Díli,
17 dez (Lusa) - O Governo de Timor-Leste congratulou-se hoje com a obtenção do
estatuto de observador na Organização Mundial de Comércio (OMC), considerando a
adesão plena um processo paralelo à aspiração de adesão à Associação de Nações
do Sudeste Asiático (ASEAN).
"A
adesão à OMC tem sido um grande objetivo governativo, de construção
institucional e de política económica externa do Governo de Timor-Leste",
destacou Estanislau da Silva, ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos
Económicos e ministro da Agricultura e Pescas.
O
Conselho Geral da OMC deliberou no passado dia 07 conceder a Timor-Leste o
estatuto de observador, criando um grupo de trabalho que vai preparar a adesão
plena do país à organização sedeada em Genebra, na Suíça.
Esta
decisão permite a Timor-Leste a participação "em reuniões do Conselho
Geral e em reuniões de outros órgãos da OMC, conforme apropriado",
enquanto se desenvolve o processo de adesão plena.
Numa
declaração ao Conselho a ASEAN saudou "a iniciativa de Timor-Leste em
relação à OMC", notando o empenho timorense "no processo de adesão
(e) os seus esforços para introduzir reformas económicas e sociais para esse
fim".
"A
ASEAN incentiva todos os membros a apoiarem Timor-Leste no processo de adesão e
na integração num sistema de comércio multilateral", refere a declaração,
citada pelo executivo timorense.
A
adesão à OMC, explica o Governo, integra o Programa do Governo, "como
forma de acelerar o crescimento e dar apoio à diversificação económica.
"A
melhoria do acesso aos mercados, assim como das oportunidades para o comércio,
faz parte das iniciativas políticas do Governo para atrair e estimular o
investimento em áreas produtivas da economia, tais como a agricultura, pescas,
turismo, indústria ligeira e de mineração, além de atividades a jusante de
petróleo e gás, ao mesmo tempo que se melhora a infraestrutura económica e o
ambiente de negócios", sublinha.
Em
novembro Maika Oshikawa, da divisão de adesão da OMC, disse à Lusa que o
processo de adesão pleno de Timor-Leste poderá ser mais rápida do que o normal,
facilitada pelos preparativos para entrar na ASEAN.
"A
ASEAN está construída, basicamente, sobre a OMC, o que significa que os
preparativos de Timor-Leste para aderir à ASEAN implicam que o cumprimento dos
critérios para adesão à OMC já está mais avançado", disse Maika Oshikawa.
"Isso
facilita as coisas. Não quero dar um calendário firme, mas penso que será mais
rápido do que normalmente. E vejo um empenho muito grande do Governo em
concluir este processo rapidamente", explicou Oshikawa, responsável de uma
delegação da organização que se deslocou no mês passado a Timor-Leste.
Questionada
sobre as fraquezas que o país enfrenta neste processo, Oshikawa disse que se
deve olhar para tudo com uma perspetiva positiva, destacando que a adesão
"faz parte do processo de construção da nação, das estratégias, neste
caso, de diversificação da economia".
"Como
uma nova nação é preciso começar tudo do zero. Isso acaba por tornar as coisas
mais fáceis do que ter de mudar o sistema", disse.
Apesar
disso, Oshikawa reconhece as dificuldades que Timor-Leste enfrenta,
nomeadamente no que toca à "capacidade de implementação, que talvez seja
mais lenta".
"Nos
últimos 20 anos juntaram-se à OMC 36 países que, em média, demoraram 10 anos a
aderir. No entanto, depois de trabalhar aqui com a equipa timorense nos últimos
dias vejo que muito trabalho foi feito porque Timor-Leste também está no
processo de adesão à ASEAN", sublinhou.
A
OMC tem atualmente 19 países em processo de adesão, sendo que oito são países
em desenvolvimento, como Timor-Leste e Somália que obtiveram o estatuto de
observadores em dezembro.
ASP
// DM
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