Jacarta, 04 abr (Lusa) -- A
sorridente mascote das eleições indonésias de 17 de abril, das mais complexas
do mundo, é um boletim de voto branco e vermelho, as cores nacionais, com um
dedo pintado e um prego de aço na outra mão.
Usados pelos eleitores para escolher
os seus candidatos favoritos, as centenas de milhões de pregos de aço vão ser
distribuídas por mais de 809 mil estações de voto, onde mais de seis milhões de
funcionários eleitorais -- mais que a população total de Singapura - vão
garantir que todo o processo decorre dentro da lei.
Trata-se de um método de votar
herdado do período da Nova Ordem de Suharto, justificado na altura pelo
analfabetismo de muitos eleitores, mas que se manteve desde aí.
Houve tentativas de mudar -- em
2004 e 2009 introduziram-se canetas --, o que gerou confusão com eleitores a
usarem a caneta, não para escrever, mas para furar o boletim.
O outro símbolo eleitoral é a
tinta indelével, que na Indonésia tem certificação halal, que determina o que
está em consonância com a lei islâmica. Os dedos indicadores direitos dos
eleitores são marcados com esta tinta depois de exercerem o seu direito de
voto: no total foram comprados 1,6 milhões de pequenos frascos.
Um método eficaz para minimizar a
fraude especialmente porque, como se evidenciou nos últimos meses, houve
repetidas denúncias de milhões de registos duplicados de eleitores.
Os números do complexo ato
eleitoral na terceira maior democracia do mundo mostram a dimensão logística do
processo, em que são eleitos vários níveis de governação.
Uma 'festa da democracia' em que
votar não é obrigatório, mas que decorre num feriado nacional para incentivar a
máxima participação dos eleitores.
Estudos e dados do Lowy
Institute, do Australia-Indonesia Centre, das estruturas eleitorais indonésias
(KPU e Bawaslu), consultados pela Lusa, mostram a dimensão do ato.
O país realiza a maior eleição
presidencial direta do planeta -- a luta é entre o atual chefe de Estado Joko
Widodo e o homem que também foi rival em 2014, Prabowo Subianto --, mas também
eleições legislativas, regionais, distritais e até locais.
Além do Presidente e
vice-Presidente, os eleitores escolhem os 711 membros das duas câmaras da
Assembleia Consultiva Popular (MPR), 575 no Conselho Representativo Popular
(DPR) e 136 no Conselho Representativo Regional (DPD).
Em jogo estarão ainda mais de
19.500 lugares em mais de 2.000 distritos eleitorais legislativos a nível
regional, municipal e local. Há 16 partidos concorrentes, quatro estreantes.
Dados da Comissão Nacional de
Eleições (KPU) notam que os 192,8 milhões de eleitores escolhem entre mais de
245 mil candidatos a 20.528 lugares no parlamento nacional, em estruturas
legislativas nas 34 províncias e em mais de 500 distritos e municipalidades.
Em termos comparativos, são mais
candidatos do que habitantes no Porto.
Cerca de 40% dos candidatos são
mulheres, mas muitas estão em lugares inferiores nas listas partidárias,
representando apenas 18% dos eleitos em 2014.
Há 80 milhões de 'milenials'
entre os eleitores e cerca de 40% têm menos de 35 anos, muitos dos quais a
terem no Facebook e Twitter e em plataformas como o Whatsapp a sua principal
fonte de informação política.
De fora ficam os 420 mil
militares e 443 mil polícias que estão proibidos de votar, como forma de
garantir a sua neutralidade e tendo em conta o papel das forças de segurança
durante o regime de Suharto.
As urnas abrem entre as 07:00 e
as 13:00 e os votos são contados, em público, por funcionários eleitorais que
mostram, boletim a boletim, a fiscais dos partidos e das candidaturas,
observadores e ao público em geral.
Um primeiro passo na contagem e
recontagem feita primeiro a nível sub-distrital, depois distrital e,
finalmente, provincial.
O resultado oficial e formal
demorará várias semanas, mas as sondagens à boca das urnas e processos de
'contagem rápida' de várias empresas darão, pouco depois do seu fecho,
indicações mais ou menos claras de quem ganhou.
Apesar da complexidade, os
resultados eleitorais são normalmente aceites, com o sistema de contagem a
ajudar a dar confiança ao complexo processo.
Ainda assim, um estudo da
Universitas Islam Negeri, baseado em sondagens realizadas a mais de 800 mil
pessoas, sugere que um em cada três eleitores recebe dinheiro ou bens para
'compra' de votos.
O próprio estudo era menos claro
sobre qual, exatamente, é o verdadeiro efeito de um hábito que data das
primeiras eleições no país, em 1955.
Note-se ainda que apesar de estar
a votar em 2019, os eleitores acabam, por indiretamente, escolher quem serão os
candidatos presidenciais em 2024, já que a lei determina que têm que ter o
apoio de partidos que controlem pelo menos 25% dos votos ou 20% dos lugares no
parlamento que sairá do voto de 17 de abril.
A campanha decorre até 13 de
abril, dia do último de cinco debates presidenciais, antes dos três dias de reflexão
e daquele reservado para o voto.
ASP // JMC
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