Díli, 10 mai (Lusa) - O Governo
timorense aprovou hoje em Conselho de Ministros uma deliberação a recomendar ao
Presidente da República a promoção de quatro oficiais superiores das Forças de
Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) à patente de brigadeiros-generais, divulgou o
executivo.
A decisão, tomada na reunião de
hoje do Conselho de Ministros, recomenda ao Presidente da República a promoção
ao posto de brigadeiro-general de quatro oficiais superiores com o posto de
coronel: Falur Rate Laek, Sabika Bessi Kulit, Aluk Descart e Maunana.
As promoções foram feitas de
acordo com o Estatuto dos Militares das F-FDTL, que define que a promoção dos
militares até ao posto de coronel é da competência do chefe do Estado-Maior
General das F-FDTL e a promoção dos militares a oficiais generais é da
exclusiva competência do Presidente da República, sob proposta do Conselho de
Ministros.
As promoções tinham sido
debatidas e aprovadas pelo Conselho Superior de Defesa Militar, que considerou
que se trata de reconhecer "o esforço destes militares pela continuidade
na vida militar e a sua importância na transmissão de todo um património cultural
e militar aos mais novos".
Reconhece ainda o facto de se
terem adaptado e "transformar as exigências legais, típicas de um Estado
de Direito, numa solução harmoniosa e necessária à edificação de umas Forças
Armadas profissionais".
As promoções não terão impacto na
estrutura superior das F-FDTL, nem representam a constituição de novas vagas ou
a exigência de promoções obrigatórias de novos militares ao posto de
Brigadeiro-General logo que os militares promovidos passem à situação de
reforma.
ASP // VM
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