camas para os hospitais do país, aspeto
central do processo.
Emília
Pires começou a ser julgada na segunda-feira, em Díli, acusada da prática de
crimes de participação económica em negócio e administração danosa quando ainda
era ministra.
Pires
e a ex-vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam são arguidas por alegadas
irregularidades na compra de centenas de camas hospitalares em contratos
adjudicados à empresa do marido da ex-ministra das Finanças, com um suposto
conluio entre os três para o negócio, no valor de 800 mil dólares.
A
acusação tinha sustentado que as camas não eram necessárias, que eram demasiado
sofisticadas para Timor-Leste, que não tinha havido um surto de dengue em 2012
- que suscitou a compra urgente das camas - e que as camas "continuam
empacotadas e sem utilização".
Argumentos
que foram praticamente desmontados pelas testemunhas apresentadas pela própria
acusação.
A
primeira testemunha da acusação, Manuel Silva Sousa, chefe de logística do
Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV), em Díli, confirmou que as camas
estavam todas a ser utilizadas, eram de grande qualidade e estavam em perfeito
funcionamento.
Um
dos depoimentos mais favoráveis à defesa foi o de uma das principais
testemunhas da acusação, o ex-ministro da Saúde Nelson Martins, que confirmou a
qualidade das camas, que ele próprio verificou durante uma visita à fábrica
onde foram compradas.
No
seu depoimento, confirmou ainda a existência de surtos de doenças em
Timor-Leste em 2011 e 2012 aumentaram a já existente necessidade de compra das
camas, aspeto confirmado em dois relatórios apresentados.
Um
deles, preparado pelo sistema de informação do controlo de doenças do
Ministério da Saúde, confirma o pico de casos de dengue no início de 2012,
muito superior ao período homólogo anterior.
O
segundo, relativo à atividade do HNGV entre 2007 e 2012, inclui um quadro que
confirma que a taxa de ocupação das camas tinha, há muito, ultrapassado o
ideal, chegando aos 97% em 2011 e ultrapassando os 106% em 2012.
Outra
das testemunhas centrais da acusação, Odete Silva Viegas, à época diretora
geral do HNGV, acabou por entrar em contradição direta entre o que disse no seu
depoimento ao Ministério Público e o que afirmou agora no tribunal.
O
seu depoimento ficou marcado por alguns momentos menos positivos para a
acusação, já que foi confrontada com documentos do seu próprio hospital que
contradiziam a sua tese.
Três
outras testemunhas, funcionários do Departamento de Finanças do Ministério da
Saúde, acabaram também por não suster os argumentos da acusação, com alguns
momentos insólitos.
Por
várias vezes o juiz questionou as testemunhas sobre se tinham medo de falar e
se queriam que as arguidas fossem retiradas da sala, algo que todos negaram.
Também
negaram, questionados diretamente e por várias vezes pelo Ministério Público e
pelo juiz, terem sido ordenados por qualquer das arguidas a 'avançar' na
preparação dos CPV (Commitment Payment Voucher), instrumento que no sistema
bloqueia os fundos para pagamentos de bens ou serviços.
Bourdaloue
Fernandes Moniz, diretor do Hospital de Maliana, que também já foi ouvido,
confirmou que ele próprio já tinha, por várias vezes, pedido camas novas, já
que a sua unidade continuava a usar camas do tempo da ocupação indonésia.
Também
aqui entrou em contradição já que disse que o seu pedido não era urgente sendo
posteriormente confrontado com um documento assinado por si em que diz que as
camas eram urgentes.
O
julgamento continua hoje e é retomado na terça-feira.
ASP
// MP
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