Díli,
14 nov (Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse hoje à
Lusa que falou com o seu homólogo português, sobre os dois portugueses que
fugiram de Timor-Leste e estão detidos na Austrália, referindo que Díli vai
aguardar o desenrolar do processo.
"Já
entrei em comunicação com o ministro dos Negócios Estrangeiros português e
internamente vão abrir um inquérito sobre o assunto", disse Aurélio
Guterres, contactado pela Lusa em Manila, onde lidera a delegação de
Timor-Leste que participa na cimeira da Associação de Nações do Sudeste
Asiático (ASEAN).
"Quanto
aos dois cidadãos portugueses que foram detidos na Austrália, estamos a
aguardar o processo", disse ainda, sem avançar pormenores.
Na
segunda-feira Augusto Santos Silva disse que Portugal está a prestar apoio
consular a Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiram de Timor-Leste e foram detidos
na Austrália, lembrando também o "escrupuloso respeito" pelo sistema
judicial timorense.
O
chefe da diplomacia portuguesa confirmou que "estão neste momento detidos
em Darwin dois cidadãos portugueses, Tiago Guerra e Fong Fong Guerra, sua
mulher", e apontou que, "a partir do momento" em que o Estado
português teve conhecimento da situação, ativou o mecanismo de proteção
consular.
"Confirmo
também que esses dois portugueses, que aguardavam que um tribunal superior de
Timor-Leste processasse o recurso que interpuseram face a uma sentença judicial
de primeira instância, eram titulares e são titulares de um passaporte
português", disse, especificando que ambos renovaram os respetivos cartões
de cidadão no início deste ano, e mais recentemente pediram e foi-lhes emitido
passaporte português.
O
ministro apontou que os dois cidadãos não teriam "documentos de viagem
para a Austrália, e portanto a sua entrada se fez por via ilegal, e por isso
mesmo é que estão detidos".
Alguns
órgãos de comunicação social em Timor-Leste publicaram nos últimos dias artigos
com críticas à embaixada pela emissão dos documentos para o casal.
Hoje
o procurador-geral da República timorense, José Ximenes, confirmou à Lusa que
as autoridades timorenses preparam um mandado de captura para o casal.
Até
às 14:00 (hora local em Díli, 05:00 em Lisboa) não havia no site da Interpol
qualquer registo dos dois portugueses na base de dados das "Notificações
Vermelhas", onde se registam pedidos de localização ou detenção de pessoas
procuradas tendo em vista a sua extradição.
A
Austrália não tem acordo de extradição com Timor-Leste e os dois portugueses,
que estão detidos num centro para imigrantes ilegais próximo do aeroporto de
Darwin, viajavam com documentos portugueses válidos.
Os
portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenados em Timor-Leste a oito anos de
prisão por peculato, fugiram do país e estão detidos em Darwin, no Território
Norte da Austrália onde entraram ilegalmente de barco na passada quinta-feira.
Fonte
do Australian Border Force (ABF) confirmou que dois portugueses tinham entrado
ilegalmente no país, escusando-se a prestar informações adicionais sobre a sua
identidade ou sobre o processo.
Em
24 de agosto um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli condenou o
casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra a oito anos de prisão efetiva e
uma indemnização de 859 mil dólares por peculato.
O
tribunal declarou os dois arguidos coautores do crime de peculato e absolveu-os
pelos crimes de branqueamento de capitais e falsificação documental de que eram
igualmente acusados.
O
casal, que recorreu da sentença, pedindo a absolvição e considerando que esta
"padece de nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não
democráticos", baseando-se em provas manipuladas e até proibidas, estava
submetido a apresentações semanais junto das autoridades timorenses.
ASP
(ACC) // FV.
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