Sydney,
Austrália, 03 abr (Lusa) -- O governo do estado australiano de Queensland
atribuiu hoje as licenças de exploração relativas ao controverso projeto
mineiro do grupo indiano Adani, criticado pelo potencial impacto na Grande
Barreira de Coral, classificada pela UNESCO como Património Mundial.
O
grupo indiano afirmou, no entanto, que vai esperar pelos recursos judiciais
interpostos contra o projeto Carmichael antes do financiamento definitivo.
O
governo do estado de Queensland anunciou que três licenças de exploração --
envolvendo 11 mil milhões de toneladas de carvão -- foram acordadas para este
projeto avaliado em 21,7 mil milhões de dólares australianos (14,6 mil milhões
de euros).
"Este
é um importante passo em frente para este projeto, decidido após uma exaustiva
avaliação do governo", afirmou a primeira-ministra de Queensland,
Annastascia Palaszczuk, em comunicado.
"As
mais rigorosas condições continuarão a proteger os interesses do ambiente, dos
proprietários de terrenos e a nossa emblemática Grande Barreira de Coral",
acrescentou.
Este
projeto de exploração de carvão, que se tornará um dos maiores do mundo, foi
criticado por associações de defesa do ambiente que têm denunciado os efeitos
nefastos para o maior recife de coral do planeta.
O
impacto sobre o clima, em geral, é outra questão levantada, face à influência
do carvão nos gases com feito de estufa, algo que não demoveu o Governo
australiano em julho de 2014, quando deu "luz verde" ao projeto.
O
grupo Adani congratulou-se com o anúncio, afirmando que a atribuição das
licenças deu ao consórcio indiano certezas sobre o arranque do projeto, cuja
construção deverá iniciar-se em 2017, dependendo da finalização de outras
autorizações secundárias.
Contudo,
o grupo condenou as ações interpostas na justiça que, a par dos consentimentos
estatal e federal necessários, viu o processo de autorizações prolongar-se por
cerca de seis anos.
"A
conclusão dessas autorizações secundárias e a resolução de desafios judiciais
politicamente motivados é o principal foco antes de ser tomada qualquer decisão
final de investimento", disse um porta-voz do grupo em comunicado.
"Tendo
anteriormente pensado em avançar para a fase da construção em 2015, a Adani
está perfeitamente consciente dos riscos sobre o avanço das grandes obras antes
da conclusão destes assuntos", apontou.
A
atribuição das licenças surge um mês depois de as autoridades do estado de
Queensland terem aprovado o projeto sob cerca de 140 condições.
No
entanto, para dar início ao projeto, a empresa indiana tem pelo menos dois
obstáculos jurídicos a ultrapassar.
Um
deles foi apresentado por um grupo aborígene, que apresentou uma queixa no
tribunal federal de Brisbane por a Adani não ter consultado a população antes
de avançar com a ideia do projeto.
O
segundo passa pela Fundação para a Conservação Australiana, que apresentou um
recurso junto do Supremo Tribunal Federal logo após o Governo ter autorizado o
projeto pela segunda vez, em outubro de 2015.
DM
(JSD) // VM
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