Jacarta,
25 mai (Lusa) -- O Presidente indonésio aprovou hoje novas penas para os
condenados por abuso sexual de crianças, designadamente a castração química e
uma pena máxima de morte, após o brutal caso de violação em grupo e assassínio
de uma menina.
Os
pedófilos condenados poderão igualmente ser obrigados a usar dispositivos de
vigilância eletrónicos após a libertação da prisão, de acordo com as novas
regras introduzidas por um decreto de emergência.
"Estas
normas destinam-se a ultrapassar a crise causada pela violência sexual sobre
crianças", disse hoje o Presidente, Joko Widodo, no palácio presidencial,
em Jacarta.
"Os
crimes sexuais contra crianças são crimes extraordinários, porque ameaçam as
vidas de crianças", acrescentou.
O
decreto presidencial coloca imediatamente em vigor as novas punições, embora o
parlamento possa posteriormente chumbá-lo.
Widodo
foi levado a agir na sequência do assassínio, após violação em grupo, em abril,
de uma menina de 14 anos, atacada por um bando de rapazes bêbedos quando ia da
escola para casa, na ilha ocidental de Sumatra.
O
seu corpo foi encontrado três dias depois num bosque, atado e nu. Sete
adolescentes com 16 e 17 anos foram detidos no início deste mês pelo crime.
O
ataque desencadeou um debate nacional sobre violência sexual, apelos para o
endurecimento das penas para agressores sexuais e protestos na capital.
O
caso foi comparado com a fatal violação em grupo de uma estudante indiana num
autocarro em Nova Deli, em 2012, que originou protestos em massa e levou a um
endurecimento das leis aplicáveis a violações na Índia.
A
Indonésia vai ser criticada por alargar o uso da pena de morte, até agora
aplicada a traficantes de droga, e que desencadeou a indignação internacional
quando, no ano passado, matou sete estrangeiros condenados por tráfico de droga
colocando-os perante um esquadrão de fuzilamento.
Ao
abrigo das leis anteriores, a pena máxima por violação -- incluindo de menores
-- era 14 anos de prisão.
Ao
introduzir a castração química, a Indonésia junta-se a um pequeno grupo de
países do mundo que usa tal punição, em que se inclui a Polónia e alguns
estados federados dos Estados Unidos. Em 2011, a Coreia do Sul tornou-se o
primeiro país asiático a legalizar essa prática.
Widodo
não forneceu mais pormenores sobre a identificação de suspeitos através de
dispositivos de controlo e vigilância.
A
imprensa local tinha antes noticiado que poderia ser implantado um 'microchip'
nas pernas de agressores sexuais ao serem colocados em liberdade.
ANC
// EL – Foto: Presidência da República TL
Sem comentários:
Enviar um comentário