Díli,
12 jul (Lusa) - A diversificação da economia timorense depende de uma
estratégia de reforço das infraestruturas básicas, dos recursos humanos e da
competitividade da economia nacional, o que exige mais investimento público,
defendeu hoje o primeiro-ministro timorense.
"Para
concretizar o esforço de transformação e diversificação da economia nacional,
Timor-Leste precisa de continuar a investir nas infraestruturas básicas e no
seu capital humano", disse Rui Maria de Araújo.
O
chefe do Governo, que falava no discurso de abertura do debate do orçamento
retificativo para 2016, no valor proposto pelo executivo de 391 milhões de
dólares, disse que o Estado tem que continuar a investir no reforço das
capacidades nacionais.
Um
esforço adicional, que requer mais levantamentos do Fundo Petrolífero (FP) -
acima do Rendimento Sustentável Estimado (RSE) -, mas que pretende conseguir
"mais retorno" para o país, criando condições para melhor atrair
investimento privado.
Rui
Araújo recordou que o investimento público "procura um balanço entre gasto
e retorno", conhecendo de antemão os maiores riscos "de ineficiência,
esbanjamento e corrupção", que o executivo, insiste, quer minimizar.
O
chefe do Governo explicou que o pedido de retificação orçamental no valor de
390,7 milhões de dólares se deve ao facto do valor orçamentado para este ano
não ser suficiente, dos gastos ficarem acima do envelope fiscal e de haver dívidas
que o executivo quer saldar.
Rui
Araújo destacou, entre outros aspetos, que a insuficiência se deve, em parte, a
alterações na gestão financeira, incluindo pelo facto do Fundo de
Infraestruturas se ter tornado autónomo este ano, o que lhe permite maior
celeridade nos pagamentos.
"Precisamos
de um montante adicional para garantir os pagamentos e assim garantir às
empresas suficiente liquidez para continuar a realizar obras com qualidade e
dentro do prazo previsto no contrato", disse.
O
pedido adicional de orçamento prende-se ainda com outros projetos de grande
dimensão.
A
maior fatia dos gastos adicionais contidos no Orçamento do Estado destina-se a
três projetos de infraestruturas, o Porto da Baía de Tibar, a Base de
Fornecimentos de Suai e o Projeto de Melhoria das Infraestruturas de Escoamento
de Díli.
Na
sua exposição, Rui Araújo recordou alguns dos dados orçamentais para 2016,
insistindo que apesar do levantamento adicional do FP, os gastos correntes
ficam aquém do rendimento sustentável.
Em
concreto, disse que os gastos da "máquina do Estado" este ano deverão
rondar os 453,86 milhões de dólares (29% do total), abaixo do RSE que este ano
é de 544,8 milhões de dólares, devendo sere ainda consideradas receitas não
petrolíferas de 171,4 milhões.
Ou
seja, o FP petrolífero apenas paga este ano 282,5 milhões de dólares de
despesas correntes.
ASP
// ARA
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