Governu timoroan hakarak lori profesor portuguéz sira iha fulan ne'e nian laran

Ministra Edukasaun timoroan nian hatete iha loron-segunda ne'e katak nia hein atu konklui iha fulan ne'e nian laran sosa viajen profesor portuguéz sira envolvidu iha projetu eskola referénsia sira iha Timor-Leste, ne'ebé maka hein tiha ona iha semana barak nian laran hodi bele halo viajen ba Dili.

"Ami iha prosesu aprovizionamentu viajen profesor sira nian. Ami hein katak durante fulan Fevereiru ne'e profesor sira bele desloka ona ba Timor-Leste", hatete Dulce Soares, ministra Edukasaun Juventude no Desportu timoroan nian ba Lusa.

"Maski situasaun iha Timor-Leste ne'e, ami esforsa hodi rezolve situasaun ne'e hodi bele mai sedu liu. Ami koopera hela ho embaixada portugueza iha asuntu ne'e", nia refere.

Fonte kooperasaun portugueza nian konfirma ba Lusa katak, hafoin tinan barak tutuir malu ba atrazu sira hosi parte Portugal nian, iha preparasaun no asinatura ba kontratu profesor sira nian, kumpri kalendariu ba tinan ne'e nian.

Profesor sira ne'e iha kontratu no simu salariu, iha semana barak nian laran ona, iha Portugal, hein hela simu billete aviaun nian - ne'ebé maka iha ámbitu projetu nian ne'e hosi responsabilidade Timor-Leste nian maka selu salariu kompletu iha teritoriu timoroan.

Maski anu letivu iha Sentru Aprendijazem no Formasaun Eskolar (CAFE) nian komesa tiha ona iha meadu fulan Janeiru, profesor portuguéz na'in 130 seidauk iha nasaun ne'e, ne'ebé maka sei destaka ba eskola 13 iha Timor-Leste.

Dulce Soares la klarifika motivu ba atrazu sosa viajen sira ne'e.

Governante ne'e koalia ba Lusa iha aprezentasaun ba sestu numeru revista Tempu nian iha Dili, unika publikasaun totalmente ho lian portugueza iha Timor-Leste, editada hosi Eskola Portugueza Dili.

Numeru 6 publikasaun nian, ne'ebé maka konta ho finansiamentu Uniaun Europeia nian, ne'e espesial ho konta no kontributu CAFE sira hotu nian iha Timor-Leste.

Iha ámbitu seluk, governante ne'e klarifika katak koordenadora timoroan ba projetu ne'e, Antonieta de Jesus, la halo parte iha grupu funsionariu kazual na'in 273 ne'ebé maka sira nian kontratu Ministeriu Edukasaun, Juventude no Desportu la renova iha final tinan 2018.

"Despaxu ne'e klaru: la abranje asuntu bilateral sira. Ida ne'e má interpretasaun hosi señora Antonieta", nia hatete, no afirma katak la afeta elementu sira ne'ebé ligadu ho projetu kooperasaun bilateral ho Portugal - eskola CAFE no projetu Formar Mais - ho Nova Zelandia (iha projetu pré-eskolar nian) no ho Governu australianu iha ensinu báziku.

"Kestaun ne'e, se iha duvida, lolos tenki koalia iha Ministeriu. Nia koordenadora parte timoroan sira nia. Ne'e la justu koalia ida ne'e iha publiku tanba ami esforsa hela iha kestaun ne'e", nia hatete.

Dulce Soares hatete katak too momentu ne'e seidauk hasoru malu ho koordenadora timoroan ne'e, nia afirma katak objetivu maka "mantein ninian kontratu hodi apoiu projetu ne'e".

Fonte ligada ho projetu ne'e konfirma ba Lusa katak Antonieta de Jesus la partisipa iha reuniaun sira ne'ebé relasiona ho projetu ne'e. Lusa la konsegue hetan komentariu ida hosi koordenadora ne'e.

Rekorda mós katak, atualmente funsiona eskola CAFE hamutuk 13 iha Timor-Leste, ida iha kada kapital munisipiu 12 nian no mós iha kapital Rejiaun Administrativa Espesial Oecusse-Ambenu (RAEOA).

Eskola sira, ne'ebé maka konta ho alunu sira hamutuk na'in 7.000, tuir kurikulu nasional no uza portuguéz hanesan lian instrusaun nian iha nivel hotu eskolaridade nian.

Projetu ne'e mosu hosi "fó edukasaun publika ida ho kualidade, ho uzu lian portugueza hodi hanorin iha disiplina hotu-hotu", hodi fó "formasaun ho lian portugueza ba universitariu resém-graduadu sira no ba profesor foun sira" no forma ho reforsa kapasidade profesor no administradu hosi eskola publika lokal sira.

Projetu ne'e integra besik profesor portuguéz sira na'in 130 no profesor sira 110 no profesor estajiariu timoroan sira hamutuk na'in 62.

Anualmente adisiona turma tan foun ida ba nivel eskolaridade seguinte no tinan ne'e CAFE sei iha turma sira ensinu sekundariu nian ba dahuluk.

SAPO TL ho Lusa

Adeus Sporting | Benfica sublinha "vitória categórica" em Alvalade

Foi no passado domingo, dia 3.2, que o Benfica venceu o Sporting por 4 – 2 em Alvalade e que levou a equipa dos leões a despedir-se da possibilidade de ser uma das equipas a discutir o título primeiríssimo da I Liga ou de granjear ao menos o segundo lugar na classificação. Amanhã, quarta-feira, dia 6.2, o Sporting vai ao Estádio da Luz defrontar novamente o Benfica para as meias-finais da Taça de Portugal, o prognóstico é de nova derrota da equipa de Alvalade. Com mais pormenores podemos ler o artigo de Notícias ao Minuto que apresentamos a seguir. (TA)

Encarnados sublinham ainda talento "nascido e criado no Seixal"

O Benfica diz que a "vitória categórica" arrancada em Alvalade, diante do Sporting (4-2), em jogo referente à 20.ª jornada da I Liga, já faz parte do passado. Na newsletter News Benfica, o clube da Luz realça ainda os jogadores da equipa principal que passaram pelas camadas jovens. 

Na publicação desta segunda-feira, o Benfica garante que o resultado de obtido ontem, no terreno do interno rival, será "recordado por muito tempo", mas também aponta baterias para o duelo da próxima quarta-feira, novamente diante do Sporting, em jogo referente à 1.ª mão das meias-finais da Taça de Portugal. 

"Não há temporadas ganhas nem perdidas em fevereiro e o jogo mais importante será sempre aquele que vem a seguir. De todos eles, o único que por agora interessa é o que está marcado para a próxima 4ª feira, às 20h45, no Estádio da Luz", pode ler-se. 

Também os jogadores formados no Seixal e que estão agora na equipa principal das águias merecem uma menção, um dia depois de João Félix e Rúben Dias, dois desse lote de jogadores, terem marcado no triunfo obtido em Alvalade. 

"Esse é o objetivo do Benfica para qualquer jogo, num processo de consolidação que integrará cada vez mais o talento ‘nascido e criado’ no Seixal. Estão hoje 9 jogadores no plantel principal que passaram pela nossa formação. Um número impressionante e que é caso único nas principais Ligas Europeias", realçam as águias. 

TA com Notícias ao Minuto | Foto: Global Imagens

Dotação de duodécimos para Timor-Leste fixada em 83,1ME em fevereiro – Finanças

Díli, 05 fev (Lusa) - O Ministério das Finanças timorense aprovou uma dotação orçamental temporária (DOT) de 95 milhões de dólares (cerca de 83,1 milhões de euros) para o mês de fevereiro, no quadro da aplicação do regime de duodécimos.

O valor definido para este mês foi dado a conhecer pela ministra interina das Finanças, Sara Lobo Brites, depois de um encontro com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, que decorreu no Palácio do Governo em Díli.

"Estive reunida com o primeiro-ministro para atualizar a informação sobre o trabalho do Ministério das Finanças. Esta semana vamos fixar o valor de duodécimos em fevereiro em 95 milhões de dólares", disse, citada numa curta notada divulgada no portal do Ministério das Finanças.

O valor representa um aumento de mais de 23 milhões de dólares do que em janeiro, quando a DOT foi fixada em 71,88 milhões de dólares (cerca de 63 milhões de euros).

O o regime duodecimal implica que, mensalmente, o Governo só pode gastar um doze avos do Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano passado, que entrou em vigor no final de setembro e que totalizava 1.279,6 milhões de dólares (cerca de 1.100 milhões de euros).

Em concreto, o Estado pode gastar, mensalmente, até cerca de 106,6 milhões de dólares (cerca de 93 milhões de euros).

Em janeiro, Sara Brites apontou que o Governo tinha na conta do Tesouro cerca de 296 milhões de dólares.

O regime duodecimal, com que o país viveu durante os primeiros nove meses do ano passado - consequência do impasse político que o país viveu então - tem que ser aplicado desta vez porque o OGE para 2019 ainda está a ser apreciado pelo chefe de Estado.

O texto foi inicialmente vetado pelo chefe de Estado e foi, entretanto, alterado e novamente aprovado pelo parlamento, estando de novo nas mãos do Presidente da República. A aplicação do regime duodecimal garante o pagamento de salários, bens e serviços, capital de desenvolvimento para projetos em curso e transferências públicas, como os pagamentos de pensões a veteranos ou idosos. 

ASP // MIM

Lançada edição especial da Tempo, única revista em língua portuguesa de Timor-Leste

Os Direitos Humanos são o tema da edição especial da revista Tempo, a única em língua portuguesa em Timor-Leste, editada pela Escola Portuguesa de Díli e, pela primeira vez, com colaborações das restantes escolas em língua portuguesa do país.

Intervindo no lançamento da edição, a 6.ª da revista, o diretor da Escola Portuguesa de Díli (EPD), Acácio de Brito, explicou que a edição especial alargada da Tempo foi realizada com o apoio da Embaixada da União Europeia em Díli, que permitiu aumentar o número de exemplares de mil para 8.500.

Um apoio que se deveu ao facto de a revista contar, pela primeira vez, com contributos de todos os 13 Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), escolas do sistema público timorense apoiadas por professores portuguesas e onde se leciona em português. Intervindo no lançamento, a ministra da Educação, Juventude e Desporto timorense, Dulce Soares, considerou a Tempo, editada desde 2017, uma "ótima iniciativa para divulgação da língua portuguesa" num país onde "há muita carência de publicações regulares deste género e em língua portuguesa".

Em termos gerais, Dulce Soares reiterou a vontade de Timor-Leste manter e fortalecer as boas relações com Portugal e que o país continua a contar com o apoio português, especialmente no setor educativo.

Aos jornalistas, Dulce Soares considerou a publicação um "bom exemplo para divulgação da língua portuguesa em Timor-Leste", mostrando-se otimista que a ideia possa ser alargada a outras escolas do país. "Esperamos que no futuro o Ministério da Educação continue a cooperação com a UE para dar apoio à possibilidade de imprimir mais cópias para distribuir pelas escolas do resto do país. Pode ser muito útil para ajudar os estudantes a fortalecer as suas capacidades", considerou.

Acácio de Brito recordou o papel da EPD como "espaço privilegiado de formação das crianças e jovens que a frequentam e complementarmente tem-se afirmado como forte núcleo de aprofundamento da língua e cultura portuguesas" em Timor-Leste. "Cumpre-se assim o desiderato de tornar a EPD num espaço de referência da língua e da cultura portuguesas, exigente nos propósitos, qualificante e qualificadora dos recursos humanos, tendo como objetivo estratégico contribuir para a formação socioeducativa dos recursos humanos proporcionando formação de base portuguesa", afirmou.

O embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, destacou o trabalho que tem sido desenvolvido pela EPD e pelas escolas CAFE, incluindo na revista Tempo que dá voz a várias instituições, "dando a conhecer projetos, iniciativas e alianças forjadas em prol de uma melhor educação para a Democracia e os Direitos Humanos". "Afirmo, com orgulho, que esta publicação constitui uma janela sobre o bom trabalho desenvolvido na Escola Portuguesa de Díli, bem como pelas várias escolas CAFE", disse.

Já o embaixador da União Europeia em Díli, Alexandre Leitão, disse que a decisão de financiar a edição especial se deveu ao facto de a publicação ter um alcance nacional, neste caso através dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE). Considerando essencial continuar a apostar no setor da educação, o diplomata disse que as escolas podem e devem ser um espaço de ação social, incluindo em setores como o ambiente.

Por isso desafiou as autoridades timorenses a tentar, pelas escolas, adotar medidas que ajudem a combater o problema do lixo e outros problemas ambientais que afetam o país. "Se estas crianças tiverem os valores certos no futuro vão ser adultos que passam os valores certos às suas crianças", disse.

Lusa | em Plataforma

Planu 2020 La Korresponde Situasaun F-FDTL

DILI: Planu Governu anteriór hodi dezenvolve instituisaun FALINTIL-Forsa Defeza Timor-Leste (F-FDTL) ho planu 2020 konsiderandu sees husi espetativa. Ne’e duni, tuir planu sei halo revizaun fila-fali. 

Ministru Defeza no Ministru Interiór interinu, Filomeno de Jesus Paixão, konsidera planu 2020 ne'ebé governu anteriór trasa, durante ne’e la korresponde ba situasaun jerál ne'ebé instituisaun forsa defeza enfrenta. 

“Ita haree duni planu 2020 ne’e la korresponde ba ita nia realidade, tanba ne’e mak ha’u dehan revizaun estratéjia para ita haree fali ida ne'ebé mak cocok no adapta ba ita nia realidade”, dehan nia, iha Kuartél Jerál F-FDTL, Fatuhada, Sábadu (2/2). 

Ne’e duni, revizaun ba estratéjia 2020 ne’e atu haree fila-fali saida de’it mak la merese atu uza bele hadi'a, nune’e trasa planu foun ne'ebé serve ba realidade iha instituisaun laran. 

Nia hatutan, servisu boot ne'ebé governu hamutuk ho Xefe Estadu Maiór, Koronél Koliati, halo estudu foun ba FFDTL nian para atu haree fila-fali formasaun ne'ebé durante ne’e realiza ninia progresu. 

Instituisaun halo daudaun hela hodi haree vantajen no dezvantajen sira ne’e. Saida mak seidauk halo, iha ameasa ka lae no saida mak presiza atu aumenta. Estudu sira ne’e ba futuru sei hatama iha lei programasaun militár nian. 

Tuir Paixão, kuandu lei ne’e mak iha ona ba futuru mai kualkér governu ida mak atu ukun mós tenke kumpre nafatin para bele lori Forsa Defeza ne’e la'o nafatin ba oin.

Tomé Amado | Independente

Imajen: Ministru Defesa no Ministru Interior Filomeno de Jesus Paixão | Foto Ministériu Defesa

Kazu Kuluhun, Komando Polisia Hein MP Halo Ezame Balistiku

DILI: Komando Polisia Nasional Timor Leste (PNTL) to’o ohin sei hein hela Ministériu Públiku atu halo prosesu ezame balistiku ba kazu Kuluhun ne’ebé hamate joven na’in tolu.

Komandante Jeral PNTL, Komisariu Julio da Costa Hornai hatete, parte PNTL remata ona prosesu ba pesoal polisia na’in haat (4) ne’ebé deskonfia sai autór ba kazu Kuluhun no entrega ona ba Tribunal Munisipiu Dili.

“Ami ninia prosesu hasoru sira na’in haat remata ona, agora iha ona Tribunal. Ami hein de’it desizaun tribunal nian,” deklara Komisariu Julio ba jornalista jornal INDEPENDENTE hafoin serimonia Komemorasaun Aniversariu FALINTIL-Forsa Defeza Timor Leste (F-FDTL) ba dala18, iha Kuartel Jeneral, Fatuhada, Sabadu (02/02).

Kona-ba teste bala-musan, Komisariu Julio dehan, ne’e kompetensia Ministériu Públiku nian.

Entretantu, arguidu na’in rua ho inisial JA no FP hetan ona medida koasaun ho prizaun preventiva, no na’in rua seluk ho aprejentasaun periodika.

Ba membru na’in rua seluk ne’ebé hetan aprejentasaun periodika, Komisariu dehan, nia parte hein hela rezultadu husi ezame balistiku bainhira rezultadu hatudu laiha envolvimentu Komando fó fila fali oportunidade ba sira atu kotinua ativu fali iha instituisaun seguransa.

Maibé ba daudauk ne’e, nia hatete, membru na’in rua ne’e la hala’o knar ka serbisu polisia nian.

“Sira la uza frada, inklui la lori armas hodi halo serbisu bainhira seidauk iha desizaun ka rezultadu ezame balisktiku ne’e,” dehan nia.

Tomé Amado | Independente

FONGTIL Kondena Aktu Asesor SECOMS Amesa Jornalista

DILI - Forum Organizasaun Non Governamental Timor-Leste (FONTIL), kondena hahalok  Xefe gabineti husi Sekretaria Estadu Komunikasaun Sosial (SEKOMS), nebee maka amesa Jornalista RTTL- EP nee kosidera krimi  no bele hafraku liberdade imprensa no liberdade espresaun neebe maka konsagra ona iha konstitusaun RDTL.

Tuir Direitur Exekutiva FONGTIL Daniel do Santos Carmo katak,  problema akontese iha RTTL iha jornalista ida hetan presaun husi ita nia asesor ka Xefe Gabineti SEKOMS ninia liga ba liberdade espresaun artigu 40-41 ida nee maka ba ami  preokupasaun seriu nee mídia hotu-hotu ita presiza hamutuk halo advokasia ida forte,  ita husu ba instituisaun hanesan Konsellu Imprensa atu ita kontinua kampania asuntu ida hanesan nee labele akontese.

“Ami lamenta tebe-tebes se informasaun nee loos FONGTIL kondena makaas aktu Xefe Gabinete SEKOMS nian neebé halo presaun ba mídia tenke hatene nasaun ida nee nasaun demokrátiku, demokrásia nee laos ema ida maka lori  maibé povu ida nee maka hakarak duni”, hateten   Daniel ba jornalista sira iha nia knaar fatin FONGTIL Caicoli, Segunda (4/2/2019).

Nia dehan Povu nee materializa demokrásia ne’e ho sira nia sofrementu, ita nia sofrementu durante tinan 24 too ikus atinji ita nia liberdade tanba povu nia hakarak entaun laiha ema ida atu impede povu nia liberdade. 

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Kuarta  (06/02/2019)

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

Fiskalizasaun LAP Iha TR La Impede Sosa Asoens ConocoPhillips ho Shell

DILI, (TATOLI) – Ministru Reforma Lejizlativa no Asuntu Parlamentár, Fidelis Leite Magalhães, afirma pedidu fiskalizasaun abstrata ba Lei Atividade Petrolíferu (LAP), ne’ebé hato’o hosi bankada Opozisaun (Fretilín-PD) iha Parlamentu Nasionál, sei la impede ba vontade governu atu sosa asoens ConocoPhillips ho Shell.

“Kazu ida ne’e atu haree ba konstitusionalidade Lei Atividade Petrolíferu nian maibé la iha nesesidade ona. Tanba fó ona autorizasaun atu governu foti osan direita, tanba ne’e mak parte governu la iha implikasaun ba pedidu opozisaun sira nian atu halo fiskalizasaun abstrata,” Ministru Fidelis Magalhães ba jornalista sira, Parlamentu Nasionál, ohin.

Tuir Fidelis Magalhães katak pedidu ne’ebé mak opozisaun sira halo ne’e iha argumentu legál no konstitusionál maibé dala barak tribunál la apoiu sira nia pozisaun.

“Ida ne’e polítika ida mak opozisaun sira halo, maibé ita haree diskusaun legalidade ne’e se mak los, ita hein desizaun tribunál nian,” nia dehan.

Entretantu bazeia ba LAP governu sei levanta osan ho millaun U$ 650 hodi sosa asoens ConocoPhillips ho Shell.

Antes ne’e, Parlamentu Nasionál (PN) simu ona notifikasaun hosi Tribunál Rekursu (TR) kona-ba pedidu fiskalizasaun abstrata ba Lei Atividade Petrolíferu (LAP) ne’ebé hato’o hosi opozisaun parlamentár iha 30 Janeiru foin lais.

Prezidente PN, Arão Noé, dehan, hafoin TR fó notifikasaun mai parlamentu, konvoka reuniaun ho asesór legál sira atu prepara resposta hodi hatán ba notifikasaun, dentru loron 10 nia laran.

Kona ba sosa asoens ConocoPhillips ho Shell, Arão esplika bele hola nafatin tanba prosesu sei la’o nafatin, kuandu tribunal deside mak foin hapara. Lei labele para tan ho prosesu reklamasaun ida, tenke ba oin nafatin, la’ós ba kotuk. Ita nia sistema mak nune’e, la iha ema ida hapara tanba lei iha ona vigor.

Jornalista: Zezito Silva | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Ministru Reforma Lejizlativa no Asuntu Parlamentár, Fidelis Leite Magalhães

KI Husu PNTL Labele Brutal Hasoru Jornalista

DILI- Presidente Konselho Imprensa husu Polisia Nasional Timor-Leste atu labele hatudu brutalismu hodi hosoru jornalista sira bainhira servisu iha terenu.

Presidente konselho imprensa Virgilio Guteres da Silva hatete, hahalok sira ne’e konseilho imprensa preokupa tamba polisia nasional timor-leste (PNTL) hasoru fisiku ba jornalista  sira bainhira servisu iha terenu.

“Polisia sira tenke husu ba jornalista sira bele kolia karik labele hasai fotografia atu publika ka halo gravasaun laos atu ba hadau jornalista nia sasan ameasa ka baku ne’e labele” dehan nia  dehan presidente iha nia knaar fatin Kintal Boot Sesta ( 01/02/2019 ).

Predente hatete ida-idak tenke hatene tuir nia knaar atu nune’e meius komunikasaun bele professional tamba loron-loron hasoru malu mak jornalista ho polisia tamba instituisaun ida atu garante seguransa ida seluk hetan informasaun ba publiku”.

Tamba ne’e konseilho imprensa sei kopera hamutuk ho polisia nasional timor-leste atu iha futuru labele mosu tan konflitu entre instituisaun rua ne’e 

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Kuarta  (06/02/2019)

Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

Governo timorense quer trazer professores portugueses ainda este mês - ministra

Díli, 04 fev (Lusa) -- A ministra da Educação timorense disse hoje que espera concluir ainda este mês a compra das viagens dos professores portugueses envolvidos no projeto das escolas de referência em Timor-Leste, que esperam há várias semanas poder viajar para Díli.

"Estamos no processo de aprovisionamento das viagens dos professores. Esperamos que no decurso do mês de fevereiro os professores possam deslocar-se para Timor-Leste", disse à Lusa Dulce Soares, ministra da Educação, Juventude e Desporto timorense.

"Apesar da situação em Timor-Leste, estamos a esforçar-nos para resolver a situação para que possam vir o mais cedo possível. Estamos a cooperar muito com a embaixada portuguesa neste assunto", referiu.

Fonte da cooperação portuguesa confirmou à Lusa que, depois de vários anos consecutivos de atrasos da parte de Portugal, na preparação e assinatura dos contratos dos professores, o calendário este ano foi cumprido.

Os professores estão com contratos e a receber salário, há várias semanas, em Portugal, à espera de receber os bilhetes de avião -- que no âmbito do projeto são da responsabilidade de Timor-Leste, que paga ainda um complemento salarial em território timorense.

Apesar do ano letivo nos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), ter começado em meados de janeiro, não estão ainda no país nenhum dos cerca de 130 professores portugueses que estão destacados nessas 13 escolas de Timor-Leste.

Dulce Soares não clarificou os motivos do atraso na compra das viagens.

A governante falava à Lusa à margem da apresentação em Díli do sexto número da revista Tempo, a única publicação totalmente em língua portuguesa em Timor-Leste, editada pela Escola Portuguesa de Díli.

O número 6 da publicação, que contou com financiamento da União Europeia, é especial por conta com contributos de todas os CAFE em Timor-Leste.

Noutro âmbito, a governante clarificou que a coordenadora timorense do projeto, Antonieta de Jesus, não faz parte do grupo de 273 funcionários casuais cujos contratos o Ministério da Educação, Juventude e Desporto não renovou no final de 2018.

"O despacho é claro: não abrange os assuntos bilaterais. Isso é má interpretação da senhora Antonieta", disse, afirmando que não são afetados elementos ligados aos projetos da cooperação bilateral com Portugal -- escolas CAFE e projeto Formar Mais -- com a Nova Zelândia (num projeto do pré-escolar) e com o Governo australiano no ensino básico.

"Esta questão, se havia dúvidas, deveria ser falada no Ministério. Ela é coordenadora da parte timorenses. Não é justo falar disto em público porque estamos a esforçar-nos nesta questão", disser.

Dulce Soares disse que até ao momento ainda não se encontrou com a coordenador timorense, afirmando que o objetivo é que "mantenha o seu contrato para apoiar o projeto".

Fonte ligada ao projeto confirmou à Lusa que Antonieta de Jesus não tem participado em reuniões relacionadas com o projeto. Não foi possível à Lusa obter um comentário da coordenadora.

Recorde-se que, atualmente, funcionam em Timor-Leste 13 escolas CAFE, uma por cada uma das 12 capitais de município mais a capital da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).

As escolas, que contam com cerca de 7.000 alunos, seguem o currículo nacional e usam o português como língua de instrução em todos os níveis de escolaridade.

O projeto nasceu para "proporcionar uma educação pública de qualidade, com uso da língua portuguesa para o ensino de todas as disciplinas", para dar "formação em língua portuguesa aos universitários recém-graduados e aos novos professores" e formar e reforçar as capacidades de professores e administrados das escolas públicas locais.

O projeto integra cerca de 130 professores portugueses e cerca de 110 professores e 62 professores estagiários timorenses.

Anualmente é adicionada uma nova turma ao nível de escolaridade seguinte e este ano os CAFE terão, pela primeira vez, turmas do ensino secundário.

ASP // PJA

Lei permite investimento do Fundo Petrolífero no Greater Sunrise -- Banco Central timorense

Díli, 04 fev (Lusa) - O vice-governador do Banco Central timorense confirmou hoje que a Lei de Atividades Petrolíferas permite que a compra da participação maioritária no Greater Sunrise seja feita através do Fundo Petrolífero, sem detalhar o processo da operação em si.

"A alteração à lei de atividades petrolíferas recentemente promulgada permite que o Fundo Petrolífero invista diretamente em atividades petrolíferas", disse à Lusa, Venâncio Alves Maria, vice-governador do Banco Central de Timor-Leste (BCTL).

Escusando-se a avançar pormenores sobre como a operação se vai concretizar, considerando que "é prematuro" e que o processo está ainda a ser afinado pelo Governo, o responsável do BCTL disse que a legislação permite a operação.

"Quando a questão estiver resolvida o BCTL [que gere o Fundo Petrolífero] executa", considerou.

Apesar da compra das participações da ConocoPhilips e da Shell no Greater Sunrise ser efetuada pelo Fundo Petrolífero, a gestão dessa participação maioritária será feita através da petrolífera timorense Timor Gap.

Questionado na semana passada pela Lusa sobre a operação, o chefe do Governo disse que os técnicos estão a preparar as operações que vão ser concretizadas "dentro do tempo previsto".

"Não posso garantir se serão as duas ao mesmo tempo ou uma atrás do outra", referiu, sem apresentar mais detalhes.

Recorde-se que os 650 milhões de dólares para essa compra -- 350 para a Conoco e 300 para a Shell - tinham sido inicialmente incluídos na proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, que foi vetada pelo Presidente da República.

Acabaram por ser retirados quando o parlamento reapreciou o diploma que está agora novamente a ser avaliado pelo chefe de Estado.

O Governo sustenta que pode retirar esse valor do OGE para 2019 já que a operação pode agora ser concretizada diretamente do Fundo Petrolífero mediante alterações à Lei de Atividades Petrolíferas (LAP).

Essas alterações foram aprovadas pela maioria do parlamento, vetadas pelo Presidente da República, reaprovadas pelos deputados e promulgadas pelo chefe de Estado, tendo a oposição apresentado um pedido de fiscalização da constitucionalidade das mudanças.

Central ao processo estão alterações ao artigo da LAP sobre a "participação do Estado em operações petrolíferas", tendo sido acrescentada a possibilidade dessa participação ser feita "através de entidades integralmente detidas ou controladas" por pessoas coletivas públicas timorenses".

O anterior limite máximo de 20% de participação em operações petrolíferas "não é aplicável aos casos em que a participação de Timor-Leste ou qualquer outra pessoa coletiva pública timorense, incluindo entidades integralmente detidas ou controladas por estas, resulte de uma transação comercial ou de uma adjudicação nos termos da lei".

As mudanças à lei permitem que o FP possa ser "aplicado diretamente em operações petrolíferas em território nacional ou no estrangeiro, através da celebração de transações comerciais, por intermédio da Timo Gap".

Essencial para o enquadramento legal deste processo é ainda a lei do Fundo Petrolífero em si que determina que "não mais de 5%" do FP possa ser aplicado "em outros investimentos ilegíveis".

No final de 2018 o saldo do FP era de 15,82 mil milhões de dólares (13,78 mil milhões de euros), pelo que 5% desse valor é cerca de 791 milhões de dólares. 

ASP//MIM