Díli,
19 out (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri, classificou a
moção de rejeição da oposição ao programa do Governo, como um documento cheio
de "vício, veneno e vingança", criticando o que disse ser um
"infanticídio preanunciado" do texto do executivo.
"Este
documento [moção] está cheio de vício, veneno e vingança", disse Mari
Alkatiri, no final do debate do programa do Governo chumbado hoje por uma moção
de rejeição apresentada pelas três bancadas, maioritárias, da oposição.
"Esta
é uma história de morte preanunciada. Um infanticídio preanunciado. Antes do
programa ser apresentado já tinham dito que iam votar contra e rejeitar. Já
vinha viciada, já estava envenenada. Foi rejeitado antes de ser
apresentado", afirmou.
As
três bancadas da oposição maioritária no Parlamento Nacional timorense
aprovaram hoje uma moção de rejeição do programa do Governo, contra os votos
das duas forças que apoiam o executivo, que, se houver segunda moção, pode
cair.
O
texto foi aprovado com o apoio da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução
Timorense (CNRT) e do Partido Libertação Popular (PLP) - liderados
respetivamente pelos ex-Presidentes e líderes históricos timorenses Xanana
Gusmão e Taur Matan Ruak - e pelos deputados do Kmanek Haburas Unidade Nacional
Timor Oan (KHUNTO), que se estreia no parlamento na atual legislatura.
A
moção teve 35 votos a favor, 30 contra e nenhuma abstenção.
Alkatiri,
que começou a intervenção a pentear-se "para sair bonito na televisão",
criticou a contestação da oposição à "travessia curta de governação"
do executivo que lidera desde que tomou posse, no passado dia 15 de setembro.
"O
processo começa agora, ainda não chegou ao fim. Quando o irmão Xanana Gusmão
[presidente do CNRT] voltar, vamos falar. Apelaram aos líderes nacionais para
que falemos. Muito bem", afirmou Alkatiri.
O
primeiro-ministro disse que não vai voltar ao Parlamento a defender o programa
do Governo - as leis são omissas sobre como decorre o processo depois da primeira
moção de rejeição da oposição - e que vai dar a conhecer o texto à população.
"Eu
vou levar o Programa a todo Timor-Leste, para que seja o povo a referendá-lo. Eu sou um líder partidário [secretário-geral da Fretilin] e tenho obrigação de
explicar ao povo o que aconteceu no parlamento. E vou fazer isso",
afirmou.
"No
fim de semana vou para Oecusse. Depois vou até Lautem (na ponta leste do país)
Isso não significa que me resigno agora. Vou cumprir a Constituição até
janeiro. Primeiro-ministro minoritário, de gestão, mas cumprirei",
afirmou.
Em
declarações à Lusa, depois da votação, Alkatiri garantiu que o Governo
"não apresenta mais programa nenhum", mas que vai cumprir as suas
funções "até janeiro", altura em que se cumprem os sei meses
necessários desde a eleição do atual parlamento para que o chefe de Estado
possa convocar eleições antecipadas.
Não
está claro o que vai acontecer, já que, formalmente, o Governo só cai depois de
uma segunda moção de rejeição, não haja na legislação em vigor qualquer prazo
para que o executivo regresse com o programa ao parlamento.
O
chefe do Governo analisou os elementos essenciais dos argumentos da moção,
entre eles o facto de o texto considerar imprudente a decisão do Presidente da
República dar posse a um Governo minoritário, questionando se, agora, depois da
moção, a oposição "vai considerar a decisão que ele tomar como
prudente".
"Dizem
que não houve consultas ao programa, mas eu mandei-o para as lideranças
partidárias. Isso é consulta, vontade de partilha. Portanto quando dizem que
não há consulta, isto é viciado", considerou.
Alkatiri
questionou mesmo a validade legal da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), que
as três bancadas subscreveram na semana passada, como alternativa de Governo
case o programa chumbe (são precisos dois chumbos) e consequentemente o Governo
caia.
"Foram
as bancadas a fazer e não os partidos. Esta aliança não tem existência legal,
não foi assinada pelos líderes e legalmente não existe", afirmou.
Acusando
a oposição de má-fé, em algumas críticas mais concretas a aspetos do programa
de Governo, Alkatiri disse que as bancadas "vetaram e rejeitaram sem
precisar de ler".
"Acusam
o programa de insustentabilidade. Se não apresentei orçamento, como podem dizer
que é insustentável? Isso é viciado. Disseram que os membros do Governo não vos
responderam às perguntas. Fui eu que respondi a quase tudo, por isso vão ouvir
de novo a gravação para dizer se respondi ou não. Isso é viciado",
afirmou.
ASP
// VM
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