Tibar,
Timor-Leste, 01 mai (Lusa) - Os ideais de liberdade pelos quais os timorenses e
outros povos da CPLP se bateram "caem no vazio" se as condições de
vida das populações e o acesso aos serviços não melhorarem, disse hoje o
primeiro-ministro timorense.
Rui
Maria Araújo falava em Tibar, oeste de Díli, no encerramento da XII reunião dos
ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) que terminou hoje com a comemoração do Dia Mundial do
Trabalhador.
O
chefe do Governo aproveitou o 1.º de Maio para prestar uma homenagem pública
aos trabalhadores dos nove países da CPLP, "que fazem pulsar as economias,
por vezes em condições precárias ou de incerteza relativamente ao futuro".
E
deixou recados sobre a necessidade de garantir que os esforços de
desenvolvimento económico chegam a todos e que o Estado consolida o seu papel
de proteção social.
"Os
ideais de liberdade pelos quais nos batemos, não há tanto tempo assim, e o
crescimento económico que os nossos países têm procurado impulsionar, caem no
vazio se os nossos povos não sentirem melhorias nas suas condições de vida, se
não tiverem acesso aos serviços mais básicos e se não tiverem oportunidades
para se desenvolverem a si próprios", afirmou.
"Por
isso, particularmente relevante e oportuna é a discussão em torno da proteção
social e da sua relação com o emprego, o desenvolvimento e o combate à
pobreza", disse.
Esses
foram, aliás, alguns dos temas mais debatidos durante a última semana em Díli
nas várias reuniões técnicas que precederam a reunião dos ministros do
Trabalho, que terminou com a assinatura da Declaração de Tibar.
Reiterando
que Timor-Leste escolheu o Estado Social como opção política e económica, Rui
Maria Araújo defendeu o papel público "defensor e promotor dos direitos
dos timorenses, tais como o direito à saúde ou à educação, criando as condições
necessárias para o gozo de uma vida plena e condigna".
"Proteger
aqueles que nada têm, responder às necessidades das pessoas, é uma
responsabilidade, uma obrigação do Estado, que nada tem a ver com
caridade", disse.
Esse
é o motivo, explicou, pelo qual o Estado timorense tem optado por assegurar
"a recompensa e homenagem aos Combatentes da Libertação Nacional e o apoio
aos mais vulneráveis, como as viúvas, idosos, os órfãos e portadores de
deficiências".
Algo
que passa não apenas por apoios financeiros mas também programas de assistência
alimentar, de atendimento social ou de combate às desigualdades e de inclusão
social.
Especialmente
relevante, destacou, são os programas de apoio às crianças e jovens, maioria da
população timorense sendo "prioritário prevenir e agir sobre o abuso dos
menores e combater todas as formas de exploração e trabalho infantil".
Portugal
e o Brasil, disse, têm vindo a apoiar Timor-Leste no trabalho de adaptação e
ampliação do atual regime transitório de segurança social para "um regime
definitivo, obrigatório e contributivo, que seja sustentável e que garanta a
segurança social a todos os trabalhadores e familiares dependentes".
"Para
que as nossas sociedades atinjam o desenvolvimento sustentável e um progresso
social justo, todos os cidadãos devem usufruir de condições dignas e ter acesso
a serviços essenciais, que lhes permitam o gozo de uma vida plena e
feliz", afirmou.
"A
nossa visão vai ao encontro das necessidades de todos, visando criar condições
para que cada vez mais os nossos cidadãos ultrapassem os desafios mais
complexos, e participem ativamente na construção da nossa sociedade, de forma
autónoma, livre e criativa. Somos todos, portanto, chamados a intervir
ativamente. Podemos - e devemos - contribuir, mas podemos, também,
usufruir", disse.
ASP
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