Bruxelas,
11 mar (Lusa) - A alta representante da União Europeia (UE) para a Política
Externa, Federica Mogherini, mostrou hoje a sua "profunda preocupação"
pela colocação de mísseis em ilhas do Mar do Sul da China, solicitando a não
militarização desta disputada região.
"Causa
grande preocupação a deslocação, temporária ou permanente, de forças ou
equipamentos militares para zonas marítimas disputadas que afetem a
estabilidade regional e possam ameaçar a liberdade de navegação e voo",
declarou Mogherini, em comunicado.
Neste
sentido, instou todas as partes que têm reclamações sobre a área a
"abster-se de militarizar a região, utilizar o uso da força ou realizar
ações unilaterais".
Mogherini
recordou que a UE está comprometida com a "manutenção da ordem legal no
mar e nos oceanos, segundo os princípios da lei internacional", tal como
se reflete principalmente na convenção da Organização das Nações Unidas sobre a
Lei do Mar (UNCLOS, na sigla em Inglês).
A
dirigente da UE deixou claro que "não toma partido sobre as reclamações de
territórios e espaço marítimo" no Mar do Sul da China e que os europeus
solicitam que todos os têm pretensões na área "resolvam as suas disputas
por meios pacíficos, para clarificar a base das suas reivindicações" e que
as façam "segundo a lei internacional", incluindo a UNCLOS e as suas
arbitragens.
Mogherini
pediu medidas que criem confiança e garantam a segurança na região e afirmou
que apoia os processos liderados pela Associação das Nações do Sudeste Asiático
(ASEAN, na sigla em Inglês) para concluir um código de conduta que "apoie
uma ordem regional e internacional baseado em normas".
Neste
contexto, a UE disponibilizou as suas "melhores práticas sobre segurança
marítima".
Nas
últimas semanas, imagens por satélite divulgadas por meios de comunicação dos
EUA mostraram que a China tinha deslocado mísseis antiaéreos para uma das ilhas
Paracel, arquipélago que controla, mas que também é disputado por Taiwan,
Filipinas e Vietname.
A
China e outros países -- os mencionados, mais Brunei e Malásia -- também mantêm
disputas pela soberania do arquipélago das Spratly.
Outras
imagens de satélite, divulgadas nos EUA em 2015, mostraram que Pequim tinha
construído ilhas artificiais sobre ilhotas e atóis nas Spratly, dotados
inclusive de pistas de aviação.
Os
EUA não reconhecem a soberania chinesa na zona, por onde algumas das suas
unidades militares realizam patrulhas periódicas, em nome do que denomina
oficialmente como "defesa da liberdade de navegação".
RN
// JPS
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