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Díli,
06 mai (Lusa) - O elevado nível de execução (91,2%) implicou que a despesa
pública em Timor-Leste alcançou em 2014 o seu valor anual mais elevado de
sempre, 1.368 milhões de dólares, destaca o Banco Central de Timor-Leste (BCTL)
no seu relatório anual.
Este
valor representou um aumento substancial da despesa pública efetiva, depois dos
1.082 milhões de euros gastos em 2013, num ano em que também aumentou o valor
das receitas domésticas não petrolíferas para 184 milhões de dólares.
"Ainda
assim apenas cobriram 17% dos gastos, cujo financiamento continua a ser
maioritariamente pelos rendimentos do Fundo do Petróleo e receitas
petrolíferas", nota o relatório.
Os
gastos efetivos em 2014 foram praticamente o dobro dos registados em 2010
(quando foram de 760 milhões de dólares), ano em que a execução orçamental
também foi elevada, de 90,7%.
A
nível de receitas domésticas o BCTL nota que a execução foi acima do esperado,
tendo sido efetivamente cobrados 184,3 milhões de dólares (mais 18,2 milhões do
que o orçamentado), em grande parte devido às receitas de impostos.
Para
'complementar' as entradas nos cofres públicos o Estado transferiu do Fundo
Petrolífero, um total de 902,9 milhões de dólares, ou 270,6 milhões acima do
"rendimento sustentável" do Fundo, que se estimava em 632,3 milhões.
O
resto do financiamento veio de saldo de caixa não usado de 2013 (379,9 milhões
de dólares).
Na
sua análise às finanças públicas o BCTL sublinha que o Governo deu prioridade
aos investimentos nos setores de saúde, educação e segurança, incluindo "o
desenvolvimento de infraestruturas de grande e pequena escala necessários a um
processo de crescimento robusto, inclusivo e de alta qualidade".
Bens
e serviços representaram a maior fatia da despesa (32,8% do executado total e
mais 11,8% que em 2003), refletindo segundo o BCTL "o peso da máquina do
Estado no conjunto do Orçamento" mas incluindo "a despesa
substancial" de cerca de 92 milhões de dólares em combustível para os
geradores de central elétrica.
O
capital de desenvolvimento, por sua vez, representou 30,4% do total do
orçamento.
No
que toca ao Fundo de Infraestruturas o BCTL nota em particular o aumento na
taxa de execução, passou de 50,5 em 2013 para 93,7% em 2014, ou um total de
324,2 milhões de dólares.
A
maior fatia deste fundo em 2014 - 133,79 milhões de dólares - foi o programa de
eletrificação do país (41% do total alocado ao fundo), seguindo-se estadas
(58,6 milhões) e o programa de desenvolvimento da região de Oe-Cusse.
ASP
// DM
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