Díli,
06 fev (Lusa) - O Presidente do Tribunal de Recurso timorense rejeitou hoje
acusações de irregularidades, apontadas numa carta aberta pelo ministro do
Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, considerando ser
"falso" que tenha obtido dinheiro irregularmente.
"Eu
ainda não vi a carta. Não a vi, mas não é verdadeiro que tenha feito
isso", afirmou Guilhermino da Silva, em declarações hoje à Lusa no seu
gabinete no Tribunal de Recurso em Díli.
"Isso
não é verdadeiro. Não sei nada disso e é a primeira vez que estou a ouvir
isso", disse ainda, questionado sobre as alegadas irregularidades
concretas que lhe são imputadas.
As
acusações de alegadas irregularidades são feitas por Xanana Gusmão numa longa
carta aberta dirigida à ex-ministra das Finanças, Emília Pires, depois da
condenação desta, a sete anos de prisão, por participação económica em negócio.
Na
carta, a que a Lusa teve acesso, Xanana Gusmão deixa duras críticas ao sistema
judicial timorense e faz acusações sobre alegados casos de abuso de fundos
públicos, sem apresentar, porém, informação concreta que os comprove.
Em
concreto, e entre outros, acusa de irregularidades financeiras quer o
Presidente do Tribunal de Recurso quer o Procurador-Geral da República.
"Muita
gente sabe que o próprio Presidente do Tribunal de Recurso recebeu dinheiro de
uma companhia, que tinha um projeto do Tribunal, e que nunca mais acabava por
falta de dinheiro, porque uma boa quantia foi dada ao necessitado Presidente do
Tribunal de Recurso. Só o Ministério Público é que não sabe", escreve
Xanana.
"E
mais: esse Presidente deu um outro projeto ao seu irmão, recusando o resultado
do concurso que os seus funcionários apresentaram com uma outra companhia
vencedora", escreve ainda.
Xanana
Gusmão diz que a justiça não atua neste e noutros casos "por medo de
retaliação" e acusa também de irregularidades o procurador-geral da
República, José Ximenes, alegando que este terá usado para benefícios próprio
dinheiro que apresentou como gastos oficiais durante a sua participação num
encontro da CPLP no Brasil.
Escreve
Xanana Gusmão que o Procurador-Geral terá apresentado um relatório de despesas,
incluindo um jantar sem fatura e apenas com uma declaração assinada, afirmando
em Díli "que o dinheiro fora gasto num jantar para a delegação da
CPLP" quando "não podia mesmo haver recibos, porque o dinheiro foi
gasto para a compra de vestidos e outras coisas para a mulher".
Instado
nos últimos dias pela agência Lusa a comentar o conteúdo da carta, o
procurador-geral recusou-se a fazer qualquer comentário, alegando que estava a
recuperar de uma constipação.
Questionado
pela Lusa sobre as acusações de alegado abuso de poder dos agentes judiciais,
feitas na mesma carta, Guilhermino Silva rejeitou também essa avaliação.
"As
pessoas estão a querer criar confusão mas não é uma avaliação verdadeira do
setor da justiça. Não há qualquer abuso do poder. Quem disse isso tem que
provar, indicar quem é que está a fazer isso", afirmou o presidente do
Tribunal de Recurso.
O
responsável da única instância de recurso do país considerou que "o
problema da língua" portuguesa é o maior desafio que enfrenta o setor
judicial considerando que "no geral não há outros grandes problemas".
"As
coisas estão a correr bem, os julgamentos são feitos nos tribunais distritais e
aqui também se está a avançar", disse.
ASP
// SB
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