Proposta Nomeasaun no Exonerasaun Polémika entre Prezidente da Repúblika ho Governu RDTL

Fundasaun Mahein (FM), 23 Fevereiru 2016

Komunikadu Imprensa

Liu husi Mahein Nia Lian Nú 108 (Versaun Tetum.pdf) kona-bá Polémika ne’ebé dadaun ne’e espalla iha públiku kona-bá nomeasaun no exonerasaun ba kargu Chefe Estado Maior General das Força Armada (CEMGFA) F-FDTL no Vice-Chefe Estado Maior General Força Armada (Vice-CEMGFA) F-FDTL nian. To’o agora públiku kontinua dúvida ho interpretasaun oin-oin no espalla mos rumoris oin-oin. Nune’e mos nomeasaun no exonerasaun ba CEMGFA (F-FDTL) no Vice-CEMGFA (F-FDTL) hetan protestu maka’as husi membru Parlamentu Nasional no Governu rasik sei dúvida ho ninia konstituisionalidade no legalidade.

Relasiona ho polémika nomeasaun no exonerasaun ba CEMGFA (F-FDTL) no Vice-CEMGFA (F-FDTL), to’o agora husi parte rua, Governu mantein proposta renovasaun ba kargu CEMGFA (F-FDTL) no Vice-CEMGFA (F-FDTL). Nune’e mos Prezidente da Repúblika mantein desizaun exonerasaun ho promosaun no nomeasaun foun ho promosaun.

Haree ba situasaun Forsa Armada nian (F-FDTL), funsaun CEMGFA, Vice-CEMGFA no Chefe Estado Maior Força Armada (CEMFA) F-FDTL dadaun ne’e iha situasaun “interinidade”. Prezidente da Repúblika nu’udar Komandante Supremu Forsa Armada nian tenki foti desizaun ne’ebé bele garante funsionamentu instituisaun Forsa Armada (F-FDTL). Portantu mandatu CEMGFA, Vice-CEMGFA no CEMFA (F-FDTL) ramata ona iha loron 6 Outobru 2015.

Antes ne’e Governu halo ona proposta nomeasaun no iha termus proposta ne’ebé Governu aprezenta atu halo renovasaun ba mandatu CEMGFA (F-FDTL) Major General Lere Anan Timur no Vice-CEMGFA (F-FDTL) Brigadeiro General Filomeno da Paixão de Jesus. Resposta husi Prezidente da Repúblika rezeita proposta Governu nian tanba proposta ne’e la kompletu no temi deit kargu CEMGFA (F-FDTL) no Vice-CEMGFA (F-FDTL), haluha tiha kargu CEMFA (F-FDTL) ninia mandatu tinan rua deit, ne’ebé ramata ona no labele halo renovasaun-tan. Iha ne’ebé mandatu CEMFA (F-FDTL) Koronel Falur Rate Laek ramata ona iha loron 6 Outobru 2015 ba periodu rua nian (6 Outobru 2011 to’o 6 Outobru 2013 no 7 Outobru 2013 to’o 6 Outobru 2015) ne’ebé lolos tenki halo nomeasaun foun. Konforme Artigu 75, no 2, Decreto Lei No 7/2014 Estatuto dos Militares das F-FDTL nia haruka.

Ba mandatu kargu CEMGFA (F-FDTL) Major General Lere Anan Timur no Vice-CEMGFA (F-FDTL) Brigadeiro General Filomeno da Paixão de Jesus, la signifika labele halo renovasaun. Maibe bele halo renovasaun ba mandatu ida-tan tanba foin asume mandatu dahuluk ba tinan haat. Tuir Dekretu Lei No 7/2014 Estatutu Militares das F-FDTL artigu 74 hatete mandatu ba kargu CEMGFA (F-FDTL) no Vice-CEMGFA (F-FDTL) masimu durasaun tinan haat no bele halo renovasaun ba dala ida deit. Iha ne’ebé asume hahu loron 6 Outobru 2011 no ramata iha loron 6 Outobru 2015.

Maske nune’e, proposta husi Governu la signifika Prezidente da Repúblika tenke simu tomak deit. Governu halo proposta, nomea no exonera ne’e kompetênsia Prezidente da Repúblika nian (haree Konstituisaun RDTL artigu 86 alinea m, Lei Organika F-FDTL artigu 8 no 9, Dekretu Lei No 7/2014 EM F-FDTL artigu 74).

Rekomendasaun

1. Rekomenda ba Prezidente da Repúblika no Governu presiza komunikasaun ne’ebé saudavel no klarefika ba públiku kona-bá polémika ne’ebé dadaun ne’e la’o hela, hodi labele kria rumoris oin-oin iha sosiedade nia leet. Tanba públiku dadaun ne’e sente tauk wainhira haree polémika ne’ebé liga ho militar sira.

2. Rekomenda ba Prezidente da Repúblika no Governu solusiona lalais polémika ida ne’e no ultra-pasa situasaun ne’ebé dadaun ne’e Forsa Armada ka F-FDTL hasoru hela. Nune’e instituisaun ne’e bele hetan fila fali ninia lideransa hodi garante funsionamentu instituisaun nian.

3. Rekomenda Prezidente da Repúblika, Parlamentu Nasional no Governu utiliza dalan legal hodi husu Tribunal Rekursu nia apresiasaun kona-bá desizaun ne’ebé Prezidente da Repúblika hasai. Duke resposta malu liu husi media hodi kria rumoris oin-oin iha sosiedade nia leet.

Atu hetan informasaun kle’an liu kona-bá asuntu ne’e bele kontaktu:

Nélson Belo
Diretor Ezekutivu Fundasaun Mahein
Email: direktor.mahein@gmail.com
Telemovel: (+670) 78316075 no 77561184
Website: www.fundasaunmahein.org

(Foto: Prezidensia Republika)

Associação Amigos do Livro de Macau retoma atividade e quer chegar a Lisboa

Macau, China, 02 mar (Lusa) -- A Associação Amigos do Livro de Macau apresenta-se hoje publicamente com a primeira de uma série de seis "Conversas sobre o Livro" previstas para este ano, retomando a atividade com o objetivo de fazer chegar a literatura a todos.

Entre os planos para 2016 está ainda a intenção de realizar uma Semana do Livro de Macau em Portugal, em Lisboa, eventualmente no final do próximo mês de outubro.

Criada em 2005, a Associação Amigos do Livro de Macau retoma a sua atividade, com o objetivo renovado de "fazer chegar o livro a todos", considerando "haver atualmente condições para realizar iniciativas", em suma, "uma maior recetividade", depois de circunstâncias adversas, como a falta de apoios, não lhe terem permitido avançar em termos práticos, explicou o presidente, Rogério Beltrão Coelho, à agência Lusa.

O primeiro debate, na Fundação Rui Cunha, tem como tema "Património Literário de Macau: Abordagens, Propostas e Projetos", e será conduzido, ao final da tarde de hoje, por Tereza Sena, investigadora do Centro de Estudos das Culturas Sino-Ocidentais do Instituto Politécnico de Macau.

Reativada em dezembro, e eleitos os novos corpos sociais, a Associação Amigos do Livro de Macau, que conta atualmente com um "pequeno núcleo", procura angariar novos sócios, mas apenas depois de "mostrar obra", para que os potenciais interessados em aderir "percebam que não é só mais uma associação".

"Estamos a fazer isso com tranquilidade", realçou Rogério Beltrão Coelho.

A Amigos do Livro tem como objetivo unir, à volta do interesse pelo livro, as comunidades de Macau, fomentar, especialmente entre os jovens, o gosto pela leitura como forma de lazer e desenvolvimento cultural, contribuir para um maior conhecimento das literaturas da China, de Portugal e do mundo, promover autores e criar incentivos à produção literária.

"A intenção básica é facilitar e dinamizar a atividade editorial em Macau, criando condições para a produção, mas também para a promoção e distribuição", operando em toda a linha, sublinhou Rogério Beltrão Coelho, editor da Livros do Oriente.

Promover ações de sensibilização junto do Governo para a criação de um fundo editorial, de um fundo de tradução -- em particular, destinado às traduções de chinês para português -- e bolsas literárias figuram entre as iniciativas da Amigos do Livro constantes do plano de ação para 2016.

"Andamos a lutar há muitos anos. Agora como associação, acho que o apoio terá outra força que não tem uma editora isolada", realçou o presidente da Amigos do Livro.

Já a próxima "Conversas sobre o Livro" está prevista para maio e deve ter como tema a moderna literatura de expressão portuguesa.

DM // MP

Conferência Política Consultiva do Povo Chinês traz "boas notícias" para Macau e Hong Kong

Pequim, 02 mar (Lusa) - O 13.º plano quinquenal da China, que será revisto durante a próxima sessão da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CPCPC), traz "boas notícias" para as regiões de Hong Kong e Macau, defendeu hoje um porta-voz daquele órgão consultivo.

"A liderança coloca grande importância e expectativas no papel de Hong Kong e Macau, enquanto planeia o desenvolvimento da China", afirmou Wang Guoqing, citado pela imprensa estatal.

Wang assegurou que o 13.º plano quinquenal, que norteará a política económica do país entre 2016 e 2020, vai "considerar as necessidades das pessoas de Hong Kong e Macau".

A proposta para aquele plano, delineada pela liderança do país em novembro passado, "deixou claro que as regiões irão desempenhar um papel único no crescimento económico e na abertura da China".

"O Governo central vai apoiar as duas regiões especiais administrativas especiais como sempre o fez, visando aumentar a sua competitividade", concluiu.

A CPCPC é o principal órgão de consulta do Partido Comunista da China e do Governo chinês.

A sessão anual daquele órgão arranca no sábado e decorre paralelamente à Assembleia Nacional Popular (ANP), órgão máximo legislativo do país, durante cerca de duas semanas.

Exceto nas áreas da Defesa e Relações Externas, que são da competência exclusiva de Pequim, Hong Kong e Macau gozam de "um alto grau de autonomia", são "governadas" pelas respetivas populações, mantêm as suas moedas e não pagam impostos ao governo central chinês.

JOYP // APN

Sismo de 7,8 abala Indonésia, emitido alerta de tsunami

Jacarta, 02 mar (Lusa) - Um sismo de magnitude 7,8 na escala de Richter abalou hoje a zona ocidental da Indonésia, anunciou uma agência local, acrescentando que foi emitido um alerta de tsunami.

Segundo o US Geological Survey, o sismo atingiu a magnitude de 7,9 e ocorreu pelas 18:50 (12:50 em Lisboa) a dez quilómetros de profundidade, várias centenas de quilómetros a sudoeste da ilha de Sumatra.

A agência de monitorização de sismos indonésia, BMKG, emitiu um alerta de tsunami para partes da ilha de Sumatra e Aceh.

Aquela zona é conhecida como "Anel de Fogo", onde várias placas continentais se unem, causando forte atividade sísmica.

APN // PJA

Consórcio que vende parte da OI na Timor Telecom avisa que prazos estão a esgotar-se

O consórcio autorizado pela Oi a alienar a sua participação na Timor Telecom avisou hoje que está a esgotar-se o prazo, prolongado por cinco vezes, para o Governo timorense decidir se quer a operação. 

"Estamos a considerar impor um prazo limite para isto. E não vai ser de muito mais tempo. Se até esse prazo o Governo não tomar essa decisão, vamos procurar outros compradores", disse à Lusa Ivan Pereira de Araújo, responsável do Consórcio VSLN/Thelson/Bona Fide.

"Estamos há sete meses a negociar com o Governo. Já foram dadas cinco prorrogações de prazo ao Governo desde o primeiro prazo limite para que tomasse uma decisão e que terminava a 10 de outubro de 2015", explicou.

O consórcio foi mandatado pela Oi para conduzir a "efetiva e negociação e venda das ações" que detém na Timor Telecom (TT).

Em causa está a maior fatia de capital da TT (54,01%), controlada pela sociedade Telecomunicações Públicas de Timor (TPT) onde, por sua vez, a Oi controla 76% do capital, a que se soma uma participação direta da PT Participações SGPS de 3,05%.

Os restantes acionistas da TPT são a Fundação Harii - Sociedade para o Desenvolvimento de Timor-Leste (ligada à diocese de Baucau), que controla 18%, e a Fundação Oriente (6%).

Na TT, o capital está dividido entre a TPT (54,01%), o Estado timorense (20,59%), a empresa com sede em Macau VDT Operator Holdings (17,86%) e o empresário timorense Júlio Alfaro (4,49%). 

No final do ano passado, a PT Participações estimava que o valor total da TT rondava os 150 milhões de dólares pelo que a sua participação indireta (41,12%) e direta (3,05%) rondaria os 66,26 milhões de dólares.

Um valor ajustado, tendo em conta a divida líquida de 59,47 milhões de dólares, a que se soma um empréstimo com a PT Finance de cerca de 24,68 milhões de dólares.

O assunto tem vindo a ser debatido pelo Governo timorense desde há meses, já esteve agendado para debate por várias vezes em Conselho de Ministros, mas continua a ser adiada uma decisão, perante diferenças de opinião de dois Ministérios, o de Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações (favorável) e o de Finanças (contra a operação).

Alguns setores do Governo querem comprar a totalidade das ações da Oi, desfazendo-se depois de parte até ficarem a controlar apenas 51% do capital total da TT.

O envolvimento do Ministério das Finanças na decisão tem como base uma resolução transitória de março de 2008 - com apenas seis meses de validade -, que cria o grupo que representa o executivo nas negociações com a TT.

Ivan Pereira de Araújo recordou que a única entidade autorizada a vender a participação da Oi é o consórcio que representa, explicando que se não houver uma decisão rápida avançará para outros compradores.

Entre as várias ofertas já conhecidas há uma de um fundo das Fiji, outra de um fundo da Noruega, uma da Vodafone Singapura, outra da Singtel (também de Singapura) e outra dos chineses da Hauwei.

O último pedido de prorrogação do Governo foi feito no início de fevereiro, segundo documentos consultados pela agência Lusa.

Uma carta remetida à PT Participações (Oi) pelo diretor geral de Transportes e Comunicações, Joanico Gonçalves, pede o adiamento do prazo até 10 de março, quando o Governo apresentará "uma explícita carta de intenção de compra e uma contraproposta" à oferta da Oi.

A carta serve para "manifestar e confirmar a irretratável e firme intenção de compra dos ativos (...) pelo Governo da República Democrática de Timor-Leste", explicando que o adiamento se deve à "complexidade da decisão".

SAPO TL - Lusa 

XANANA GUSMÃO: ATÉ ONDE VAI A SUA AÇÃO?

Roger Rafael Soares, opinião

A liberdade é um dos bens mais preciosos e mais desejado para qualquer sociedade. É a forma de materialização da ação do e entre o Homem. É o poder de se exprimir e de realizar os sonhos, os pensamentos e idealizações, ou dito de outra forma, é o livre-arbítrio. Mas como diz o outro, “a nossa liberdade acaba onde começa a dos outros”. É necessário que saibamos o quão importante é respeitar a liberdade dos outros como é respeitar a nossa liberdade. Pois a liberdade trata-se de direitos, mas também de regras e deveres.

A este respeito se questiona a iniciativa e liberdade do Presidente da República em comunicar, no Parlamento Nacional, sobre a sua interpretação em torno da nomeação do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, que acabou por afetar a imagem e reputação de dois grandes líderes, entre eles, de Xanana Gusmão. Tenho em mim, que a sua reação foi resultado das suas idas aos sucos e municípios, nos quais se confrontou com as necessidades e exigências populares, despoletando em si a necessidade de apelar ao executivo a atenção em resolver os problemas e desafios, bem como de “chamar à atenção”a oposição para que se torne mais ativa, crítica e capaz em apresentar medidas concretas e alternativas ao interesse nacional. Como referi no artigo anterior, a oposição no executivo é sinónimo de consolidação e força da Democracia.

Mas também coloco a hipótese da atuação do Presidente da República se ter tratado de uma manobra política, com vista a ganhar simpatizantes e militantes para um possível partido político.

Quanto à sua acusação a Xanana Gusmão, não me revejo na sua afirmação, muito pelo contrário. Xanana Gusmão tem contribuído sim para o desenvolvimento de Timor-Leste e para a libertação do seu povo. Temos de olhar para os indicadores sociopolíticos que nos demonstram os progressos que já foram atingidos. E quanto a isso devemos à liderança e ação de Xanana. E com dignidade e humildade, cedeu o lugar de Primeiro-Ministro às gerações mais novas, desenvolvendo o espírito de inclusão dos mais jovens no executivo – a dita transição geracional na sequência da remodelação. É necessário ressaltar que abriu mão de privilegiar o seu partido político na formação do VI Governo Constitucional para incluir personalidades fora da sua liderança partidária, a isto se chama a mais pura e verdadeira defesa do interesse nacional. É também um ato de apelo à unidade nacional, para que as gerações antes de 74 e as de depois de 74, juntas procedam à luta de libertação do povo, com a mesma força e vontade, que se materializou na luta pela libertação da Pátria, em vencer os desafios, respondendo às necessidades funcionais e estruturais da sociedade timorense e assim se desenvolva Timor-Leste.

Nessa ótica, é profundamente importante a contribuição e ação de cada um, de cada timorense no processo de desenvolvimento de Timor-Leste, envolvendo o sentido democrático aliado à virtude.

- Rojer Rafael Soares - rrtsoares@hotmail.com

PR TAUR HO GOVERNU PRONTU HAKOTU POLÉMIKA EZONERASAUN

Prezidenti Repúblika (PR) ho Governu konkorda ona atu hakotu tensaun polítika kona-ba ezonerasaun Xefi Estadu Maior Falintil Forsa Defeza Timor Leste (F-FDTL), Maijor Jeneral Lere Anan Timor, ne’ebé hamosu ona polémika bo’ot entre órgaun soberanus tolu (Prezidenti Repúblika, Governu no Parlamentu Nasionál).

Ministru Defeza, Cirilo Cristovão informa katak, Governu ho Prezidenti Repúblika (PR) sei tuur hamutuk hodi buka dalan kona-ba ezonerasaun Jeneral Lere Anan Timur nian.

“Ami ko’alia oituan kona-ba kestaun ne’e (ezonerasaun), ami sei buka dalan atu hetan solusaun para atu rezolve problema ne’e. Prezidenti Repúblika mós hateten katak, laiha problema, Governu ho Prezidenti tuur atu buka dalan ba ida ne’e,” informa Cirilo Cristovão hafoin akompaiña Primeiru Ministru Rui Maria de Araújo hodi enkontru ho Prezidenti Repúblika Taur Matan Ruak, Segunda (29/02).

Nia haktuir, iha sorumutu ne’e, sira ko’alia kona-ba ezonerasaun ba Jeneral Lere, ne’ebé oras ne’e dada’uk sai polémika bo’ot entre Prezidenti Repúblika ho Governu i Parlamentu Nasionál (PN).

“Prezidenti Repúblika mak bolu ha’u ho Primeiru Ministru, atu mai relata dezenvolvimentu nasaun nian, hanesan Ministériu Defeza, haree mós dezenvolvimentu forsa nian,” katak nia.

Cirilo Cristovão esklarese, Governu hatama ona kontinsiozu administrativu ba Tribunal Rekursu, hodi halo interpretasaun ba desizaun Prezidenti Repúblika nian tuir lei.

“Nia (Tribunal Rekursu) mak sei desidi ita hein de’it, maibé husi parte seluk mós Prezidenti Repúblika sempre nakloke-an, atu buka solusaun ba problema ne’e,”informa Cirilo.

Nia esklarese, karta ne’ebé mak Governu hatama ona ba Tribunal Rekursu ne’e, mantein nafatin ho proposta ne’ebé mak iha.

Iha okaziaun ne’e mós, Brigadeiru Jeneral Filomeno Paixão hasoru malu ho Prezidenti Repúblika Taur Matan Ruak, maibé hafoin enkontru, Filomeno Paixão taka ibun ba média.cos

Jornal Nacional

PM timoroan entrega entendimentu asinadu ho Santa Sé iha Roma

Primeiru-ministru timoroan sei ba Roma iha loron-tersa ne'e no sei entrega dokumentu ne'ebé ratifika Entendimentu, kuadru jurídiku hosi relasaun bilaterál sira entre Estadu rua ne'ebé asina iha Díli iha fulan-Agostu tinan liubá.

Testu hosi dokumentu ne'ebé asina ona hosi Rui Maria de Araújo rasik, hodi Governu timoroan nia naran, no hosi sekretáriu Estadu Vatikanu nian, kardeál Pietro Parolin, hanesan reprezentante espesial hosi Papa Francisco iha Timor-Leste.

Tuir Governu esplika liuhosi nota ida hosi ajenda ne'ebé fó sai rasik iha nia pájina, testu ne'e ratifika ona iha loron 26 Outubru hosi Parlamentu Nasional no agora sei entrega rasik hosi xefe Governu ba papa.

Rui Araújo iha viajen ba Roma akompaña hosi visi-prezidente Parlamentu Nasional, Adérito Hugo da Costa, no hosi visi-ministru Negósiu Estranjeiru no Koperasaun, Roberto Soares.

Ne'e hanesan ba dala uluk maka Entendimentu ida asina hosi iha estranjeiru, no nia asinatura akontese antes selebrasaun ba tinan 500 hosi kontaktu dahuluk hosi navegadór no misionáriu portugés sira ho Timor-Leste.

Iha tempu asinatura nian Rui Araújo destaka ona "apoiu espirituál no materiál" ne'ebé Igreja Katólika fó nafatin ba povu timoroan no nia "kontributu maka'as ba prosesu libertasaun povu timoroan nian".

"Estadu Timor-Leste rekoñese knaar importante durante luta ba independénsia. Igreja halo ona serbisu boot ida no tulun lejitima kauz iha fórum internasionál sira", nia hatete.

Pietro Parolin hatete katak la'ós hanesan de'it akordu ida entre Estadu sira Entendimentu "iha finalidade ba ema sira, iha kazu ne'e ba ema doben sira Timor-Leste nian", defini dalan hodi bele apoia ho di'ak iha nia dezenvolvimentu tomak, materiál no espirituál".

Nia esplika katak testu asinadu afirma fali responsabilidade hosi ema ida-idak iha nia kompeténsia relativu, haree separasaun entre Estadu ho Igreja "ne'ebé hatene loloos no respeitadu" no metin iha prinsípiu hosi direitu internasionál nian iha termu sira liberdade relijiozu nian no hodi hala'o fiar katóliku iha públiku.

"Akordu oferese fatin no oportunidade ba Igreja katólika hodi hala'o asaun iha sosiedade, tuir nia misaun serbisu ba povu no iha liña ho norma konstitusionál sira no lejislasaun lokál", nia refere.

SAPO TL ho Lusa

Pensaun ba veteranu timor-oan sira ho ona valór dolár milloens 467,65 desde 2008 - relatóriu

Programa pensaun ba veteranu sira iha Timor-Leste halo ona Estadu lakon dolár milloens 467,67 resin, tanba fó benefísiu ba ema besik rihun 59 no hosi sira ne’e 32.235 maka kada fulan simu osan, tuir relatóriu ne’ebé Lusa hetan asesu ba.

Dadus hirak ne’e halo parte hosi relatóriu ne’ebé prepara ona ba Konferénsia Nasionál Veteranu no Kombatente Libertasaun Nasionál ba dahuluk, hala’o ohin iha Dili no durante konferénsia refere sei asina mos aspetu balun, hanesan programa Governu nian apoia veteranu sira iha teritóriu.

Relatóriu ne’ebé Lusa hetan asesu, prepara hosi Komisaun Omenajen, Supervizaun Rejistu no Rekursu (CHSRR), Ministériu Solidariedade Sosiál no iha relatóriu refere fó sai informasaun klean kona-ba prosesu hala’o rejistu ho pagamentu ba pensaun veteranu timor-oan nian.

Abranje períudu hosi 2003 to’o 2016 no sura ema hosi kedas komponente programa oioin ho ninia kustu, ne’ebé iha 2008 aumenta ba dolár milloens 3,58 no iha 2015 besik alkansa to’o milloens 130.

Iha 2016 Governu planeia no sei aloka osan dolár milloens 104 ba programa refere.

Ema 58.034 maka inklui iha programa ne’e, no hosi sira ne’e 32.235 maka sei simu pensaun mensal no 25.859 maka sei simu prestasaun únika, hanesan ema ne’ebé hosi tinan 04 to’o 07 luta kontra okupasaun indonézia.

Númeru ne’e menus ona hosi totál ne’ebé iha, maski durante períudu rejistu rua, autoridade sira simu ona pedidu hamutuk rihun 200 “hanesan rekoñesimentu Estadu nian ba Kombatente, Veteranu ho Mártires Libertasaun Nasionál”.

Hosi sira ne’e rekoñese de’it pedidu rejistu besik rihun 76, hosi ne’e 15 ho “figura proeminente” , veteranu 216 maka ho luta eskluziva durante tinan 20 to’o 24, 522 maka halo luta durante tinan 15 to’o 19, 14.872 maka luta durante tinan 08 to’o 14, no kombatenete 404 maka lakonsege halo funu.

Sei iha kombatente 25.858 ne’ebé hala’o luta durante tinan 04 to’o 07, mártires no kombatente ne’ebé mate ona hamutuk 16.157, kombatente 11.216 maka halo luta lato’o tinan tolu, kombatenete 2.878 "maka mate durante períudu luta, maibé la’os mártires" no 1.258 maka la’os kombatente. 

uir tipu, fó ona pensaun espesiál tuir reforma eskalaun 1 hamutuk 2016 (luta hosi tinan 20 to’o 24), 522 ba eskalaun 2 (luta durante tinan 15 to’o 19), 14.872 hosi pensaun espesiál subsisténsia (luta hosi tinan 08 to’o 14) no 404 ba pensaun espesiál tanba laiha kapasidade.

Selu ona pensaun espesiál 4 hosi reforma nian ho “valór lahanesan", 16.157 sobrevivénsia ba “família mártires" no 11 "sobrevivénsia ho valór bot liu distinsaun. Relatóriu ne’e esplika katak hakotu ona prosesu rekerimentu hamutuk 62.031, liu fali hosi totál ne’ebé atribui tanba koresponde liu fali rekerente ida (pensaun hosi mártir ida ba oan na’in tolu, ezemplu).

Tuir Ministériu Solidariedade Sosiál " potensiál benefisiáriu 4.470 maka ladauk husu pensaun, pensaun hamutuk 443 maka lahetan aprovasaun tanba dadus falsu no resetór 424 maka lasimu ona, tanba mate.

Iha relatóriu ne’e esplika katak selu ona bolsa estudu ba mártires luta ninia oan sira hamutuk 942, ho gastu totál besik dolár rihun 691 to’o 2015.

Atu fó “omenajen ba veteranu sira ne’ebé fó-aan ona ba independénsia nasionál”, maka iha dezembru-2007 Governu hala’o ona serimónia públika hodi entrega “Tributu Estadu” ho valór dolár 9.600 ba veteranu sira ne’ebé halo luta durante tinan 15 resin.

Iha 2010, kontempla mos veteranu 72 seluk ho kritéria hanesan.

Iha ámbitu seluk, relatóriu ne’e mos haktuir kona-ba prosesu atribuisaun, entre novembru 1006 no novembru 2014 hosi kondekorasaun 47.512 ba iha orden onorífika hitu: D. Boaventura (59), Nicolau Lobato (31.526), Guerrilha (654), Falintil (6.716), Funu Nain (7.282), D. Martinho Lopes (5) no Lorico Aswain (1.275).

Tuir relatóriu hala’o mos serimónia “desmobilizasaun hosi kombatente frente armada”, ba dahuluk iha 20-agostu-2011 bainhira fó rekoñesimentu ho onra Estadu ba militár 165 no ema sivil 71.

Liu tiha tinan rua, 20-agostu 2003, desmobiliza tan kuadru militár 145 no kuabru sivil 74. Totál hosi ne’e, desmobiliza ka rekoñese ona veteranu no kombatente 455.

SAPO TL ho Lusa - Foto: Gabinete Primeiru Ministru Timor-Leste 

Ministru Xanana Gusmão haktuir hikas kona-ba Austrália ninia tentativa atu foti rekursu hothotu iha Tasi Timór

Ministru Planeamentu no Investimentu estratéjiku, Xanana Gusmão iha semana ne’e fó sai ona karta ne’ebé iha tinan 1988 haruka ba senadór australianu Gordon McIntosh ne’ebé duun Kambera hakarak hadau timor-oan ninia rekursu iha Tasi Timór. 

Governu nomeia Xanana Gusmão maka sai nu’udar negosiadór prinispál hodi lidera negosiasaun kona-ba fronteira marítima ho Australia, hanesan prosesu ne’ebé Kambera lakohi atu hahú.

Karta ne’e fó sai bainhira Timor-Leste hakarak kontinua halo negosiasaun ho Kambera kona-ba delimitasaun hosi fronteira marítima, prosesu ne’ebé Governu Austrália lakohi atu hala’o, tuir saida maka horisehik primeiru ministru Rui Maria de Araújo dehan ba Lusa.

Iha karta ne’ebé haruka iha abril-1988, bainhira Xanana Gusmão sei hanesan líder rezisténsia timor-oan nian ba okupasaun Indonézia, nia husu McIntosh ninia apoiu – ne’ebé horisehik ho ona tinan 90 no sei mai Dili tanba hetan konvite hosi Governu Timór – hodi ko’alia ho ninia partidu, muda polítika kona-ba Timor-Leste.

Xanana Gusmão hakarek iha 1988 katak tentativa saida de’it hosi rezisténsia timor-oan nian hodi hetan solusaun ida ne’ebé justu, hodi hapara violasaun ba direitu ema nian iha Timor-Leste, rekupera direitu internasionál, embararia ba iha “improsedente negativa hosi Governu Austrália hanesan timor-oan ninia luta ho prisma pozitivu”.

“Ami lahein ida ne’e ho de’it alterasaun balun hosi atitude Governu señór Bob Hawke nian”, hakerek hodi hateten ida ne’e ba primeiru ministru australianu.

Xanana Gusmão, ne’ebé entrega kópia hosi karta ne’e ba Lusa no ba mos jornál nasionál, konsidera mos katak polítika australiana nian iha tempu ne’ebá bazeia ba “doutrina tolu”, ida maka "akordu ho Jakarta kona-ba uza forsa hodi alkansa objetivu polítika hosi estratéjia komun ida".

Bob Hawke hakarak mos "salvaguarda interese ekonómika Austrália nian hodi husik tiha prinsíu hirak ne’ebé nasaun demokrátika defende” no ho ambisaun “atu esplora mina ho gas naturál ba iha tasi parte sul Timor-Leste” hakerek Xanana Gusmão.

Haruka hosi Conselho Revolucionário da Resistência Nacional da Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), karta ne’e defini kona-ba polítika australiana, ne’ebé iha tempu ne’ebá, "pró-Timor Gap", ho referénsia apoia atu fahe rekursu hosi Tasi Timór.

Díli insisti karik lei kona-ba tasi Timór maka aplika duni, maka rekursu bot hirak ne’ebé deteta ona iha rejiaun refere, pertensa ba tasi Timór, tanba ne’e labele fahe ho Kambera.

"Dalaruma polítika Austrália relasiona ho Timor-Leste determina ona hosi oferta esplorasaun indonézia hamutuk ho Timor Gap. Ami haktuir hikas ba Governu australianu katak sira-ninia konkordánsia rasik hanesan na’ok no esplorasaun hosi indonézia nu’udar hahalok esplorasaun nian", hakerek Xanana Gusmão.

Karta datilografada ho pájina 10 no haruka hosi Xanana Gusmão ba McIntosh iha 10-abril-1988 fó liu hosi Agio Pereira, ne’ebé uluk nu’udar elementu rezisténsia estrena iha Austrália no ohin nu’udar ministru Estadu nomós portavós Governu nian.

Karta ne’e haruka ba, McIntosh, tinan 90, no nu’udar ema ne’ebé apoia Timor-Leste iha Partido Trabalhista Australiano (ALP) nia laran, tanba ne’e maka sempre hasoru beibeik ho lideransa hothotu. Iha marsu-1975 nia halo ninia vizita dahuluk mai Timor-Leste, bainhira integra ba iha delegasaun 'caucus' nian ida hosi do ALP.

Iha 1982 halo diskursu lori organizasaun australiana ninia naran, ba iha Komité Deskolonizasaun Nasoens Unidas, hodi kombate diretamente tentativa hosi primeiru ministru australianu, Gough Whitlam nian, tanba hakarak hasai Timor-Leste hosi ajenda ONU.

Nia hanesan membru no depois nu’udar responsável hosi Komité Permanente Negósiu estranjeiru no Defeza Senadu australianu nian, ne’ebé iha 1982 ho 1983 hala’o investigasaun oioin kona-ba Timor-Leste.

Iha 1983 halo parte ba delegasaun parlamentár australiana nian ne’ebé mai vizita Timor-Leste, no iha tempu ne’ebá hakerek katak lakonkorda ho relatóriu ikus hosi komisaun nian ne’ebé hodi koko hapara tentativa hosi primeiru ministru traballista Bob Hawke, atu hamenus tema timor-oan nian ba iha polítika esterna australiana.

SAPO TL ho Lusa - Foto@António Amaral

O PROJETO DO PAPA ESTADISTA

Uma “internacional” do cristianismo, pela paz e contra o culto do deus dinheiro

Claudio Bernabucci – Carta Capital

A recente missão internacional do papa Francisco, antes dos cinco dias dedicados inteiramente ao México (de 12 a 17 de fevereiro), teve início com uma escala estratégica em Cuba. Ali, depois de mil anos de separação, os líderes da Igreja Católica e da Ortodoxa de Moscou se encontraram pela primeira vez na história.

Preparado em silêncio, mas com trabalho diplomático delicadíssimo, o encontro entre Francisco e o patriarca de todas as Rússias, Kyril, foi acompanhado por muitas tensões, provenientes dos setores mais radicais de ambos os lados: de um, os católicos ucranianos, de outro, os ultras da ortodoxia separatista russa, que consideram qualquer diálogo com Roma uma traição da própria doutrina. Mas a vontade ecumênica de Francisco foi resoluta e rompeu qualquer resistência interna: “As pontes duram e ajudam a paz. Os muros não: parecem defender-nos, mas, ao contrário, somente separam”, comentou a respeito nas semanas passadas. Kyril fez o mesmo. 

Visto que o encontro visava a superação das antigas rupturas, era desejo dos russos que não se realizasse na Europa, o continente das divisões entre os cristãos. A escolha caiu em Havana, que tem boas relações seja com Moscou, seja com o Vaticano, além de ser caminho para a aeronave pontifícia que se dirigia ao México.

É a segunda vez em poucos meses que a ilha recebe o papa. Francisco, artífice do degelo entre Cuba e os EUA, já parou em Havana em setembro de 2015, antes de seguir para Washington. Para a nação caribenha, ser promovida a território neutro no diálogo inter-religioso, depois de uma longa história de alinhamento ideo-lógico e marginalidade política, representa grande prestígio e a coloca de novo no centro da atenção mundial. Todas razões, estas, para reservar ao pontífice argentino a mais calorosa das recepções. 

As preliminares do encontro com o patriarca deram-se em italiano, que é língua comum, depois Francisco continuou em espanhol. “Finalmente, somos hermanos”, começou. E a palavra “irmão” foi repetida várias vezes no curso do dia. Após duas horas, o histórico encontro concluiu-se com o tríplice beijo, na tradição russa, acompanhado por um abraço em estilo latino. Era o primeiro depois do cisma de 1054 e do nascimento, em 1589, do Patriarcado de Moscou, em ruptura com os gregos ortodoxos de Constantinopla.

Além do valor simbólico do reencontro entre cristãos separados, a reunião concluiu-se com a assinatura de um documento comum, fruto de compromisso entre as partes, que, como era de se prever, já suscitou polêmicas entre os ucranianos, que ali enxergaram concessões excessivas à igreja russa. Tais questões de retaguarda pouco influíram na vontade estratégica do pontífice, que, com seu estilo direto e informal, surpreendeu os jornalistas durante o voo de Cuba para o México: “Um programa de atividades conjuntas faz mais bem à unidade entre as igrejas do que estudar teologia e o resto (...) porque talvez chegue o Senhor e nós estejamos ainda lá, estudando...”.

O encontro com Kyril na semana passada responde também a algumas urgências desta fase política, em que as comunidades cristãs do Oriente Médio são ameaçadas e até massacradas pelo terrorismo. Por certo, é convicção comum do papa e do patriarca que o diálogo inter-religioso constitui uma barreira para qualquer tentativa de ressuscitar guerras religiosas, como a que o Califado procura criar entre o mundo islâmico e o Ocidente. 

No caminho ecumênico empreendido por Francisco, a conciliação com a igreja russa, filha de uma escolha nacionalista dos antigos czares, de todo modo a mais relevante entre as várias vertentes da ortodoxia, representa uma etapa fundamental no processo de união de todos os cristãos separados.

Vale lembrar que no próximo 31 de outubro o papa encontrará os representantes da Igreja Luterana para celebrar a paz depois de 500 anos de guerras de religião. Além disso, é notícia das últimas horas que, enquanto o papa estava voando de volta para Roma, uma delegação pontifícia visitava a universidade Al-Azhar do Cairo, a maior instituição religiosa do islamismo sunita, cujas relações estavam interrompidas desde 2006, época de Ratzinger. Essa missão eclesiástica visa a realizar, em particular, um encontro em Roma entre Francisco e o grande imã, Ahmed al-Tayeb.

Existe um fio vermelho entre as iniciativas citadas acima e as aberturas de Francisco para a China, o renovado apelo para a negociação na Síria ou suas ásperas críticas aos americanos e europeus pelas desastrosas escolhas do passado no Oriente Médio. Não se trata de iniciativas avulsas, mas de uma ação diplomática internacional sustentada por um robusto pensamento geopolítico.

Poderíamos defini-la como a diplomacia da misericórdia, e não só pela coincidência com o Ano Santo. O papa Bergoglio não realiza só encontros internacionais de grande significado simbólico, mas está ativando desde o início de seu pontificado uma ação silenciosa de negociações que já conheceram os primeiros sucessos rumo à solução de alguns conflitos e à pacificação mundial. Sua doutrina diplomática, proposta a todos os homens de boa vontade mas em particular ao Ocidente, está baseada na firme ideia de abater todos os muros, ideológicos e religiosos, para construir pontes de diálogo e permeabilizar as fronteiras. 

Enquanto a globalização econômico-financeira dos poderosos conseguiu a superação de todas as barreiras para a realização dos interesses capitalistas, a política vive o momento histórico mais baixo de seu prestígio e exerce influência muito escassa na condução dos destinos da humanidade, porque ainda limitada às fronteiras nacionais.

Francisco entendeu com muita clareza que o poder não se limita mais ao território, mas se exerce através da influência hegemônica do pensamento. Hoje parece cada vez mais claro que seu plano é construir uma espécie de globalização espiritual, a favorecer a aliança entre todas as religiões na empreitada de reconstruir um mundo pacificado e mais justo. Ao mesmo tempo, esta nova “internacional” espiritual-religiosa presta-se a constituir a base ética para uma refundação mundial da política, hoje tragicamente subalterna à economia e a seu ídolo de sempre, o deus dinheiro. 

À luz desta interpretação, é mais fácil entender também a missão no México, onde, ao lado das questões pastorais, o papa tocou em dois temas de urgência mundial: o do narcotráfico e o das migrações. No maior país da América hispânica, a Igreja Romana sobreviveu às mais devastadoras perseguições antirreligiosas: durante e após a Revolução Mexicana, ao custo de milhares de sacerdotes assassinados. O catolicismo tem ali raízes mais profundas do que em outros países, resistindo firmemente à penetração dos evangélicos: os fiéis continuam representando uma porcentagem elevadíssima da população: 81%. No Brasil é de 61%. 

A viagem ao México, mescla de diferentes etnias, incluiu o Chiapas, terra de fermentos revolucionários e contrastes raciais. Os maias foram homenageados em língua chol e reconhecidos pela capacidade de “se relacionar harmoniosamente com a natureza, enquanto tantas regiões do mundo vivem uma emergência ambiental devastadora. (...) Contudo, vossos povos foram menosprezados e excluídos (...) Alguns consideraram inferiores os valores, a cultura e as tradições de vocês (...), enquanto outros, enfeitiçados pelo poder, pelo dinheiro e pelas leis do mercado, os espoliaram da terra ou realizaram obras que a poluíram”.

Em Morelia, capital do Michoacán, estado assolado pelo narcotráfico, Francisco foi acolhido por 300 mil pessoas em delírio de entusiasmo. Viajava em um modesto Fiat 500 entre as multidões e agia com a usual serenidade, que se transformou em brusca severidade ao reprovar, na homilia na Catedral, aquela parte do clero que é suspeita de conivência com o mundo do crime. “Peço a vocês que não subestimem o desafio ético que o fenômeno do narcotráfico representa para toda a sociedade. Suas proporções, a complexidade de suas causas, a imensidão de sua extensão, como uma metástase devoradora, não permitem que nós, pastores, nos refugiemos em condenações genéricas.” 

Na última etapa de uma viagem de 3,6 mil quilômetros, Francisco foi a Ciudad Juárez, fronteiriça com a texana El Paso, agora tristemente apelidada de Lampedusa das Américas. Nessa babel infernal, onde se misturam fenômenos de narcotráfico, prostituição, tráfico de órgãos e de seres humanos, lembrou que a tragédia representada pela migração forçada é um fenômeno global a impor, inevitavelmente, soluções globais. 

Portugal quer ou não apoiar a língua portuguesa em Timor? Decidam-se de uma vez por todas!

M. Azancot de Menezes, opinião

A propósito da notícia veiculada pelo jornal Público (27/02/2016), estranhamente com a foto de um conjunto de jovens com bandeiras da Indonésia, o que me surpreendeu, pois não estamos a falar de um qualquer matutino, informando que o Ministério da Educação português assinou contratos com 130 professores que viajarão para Timor-Leste, na qualidade de cidadão timorense, lusófono, gostaria de tecer algumas considerações críticas que de certa forma colocam em destaque a incapacidade que o Estado português está a demonstrar em assumir o seu papel de promotor da língua portuguesa, abrindo espaço no território timorense a outras línguas, inglesa e malaia, dos nossos vizinhos, respectivamente, australianos e indonésios.

Esta notícia merece ser problematizada pelo (inexplicável) atraso da assinatura dos contratos com os professores portugueses e que, não consigo fazer outra leitura, decorre da má organização e da máquina burocrática do Ministério da Educação português, para o caso agora não importa se estamos a falar do ex-1º Ministro Dr. Pedro Passos Coelho, ou do actual 1ª Ministro Dr. António Costa, pois, desde Setembro a Novembro de 2015, a DGAE – Direcção-Geral de Administração da Educação já tinha a lista dos docentes destinados para Timor-Leste.

É muito fácil afirmar-se que Timor-Leste é um “Estado falhado”, e que os seus dirigentes não se entendem, como se fosse fácil administrar um país que conquistou a sua independência há pouco tempo, com esparsos recursos humanos, rico em petróleo e outros minerais, mais a pressão de países vizinhos, mais os interesses inconfessos de muitos (não todos) empresários portugueses, nacionais e de outras nacionalidades, tudo isto agravado com a falta de eficácia do Ministério da Educação e do Instituto Camões sediado em Lisboa.

É inadmissível e triste, são as palavras que me ocorrem, saber que só nesta semana que passou (Fevereiro de 2016) a administração escolar portuguesa tenha chamado os docentes portugueses para assinarem um contrato (!), ou seja, 3 meses de inoperância e falta de sentido de responsabilidade da administração escolar portuguesa fizeram com que 7500 estudantes timorenses estivessem sem aulas, a esquecer a língua portuguesa, enquanto os professores portugueses ficavam em casa, a receber um salário, sem nada produzirem, e de forma frustrada aguardavam que fossem chamados.

Esta situação de apatia não é singular. Em Dezembro de 2015 estive em Portugal, na qualidade de Pró-reitor de uma Universidade timorense na expectativa de ser recebido pelo Instituto Camões, note-se, com recomendação da Embaixada de Portugal em Timor-Leste, porque queria pedir apoio para abrirmos um curso de formação inicial de professores em 2016, repare-se, um curso de licenciatura em ensino de língua portuguesa. Chegado a Portugal, enviei uma mensagem por e-mail (está gravado) à Directora de Serviços para a Área da Cooperação do Instituto Camões na expectativa de ser recebido. Como não obtive resposta, decidi contactar telefonicamente o Camões, por duas vezes. A primeira resposta foi “a Senhora Directora está em reunião…”. Da segunda vez, após insistência minha, recebi a resposta “o Senhor não será recebido...”. Como já estava farto do “baile”, não me contive e disse “venho de Timor-Leste, recomendado pela Embaixada de Portugal em Timor-Leste para falar da promoção da língua portuguesa em Timor-Leste, e nem pelo porteiro sou recebido.”. Enquanto estas burocracias e estranhos interesses se atravessarem em decisões estratégicas de um Estado que se assume lusófono, a Indonésia e a Austrália vão oferecendo livros em outras línguas que não são as oficiais, promovem cursos e agem com agressividade, inteligência e eficácia.

No próximo mês de Abril terminam as aulas do 1º período, haverá nova interrupção em Agosto, o 3º Período termina em Novembro. Esperemos que à falta de organização e seriedade de alguns, e este é o meu último desabafo, depois de me/nos andarem a encher os ouvidos (e a gastar uns largos milhares de dólares) relacionados com reuniões de grupos empresariais da lusofonia, também não se venha a registar inoperância e (mais) atrasos do Ministério da Educação timorense.

Díli, 28 de Fevereiro de 2016

PARCERIA COM PÁGINA GLOBAL

Pensões a veteranos timorenses já custaram 467,65 milhões de dólares desde 2008 - relatório

Díli, 01 mar (Lusa) - O programa de pensões para veteranos em Timor-Leste já custou ao Estado mais de 467,65 milhões de dólares, beneficiando quase 59 mil pessoas das quais 32.235 recebem um pagamento mensal, segundo um relatório a que Lusa teve acesso.

Os dados fazem parte de um relatório preparado para a 1.ª Conferência Nacional de Veteranos e Combatentes da Libertação Nacional, que começou hoje em Díli e onde se analisarão, entre outros aspetos, o programa de apoio do Governo aos veteranos do país.

O relatório, obtido pela Lusa, foi preparado pela Comissão de Homenagem, Supervisão do Registo e Recursos (CHSRR) do Ministério da Solidariedade Social e detalha os aspetos de implementação do processo de registo e pagamentos de pensões aos veteranos timorenses.

Abrange todo o período entre 2003 e 2016 e contabiliza o número de pessoas abrangidas nos vários componentes do programa e o seu custo, que cresceu de 3,58 milhões de dólares em 2008 e quase alcançou os 130 milhões em 2015.

Em 2016 o Governo timorense tem previsto e orçamentados 104 milhões de dólares para o programa.

No total estão abrangidos pelo programa 58.034 pessoas, das quais 32.235 recebem pensões mensais e 25.859 receberam uma prestação única, neste caso a quem deu entre 04 e 07 anos de luta contra a ocupação indonésia.

Números bastante aquém dos pedidos totais já que nos dois períodos de registo levados a cabo as autoridades receberam mais de 200 mil pedidos de "reconhecimento pelo Estado como Combatentes, Veteranos e Mártires da Libertação Nacional".

Desse total foram validados cerca de 76 mil pedidos de registo, dos quais 15 "figuras proeminentes", 216 veteranos com 20 a 24 anos de luta exclusiva, 522 com 15 a 19 anos de luta, 14.872 com 08 a 14 anos de luta, 404 combatentes incapacitados de guerra.

Há ainda 25.858 combatentes com 04 a 07 anos de luta, 16.157 mártires e combatentes já falecidos, 11.216 combatentes com menos de três anos de luta, 2.878 combatentes "falecidos durante o período de luta nas não mártires" e 1.258 não combatentes.

Por tipo, foram atribuídas 216 pensões especiais de reforma escalão 1 (20 a 24 anos de luta), 522 do escalão 2 (15 a 19 anos de luta), 14.872 da pensão especial de subsistência (08 a 14 anos de luta) e 404 a pensão especial por incapacidade.

Foram pagas 4 pensões especiais de reforma com "valor superior de distinção", 16.157 de sobrevivência para "familiares dos mártires" e 11 de "sobrevivência com valor superior de distinção.

O relatório explica que no total foram concluídos 62.013 processo de requerimento, mais do que o total atribuído por corresponderem a mais do que um requerente (uma pensão de um mártir para três filhos, por exemplo).

Segundo o Ministério da Solidariedade Social há ainda "4.470 potenciais beneficiários que ainda não pediram pensão", 443 pensões excluídas por falsificação de dados e 424 recetores que faleceram pelo que os pagamentos pararam.

O relatório explica terem sido pagas 942 bolsas de estudo a filhos de mártires da luta, com um gasto total de cerca de 691 mil dólares até 2015.

Em "homenagem aos veteranos que contribuíram com muitos anos das suas vidas para a causa da independência nacional", o Governo levou a cabo, em dezembro de 2007, uma cerimónia pública atribuindo a 205 veteranos que lutaram mais de 15 anos um "Tributo do Estado" no valor de 9.600 dólares.

Em 2010 foram contemplados 72 outros veteranos pelos mesmos critérios.

Noutro âmbito, o relatório dá conta dos vários processos de atribuição, entre novembro de 1006 e novembro de 2014 de 47.512 condecorações em sete ordens honoríficas: D. Boaventura (59), Nicolau Lobato (31.526), Guerrilha (654), Falintil (6.716), Funu Nain (7.282), D. Martinho Lopes (5) e Lorico Aswain (1.275).

O relatório recorda que se realizaram também duas cerimónias de "desmobilização dos combatentes da frente armada", a primeira a 20 de agosto de 2011 quando foram mobilizados ou reconhecidos com honras de Estado 165 militares e 71 civis.

Dois anos depois, a 20 de agosto de 2013, foram desmobilizados 145 quadros militares e 74 quadros civis.

No total foram desmobilizados ou reconhecidos 455 veteranos e combatentes.

ASP // DM – Foto em SAPO TL

PM timorense entrega em Roma Concordata assinada com a Santa Sé

O primeiro-ministro timorense parte na terça-feira para Roma onde vai entregar o documento que ratifica a Concordata, o quadro jurídico das relações bilaterais entre os dois Estados, assinada em Díli em Agosto do ano passado.

O texto do documento foi assinado pelo próprio Rui Maria de Araújo, em nome do Governo timorense, e pelo secretário de Estado do Vaticano, o cardeal Pietro Parolin, enviado especial do Papa Francisco a Timor-Leste.

Segundo explica o Governo numa nota de agenda divulgada na sua página oficial, o texto foi ratificado a 26 de Outubro pelo Parlamento Nacional e vai ser agora entregue pessoalmente ao papa pelo chefe do Governo.

Rui Araújo é acompanhado na viagem a Roma pelo vice-presidente do Parlamento Nacional, Adérito Hugo da Costa, e pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Roberto Soares.

Esta foi a primeira vez que uma Concordata foi assinada fora do Vaticano, tendo a sua assinatura ocorrido na véspera dos 500 anos do primeiro contacto de navegadores e missionários portugueses com Timor-Leste.

Na altura da assinatura Rui Araújo destacou o "apoio espiritual e material" que a Igreja Católica tem dado ao povo timorense e o seu "significativo contributo para o processo de libertação do povo" timorense.

"O Estado de Timor-Leste reconhece o papel decisivo e pleno durante a luta pela independência. A Igreja fez um grande serviço e ajudou a legitimar a causa nos fóruns internacionais", disse.

Pietro Parolin, por seu lado, disse que mais de que um acordo entre Estados a Concordata "tem como finalidade as pessoas, neste caso as amadas pessoas de Timor-Leste", definindo formas para melhor as apoiar no seu desenvolvimento total, material e espiritual".

O texto assinado, explicou, reafirma a responsabilidade de cada um nas suas relativas competências, nota a separação entre Estado e Igreja "que é claramente entendida e respeitada" e assenta nos princípios do direito internacional em termos de liberdade religiosa e de professar a fé católica publicamente.

"O acordo oferece espaço e oportunidade para a Igreja católica actuar em sociedade, de acordo com a sua missão de serviço ao povo e em linha com normas constitucionais e a legislação local", referiu ainda.

SAPO TL com Lusa

Portugal quer aprofundar relações com Macau no âmbito das novas tecnologias

Macau, China, 01 mar (Lusa) - O secretário de Estado da Indústria disse hoje que Portugal pretende aprofundar as relações com Macau no âmbito das "novas empresas, tecnológicas e científicas" e que o território deve ser visto como "porta de entrada" na Ásia.

João Vasconcelos terminou hoje uma visita a Macau e sublinhou que o território deve ser visto por empresários portugueses e da lusofonia em geral como porta de entrada na Ásia.

Macau é "um local perfeito" para "alguém da cultura portuguesa e da língua portuguesa" se estabelecer na Ásia e entrar na China, sublinhou, em declarações aos jornalistas, após dois dias no território em que teve encontros com membros do Governo da região e empresários, entre outras entidades.

Segundo revelou, abordou "várias propostas" nestes encontros, ligadas às "empresas tecnológicas" e "do mundo digital", sublinhando que Portugal "se tem apresentado ao mundo como um país 'friendly' [amigo] de 'start up' e de novas empresas", fruto do "investimento nas últimas décadas" em "infraestruturas tecnológicas", na ciência e na qualificação das novas gerações.

João Vasconcelos espera, por isso, que estes contactos em Macau tenham resultados concretos "nos próximos meses", sublinhando que teve uma "recetividade muito boa" por parte das autoridades.

Segundo o secretário de Estado, há "interesses em comum" e a estratégia portuguesa adequa-se à que tem Macau para a diversificação da economia, para a tornar menos dependente do jogo.

Dizendo-se "surpreendido" com o "novo Macau" que conheceu nestes dias, João Vasconcelos defendeu que é agora tempo, após séculos de relações com o território, de "mostrar um novo Portugal em Macau, uma nova economia e com novos empreendedores", sublinhando que sentiu que este é "um projeto também ambicionado pela própria sociedade civil".

João Vasconcelos revelou que convidou o secretário que tutela a Economia no Governo de Macau, Lionel Leong, a visitar Portugal e assegurou que o Governo português estará, "seguramente", reapresentado "ao mais alto nível" na reunião ministerial deste ano do Fórum Macau, a plataforma, criada por Pequim, que visa estreitar as relações comerciais entre a China e os países da lusofonia.

MP // CSJ

Dois empresários de Macau presos no caso de corrupção no Ministério Público

Macau, China, 01 mar (Lusa) - O Comissariado Contra a Corrupção de Macau revelou hoje que dois empresários estão em prisão preventiva por ligações ao caso de corrupção que envolve o antigo procurador do Ministério Público da região, detido na sexta-feira passada.

Num comunicado, o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) revela que, depois de a prisão preventiva ter sido aplicada ao ex-dirigente do Ministério Público, no sábado, foi aplicada na segunda-feira "a mesma medida de coação" a dois "comerciantes locais".

Os dois homens eram já arguidos no caso, mas não estavam presos, "no entanto, no seguimento da investigação, o CCAC apurou" que "praticaram atos em conluio com vista à uniformização dos seus testemunhos em processo e perturbaram a recolha de provas".

O CCAC sublinha que todos os arguidos neste processo estavam proibidos de contactar entre si.

Quanto ao ex-procurador de Macau Ho Chio Meng, que foi o chefe máximo do Ministério Público entre 1999 e dezembro de 2014, foi detido na sexta-feira e ficou em prisão preventiva no sábado.

O Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau está a apreciar hoje um pedido de 'habeas corpus' (pedido de libertação imediata devido a ilegalidade na detenção) apresentado pelo seu advogado.

Ho Chio Meng é suspeito de corrupção neste caso, que envolve três chefias do Ministério Público (o ex-procurador, o ex-chefe do gabinete do procurador e um assessor) e "vários empresários locais", incluindo dois familiares de Ho Chio Meng, segundo o CCAC.

Em causa está a adjudicação, sempre às mesmas empresas, de quase 2.000 obras nas instalações do próprio Ministério Público, entre 2004 e 2014, explicou o CCAC.

As empresas envolvidas viram adjudicadas a seu favor, de forma ilegal, diversas obras e serviços contratados pelo MP, num valor superior a 167 milhões de patacas (19 milhões de euros), sendo que, deste montante, os suspeitos envolvidos terão beneficiado de pelo menos 44 milhões de patacas (cerca de cinco milhões de euros), segundo o CCAC.

MP (DM/ISG) // ARA