terça-feira, 9 de junho de 2015

LEVANTAMENTO DO CADASTRO DA ILHA TIMORENSE DE ATAÚRO ARRANCOU HOJE


Vila Mau-Meta (Ataúro), Timor-Leste, 09 jun (Lusa) - A ilha de Ataúro, localizada a cerca de 25 quilómetros norte de Díli, deverá ser o primeiro subdistrito de Timor-Leste a ter concluído, nos próximos meses, o cadastro das suas terras e propriedades.

O processo de levantamento, que começou hoje com cinco equipas do Sistema Nacional de Cadastro (SNC), foi lançado oficialmente pelo ministro da Justiça, Ivo Valente, pelo secretário de Estado de Terras e Propriedades, Jaime Xavier Lopes e por responsáveis do consórcio luso-timorense responsável pelo projeto.

"É uma ilha fundamental para Timor-Leste, com grandes potenciais turísticos no futuro. Esperamos que este levantamento do cadastro decorra bem e que a colaboração da comunidade contribua para o levantamento decorrer de forma positiva", disse à Lusa Ivo Valente.

O projeto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC) está a ser desenvolvido em Timor-Leste por um consórcio luso-timorense, das empresas GMN-H e ARM-APPRIZE, que foi contratado pelo Governo para criar o que é um dos pilares do novo quadro de gestão de terras e propriedades de Timor-Leste.

Até ao momento, o SNC tem já registadas, na sua base de dados, cerca de 30 mil parcelas em todos os municípios de Timor-Leste, esperando concluir, em menos de seis meses, o levantamento cadastral de Ataúro, onde o terreno complicado - chega-se a algumas zonas só com caminhadas de várias horas - pode atrasar a recolha.

A cerimónia de lançamento, que decorreu à sombra de várias árvores no centro de Vila Mau-Meta, a capital de Ataúro, acabou por tornar-se um encontro de "socialização" e de informação, com centenas de pessoas a ouvirem explicações técnicas, políticas e sociais sobre o projeto.

"Este sistema vem unificar toda a situação histórica de Timor-Leste, quer do tempo português quer da ocupação indonésia. Esse sistema integra todas essas situações e cria uma única forma para a solução de questões de propriedade", explicou Ivo Valente.

Rui Rasquilho, administrador da ARM-APPRIZE e presidente executivo do consórcio, disse que o objetivo é ter, até final do ano, concluído o registo no sistema de cerca de 60 mil parcelas.

Timor-Leste tem uma situação complexa do ponto de vista do seu cadastro de propriedade, já que há registos em vários sistemas: o tradicional, o da administração portuguesa do período colonial, o indonésio durante a ocupação, o das Nações Unidas e o do Governo timorense.

Apesar desta complexidade e dos receios iniciais de que o número de conflitos de propriedade poderia ser elevado, Rasquilho referiu que o processo de unificação, com uma única base de dados central, facilita o processo e ajuda mais facilmente a identificar problemas.

"Temos visto alguns conflitos que encontramos durante o levantamento no terreno. Mas estávamos à espera de situações bem piores e em termos percentuais em diria que há conflitos em cerca de 12% e em alguns pontos do país é menor de 5%", afirmou.

Jorge Serrano, presidente do Conselho de Administração do grupo GMN-H e presidente do consórcio destaca a forma positiva como o cadastro tem estado a decorrer.

"Todos estão a espera disto. Falamos dos investidores, dos empresários nacionais e internacionais, das instituições financeiras que querem ter a lei da propriedade, a gestão da propriedade bem clara para poder apostar nos investimentos", disse.

"Acho que vamos ter no futuro mais parcerias nacionais e internacionais, quer com Portugal quer com os parceiros da lusofonia. O país está a desenvolver-se bem, as coisas estão a andar. Acho que vai haver mais investidores cá, em parcerias com parceiros nacionais a investir no nosso país", afirmou.

Rui Rasquilho também defende o modelo de parcerias, "sempre com um paceiro local, o que facilita muito o trabalho e o desenvolvimento do negócio".

ASP // VM

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