Lisboa,
25 jan (Lusa) - O fenómeno do trabalho infantil é ainda uma realidade nos
Estados membros da CPLP, nuns mais, noutros menos, pelo que a estratégia deve
passar pela politização da questão, elevando-a aos órgãos de decisão, defendeu
hoje fonte da organização lusófona.
Manuel
Lapão, diretor de Cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), falava à agência Lusa no final da sessão de abertura de uma reunião dos
Pontos Focais sobre Trabalho Infantil dos nove Estados membros da organização,
que termina quarta-feira, em Lisboa.
"No
contexto da CPLP, erradicar deve ser a palavra a utilizar, embora seja difícil
atingir esse objetivo no curto e no médio prazo. Mas a politização do tema é um
caminho que deve ser seguido", referiu Manuel Lapão.
A
ideia, acrescentou, é aumentar a visibilidade do fenómeno, quer nos Parlamentos
nacionais quer nas esferas da governação, para que a questão surja na agenda do
debate e tenha consequência nas políticas públicas a adotar.
Como
pano de fundo estão as desatualizadas estatísticas divulgadas em 2014 pelo
Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), com base em dados recolhidos
entre 2005 e 2012.
Nesses
dados, Portugal e Cabo Verde são os países lusófonos com menor índice de
trabalho infantil (com 3%), enquanto a Guiné-Bissau apresenta a sexta maior
taxa (38%), à frente da Guiné Equatorial (37,8%), Timor-Leste (28%), Moçambique
(22%) e Angola (entre 24% e 26%). Segundo as mesmas estatísticas, São Tomé e
Príncipe contava então com um índice de 7% e o Brasil com 9%.
"Os
países (da CPLP) têm pontos de partida distintos, têm acesso a recursos que são
diferentes entre si, e isso provavelmente implica que, no contexto da CPLP, o
tema não seja encarado de forma paritária. Sabemos que a situação em Portugal é
diferente da de São Tomé e Príncipe que, por sua vez, é diferente da que já
encontramos em Timor-Leste, por exemplo", relevou Manuel Lapão.
O
responsável pela Cooperação da organização lusófona manifestou-se, porém,
"orgulhoso" por os Estados membros da CPLP terem já aprovado e
ratificado as principais convenções da Organização Internacional do Trabalho
(OIT) sobre a temática da erradicação do trabalho infantil concluída.
Apenas
Timor-Leste tem por ratificar a convenção que diz respeito à idade considerada
como trabalho infantil, definida pela OIT entre os cinco e os 14 anos.
Lembrando
que a CPLP declarou 2016 como o Ano da Erradicação do Trabalho Infantil, Manuel
Lapão escusou-se a nomear um ou outro país que se tenha destacado nesse
combate, argumentando que os contextos e pontos de partida são diferentes.
"Nalguns
países, há a tradição de crianças que acompanham os pais num conjunto de
tarefas que, se olharmos para aquilo que são as referências internacionais,
podem ser encaradas como trabalho infantil. Mas isso é a prática quotidiana.
Olhando para essa realidade, temos de fazer esforços para que essas crianças
tenham capacidade para estudar, mesmo que continuem a acompanhar os pais",
sublinhou.
Manuel
Lapão admitiu, porém, que a erradicação do trabalho infantil no espaço lusófono
tem a ver "com um único problema".
"O
ciclo da pobreza, que é uma questão muito mais vasta e que terá talvez aí a
raiz destas explicações", sustentou.
Os
trabalhos decorrem na sede da CPLP, em Lisboa, e as recomendações deverão ser
conhecidas quarta-feira, dia de encerramento da reunião, que inclui também uma
ação de formação, a cargo da OIT.
JSD
// PJA
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