sábado, 18 de maio de 2019

Timor-Leste vai lançar estudo ambiental para avaliar impacto dos portos nos mangais

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Lisboa, 17 mai 2019 (Lusa) -- O Governo de Timor Leste vai promover um estudo ambiental para avaliar o impacto das construções portuárias nos mangais e no mar, disse hoje o ministro timorense dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva.

O responsável timorense, que falava no encontro Oceans Meeting, em Lisboa, salientou o empenho do seu governo no desenvolvimento portuário para "impulsionar economicamente o país", mas garantiu também que estão salvaguardadas as questões ambientais.

"O governo vai fazer um estudo ambiental para evitar afetar os mangais e o mar em geral. Temos leis muito rigorosas para o ambiente e também damos muta atenção ao transporte de matérias perigosas", sublinhou. O petróleo é o principal produto exportado pelo país.

O plano de desenvolvimento estratégico do governo timorense prevê a construção de várias infraestruturas portuárias ao longo de dez anos, através de parcerias público-privadas.

Serão "zonas portuárias polivalentes" com capacidade para receber até um milhão de toneladas de carga por ano e adaptadas ao transporte de mercadorias e passageiros, pescas e turismo.

"Queremos ser um ponto de entrada para a indústria petrolífera e outros fins, com áreas logísticas e instalações turísticas", acrescentou Agustinho da Silva.

O Porto de Tibar, perto da capital timorense, Dilí é o primeiro grande projeto em modelo de parceria público-privada e o maior projeto de infraestruturas de sempre em Timor-Leste.

Com uma duração prevista de construção de três anos, o projeto está atualmente na fase de dragagem, durante a qual vão ser retirados mais de cinco milhões de metros cúbicos de terra, antes de serem reclamados ao mar 27 hectares para construir o cais principal.

O projeto tem tido vários 'falsos arranques', tendo uma primeira cerimónia de lançamento de primeira pedra ocorrido em junho de 2017, com uma cerimónia liderada pelo então ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, e responsáveis do consórcio liderado pela francesa Bolloré.

Questões relacionadas quer com o financiamento, quer com a subcontratação acabaram por afetar o arranque do projeto.

Uma nova cerimónia de lançamento da primeira pedra ocorreu a 30 de agosto do ano passado, sendo que as obras, quase oito meses depois, praticamente não começaram.

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação da International Finance Corporation (IFC), do grupo do Banco Mundial.

A primeira fase do projeto (construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de dólares (238 milhões de euros), com o Governo timorense a financiar com 129,45 milhões de dólares (110,7 milhões de euros), e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões (127,3 milhões de euros).

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares (181,1 milhões de euros), em grande parte provenientes das receitas da atividade portuária.

A Bolloré contratou para a construção do projeto a empresa pública chinesa China Harbour.

RCR (ASP) // PJA
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Publicação luso-timorense sem fins lucrativos

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