Vila
Mau-Meta (Ataúro), Timor-Leste, 09 jun (Lusa) - A capital timorense espera
aproveitar a reunião dos ministros da Justiça da CPLP, que decorre nos próximos
dias 22 e 23 de junho, em Díli, para debater e avançar em protocolos bilaterais
de cooperação para o setor com vários países da CPLP, disse à Lusa o ministro
da Justiça.
Ivo
Valente disse que o Governo timorense enviou já propostas de protocolos de
cooperação bilateral a Cabo Verde, Moçambique e Guiné-Bissau, bem como uma
proposta de adenda ao protocolo de cooperação para o setor já existente com
Portugal.
Segundo
explicou, o encontro de Díli permitirá analisar com os seus homólogos da CPLP
esses protocolos e, no caso de Portugal, "conversar com a senhora ministra
da Justiça para assinar esta adenda ou um novo protocolo".
No
caso de Portugal, explicou concretamente, o objetivo é conseguir o envio de
assessores para a área civil e penal, tanto para os tribunais como para a
Defensoria Pública e o Ministério Público.
Valente
disse que o Governo timorense gostava igualmente de contar com o apoio de
formadores para formar outros no Centro de Formação Jurídica.
Ivo
Valente falava à Lusa em
Vila Mau-Meta , a capital da ilha de Ataúro, onde participou
no lançamento do processo de levantamento do cadastro de terras e propriedades,
que deverá estar concluído na ilha, localizada à frente da capital timorense,
nos próximos meses.
O
projeto do Sistema Nacional de Cadastro (SNC) está a ser desenvolvido em
Timor-Leste por um consórcio luso-timorense, das empresas GMN-H e ARM-APPRIZE,
que foi contratado pelo Governo para criar o que é um dos pilares do novo
quadro de gestão de terras e propriedades de Timor-Leste.
Até
ao momento, o SNC tem já registadas na sua base de dados cerca de 30 mil
parcelas em todos os municípios de Timor-Leste.
Recorde-se
que "a propriedade da terra como fator de desenvolvimento" é o tema
central da XIV Conferência dos Ministros da Justiça da CPLP, que decorre nos
próximos dias 22 e 23 de junho, em Díli.
Uma
oportunidade, disse Valente, para ouvir "ideias, informações" dos
parceiros da CPLP que partilham com Timor-Leste, nesta questão como noutras do
setor da justiça, "desafios comuns e experiências parecidas nas suas
histórias".
"Espero
que possamos recolher muita informação. Nomeadamente a forma como resolveram os
seus desafios", afirmou.
ASP
// SO
Sem comentários:
Enviar um comentário