Díli,
28 mai (Lusa) - O Estado timorense está a corrigir as dificuldades tanto no
sistema de recolha de receitas, nomeadamente tributárias, como no de
pagamentos, especialmente no que toca à relação entre os vários Ministérios e
as finanças, disse hoje o primeiro-ministro.
O
primeiro-ministro falava em conferência de imprensa na apresentação do
relatório dos 100 dias de Governo, cumpridos esta semana, onde se detalham
aspetos do processo orçamental.
Rui
Maria de Araújo admitiu que continua a haver dificuldades nas áreas
administrativas, o que está - a par da necessidade de uma reforma fiscal, em
curso - a "impedir o Estado de conseguir mais receitas".
O
relatório hoje apresentado refere que o Governo timorense cobrou receitas
fiscais no valor de 18,3 milhões de dólares nos seus primeiros 100 dias, ou 24%
do objetivo total para 2015 (76,1 milhões).
Trata-se
de uma taxa percentagem que "é aquém" do desejado, referiu Rui Araújo
que disse ainda que o Estado está a procurar melhorar também o procedimento
para os seus pagamentos.
Empresas
em Timor-Leste queixam-se dos complexos e demorados processos de pagamento com
atrasos de até um ano nos pagamentos, exigências burocráticas que variam e a
montanha de papéis que são obrigados a apresentar com cada fatura.
Nesta
questão Rui Araújo disse que o Banco Central e o Ministério das Finanças estão
a trabalhar no novo sistema de pagamentos eletrónicos mas que falta agora
"ligar as agências do Governo com responsabilidades nas despesas.
"Os
pagamentos normalmente iniciam-se nos ministérios, que fazem as despesas, e o
Ministério das Finanças só cumpre a função de controlo e tesouraria. Muitas
vezes o problema não é só nas Finanças mas nos ministérios", disse.
"Temos
que melhorar o funcionamento entre os vários ministérios e as Finanças. Espero
que em 2016 tenhamos isto resolvido", considerou.
A
nível do orçamento de 2015 - no valor total de 1,57 mil milhões de dólares - o
relatório indica que até 26 de maio a taxa de execução de despesas era de 34,1%
e a de receitas de 31%.
ASP
// FV.
Sem comentários:
Enviar um comentário