Díli,
08 nov (Lusa) - O panorama orçamental para 2017 é o tema do seminário que reúne
esta semana em Díli deputados, governantes e representantes de instituições e
da sociedade civil para analisar as contas públicas timorenses para o próximo
ano.
Organizado
pela Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional de Timor-Leste, com o
apoio do programa Pro PALOP-TL ISC, financiado pela União Europeia (UE), o
encontro de terça e quarta-feira pretende ser um espaço de "reflexão"
e debate alargado. Insere-se no processo de debate do Orçamento do Estado que o
Parlamento Nacional tem em curso, antes da aprovação final, prevista para 10 de
dezembro.
Em
comunicado, o Parlamento Nacional explica que o seminário quer "recolher
os contributos dos diferentes setores da sociedade para a produção dos
relatórios e pareceres fundamentados das Comissões Especializadas
Permanentes" que estarão na base do debate plenário do Orçamento do Estado
para 2017.
Participam
no encontro, além do presidente e deputados do Parlamento Nacional, a ministra
das Finanças, o ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, a adjunta
do Serviço do Ordenador Nacional, o presidente do Tribunal de Recurso, o
governador do Banco Central de Timor-Leste, as organizações não-governamentais
La'o' Hamutuk e Rede Feto e representantes em Timor-Leste da União Europeia,
PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), UN Women e Banco
Mundial.
O
projeto Pro PALOP-TL ISC, com um financiamento europeu de 6,5 milhões de euros
(a maior fatia administrada pelo PNUD) visa "o reforço das capacidades das
instituições superiores de controlo, parlamentos e sociedade civil" no
"controlo externo, fiscalização parlamentar e escrutínio público das
despesas e contas públicas" em todos os Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP) e em Timor-Leste.
As
várias comissões do Parlamento Nacional iniciaram a 26 de outubro a ronda de
audiências públicas com membros do Governo, responsáveis de entidades públicas
e representantes da sociedade civil sobre o orçamento.
Depois
dos trabalhos nas comissões, a discussão e votação na generalidade está
prevista para 22 a 24 de novembro, e a especialidade decorre entre 25 de
novembro e 09 de dezembro.
Antecipa-se
que a redação final do texto orçamental esteja concluída a 10 de dezembro,
altura em que será enviada para o Presidente da República, Taur Matan Ruak,
para promulgação.
A
proposta de Orçamento do Estado de Timor-Leste para 2017 prevê gastos de 1,39
mil milhões de dólares, os mais baixos desde 2010, e receitas de 1,41 mil
milhões.
ASP
// MP
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