Macau,
China, 23 dez (Lusa) -- O Governo de Macau lançou hoje uma consulta pública
sobre o uso de sacos de plástico, instando a população a manifestar-se
designadamente sobre a cobrança de taxas na hora das compras em
estabelecimentos comerciais.
O
texto de consulta foi apresentado hoje pela Direção dos Serviços de Proteção
Ambiental (DSPA) que incumbiu uma instituição de consultadoria profissional de
realizar um estudo, segundo o qual, cada residente de Macau utiliza,
diariamente e em média, 2,2 sacos de plástico, o que perfaz uma quantidade
total anual de 450 milhões de sacos.
Após
considerar a prática das regiões adjacentes, como interior da China e Taiwan
(que permitem aos estabelecimentos comerciais definirem os próprios preços), a
DSPA propõe que seja adotado o modelo da vizinha Hong Kong, ou seja, que se
estabeleça um valor mínimo para a cobrança, sugerindo, em concreto, que a taxa
por cada saco não seja inferior a uma pataca (0,11 euros).
O
documento de consulta contempla um total de seis perguntas, que versam além da
taxa, sobre o tipo de estabelecimentos comerciais a serem abrangidos, eventuais
isenções, bem como sobre um regime regulador, que incluiria fiscalização e
multas com um valor fixo.
A
consulta pública, que arrancou hoje, termina a 05 de fevereiro.
Não
existe em Macau qualquer fábrica de produção de sacos de plástico, pelo que o
fornecimento depende da importação, nomeadamente da China, Vietname e Hong
Kong.
DM
// PJA
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