Díli,
27 mai (Lusa) - O Governo timorense aprovou esta semana a ratificação do acordo
de cooperação entre Timor-Leste e Portugal, assinado em 2002, sobre a Escola
Portuguesa de Díli, devendo o texto ser agora remetido para o parlamento.
Segundo
informou o Governo ao final da noite de hoje, hora local, a decisão foi
aprovada na reunião de Conselho de Ministros de terça-feira, que coincidiu com
os 100 dias do VI Governo constitucional, liderado por Rui Maria de Araújo.
"Este
acordo, que não pôde ser ratificado por motivo de mudança de Governo, voltou,
agora, a ser aprovado, prevendo-se o seu envio para o Parlamento Nacional nos
próximos dias", explicou o executivo em comunicado.
Assinado
em 2002, o acordo "foi firmado com base no interesse recíproco de desenvolvimento
da cooperação nos domínios do ensino, da cultura e da língua, com o objetivo de
reconhecer as habilitações adquiridas na Escola Portuguesa de Díli, para
efeitos de prosseguimento de estudos, quer em Timor-Leste quer em
Portugal".
A
falta de ratificação deste acordo, 13 anos depois de ser assinado e que foi
ratificado por Portugal em 2008, tem sido apontado por alguns responsáveis
educativos em Timor-Leste como argumento para impedir alunos finalistas do 12.º
ano da Escola Portuguesa Ruy Cinatti, em Díli, de ingressar na Universidade
Nacional de Timor Lorosa'e (UNTL).
Argumento
rejeitado por outras fontes da cooperação portuguesa, que recordam que a escola
tem funcionado sem qualquer problema, com centenas de alunos timorenses
anualmente, o que implica que a base em que foi criada nunca foi questionada.
"Excesso
de zelo" de um funcionário educativo timorense e diferenças que têm a ver
com o calendário escolar e os critérios de avaliação foram também referidos
como motivos para a recusa das candidaturas dos alunos.
Em
causa estão sete alunos finalistas do 12.º ano de escolaridade na escola Ruy
Cinatti que viram bloqueadas as suas tentativas de acesso à UNTL.
Inicialmente
- nos primeiros três anos em que o 12.º ano foi oferecido na Ruy Cinatti
(2009-10, 2010-11 e 2011-12) - os alunos podiam beneficiar, automaticamente, de
bolsas de estudo universitário em Portugal.
Os
responsáveis educativos timorenses argumentaram, porém, nos últimos dois anos
letivos (2012-13 e 2013-14) que era necessário definir mais claramente os
critérios da atribuição das bolsas de estudo, ampliando o seu acesso a alunos
de outras escolas timorenses.
Paralelamente,
alguns alunos do último ano letivo da escola portuguesa que pretenderam entrar
na UNTL em vez de ir para Portugal viram as suas candidaturas, numa primeira
fase, travadas.
Em
fevereiro, Conceição Godinho, diretora da escola, disse à Lusa que dos 24
finalistas do 12.º ano do ano letivo passado, dois foram estudar para a
Indonésia e para a China, dez acabaram por ir para Portugal e sete
candidataram-se à UNTL.
Criada
em 2002, a Escola Ruy Cinatti é um estabelecimento pertencente ao sistema
português de ensino localizada no bairro de Santa Cruz em Díli.
Atualmente,
integra 871 alunos, do ensino pré-escolar ao ensino secundário, distribuídos
por 35 turmas, 87,1% timorenses, 9,5% portugueses e 3,4% de outras
nacionalidades.
Inicialmente
designada Escola Portuguesa de Díli, recebeu no ano de 2009 a designação de
Escola Portuguesa de Díli - Centro de Ensino e Língua Portuguesa e, no ano
letivo de 2011/2012, a designação de Escola Portuguesa Ruy Cinatti - Centro de
Ensino e Língua Portuguesa.
ASP
// VM
Sem comentários:
Enviar um comentário