TIMOR-LESTE QUER INVESTIDORES E NÃO “BRANQUEADORES” DE CAPITAL - PM

Díli, 29 abr (Lusa) - Timor-Leste quer atrair investidores e não branqueadores e vai manter uma "política de tolerância zero" contra a prática de crimes de corrupção, branqueamento e outros crimes associados, disse hoje o chefe do Governo.

"O branqueamento de capitais é um meio para esconder muitos outros crimes, designadamente a corrupção, um flagelo que afeta o nosso país. Combater, desmascarar e punir os seus autores é prioridade", disse Rui Maria Araújo.

"Um país que aspira a desenvolvimento justo e sustentável não pode aceitar a corrupção e a lavagem de dinheiro. Timor-Leste quer atrair investidores e não branqueadores. Os negócios e investimento legítimos são os que contribuem para a criação de emprego, sustentabilidade, criação de riqueza e para a prosperidade do país. É isto que queremos", afirmou.

O primeiro-ministro falava no arranque de um seminário, em Díli sobre a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, organizado pela Procuradoria-Geral da República.

Rui Araújo disse que o Governo tem uma "política de tolerância zero à prática destes crimes" que considerou porem em causa "valores fundamentais na sociedade", como a democracia, a solidariedade, a justiça e a segurança interna.

Por isso, assinalou, o seu executivo vai dar continuidade e melhorar os esforços e os mecanismos de prevenção, controlo e cooperação que contribuam para a proteção do país.

"Esta é uma luta que ninguém ganha sozinho. O branqueamento de capitais ocorre em qualquer parte do mundo, nos países mais desenvolvidos ou em processo de desenvolvido. Os países mais frágeis são alvos preferenciais para a realização deste tipo de crime porque mais facilmente sucumbem à motivação máxima dos seus autores: o lucro", afirmou.

"Não nos podemos iludir. Um país onde é fácil branquear capitais é um país que vai atrair corruptos e outros criminosos", disse.

O chefe do Governo comprometeu-se a fazer uso "das múltiplas dimensões da ação governativa, no plano legislativo, da segurança, da defesa, da política externa ou das finanças", com uma "política concertada" que ajude a prevenir estas ameaças.

Timor-Leste, acrescentou, tem um quadro legal adequado e que vai ser fortalecido, contando com instituições - PNTL, PCIC e CAC - que trabalharão em conjunto como "componentes essenciais da prevenção" deste tipo de crimes.

Intervindo no mesmo encontro, Hernâni Coelho, chefe da diplomacia timorense - e presidente da Comissão Nacional de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, criada no ano em 2014 - destacou a importância da coordenação no combate a estes crimes.

"É essencial aperfeiçoar a coordenação a nível nacional entre os vários intervenientes melhorando as suas capacidades para pode melhor responder aos desafios destes crimes destruidores de sociedades e das suas gentes", disse.

Coelho recordou que os métodos dos autores destes crimes são cada vez mais sofisticados, sendo por isso uma "ameaça real independentemente da sua presença geográfica" e que o impacto desta criminalidade representa já 1,5% do PIB mundial.

O encontro contará, entre outros, com a participação dos ministros da Justiça, Ivo Valente, e do Interior, Longuinhos Monteiro.

Estão ainda previstas intervenções do procurador-geral José Ximenes, de deputados, do governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL), Abraão de Vasconselos e do diretor do BNU em Díli, Fernando Torrão Alves.

Enquadramento legal, políticas e estratégias do Banco Central e experiências práticas no setor bancário estão entre os temas em debate no seminário.

ASP // JCS

Timor-Leste lança novo Pacote Serviço Compreensivo para Cuidados de Saúde Primária

Díli, 29 abr (Lusa) - O Governo timorense lançou hoje o novo Pacote de Serviço Compreensivo dos Cuidados de Saúde Primária (CSP), instrumento que definirá nos próximos anos a forma como o setor de saúde comunitária se vai desenvolver no país.

Apresentado numa cerimónia em que participaram, entre outros, o primeiro-ministro, Rui Maria Araújo, e a ministra da Saúde, Maria do Céu Sarmento Pina da Costa, o documento insere-se no "Programa 100 dias do VI Governo Constitucional".

O pacote foi preparado ao longo dos últimos meses com o envolvimento dos vários níveis do sistema de saúde do país e o apoio de organizações internacionais como a AustralianAid, USAid, World Bank, UNICEF e Who.

Intervindo na apresentação, a ministra da Saúde disse que o documento responde à "complexa e difícil" realidade que se vive no país, especialmente nas zonas rurais onde a distância torna o acesso aos cuidados de saúde "muito mais difícil".

"Este é um desafio grande para o Ministério que está a trabalhar para melhorar a gestão dos serviços de saúde", disse, destacando a interdependência entre os cuidados de saúde e setores como a infraestruturas ou a educação.

Más estradas, por exemplo, dificultam a prestação de cuidados de saúde, disse a ministra, que recordou as várias dimensões dos CSP, que vão desde saúde materno infantil, combate a doenças infeciosas, saúde mental ou prevenção da malária e dengue, entre outras.

"A saúde pública continua a ser prioridade do Governo que está empenhado em melhorar a sua qualidade, respondendo especialmente as necessidades dos grupos mais vulneráveis", afirmou.

Carlitos Correia Freitas, Diretor Nacional de Saúde Pública, explicou que se trata de um manual que revê e detalha os CSP e os seus serviços, incluindo um sistema de monitorização, avaliação e de recolha de indicadores.

Inclui vários documentos sobre componentes dos CSP, desde procedimentos para visitas domiciliárias, ao "livrinho de saúde amigável de idosos" ou o "livrinho de saúde dos veteranos".

Timor-Leste conta atualmente com 67 Centros de Saúde Comunitária e 227 Postos de Saúde e com uma quadro de 620 médicos, 373 parteiras, 570 enfermeiros e 359 assistentes de enfermagem, números que devem continuar a crescer este ano.

Recorde-se que o fortalecimento da prestação de Serviços Integrados de Saúde Comunitária é uma das prioridades do Programa do VI Governo, que tomou posse no passado dia 17 de fevereiro.

A estrutura do sistema de saúde timorense inclui Centros de Saúde localizados nas capitais municipais, Centros de Saúde Comunitários nos Postos Administrativos e Postos de Saúde responsáveis pela prestação de saúde comunitária nos sucos (freguesias).

O Governo pretende instalar postos de saúde em todos os sucos com populações de entre 1.500 a 2.000 pessoas localizados em áreas muito remotas, com um "pacote compreensivo de serviços preventivos, curativos e reabilitativos".

O Plano Estratégico Nacional do Sector da Saúde 2011-2030, pretende que haja, pelo menos, um médico, dois enfermeiros, duas parteiras e um técnico de laboratório em cada Suco com, pelo menos, 2.000 habitantes.

ASP // JCS

SAIDA MAKA PSIKOLOJIA?

Objektivu ba artigu ida ne’e mak ne’e sei contribui ba koñesimentu kona-ba psikolojia. Tamba ne’e, ami uza taterik simples no asesivel ba ema hotu. Lia foun “psikolojia” mai ho gregu termu rua: “psykhé”,  ne’ebé signifika klamar, no “lógos”, ne’ebé signifika estudu. Nune’e, ita bele hatete ne’ebé psikolojia mak ne’e “estudu klamar”, ka mak ne’e área ida ba koñesimentu ne’ebé estuda prosesu sira hosi mente:

- sensasaun sira (buat ida ne’ebé ita senti bainhira buat ruma iha li’ur ativa/estimula ida hosi ita nia sentidu lima – haree, horon, rona, gostu no tatu)

- persepsaun sira (buat ida ne’ebé ita persebe no interpreta kona-bá hotu ne’ebé akontese )

- emosaun sira (alterasaun sira ba humor ne’ebé afeta ita an pozitiva ka negativamente, no la depende ba ita nia hararak)

- sentimentu sira (buat ida ne’ebé ita senti kleur no iha moris husi relasaun ho ema no sasan sira ne’ebé iha ita nia sorin: hadomi, hirus, amizade, laran-moras, haksolok, kalma, nervosu, foti-oin, preokupasaun, respeitu, kansasu, konfusaun, moe, frustrasaun, haraik-aan, satisfasaun, tristeza)

- hanoin sira (buat ida ne’ebé mente hamosu, iha forma hosi ideia, opiniaun, imajen sira ka grupu hosi lia foun sira ne’ebé representa buat ruma pertense ba pasadu, prezente ka futuru, ka ne’ebé mak ne’e fuan hosi imajinasaun).

Maibé psikolojia estuda mós komportamentu, buat ida ne’ebé ema sira halo: asaun no atitude sira ne’ebé ema sira manifesta. Ikustuir, psikolojia estuda maneira oinsá ema sira relasiona an ho hotu ne’ebé iha sira nia sorin – ambiente fiziku - no ho ema sira seluk – sosiedade. Psikolojia buka hatene kausa ida ba asaun ema sira – husu “tanbasá?” – no buka hatene oinsá bele ajuda ema sira atu muda, bainhira asaun sira ne’e la’os diak ba ema sira ka bainhira ema sira la sente an diak.

Oinsá ita bele haree, psikolojia estuda buat barak no atinje área barak hosi ema sira moris. Ba razaun ne’e iha nesesidade ba fahe psikolojia iha sanak sira oioin, oinsá ai ida; mak ne’e ida de’it maibé iha sanak barak. 

Ha’u ba refere iha ne’e ezemplu tolu maibé iha sanak barak tan:

Psikolojia Infantil estuda manifestasaun sira ba labarik sira mente nian, oinsá, porezemplu, evolusaun hosi ko’alia, hosi memória no desenvolvimentu ba aprendizajem. Piaget, psikologo husi Suiça,  koñesidu liu, iha área psikolojia ne’e. Sanak seluk mak ne’e Psikolojia Sosial, ne’ebé estuda komportamentu ema sira bainhira sira iha grupu sira, ki’ik  ka boot sira, oinsá mak ne’e sosiedade.

No, mós, Psikolojia Klínika, ne’ebé estuda problema emosional no komportamentu ba ema sira. Problema sira ne’e bele mak ne’e, porezemplu, rejeisaun, luto, stres, dezempregu, droga sira, hemu demais, violensia doméstika, depresaun, pâniku, ansiedade, no bele bá to’o moras mental sira grave liután. Iha artigu oin, ami sei fó informasaun tan kona-bá área koñesimentu ne’e, ne’ebé importante barak ba ema sira nia moris.

Autora: Ângela Rodrigues - Counsellor/Terapeuta

Bele Kontakta: email:rodriangie2@gmail.com – 78073834

Bibliografia

Costa, J. A. & Melo, A. S. (Eds.) (1998). Dicionário de língua portuguesa. (8ª ed). Lisboa: Porto Editora.

Significados.com.br (s.d.). O que é psicologia. Retrieved Mars 11, 2015 fromhttp://www.significados.com.br/psicologia/ (BT)

Business, Opiniaun  / Ângela Rodrigues

Oan sira hatodan tan inan nia susar atu sustenta moris familia

DILI----Dadalek tuan dehan “Oan barak aihan barak” koresponde moris uluk nian ne’ebé sei ho ekonomia primitivu, oan barak servisu halo to’os hodi hetan aihan barak. Maibe ohin loron, dadalek ne’e labele koresponde ona ho situasaun no kondisaun moris familia ida nia laran ne’ebé soi oan barak. Oan barak, dala barak hetok hamosu problema iha uma laran, hatodan tan naha ba inan-aman atu sustenta familia nia moris. Hanesan akontese ba familia Francisco Mendonça, 55, no Antonia Soares, 52, ne’ebé hela iha Kampun Tuti, Bebonuk, besik eskola Rainha da Paz.

Tiu Sico ho Tia Anto hela iha Kampun Tuti desde tinan 1982. Sinal destroisaun tinan 1999 hatudu iha uma ho medida metru 6x6 ne’ebé sira harii ona tinan barak nia laran. Hafoin tama ba ukun an, konsege taka deit kalen ba uma sorin deit metru 3x6 fahe ba kuartu rua hodi sira hela ba, no sorin husik hela ho kuluna besi ne’ebé hamriik la loos tiha ona hanesan ema otas tuan. 

Laiha servisu ho rendimentu ne’ebé permanente ba sira. Dalabalu Tiu Sico pinera rai henek iha Mota Komoro, dalabalu servisu iha projetu saneamentu Dili hatais kinur-kinur hodi simu osan $5,00 ba loron ida. Tia Anto dalabalu fase roupa, depende deit iha familia balu ne’ebe viziñu malu presiza nia servisu. Kazal husi Same no Laklubar ne’e soi oan na’in 10, na’in tolu fila ona, no moris ho na’in hitu. Husi na’in hitu ne’e, na’in rua ba tuir sira nia tia balu hela iha Kupang, no na’in lima mak iha Dili. Oan ikun liu mane, otas tinan 8, seidauk ka la eskola.  Husi oan sira na’in lima ne’e, na’in rua deit mak eskola. 

Iha semana liuba Tiu Sico ho Tia Anto nia oan mane ida ne’ebe eskola segundo ano iha ensinu sekundaria privadu ida iha Dili hetan taa ho katana iha knotak husi nia kolega ida ne’ebé sei viziñu malu hela. Akontesimentu ne’e hatodan tan susar familia ne’e liu-liu Tia Anto nudar inan. Horikedas fulan Janeiru liuba Tiu Sico deside ba hein uma lulik iha Holarua ne’ebé durante tinan naruk nia laran husik hela ba nia feton ida mak hein. Tia Anto ho nia oan sira lakohi tuir ba Same.

“Ha’u la toman rai malirin,” Tia Anto ne’ebé kuaze tinan 30 resin hela iha Dili fo razaun bainhira jornalista Business Timor intervista nia, kinta semana liuba iha nia uma. Nudar ema kbiit laek no analfabeta, Tia Anto la hanoin oinsa bele halo mudansa ba nia moris no mos ba oan sira nia moris iha futuru. Inan ne’e nia hanoin mak oinsa ho oan sira bele han loro-loron maski dalabarak han dala ida deit iha loron ida.

Nia rekoñese laiha kbiit atu sosa foos karon ida tomak tanba rendimentu ne’ebé nia hetan husi fase roupa la to’o. Fase roupa dala ida nia hetan osan entre dolar rua to’o lima depende roupa nia kuantidade barak ka uitoan. Tia Anto nia oan mane boot liu ho idade tinan 20 resin, hakotu nia eskola iha kuarta klase ensinu baziku deit. Nia mos laiha servisu atu bele hakmaan inan nia susar. Inan ne’e haktuir katak akontesimentu nia oan mane hetan taa kanek husi nia kolega viziñu rasik, nia hun mai husi problema osan propinas ba oan mane nia eskola ne’ebé Tia Anto seidauk selu.

Ho kondisaun lanu, nia oan mane ezije ba nia inan tenke fo osan selu eskola. Tanba osan seidauk iha, Tia Anto la fo hodi halo nia oan mane hirus no hasai liafuan kroat no tolok hasoru nia inan no aman. Tanba ne’e halo Tia Anto nia oan mane boot hirus no baku malu ho nia alin. Hatene nia alin ho kondisaun lanu, maun halai sees tiha. Maibe alin ho kondisaun lanu buka tuir nafatin nia maun no deskonfia viziñu maka subar iha uma laran.

Hanesan aikananuk “hemu barak koalia barak”, liafuan sira hasai  la sukat atu aat ka diak fakar sai mos ba familia seluk ne’ebé loloos lakohi tau kanuru tohar ba ema seluk nia uma laran. Maibe tanba problema uma laran entre maun ho alin ne’e halo da’et tan ba viziñu, halo kolega viziñu sente “tersingung” foti katana taa tiha Tia Anto nia oan mane. Iha tempu ne’e kedas lori ba ospital hodi suku kanek, no suspeitu polisia hiit kedas ba tama sela oras 72 nia laran.

Bainhira oan mane baixa iha ospital, sai mos preokupasaun boot ida ba Tia Anto atu hein. Distansia ospital iha Bidau no uma iha Komoro presiza kusta transporte loro-loron ba mai. Nune’e Tia Anto deside lori nia oan fila ba uma hafoin suku tiha kanek iha ospital. Atu kontrola ba kanek ne’e, halo deit “rawat jalan” iha sentru saude  Kampun Baru, Komoro. Kondisaun moris familia Tia Antonia nian hanesan reprezenta no hatudu retratu malahuk kondisaun moris familia maioria iha Rai Doben Timor-Lorosa’e laran ne’ebé presiza tebes hetan atensaun seriu husi estadu no governu. 

Estadu no Governu Timor-Leste dalabalu fo importansia liu tulun no fo solidariedade ba povu nasaun seluk ne’ebé dook maibe la sente no hanoin kona ba nia povu rasik ne’ebé barak mak sei moris mukit no susar atu bele han dala ida deit iha loron ida nia laran. Hanesan dadalek ida dehan “nehek iha tasi balu ita bele hateke hetan, karau-timor iha ita nia matan-fukun hateke la hetan”. (BT)

Business Timor / Carlos Malilaka

SEM sei ajuda dezenvolve atividade ekonomia feto iha area rural

DILI - Sekretaria Estadu ba Promosaun Sosiu-Ekonomiku Feto (SEM) sei ajuda kontribui asaun feto sira iha dezemvolvimentu ekonomika iha area rural hanesan suporta gropu feto sira. Diretora Jeral SEM, Maria Jose Sances ba jornalista BT kuarta 22/04 iha nia servisu fatin hateten  katak, SEM nia papel inprinsipiu atu promove jeneru ne’ebé hanesan  iha nivel hotu-hotu atu kontribui ba feto iha area ekonomika liu-liu feto area rural sira, tanba durante IV governu V governu sira orsamentu fundus transferensia publika atu bele suporta gropu feto sira ne’ebé mak hakarak dezemvolve sira nia’an iha aktividade ekonomia.

Nia mos hateten iha VI governu SEM kontinua nafatin fo kontribuisaun  ba gropu feto atu nune’e hodi hatutan sira moris hanesan gropu ki’ik sira no servisu hamutuk mos ho ONG sira atu dezmvolve feto sira liu liu  iha area ekonomia atu kapasita no indentifika feto sira iha area negosiu ruma. “Tanba ne’e ami servisu hamutuk ONG APSTL fundasaun feto iha Oe-Cose iha dezemvolvimentu sentru dezemvolvimentu komunitariu  Baucau, kona ba vida emprejariu ami sidauk indentifika tanba durante ne’e ami fukus liu ba gropu ki’ik  hanesan loke Kios alfaiyati,” dehan nia.

Nia dehan tinan ne’e SEM sei suporta gropu gropu potensial sira  iha Atauro no Natarbora husi gropu  ne’e sira fo treinamentu atu kapasita sira iha area gestaun negosiu no akuntavilidade. Nia informa SEM mos identifika iha munisipiu 3 hanesan Likisa, Ermera no Aileu. Alende ne’e diretora jeral ne’e esplika tan katak, iha loron 27 fulan ne’e sei servisu hamutuk mos ho  IADE atu fo kapsitasaun ba feto sira  iha area kontrator, no  sei servisu hamutuk mos  ho organizasaun internasional UN WOMEN hodi halo konsultasaun ba aktividade sira ne’ebé bele tulun dezenvolve feto sira iha area rural. “Iha VI governu ami servisu mak atu fo kapasitasaun ba violensia domestika fo treinamentu kona ba bazea generu maibe sira mos atu aprezenta relatoriu no atu halo selebrasaun ba loron feto nasional iha area rural,” nia esplika. (BT)

Business Timor

'Sucos' timorenses devem estar no centro da descentralização administrativa do país - CNE

Díli, 29 abr (Lusa) - Os sucos - divisão administrativa local timorense - devem estar no centro da descentralização do país e ter voz em aspetos como educação, saúde ou agricultura, disse hoje o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"O poder dos Sucos deve estar no centro do conjunto das grandes transformações que ocorrem no âmbito dos processos de descentralização e participação", afirmou José da Costa Belo.

"Se a CNE defende políticas de descentralização, então temos que dar voz aos Chefes de Suco. Se a CNE defende políticas de participação e inclusão, então temos que dar voz aos Chefes de Suco, e aos Conselhos de Suco", considerou.

José Belo falava em Díli no 1º Encontro Nacional de Chefes de Suco - uma organização comunitária formada por um conjunto de aldeias e que tem com base "circunstâncias históricas, culturais e tradicionais".

Timor-Leste tem 13 Municípios (ex-Distritos), 67 Postos Administrativos (ex-Sub-Distritos) e 442 Sucos, cada um constituído por várias aldeias.

O encontro "histórico" que reúne pela primeira vez, na CNE, os 442 chefes de suco de Timor-Leste, debaterá, entre outros aspetos, as eleições locais previstas para outubro ou novembro próximos.

"A cidade de Díli é importante. A cidade de Baucau é importante. Todas as cidades de Timor-Leste são importantes, mas é preciso minimizar as diferenças entre o campo e as cidades. É preciso minimizar as diferenças entre a pobreza do interior e a riqueza das cidades", afirmou.

José Belo defendeu um "modelo cultural e social criado por cada Suco de acordo com os interesses, sensibilidades e idiossincrasias culturais e geográficas" locais, cabendo a cada chefe de suco e respetivos Conselhos Locais decidir vários aspetos dos serviços públicos.

É o caso do "modelo de escola que pretendem, em função de projetos educativos contextualizados em termos geográficos, sociais, culturais e pedagógicos, e concebidos, executados e avaliados pelas famílias, professores e agentes educativos de cada aldeia".

Ou ainda decidir "quais são as necessidades comunitárias em termos de saúde e bem-estar" e o que pretendem "em termos de agricultura, quais os materiais e meios que necessitam para o cultivo do arroz, das hortaliças, para a criação de cooperativas agrícolas ou outros fins".

O responsável da CNE recordou que para que o processo de descentralização chegue ao nível dos sucos é essencial garantir que o processo eleitoral comunitário deste ano é "verdadeiramente limpo, transparente, justo" com a eleição "dos mais competentes, mais sérios, mais abnegados em defesa dos pobres e excluídos de Timor-Leste".

Belo comprometeu-se a garantir "uma campanha livre e justa" com todos os candidatos a poderem trabalhar "sem ter medo de intimidação ou ameaças de violência, com mecanismos para corrigir erros no recenseamento eleitoral".

ASP // JCS

Municípios portugueses vão participar em Díli numa conferência sobre descentralização

Díli, 29 abr (Lusa) - Representantes de 14 municípios portugueses participam nos dias 18 e 19 de maio em Díli na IV Conferência Internacional sobre Descentralização Administrativa e Poder Local, numa altura em que Timor-Leste começa a preparar as eleições municipais.

De acordo com o Ministério da Administração Estatal, este encontro visa "revalidar e intensificar o esforço de cooperação dos parceiros internacionais para com o processo da criação dos municípios em Timor-Leste".

Em destaque vão estar assuntos como a capacitação de recursos humanos e o ensino do português ao nível da Administração Pública descentralizada.

No encontro está já confirmada a presença de 14 dos municípios portugueses parceiros de Timor-Leste: Lisboa, Porto, Braga, Lamego, Penafiel, Figueira de Castelo Rodrigo, Figueira da Foz, Castelo Branco, Viseu, Torres Novas, Cascais, Grândola, Lagoa (Algarve) e Funchal.

Grande parte destes municípios estará representada em Díli pelo próprio presidente de Câmara.

Já está igualmente confirmada a presença do secretário de Estado da Administração Local português, António Leitão Amaro.

O evento contará também com a presença de delegações do Município de Darwin, no Território Norte da Austrália e do Estado de Vitória.

Timor-Leste quer este ano acelerar o seu processo de descentralização administrativa estando previstas, para o último trimestre as terceiras eleições dos chefes de suco. Os sucos são um conjunto de aldeias.

Prevê-se que este ano possa arrancar a "pré-desconcentração administrativa" com três projetos-piloto nos municípios de Liquiçá, Ermera e Aileu.

A "pré-desconcentração administrativa" visa reorganizar os serviços da administração local do Estado através da criação de uma única estrutura diretiva, que será responsável pela prestação dos serviços públicos básicos às populações locais.

ASP // SB

Governo timorense deu ordem de pagamento a professores portugueses - PM

Díli, 29 abr (Lusa) - O primeiro-ministro timorense garantiu hoje à agência Lusa que já foram dadas ordens de pagamento dos complementos salariais em atraso dos professores portugueses das escolas de referência de Timor-Leste, lamentando o atraso no processo.

"Lamento imensamente todo este atraso. Também está a afetar o pagamento das bolsas (dos alunos timorenses em Portugal) e de alguns funcionários contratados. Mas estamos a resolver tudo", disse Rui Maria Araújo.

"Já desde ontem que tentei saber o que se passa", disse.

Rui Maria Araújo mostrou à agência Lusa um SMS que disse ter recebido hoje de manhã da ministra das Finanças comprovando a ordem de pagamento.

"Bom dia sua excelência. Informo que já foram emitidas para o Banco Central as TPO (Treasury Payment Order) para o pagamento dos professores portugueses", refere a mensagem assinada por Santina Cardoso.

Na segunda-feira os professores portugueses das escolas de referência de Timor-Leste tinham voltado a denunciar que, apesar de repetidas promessas, continuavam desde dezembro sem receber os complementos salariais.

Três professores ouvidos pela Lusa confirmaram a situação, explicando a "situação dramática" que vivem alguns dos docentes que nem sequer têm dinheiro para poder ir ao médico - têm que pagar antecipadamente antes de serem ressarcidos pelo seguro.

"Díli não é uma cidade barata. Temos que pagar rendas e os nossos gastos aqui e o dinheiro do salário em Portugal não chega para as despesas lá e cá", sublinhou um dos professores ouvidos pela Lusa.

ASP // JCS

PM timorense dá até novembro de 2016 para implementar programa de saúde na família

Díli, 29 abr (Lusa) - O primeiro-ministro timorense deu hoje aos serviços de saúde do país um prazo até 28 de novembro de 2016 para implementar nas 2.225 aldeias de Timor-Leste o programa de saúde na família, já a ser testado há vários anos em Díli.

"Temos um projeto-piloto que está a ser implementado na Clinica Paz em Becora, com base no qual todas as famílias são visitadas e acompanhadas regularmente pelos profissionais de saúde", disse Rui Maria Araújo em declarações à Lusa.

"Este modelo vai ser expandido para todo o país e eu dei hoje um ano e meio de prazo para fazer isso", explicou.

Rui Araújo detalhou este seu objetivo durante a cerimónia de lançamento do novo Pacote de Serviço Compreensivo dos Cuidados de Saúde Primária (CSP), instrumento que definirá nos próximos anos a forma como o setor de saúde comunitária se vai desenvolver no país.

Num discurso crítico, o chefe do Governo disse que Timor-Leste "produz muitos documentos, muitos seminários, muitos discursos e discussões", mas que "agora chegou a hora dos resultados".

No caso da saúde ao nível comunitário o chefe do Governo insistiu na expansão do projeto de "saúde na família" com o objetivo de que "todas as famílias em Timor-Leste estejam incluídas no cuidado primário de saúde" e "sejam visitadas pelos profissionais de saúde".

O chefe do Governo, médico de formação, insistiu na componente da "saúde na família" como parte essencial dos cuidados primários de saúde, apelando a todos os profissionais do setor que trabalhem "com rigor, firmeza e responsabilidade".

Para Rui Araújo há quadros suficientes em Timor-Leste para chegar às famílias do país e não chega "apontar apenas as barreiras, os obstáculos" para não melhorar as prestações de serviços de saúde.

"Chegou o tempo de parar de dar desculpas e razões e de trabalhar com maior esforço para prestar melhores cuidados de saúde a população", disse.

"Temos que mudar hábitos. Temos que ser mais responsáveis", disse.

Rui Araújo quer que sejam nomeados médicos coordenadores para o programa de saúde na família, defendeu a necessidade de melhor planeamento para melhor distribuição de médicos e disse que vai fazer avançar um projeto de digitalização da entrega de medicamentos e outros bens médicos.

Em comunicado hoje divulgado o Governo timorense explica ter aprovado em Conselho de Ministros a extinção do Serviço Autónomo de Medicamentos e Equipamentos de Saúde (SAMES) como Empresa Pública e a sua transformação em Instituo Público.

"O SAMES, E.P., criado há cerca de dez anos, tem revelado dificuldades em cumprir as suas atribuições enquanto empresa pública, tanto em relação às entidades do Serviço Nacional de Saúde como em relação às entidades do Sistema Nacional de Saúde no seu todo", explica o Governo.

O novo Instituto Público com o mesmo nome, SAMES, estará "dotado de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que funciona sob a tutela e superintendência do Ministério da Saúde".

"Este serviço tem como responsabilidade assegurar o aprovisionamento e logística de produtos farmacêuticos e equipamentos médicos para o Serviço Nacional de Saúde", recordou.

ASP // JCS

Governo aprova criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste

Díli, 29 abr (Lusa) - O Governo timorense aprovou uma proposta de lei para a criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste e que define "regras determinantes para o exercício da advocacia" no país, informou o executivo em comunicado divulgado hoje.

Segundo o Governo, que aprovou o diploma em Conselho de Ministros na terça-feira, o texto procede "ao enquadramento dos advogados enquanto parceiros fundamentais no desenvolvimento do sistema de acesso ao Direito e à Justiça".

"Com a entrada em vigor deste diploma, pretende-se contribuir, de forma decisiva, para a melhoria decisiva da situação atual do setor da Justiça, contribuindo igualmente para uma maior consciencialização e confiança do cidadão em geral no próprio sistema de Justiça", refere o comunicado.

Recorde-se que na semana passada graduaram-se os 32 estudantes do 3.º curso de formação para advogados privados, no Centro de Formação Jurídica em Díli, instituição apoiada pela cooperação portuguesa.

Intervindo no ato, o ministro da Justiça, Ivo Valente, disse que, com este terceiro grupo, já concluíram o processo de formação para o exercício da profissão de advogado um total de 72 profissionais.

"Nesta perspetiva é chegada a altura de, através da realização de estudos adequados e com o parecer do Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia, avaliar as condições necessárias para a criação da Ordem dos Advogados de Timor-Leste", disse.

Ivo Valente, disse que o Governo continua empenhado em "implementar uma cultura jurídica e judiciária que dê resposta aos novos e exigentes desafios" do futuro, fortalecendo as competências dos diversos atores do sistema de Justiça do país.

O ministro recordou os desafios que os advogados enfrentaram, nomeadamente o uso da língua portuguesa, que exigiu esforços adicionais para quem foi formado na Indonésia ou em instituições de ensino que em Timor-Leste ainda usam o indonésio.

"O esforço e empenho que vos é exigido só agora começou e será a seriedade com que se empenharem que ditará o vosso futuro e fará a diferença entre os medíocres e aqueles que serão lembrados no futuro", disse.

Para Ivo Valente os advogados fazem parte de um sistema de Justiça que tem a "responsabilidade e o dever de responder às necessidades do cidadão, respeitando a confiança que o povo timorense depositou na organização política da sua nação, também quando tem a necessidade de recorre à Justiça".

"O sector da Justiça desempenha um papel crucial nos esforços de consolidação da paz e do nosso Estado de Direito Democrático, garantindo a ordem e a segurança, contribuindo de forma decisiva para responsabilização e a transparência da vida pública", disse.

"O Ministério da Justiça continuará empenhado em proporcionar e criar as condições necessárias para que o exercício da advocacia em Timor-Leste seja realizada por uma classe capacitada, forte, coesa e respeitada, elemento fundamental para o nosso desenvolvimento enquanto nação", afirmou ainda.

ASP // JCS

Governo timorense aprova ajuda financeira de 500 mil euros ao Nepal, PR solidário

Díli, 29 abr (Lusa) - O Governo timorense aprovou uma resolução de ajuda financeira no valor de 500 mil euros às vítimas do tremor de terra que assolou o Nepal, causando 5.057 mortos mais de 10.000 feridos.

A resolução foi aprovada na reunião de terça-feira do Conselho de Ministros que "manifestou o seu pesar pela situação vivida pelo povo do Nepal", segundo um comunicado divulgado hoje.

Também esta semana, e segundo um comunicado divulgado hoje, o chefe de Estado timorense, Taur Matan Ruak, manifestou a sua solidariedade com o Governo e o povo do Nepal pelo sismo que abalou o país no sábado.

"Como o chefe de Estado e em nome do povo de Timor-Leste, manifesto a nossa solidariedade ao Estado, Governo e povo do Nepal, em especial aos que perderam entes queridos", refere.

Na quinta-feira decorre no complexo da ONU em Díli um ato de "solidariedade e apoio" onde deverão estar presentes membros da pequena comunidade nepalesa de Timor-Leste.

Segundo o mais recente balanço do Ministério do Interior nepalês, hoje divulgado, o número oficial de mortos na sequência do sismo, de magnitude 7,8 na escala de Richter, situa-se nos 5.057 com 10.915 mil feridos.

As autoridades nepalesas informaram ainda que existem, até ao momento, mais de 450 mil deslocados internos.

O sismo de sábado foi o de maior magnitude registado no Nepal nas últimas oito décadas e o pior que a região viveu nos últimos 10 anos, desde que, em 2005, um forte abalo causou uma tragédia de grandes dimensões em Caxemira, com mais de 84.000 mortos.

ASP (SCA) // JCS

Bali Nine: Andrew Chan and Myuran Sukumaran executed by Indonesian firing squad

Australians Andrew Chan and Myuran Sukumaran have been executed by firing squad in Indonesia, prompting Australia to recall its ambassador from Jakarta in protest.

Convicted drug traffickers Chan, 31, and Sukumaran, 34, were shot dead on the prison island of Nusakambangan in the early hours of this morning.

They were killed along with six other death row prisoners just before 3:30am AEST.

This morning Prime Minister Tony Abbott said Australia was withdrawing its ambassador from Jakarta in the wake of the "cruel and unnecessary" executions.

In a brief statement, the families of the two men said: "Today we lost Myuran and Andrew. Our sons, our brothers".

"In the 10 years since they were arrested, they did all they could to make amends, helping many others.

"They asked for mercy, but there was none. They were immensely grateful for all the support they received. We too, will be forever grateful."

Foreign Minister Julie Bishop confirmed the deaths of the Australians, saying gunfire had been heard from Nusakambangan during the night.

"It is with a very heavy heart that I confirm, despite our ongoing efforts right up until the last minute, to seek a stay of execution, our Australian citizens Mr Andrew Chan and Mr Myuran Sukumaran were put to death early this morning," she said.

The bodies of the two men have now been handed over to Australian authorities in the port of Cilacap. They are expected to be returned to Australia for burial.

Lawyer: 'The boys died well'

Earlier Mulya Lubis, a member of the pair's legal team, tweeted: "I failed. I lost. I am sorry".

Another lawyer for the pair, Australian Peter Morrissey, told ABC News Breakfast: "The two boys died well. They made their preparations, they were dignified. They're strong against the death penalty, they were supportive of their families".

"They tasted how awful this would be ... they knew what it was like to be tied to the post. They were very worried about it and yet at the end they've come through as really remarkable, lovely blokes."

Indonesian attorney-general Muhammad Prasetyo is expected to hold a press conference this morning to officially confirm the executions.

The Chan and Sukumaran families remain in the nearby town of Cilacap, where they will await official confirmation of the deaths from Australian authorities.

Another prisoner who was due to be executed this morning, Philippine woman Mary Jane Fiesta Veloso, was given a temporary reprieve, according to a text message from the attorney-general's office.

Men 'faced firing squad alone'

Indonesia correspondent George Roberts has told AM that it is believed the two men faced the firing squad alone, without spiritual guidance.

"They had initially not allowed them to have their nominated pastors with them over there on the island for last-minute consolation. But we understand that a short time beforehand they were allowed to have those pastors over there," he said.

[But] when it came to the actual execution itself we understand that nobody was there to witness that, although normally the nominated religious clerics are there to witness the death penalty being carried out and actually give the last rites to the people who are facing the firing squad.

"We understand that didn't happen in the final moments as far as I'm aware. The two men were on their own."

Chan and Sukumaran, members of the so-called Bali Nine, were sentenced to death in 2006 after being found guilty of attempting to smuggle more than eight kilograms of heroin into Australia.

They were refused clemency by Indonesian president Joko Widodo as part of a hardline stance on the death penalty for convicted drug criminals.

They were shot dead despite an emotional final plea for clemency from the Chan and Sukumaran families only hours before the execution.

There was also a last-ditch plea for mercy from the governments of Australia, France and the European Union, who jointly petitioned Indonesia to declare a moratorium on capital punishment.

"We fully respect the sovereignty of Indonesia. But we are against the death penalty in our country and abroad. The execution will not give deterrent effect to drug trafficking or stop the other from becoming victims will abuse drugs. To execute these prisoners now will not achieve anything," they said in a statement.

Last night Michael Chan said both his brother and Sukumaran had been "dignified" ahead of the executions, which he said amounted to "cruel, undignified torture".

Foreign Minister Julie Bishop last night criticised Indonesia's handling of the "ghastly" executions and warned there would be diplomatic repercussions if they went ahead.

"I don't intend to focus on consequences, but of course should these executions proceed in the manner that I anticipate, of course there have to be consequences," she said.

"I'm obviously deeply disturbed at some of the aspects of how this has been handled," Ms Bishop told the ABC's 7.30 program.

"I think the ghastly process that the family have been put through today just underscores how chaotic this has been."

This morning Parliamentary Secretary to Ms Bishop, Steve Ciobo, tweeted that: "There are few greater displays of abuse of state power and regressive thinking than the death penalty".

ABC

Indonésia executa oito condenados por tráfico de droga, incluindo cidadão brasileiro

Jacarta, 28 abr (Lusa) -- A Indonésia executou hoje (madrugada de quarta-feira na Indonésia) por fuzilamento oito condenados à morte por tráfico de droga, sete dos quais estrangeiros, incluindo o cidadão brasileiro Rodrigo Gularte, noticiou a imprensa local.

Uma mulher filipina, Mary Jane Veloso, que constava da lista de condenados a executar viu a sua execução suspensa no último momento.

Para além de Gularte, foram executados dois australianos, quatro nigerianos e um indonésio.

De acordo com o diário Jakarta Post e estações de televisão indonésias, os condenados foram executados na noite de hoje na ilha-prisão de segurança máxima de Nusakambangan, 830 quilómetros a sudeste de Jacarta.

Todos os pedidos de clemência do governo do Brasil e os recursos apresentados à justiça a favor de Rodrigo Gularte foram rejeitados pelas autoridades indonésias.

O brasileiro, preso em 2004 com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surf, foi condenado à morte em 2005.

O governo brasileiro pediu novamente, no domingo, que o brasileiro não fosse morto, pois sofreria de esquizofrenia, pelo que deveria ser transferido para um hospital para receber tratamento psiquiátrico.

A família deste brasileiro de 42 anos, originário do Paraná (sul do Brasil), apresentou às autoridades indonésias vários relatórios de médicos atestando que Rodrigo é esquizofrénico.

Um cidadão francês, Serge Atlaoui, estava também incluído na lista dos condenados a serem executados hoje, mas foi retirado dessa lista no sábado, pois teria ainda um recurso pendente na justiça indonésia e o governo francês exerceu também muita pressão sobre a Indonésia neste caso.

O secretário-geral da ONU pediu, no domingo, para o Governo indonésio não executar estas nove pessoas, reiterando a tradicional oposição à pena capital.

A legislação antidroga na Indonésia é considerada como uma das mais severas a nível mundial. Em 2014, o Presidente indonésio, Joko Widodo, que termina as funções em outubro, rejeitou todos os pedidos de clemência apresentados pelos condenados à pena capital por tráfico de droga.

Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de droga, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil.

CSR // EL

Execução de brasileiro na Indonésia é "facto grave" nas relações entre os países - Governo

Brasília, 28 abr (Lusa) - O Governo brasileiro disse que a execução do segundo brasileiro por pena de morte na Indonésia, hoje á tarde, é um "facto grave nas relações entre os dois países", num comunicado enviado à imprensa.

Rodrigo Muxfeldt Gularte foi executado juntamente com outros sete reclusos condenados por tráfico de drogas e ter vários pedidos de clemência, inclusive feitos pelo Governo brasileiro, negados pela Indonésia.

O Governo brasileiro transmitiu "solidariedade" e o "mais profundo pesar" à família de Gularte e informou que a execução "fortalece a disposição de levar por diante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital".

A nota oficial também afirma que a Presidente Dilma Rousseff havia reiterou seu apelo para a suspensão da pena capital a Gularte, devido ao quadro psiquiátrico do brasileiro, numa carta enviada ao seu homónimo indonésio, Joko Widodo.

"Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário", adianta a nota.

FYB // ARA

Taxa de desemprego de Macau manteve-se em 1,7% no 1.º trimestre deste ano

Macau, China, 28 abr (Lusa) - A taxa de desemprego de Macau entre janeiro e março deste ano manteve-se inalterada em 1,7%, indicam dados hoje publicados, segundo os quais havia 6.800 desempregados no primeiro trimestre.

De acordo com os Serviços de Estatística e Censos, a taxa de desemprego foi idêntica à registada no primeiro e último trimestre do ano passado.

Já a mediana do rendimento mensal da população de Macau subiu para 15.000 patacas (cerca de 1700 euros), mais 2.000 patacas (227 euros) em termos anuais.

Entre janeiro e março deste ano, a população ativa foi estimada em 406.300 pessoas e a população empregada em 399.500.

Destes, 84.600 trabalhavam no setor das lotarias e jogos de aposta (menos 2.400 pessoas em termos trimestrais) e 26.100 estavam empregados na hotelaria (menos 1.800).

FV // VM

Encontrados 89 trabalhadores ilegais em fevereiro e março em Macau -- polícia

Macau, China, 28 abr (Lusa) -- Em fevereiro e março foram encontrados 89 trabalhadores ilegais em Macau, de acordo com dados divulgados hoje pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

Em fevereiro, a PSP detetou 33 trabalhadores ilegais em 100 locais fiscalizados, incluindo obras de construção civil, residências e estabelecimentos comerciais e industriais, refere um comunicado.

Já no mês de março, foram encontrados 45 trabalhadores ilegais em ações da polícia realizadas em 303 locais.

No mês passado, foram ainda encontrados 11 pessoas a trabalhar ilegalmente, durante operações conjuntas realizadas pela PSP e Direção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) realizadas em dois locais.

FV // VM