Díli, 08 jun (Lusa) - O
Presidente timorense defendeu hoje "tolerância zero" para a violência
contra as mulheres, apelando ao executivo para dar prioridade a políticas que
previnam e penalizem a violência doméstica.
"Temos de recusar
firmemente, sem ambiguidade, a violência no seio da família e a violência de
género no nosso país. Temos de trabalhar para mudar esta situação para sempre e
rapidamente", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo.
"Apelo ao Conselho de
Ministros, às agências relevantes do Estado para darem prioridade à
implementação de políticas que previnam e penalizem a violência doméstica. A
toda a sociedade, eu apelo: rejeitemos a violência", insistiu.
Lu-Olo, que falava numa
conferência em Díli, lembrou que Timor-Leste foi e ainda é "uma sociedade
marcada pela violência da ocupação" indonésia, que tem hoje o dever
"de dar o exemplo", pondo fim à violência.
"Peço ao país 'tolerância
zero' para a violência doméstica. A família tem de ser um lugar de amor e
companheirismo, e não um lugar de violência", pediu.
Lu-Olo falava na abertura da
conferência "Mulheres fortes para uma nação forte", iniciativa da
União Europeia em Timor-Leste e em que participam, entre outros, a cantora Sara
Tavares, a líder do CDS, Assunção Cristas, e a ministra angolana Ana Paula
Carvalho.
A violência contra as mulheres é
um dos problemas sociais mais graves do país, com estudos a revelarem a
prevalência de casos e a incapacidade, em muitas situações, das instituições,
incluindo a justiça, lidarem adequadamente com o problema.
Um relatório de 2017 do Programa
de Monitorização do Sistema Judicial (JSMP) notou que os tribunais timorenses
tratam indevidamente muitos casos de violência sexual, com práticas que não
protegem as vítimas e que ignoram ou interpretam mal a lei.
Um outro estudo, da Asia
Foundation, referiu que pelo menos 34% das mulheres timorenses, entre os 15 e
os 49 anos, são alvo de violência sexual, com 41% delas a serem vítimas de um
parceiro íntimo.
Uma em cada quatro mulheres (24%)
e dois em cada cinco homens (42%) foram vítimas de abuso sexual antes de
cumprirem 18 anos e, globalmente, três em cada quatro pessoas em Timor-Leste
foram vítimas de alguma forma de violência ou abuso físico antes dos 18 anos.
Quase metade das mulheres e um
terço dos homens admite ter testemunhado a mãe a ser vítima de violência física
às mãos do parceiro.
Perante uma plateia timorense e
internacional, Lu-Olo definiu como prioridade "o aumento de oportunidades
de exercício da cidadania pelas mulheres timorenses", aspeto que ainda
enfrenta "muitos desafios", incluindo "assegurar o respeito e
reconhecimento que a sociedade deve às mulheres".
A "capacidade e
competência" em diversas áreas de atividade, das participantes na
conferência deve servir como "fonte de encorajamento para outras mulheres,
que querem ir e podem ir mais longe", sublinhou.
A conferência "reflete a
prioridade ao diálogo e à cooperação do Estado e da sociedade civil, a todos
níveis, que o país deve dar e aprofundar" para responder ao "enorme
desafio" que é "melhorar a igualdade de oportunidades de mulheres e
homens" em Timor-Leste, referiu ainda.
"É urgente trabalharmos
juntos para que a sociedade valorize adequadamente e de forma justa o
contributo importante das mulheres. Estou convicto que é possível reforçar a
representação das mulheres nos órgãos do Estado e na sociedade em geral",
acrescentou.
O chefe de Estado sublinhou que o
"avanço modesto das mulheres timorenses" continua, em grande parte,
"limitado quase sempre às maiores cidades", com 70% das cidadãs do
país, que vivem e trabalham no meio rural, "com acesso reduzido a
oportunidades de afirmação social e pessoal".
"É para esses 70% de
mulheres do meu país, que vivem nas montanhas, nos campos e nas várzeas desta
amada terra, que peço a reflexão das participantes da Conferência e, para além
da conferência, dos órgãos do Estado", disse.
Na conferência participam, entre
outros, a juíza brasileira Sandra Silvestre, a juíza conselheira do Tribunal de
Recurso timorense, Natércia Gusmão, a ministra da Justiça timorense, Ângela
Carrascalão, e a vice-ministra da Educação timorense, Lurdes Bessa, entre
outras.
A conferência é um de vários
eventos sobre o papel da mulher, promovidos em junho pela União Europeia em
Timor-Leste.
Sob o tema "Mulheres fortes
para uma nação forte", os eventos incluem uma conferência e um concerto
gratuito no Centro de Convenções de Díli, em que atuarão Sara Tavares, a
artista timorense Cidália Brites e a DJ Merche Romero.
ASP // EJ
Sem comentários:
Enviar um comentário