Nova
Iorque, 20 set (Lusa) - O Nobel da Paz José Ramos-Horta defendeu hoje que as
operações de paz da Nações Unidas devem ter uma gestão mais centrada nas
pessoas, com a coordenação a ser cada vez mais no campo, para lhes dar maior
agilidade.
"A
delegação de autoridade é absolutamente essencial para aqueles que prestam
serviços no campo e para agilizar a prestação de serviços e o
recrutamento", disse o ministro de Estado timorense, intervindo no
Conselho de Segurança da ONU.
"Exorto
os Estados-membros a tomarem as decisões necessárias para apoiar plenamente
essa delegação", explicou, na sessão especial do Conselho de Segurança
sobre as operações de paz da ONU e que teve sobre a mesa o relatório do painel
para as operações de paz, a que o próprio Ramos-Horta presidiu.
José
Ramos-Horta falava no Conselho de Segurança em nome do Painel Independente de
Alto Nível sobre Operações de Paz, a que presidiu e que ouviu especialistas em
missões de paz em todo o mundo, tanto civis como militares.
"A
defesa de uma mudança essencial para mais operações de paz centradas nas
pessoas (...) deve ser levada em consideração pela liderança de todas as
operações de paz", defendeu.
"Crítico
para a credibilidade moral de uma operação de paz é uma ação efetiva para
prevenir a exploração e o abuso sexual", destacou ainda.
No
texto, em que exortou os Estados-membros a avançarem na aplicação das
recomendações, Ramos-Horta disse que apesar do reconhecimento das propostas, as
"mudanças essenciais defendidas" pelo painel de peritos
"continuam por alcançar".
Horta
recordou que "as três revisões de paz e segurança - das operações de paz,
da arquitetura da construção da paz e da implementação da agenda das mulheres,
paz e segurança -, convergiram para a necessidade crucial de uma prevenção de
conflitos mais eficazes e para trabalhar para sustentar a paz antes, durante e
depois do conflito".
Uma
agenda, saudou, que está refletida nas políticas e diretrizes adotadas pelo
secretário-geral, Antonio Guterres, evidente em aspetos como a sua insistência
num sistema integrado "empenhado na prevenção", numa agenda de
reforma alargada do sistema de desenvolvimento e da arquitetura de paz e
segurança e ainda a criação do Conselho Consultivo de Alto Nível sobre
Mediação.
Antonio
Guterres anunciou esta semana a criação do novo Conselho Consultivo para lhe
dar conselhos sobre iniciativas de mediação e apoiar esforços de mediação
específicos em todo o mundo.
O
Conselho é composto por 18 líderes mundiais atuais e ex-líderes, incluindo o
próprio Ramos-Horta, e insere-se na estratégia do "aumento da diplomacia
pela paz" e para o trabalho de prevenção e mediação que a ONU pode ter
neste âmbito.
"São
os líderes nacionais e as partes interessadas que têm a responsabilidade
principal de prevenir conflitos e se envolverem na mediação, e as Nações Unidas
devem procurar apoiar os parceiros locais e regionais de prevenção e
mediação", frisou Ramos-Horta na sua intervenção.
Nesse
sentido, disse, a ONU deve "investir nas suas próprias capacidades para
realizar a prevenção e mediação e na sua capacidade de auxiliar os outros,
particularmente nos níveis nacional e regional".
Para
Ramos-Horta essas funções devem ser financiadas pelo orçamento ordinário das
Nações Unidas e não estarem dependentes do financiamento voluntário, cabendo
aos Estados-membros "apoiar o secretário-geral nesses esforços de
mediação, tanto em termos políticos como financeiros".
Entre
as recomendações, destacou a "revisão das missões de longa data para
avaliar a sua eficácia" ou avaliações independentes das missões de paz,
defendendo que "os mandatos e recursos, expetativas e capacidades"
estejam alinhados para evitar o falhanço das operações.
Para
este propósito, destacou, são cruciais "as parcerias com as organizações
regionais, em particular a União Africana".
ASP
// VM
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