O Governo de Timor-Leste vai
reunir-se na quarta-feira para aprovar medidas que permitam reforçar os cofres
de Estado durante os meses de julho e agosto, anunciou hoje o primeiro-ministro
timorense.
Taur Matan Ruak falava aos
jornalistas no Palácio Presidencial, depois de uma reunião convocada pelo
Presidente, Francisco Guterres, para abordar o Orçamento para Timor-Leste, país
que vive em duodécimos desde 01 de janeiro passado.
"O VIII Governo está
preocupado com salários, vencimentos e dívidas a pagar. Garanti ao senhor
Presidente que vamos discutir para ter dinheiro para sustentar a máquina do
Estado para julho e agosto", disse o governante.
O tema "vai ser visto amanhã
[quarta-feira] no Conselho de Ministros", adiantou Taur Matan Ruak,
acrescentando que o objetivo é garantir que há dinheiro para o funcionamento
normal durante os meses de julho e agosto.
A lei do Fundo Petrolífero, a
principal fonte de receitas para os cofres do Estado, determina que qualquer
transferência exige que o Governo apresente ao Parlamento relatórios sobre a
estimativa do rendimento sustentável no ano fiscal, bem como a certificação
desse valor por um auditor independente.
Matan Ruak garantiu que o
executivo cumprirá o prazo de 30 dias para apresentar o programa do Governo ao
Parlamento, que termina a 22 de julho, e que depois serão aprovadas as contas
para o resto deste ano e 2019.
Na segunda-feira, no Parlamento,
a coligação Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), que sustenta o Governo,
afirmou que o Estado não tem dinheiro suficiente para um "normal
funcionamento" este mês.
Francisco Vasconcelos, deputado
do Partido Libertação Popular (PLP), uma das três formações da AMP no Parlamento
Nacional, indicou que os cofres do Estado "apenas dispõem de cerca de 20
milhões de dólares norte-americanos (17 milhões de euros)".
"O Estado necessita de cerca
de 80 milhões para poder garantir o seu normal funcionamento, neste mês de
julho", disse, na sessão plenária, ao justificar a decisão de chumbar o
pedido de autorização do chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, para
visitar Portugal esta semana.
Relativamente ao impasse sobre a
tomada de posse de alguns membros do Governo, Taur Matan Ruak confirmou que
"ainda não há" fumo branco mas que continua o diálogo com o chefe de
Estado.
"O senhor Presidente disse e
repetiu que vai continuar a dialogar com o PM. Também insisti isso. Não há nada
melhor do que continuar a conversar para encontrar uma solução para este caso.
Do meu ponto de vista, a solução tem que ser uma solução política e de
compromisso", disse.
Lusa | em SAPO TL
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