sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Importância do Estado do Espirito de 30 de Agosto no Investimento da Educação

Roger Rafael Soares * | opinião

30 de agosto de 1999 é uma data histórica e de enorme importância e de decisão para o país, na medida em que o referendo permitiu ao Povo timorense escolher o destino da nossa Nação. O referendo constituiu um ato político que determinou a Independência de Timor-Leste, graças, em grande medida e peso, ao sacrifício, determinação e luta dos nossos mártires, dos nossos líderes, das Entidades envolvidas e do Povo em manter a chama e o sonho vivos de um Timor-Leste independente. De facto, o referendo é o “acto fundador do Estado e da democracia timorense” (Aníbal Cavaco Silva).

Recordar e celebrar o dia 30 de agosto, é uma alegria e um dever de agradecimento a todos aqueles que tombaram durante a luta pela libertação de Timor-Leste, bem como promove a tomada de consciência da sua importância e da necessidade de passar o testemunho do significado às gerações novas e vindouras.

Para muitos jovens, que nasceram depois do 30 de agosto de 1999, esta data é uma memória contada e celebrada, através da qual hoje somos livres. A libertação do país é um valor incalculável. E, portanto, a celebração do 30 de agosto se reveste de uma enorme importância, na medida em que possibilita a transmissão e o reviver de memórias, experiências e valorização do significado que esse ato contribui para o Timor-Leste de hoje – Um Estado soberano. Por outro lado, a celebração desta data é essencial no desenvolvimento de uma memória coletiva, mítica e simbólica, contribuindo para a construção da identidade nacional e da consciência social.

Celebrar o dia 30 de agosto é promover e valorizar valores, práticas e atitudes que ajudem na formação dos jovens, em se tornarem mais participativos, conscientes e responsáveis em contribuir para o desenvolvimento de Timor-Leste, tal como fizeram os nossos mártires e lideres na luta pela independência. Devemos recordar e honrar os ideais dos nossos heróis que tombaram a vida durante o processo de consulta popular e após o resultado, pois eles contribuíram para a promoção da coesão nacional e para a libertação e democracia do país.

Comparando a realidade passada e a presente, após o resultado do referendo, Timor-Leste tinha um longo caminho a percorrer com enormes desafios e dificuldades aos vários níveis, político, social e económico. Tivemos que construir a base e solidificar os pilares para a constituição da sociedade democrática e independente de Timor-Leste de hoje. A nível político, nós ambicionávamos estabelecer a democracia, mas não tínhamos qualquer base, conhecimento e cultura democrática para estabelecer Instituições. A nível social, não tínhamos infraestruturas, nem serviços básicos, e o índice de pobreza era elevadíssimo. A nível económico, tínhamos uma economia débil e fragilizada e estávamos dependentes da ajuda externa. Para não falar da falta de Recursos Humanos qualificados.

Portanto, aqui chegados, podemos verificar os progressos já alcançados a esses vários níveis, mas ainda temos de reconhecer os constantes desafios e problemas que ainda persistem e que exigem respostas adequadas de modo a promover o desenvolvimento sustentável e justo. 

No âmbito do processo de desenvolvimento do país e da consolidação da democracia, permitam-me destacar a importância do papel da Educação na criação e consolidação de uma consciência cívica e na afirmação da noção e sentido de Estado e da identidade nacional, bem como potenciador do desenvolvimento da sociedade. Timor-Leste, um jovem país independente, reconhecido internacionalmente a 20 de maio de 2002, tem demonstrado um enorme interesse em desenvolver o seu território e o seu povo aos vários níveis: social, político, económico e cultural. Assim, o sector da Educação assume uma importância crucial no processo de desenvolvimento de Timor-Leste, por se tratar de um catalisador de desenvolvimento humano, com benefícios pessoais e sociais, garantindo que se criem as condições necessárias para a melhoria do nível de vida e assegurar a paz e a democracia.  

Dessa forma, a Escola e as Instituições do Ensino Superior não só ampliam as mentes e as perspetivas das pessoas, mas também contribuem para a preparação de novas e vindouras gerações mais qualificadas e empreendedoras para participar na vida económica, por via da produtividade do trabalho. Um maior nível de capital humano traduz-se num maior nível de desenvolvimento, assente numa perspetiva de sustentabilidade.

As Instituições de Ensino Superior têm um papel transformador na sociedade em virtude do desenvolvimento de mentes criativas e criticas para resolver os problemas, dificuldades e desafios atuais e futuros da sociedade.

Quando abordamos o papel da educação, devemos ter em linha de conta, também, a sua contribuição na formação da cidadania. De facto, a educação exerce um papel fundamental na formação da cidadania ao possibilitar aos cidadãos o desenvolvimento da sua capacidade em analisar o papel do Estado e o sentido das várias relações sociais, bem como em desenvolver a consciência cívica e a tomada de consciência política, o que faz com que os cidadãos se tornem membros ativos da sociedade e do mercado. E, portanto, a educação constitui um dos principais promotores no processo de construção da cidadania. A educação assume-se como o principal instrumento de transformação pessoal e social.

Posto isto, somos hoje um Estado independente e democrático, em que a democracia é “uma obra inesgotável” e, portanto, cada um de nós tem a possibilidade de ser um agente de transformação no sentido de contribuir para o desenvolvimento da nossa querida Nação Timor Leste.

*Rojer Soares
Ailili, Manatuto

Alunos de Miranda do Douro mostram que dança dos paus também une a Europa


Alunos timorenses incluídos

Os alunos da EPPU Bragança preferiram tratar um tema bandeira da União Europeia e, num trabalho intitulado "Unidos na Diversidade", juntaram diferentes nacionalidades dos que frequentam esta escola, desde Angola à Ucrânia, Timor Leste e Suíça.

Bragança, 30 ago (Lusa) -- Os pauliteiros de Miranda são únicos em Portugal, mas partilham com vários povos europeus uma tradição que une a Europa através da dança dos paus, como mostra um grupo de alunos de Miranda do Douro.

"É uma dança que ainda hoje une muitos povos da Europa e muitas culturas", desde a Grécia, a França ou a Escócia, segundo um trabalho realizado por um grupo de alunos do Agrupamento de escolas de Miranda do Douro que ganhou como prémio uma visita à sede da União Europeia, Bruxelas, entre terça e quinta-feira.

Com eles vão também alunos da Escola Profissional Prática Universal (EPPU) de Bragança, que, com o trabalho "Unidos na Diversidade", ganharam também o Prémio Escola na Europa promovido há quatro anos pelo Eurodeputado José Manuel Fernandes para aproximar os jovens das instituições e europeias.

Num vídeo de 20 minutos, os alunos de Miranda do Douro, orientados por Duarte Martins, professor de Mirandês, a segunda língua oficial de Portugal, focam-se nos pauliteiros, emblemas da cultura mirandesa, e descobrem uma identidade partilhada com outros povos europeus.

Quem for a Miranda ver os pauliteiros assiste a um espetáculo de homens de saias, meias de lã, camisa branca e colete, chapéus coloridos, que dançam cada um com dois paus a bater alinhados com os pares.

São acompanhados pela gaita-de-foles, o bombo, a caixa. Há quem diga que a origem é uma dança guerreira deixada pelos gregos e romanos, outros dizem que têm a ver com rituais de fertilidade agrária.

Mesmo ao lado, em Zamora, na Catalunha ou no País Basco, em Espanha, os mesmos rituais dos paus, mas com rapazes e raparigas a dançarem em conjunto, também acompanhados por tocadores.

Em França há também a dança dos paus com homens e mulheres, eles vestidos com calças negras e elas com saia vermelha.

Na Escócia, os paus são comuns, mas os dançadores usam apenas um e vestem-se de negro com a cara tisnada, chapéus de plumas, "como se de um bando de corvos se tratasse".

Os alunos de Miranda descobriram também traços comuns nas danças pírricas da Grécia, com dançadores vestidos à maneira greco-romana, com paus que parecem lanças.

Os alunos da EPPU Bragança preferiram tratar um tema bandeira da União Europeia e, num trabalho intitulado "Unidos na Diversidade", juntaram diferentes nacionalidades dos que frequentam esta escola, desde Angola à Ucrânia, Timor Leste e Suíça.

O trabalho teve como base os Direitos Humanos, Europa, multiculturalismo, interculturalismo, educação e Erasmus+ e aborda a multiculturalidade existente na escola e os programas da União Europeia para a integração e tolerância.

"Todos os seres humanos nascem livres e iguais e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade" é uma das citações da Declaração Universal dos Direitos do Homem presente neste trabalho também premiado com a viagem a Bruxelas.

Ao todo são cerca de 20 jovens, mais professores, que o eurodeputado levará na próxima semana a conhecer o centro das decisões europeias, com visita incluída ao Parlamento Europeu.

José Manuel Fernandes entende que "esta é uma boa forma de incentivar os jovens a estudarem, a conhecerem as instituições da União Europeia, a sua importância e valores.

HFI // JAP

Luta Ba Soberania, Direitu Internasionál mak Timor-Leste nia Arma


DILI, (TATOLI)- Xefe Negosiadór Prinsipál ba Delimitasaun Fronteira Marítima, Kay Rala Xanana Gusmão konsidera katak Timor-Leste (TL), nasaun ne’ebé ema konsidera ki’ak, rekursu limitadu no la hatene interese saida mak jogu iha Tasi Timor, direitu internasionál nu’udar “Arma” importante ba rezultadu ikus hodi luta ba soberania teritoriál.

Ita nia luta naruk ba libertasaun nasionál la’ós de’it halo iha ai-laran maibé inklui mós palku husi komunidade nasaun sira, uza arma direitu internasionál.

“Liu ona kuaze dékada rua, ikus mai ita konsege hamonu serku, sistema no direitu internasionál ikus mai iha duni ita-nia sorin. Iha kontextu ida ne’e mak ita bele posível organiza no realiza konsulta populár 30 agostu 1999,” dehan Xanana Gusmão, iha Arkivu no Múzeu Rezisténsia Timor-Leste (AMRT)-Díli, hodi kalan (kinta, 30/08).

Iha fatin hanesan, eis-primeiru-ministru, Kay Rala Xanana Gusmão hato’o mós omenajen ba saudozu eis-sekretáriu jerál Nasaun Unida, Kofi Annan, ne’ebé hakotu nia iis tanba moras, iha ospitál Suécia, ho idade 80.

“Kofi Annan, ema ekstraorsináriu ida, diplomata umanista no pasífika, forsa konduz  ne’ebé iha sistema internasionál nia kotuk, iha ámbitu direitu internasionál. Vitória boot ita sei la alkansa bainhira la iha amigo ka alkansa ho lakon boot ida. Tanba ne’e, iha ne’e mós ita-nia omenajen ba ema boot ida iha ita-nia istória,” hateten líder karismátiku ne’e.
Nune’e, tuir lider timoroan ne’e, ita retoma hikas rezultadu ikus ne’e iha prosesu konsiliasaun ne’e mós nu’udar marka importante no ezemplu ba mundu katak sistema internasionál bele kontribui ba rezolusaun disputa marítima kompleksa iha rejiaun nomós mundu.

“Prosesu isa ne’ebé Timor-Leste inagura ona, la’ós de’it, abordajen lejítima no pasífika ba nasaun sira ne’ebé rezolve sira-nia disputa, maibé nu’udar mós posibilidade ida ba alkanes nasaun ki’ik no frájil sira, ne’ebé nonok iha nasaun forte sira-nia oin, hodi iha mós lian,” konsidera eis-xefe estadu, Kay Rala Xanana Gusmão.

Jornalista: Rafy Belo | Editór: Manuel Pinto

Setembru, Governu Sei Implementa Rejime Kontributivu Seguransa Sosiál


DILI, (TATOLI) – Ministra Solidaridade Sosiál no Inkluzaun, Armanda Berta dos Santos, hateten governu sei esforsu hodi hahú implementa rejimé kontributivu seguransa sosiál ba setór públiku no privadu iha setembru 2018.

ʺSetembru ba oin sei la’o ona ho ami nia esforsu maka’as atu implementaʺ, governante ne’e ba jornalista sira iha uma fukun Parlamentu Nasionál, ohin.

Lejislasaun númeru 12 /2016, 14 de novembru promulga ona hosi eis Prezidente Repúblika, Taur Matan Ruak, iha maiu  2017. ʺLei ne’e iha ona, tanba ne’e ita tenke haree ona para implementaʺ, akresenta.

Tuir lei, traballadór sei kontribui pursentu haat no entidadade empregadór sira sei kontribui pursentu neen ne’ebé sei jere hosi Ministériu Solidariedade Sosiál no Inkluzaun.

Entretantu seguransa sosiál nu’udár direitu umanu fundamentál tuir deklarasaun universál ba  direitu umanu iha artigu 24.

Liu husi deklarasaun ne’e, Estadu Timor-Leste konsagra kedas iha Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor-Leste (RDTL) artigu 56 ne’ebé iha pontu ida hateten sidadaun hot-hotu iha direitu ba seguransa no asisténsia sosiál tuir lei no kna’ar Estadu nian.

Jornalista: Agapito dos Santos | Editora: Rita Almeida

Imajen: Ministra Solidariedade Sosiál no Inkluzaun Armanda Berta dos Santos. Imajen António Goncalves

Reflete 30 Agostu, Xanana Lansa Livru ‘Novas Fronteiras’


DILI, (TATOLI) - Xefe Negosiadór Prinsipál ba Delimitasaun Fronteira Marítima, Kay Rala Xanana Gusmão lansa livru entituladu ‘Nova Fronteira, a conciliação histórica de Timor-Leste sobre as fronteiras marítimas no mar de Timor’ iha Arkivu no Múzeu Rezisténsia Timor-Leste (AMRT)-Dili, hodi kalan, 30 agostu-loron konsulta populár.

Xanana hateten katak ho fahe informasaun liuhusi livru ne’e, liliu iha nasaun hanesan ita-nian, nu’udar matéria estudu, iha ámbitu prosesu tékniku no sientífiku, ne’ebé estadu lidera, nu’udar produtu importante ba jerasaun agora no tuir mai.

“Tanba ne’e, ho partikulár satisfsaun hodi ha’u bele iha ne’e lansa ‘obra ki’ik’ ne’ebé retrata barak kona-ba prosesu konsiliasaun ho Austrália. Publikasaun ne’e, reflete kapítulu importante iha istória Timor-Leste, nasaun ki’ik ne’ebé hakarak haree nia direitu rekoñese internasionalmente, hodi supera dezafiu konstante sira,” dehan xefe negosiadór Prinsipál Kay Rala Xanana Gusmão.

Xanana akresenta katak Timor-Leste sei hanoin bebeik nia luta difísil ba libertasaun, kontra okupasaun husi viziñu poderozu ida, ho asesu rekursu no meius sira ne’ebé labele kompara ho Timor-Leste.

“Apesarde lakon ema ne’ebé ita la bele repara no destruísaun, la’o durante tinan 24, ita bele hetan vitória iha ita-nia luta ba indepedénsia,” konsidera eis-lider rezisténsia Kay Rala Xanana Gusmão.

Eis-lider rezisténsia ne’e akresenta tan katak sei ho frazilidade no tarefa kolosál hodi harii nasaun hahú husi rai rahun, obriga tan ita hodi galo luta foun. Dalai da tan hasoru nasaun viziñu boot ida-Austrália, ne’ebé la sura ho maturidade no ho reziliénsia husi timoroan sira atu disputa ita-nia direitu soberanu kona-ba área marítima ne’ebé pertense ba ita.

“Konfirmasaun kona-ba ita-nia direitu soberanu, signifika ba ita liu fali konkretizasaun óbvia ba ita-nia indepedénsia polítika no ekonómika. Trata mós, hodi asegura sakrifísiu povu nian ne’ebé liu ona no konstatasaun husi buat ne’ebé ba ita karun liu: soberania totál!,” dehan xefe negosiadór Xanana Gusmão.

Xefe Negosiadór Prinsipál ba Delimitasaun Fronteira Marítima, Kay Rala Xanana Gusmão agredese ba entidade hotu no timoroan sira ne’ebé apoiu ekipa negosiasun hodi negosia ho Austrália iha prosesu delimitasaun fronteira marítima.

“La ho empeñu, profisionalizmu no dedikasaun Gabinete Fronteira Marítima, ita-nia ekipa asuntu petróleu, DLA piper (firma lei multinasionál) no ita-nia ekipa Konsellu Superiór posívelmente, ita sei la hetan susesu iha rezultadu ne’e,” akresenta xefe negosiadór Kay Rala Xanana Gusmão.

Nia hatutan, la ho patriotizmu, unidade no prezervansa husi ita-nia lider sira, dezde primeiru momentu ita-nia independénsia, em torno fronteira marítima, ita la halibur kondisaun ne’ebé nesesária atu enseta prosesu konsiliasaun nian.

“Permite mós ba ha’u atu destake papel ne’ebé importante mós dezempeñadu husi ministru Agio Pereira no doutór Rui Maria de Araújo, pesa fundamentál sira iha xadrez kompleksu ne’e ba iha prosesu konsiliasaun,” husu xefe negosiadór ne’e.

Xanana reforsa katak se la ho mós solidariedade no apoiu tomak husi komunidade sira ne’ebé espalla iha mundu, hahú husi Austrália, nasaun g7+ sira, hahú husi Portugál no nasaun CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa).

Nune’e mós importante komunidade luzu-amerikana (jerasaun Portugal ho Amérika) ne’ebé hela iha Estadu Unidu Amérika (EUA), ita la iha sentidu ne’ebé enkorajadu hodi avansa no defende ita-nia direitu sira.

Xanana mós hato’o agredesimentu ba povu timoroan tomak ne’ebé fó inspirasaun mai ita hotu ho maturidade.

“Tratadu Fronteira Marítima ho Austrália nu’udar úniku objetivu ida hodi garante dezenvolvimentu povu timoroan sira hodi nune’e bele moris ho dignidade. Agora ho ksolok boot ha’u lansa ofisialmente livru: Novas fronteiras, a conciliação histórica de Timor-Leste sobre as fronteiras marítimas no mar de Timor,” Xefe Negosiadór Kay Rala Xanana Gusmão akresenta.

Iha momentu hanesan, eis-lider rezisténsia Kay Rala Xanana Gusmão mós halo reflesaun hamutuk ho veteranu sira balun, korpu diplomátiku, sosiedade sívil, labarik, foinsa’e no sidadaun timoroan sira balun tan hodi lembra povu nia determinasaun, korajen no pasiénsia ba autodeterminasaun.

Iha reflesaun ne’e Xanana hateten katak ita tinan 19 ona kona-ba data konsulta popular, hanoin hikas loron ne’ebá, midar no moruk, ne’ebé alende siik tan kapítulu ida ba brutalidade ne’ebé inflijidu iha data ne’e, povu ho aten-brani ba iha urna sira, liuhusi prosesu demokrátiku ida, la sala, hodi hili ba nia auto-determinasaun.

“Tanba ne’e, molok ita hala’o eventu ne’ebé mak ita halibur ohin, husu ba ita hotu minutu ida hakmatek hodi fó omenajen ba sira ne’ebé eroikamente selu ho presu ne’ebé difísil ba liberdade ne’ebé mak ita hetan,” hateten Kay Rala Xanana Gusmão.

Jornalista: Rafy Belo | Editór: Manuel Pinto

Rekursu Borlaco-Emilia, PTR Sei Esforsu Desizaun Tempu Badak


DILI - Relasiona ho kazu Borlaco no Emilia nian, agora dadaun iha hela Rekursu nia laran, tanba nee Prezidente Tribunal Rekursu hateten, sei esforsu atu fo sai desizaun iha tempu badak nia laran.

Kazu sira nee Tribunal sei halo esforsu masimu, atu bele hetan desizaun iha tempu badak nia laran, esforsu neebe Tribunal Rekursu halo, atraves de Juis sira hotu, atu foti desizaun neebe mais rapidu, dentru de posibilidade neebe Tribunal iha,” dehan Prezidente Tribunal Rekursu Deolindo dos Santos ba Jornalista sira iha nia knar fatin Caikoli, Tersa (28/08/2018).

Nia afirma tan, esforsu nee sei halao liu husi Juis sira, no mos parte Prezidente nia rasik, atu bele foti desizaun ho lais, tuir posibilidade neebe sira iha.

Iha fatin ketak, tuir Direktor JSMP Luis de Olivera Sampaio, kazu sira nee, nia prosesu iha hela Tribunal, tanba nee politiku sira labele halo intervensaun. 

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Segunda (3/09/2018) 

Terezinha De Deus | Suara Timor Lorosae

Debate Espesialidade, Orsamentu Aselera Setembru Mak Lao Normal


DILI – Loron dahuluk deputadu sira iha Parlamentu Nasional (PN) ho governu kontinua debate proposta OJE 2018 iha espesialidede, tanba nee hein katak orsamentu nee aselera, atu nunee Setembru Makina Estadu (Makes) lao normal.

Informa Prezidente PN Arao Noe ba Jornalista Sesta (31/08/2018) iha PN.

“Ita hatene katak orsamentu neebe mak aprova iha levantamentu ba transferensia fundu petroliferu extraordinariu  140 milaun nee hodi kobre deit ba fulan 2 Jullu-Agostus,  Setembru bele sofre fali saida mak akontese ona iha Jullu osan laiha. Neebe atu labele akontese tan, ida nee entaun orsamentu nee tenke aselera para bele haree ba salariu vensimentu, bens de servisu, atu nunee fulan Setembru bele lao normal,” katak Arao.

Nia hatete, ohin debate loron dahuluk ba espesialidade, no iha proposta 100 mak tama ona iha meza PN, hein katak ho proposta nee iha oin 3 hanesan, hatun, halo mudansa no hasae, atu nunee hodi haree ba nesesidade sira, sira ho governu sei haree. 

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Segunda (3/09/2018)

Guilhermina Franco | Suara Timor Lorosae

Observador Nasional Kestiona OJE 2018 Hodi Selu Tusan


DILI - Observador Nasional iha rai laran, kestiona Orsamentu Jeral Estadu kuaze $ 392 Millioes neebe maka governu aloka hodi selu tusan no inklui selu projetu 142 sem kontratu.

Tuir Ildefonso Coelho hanesan observador nasional hateten, loron hirak liu ba Parlamentu Nasional aprova ona OJE 2018 iha jeneralidade atu hodi bele sustenta makinaeEstadu, maibe iha parte ida lamentavel tebes, tanba orsamentu nee kuaze $ 392 Millioes hodi selu deit tusan, no projetu 142 neebe maka laiha kontratu.

“Hau hanoin OJE 2018 neebe pasa ona iha parte Jeneralidade nee diak para hodi sustenta makina du estadu, maibe PM nia deklarasun halo ami lamenta, tanba dehan Orsamentu neebe iha prevei ba iha Infraestrutras para atu hodi selu  tusan ,” dehan Ildefonso ba jornalista sira, iha PN, Dili, Sesta ( 31/08/2018).

Nia dehan, Entaun Orsamentu Jeral estadu 2018 neebe ke iha agora nee governu labele halo buat ida, tanba orsamentu selu deit ba dividas neebe maka governu anterior halo, depois  sustenta deit makina du Estadu.

Direitor Ezekutivu FONGTIL, Daniel Santos do Carmo hateten,  situasaun sosiu ekonomia iha rai laran ezije duni Estadu Timor Leste tenke iha orsamentu, maibe fiar katak Parlamentu Nasional ohin hahu ona diskusaun ba OJE 2018 nee esperansa katak, iha tempu badak PN tenke aprova no Prezidente da Republika bele promulga, atu nunee bele sulusiona situasaun sosiu ekonomi iha rai laran. 

Notisia kompletu lee iha jornal STL edisaun Segunda (3/09/2018)

Carme Ximenes | Suara Timor Lorosae

José Ramos-Horta representa Timor-Leste no funeral de Kofi Annan em setembro


Díli, 31 ago (Lusa) - O ex-Presidente timorense e Prémio Nobel da Paz, José Ramos-Horta, vai representar Timor-Leste nas cerimónias fúnebres do ex-secretário-geral das Nações Unidas, previstas para meados de setembro no Gana, disse o próprio à Lusa.

Ramos-Horta explicou à Lusa que, a pedido do primeiro-ministro Taur Matan Ruak, vai substituir Xanana Gusmão, que tinha sido inicialmente nomeado pelo Governo para representar Timor-Leste, mas que não pode estar presente devido a uma "agenda inadiável".

Xanana Gusmão evocou na quinta-feira o nome de Kofi Annan, durante a cerimónia do 19.º aniversário da consulta popular em que os timorenses votaram pela independência, afirmando que este ficará para sempre ligado a Timor-Leste.

O parlamento timorense aprovou na semana passada um voto de pesar pela morte de Kofi Annan no qual se reconhece a sua "contribuição no processo de luta pela libertação nacional e construção deste Estado".

"Kofi Annan, no seu mandato como secretário-geral da ONU, autorizou a realização do referendo em Timor-Leste e assistiu diretamente à restauração da independência, a 20 de maio de 2002 em Díli", referiu o parlamento.

Kofi Annan, antigo secretário-geral da ONU e prémio Nobel da Paz de 2001, morreu a 17 de agosto, aos 80 anos.

O Governo também já tinha expressado "profunda consternação e tristeza" com a morte de Kofi Annan, recordando o contributo pela paz e diálogo internacionais.

"A memória de Kofi Annan ficará para sempre ligada à história de Timor-Leste, já que trabalhou de forma incansável para o reconhecimento internacional do direito de autodeterminação do nosso povo e, na sequência da consulta popular que determinou a independência da nossa nação, lançou as bases em que assenta a construção do atual Estado timorense", lembrou o executivo.

Coube a Kofi Annan, poucos minutos antes das 00:00 de 20 de maio de 2002, entregar formalmente Timor-Leste aos timorenses, numa cerimónia que marcou a restauração da independência do país.

Annan tinha supervisionado a assinatura do histórico acordo de 05 de maio de 1999, entre Portugal e a Indonésia, o que permitiu o referendo em que os timorenses escolheram ser independentes.

ASP // JMC

PM timorense destaca importância de novo porto para economia nacional


O primeiro-ministro timorense destacou a importância do novo Porto de Tibar, nos arredores de Díli, cujas obras arrancaram esta quinta-feira, para reforçar a conectividade, as condições logísticas e a economia de Timor-Leste.

"O transporte marítimo tem um importante papel a cumprir no desenvolvimento do país. É um meio de transporte seguro, menos dispendioso e com menor consumo de energia, o que o torna mais benéfico para os negócios e para o meio ambiente. Por isso, o desenvolvimento de infraestruturas portuárias é considerado como vital para o futuro de Timor-Leste", disse Taur Matan Ruak.

Taur Matan Ruak falava esta quinta-feira, em Tibar, a oeste de Díli, na cerimónia que marcou o arranque da construção do novo porto, que é o primeiro grande projeto em modelo de parceria público-privada e o maior projeto de infraestruturas de sempre em Timor-Leste.

"Estamos a dar um sinal a outros investidores, de que Timor-Leste é um local atrativo para a concretização de negócios", afirmou.

"Consideramos, por isso, que o lançamento da construção do novo porto na baía de Tibar, que hoje celebramos, é uma das maiores prioridades do nosso Governo para o setor infraestruturas e irá certamente tornar-se um marco fundamental no desenvolvimento de Timor-Leste", frisou ainda.

As obras, que têm um prazo de conclusão de três anos, deveriam ter começado em 2017, mas o arranque foi atrasado por várias questões relacionadas quer com o financiamento quer com a subcontratação.

O porto, disse o governante, permitirá melhorar não apenas as condições de movimento de mercadorias mas servirá como "polo de desenvolvimento benéfico para os negócios e para a criação de empregos", ajudando a impulsionar o crescimento da comunidade.

Para o chefe do Governo o porto permitirá que Timor-Leste possa, no futuro, ser um "interface regional para transportes de mercadorias e trânsitos de contentores, gerando assim rendimentos adicionais para o país".

Apesar dos potenciais benefícios Matan Ruak deixou um alerta para a necessidade de preservar "o grande valor ambiental" da Baía de Tibar.

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação do IFC O porto terá uma capacidade inicial de 226 mil contentores (TEU), a qual será ampliada até uma capacidade para um milhão por ano, com um cais de 330 metros e outro de 300 metros, devendo as primeiras operações portuárias ser conduzidas já em 2020.

A primeira fase do projeto (construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de dólares (238 milhões de euros), com o Governo timorense a financiar com 129,45 milhões de dólares (110,7 milhões de euros), e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões (127,3 milhões de euros).

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares (181,1 milhões de euros), em grande parte provenientes das receitas da atividade portuária.

Intervindo na cerimónia de hoje Phillip Jullien e Cyrill Dumon, do grupo Bolloré, concessionária do projeto, destacaram a importância estratégica da infraestrutura que será o maior projeto da empresa na região da Ásia.

Na cerimónia participou ainda Kong Qi, vice-presidente diretor da China Harbour, empresa que a Bolloré contratou para a construção do projeto, que se comprometeu a criar mais de 500 empregos e a trabalhar com pequenas e médias empresas locais para o fornecimento de materiais e equipamentos para a obra.

Lusa em SAPO TL

PM timorense confiante na promulgação do Orçamento para evitar falência do Estado


O primeiro-ministro timorense mostrou-se esta quinta-feira confiante que o Presidente da República vai promulgar o Orçamento Geral do Estado, ainda em debate parlamentar, considerando que não o fazer pode levar o Estado à falência.

"O senhor Presidente é homem de Estado, figura importante do país, símbolo da nação. Sabe e está a acompanhar seriamente os problemas e tenho confiança que vai promulgar", disse Taur Matan Ruak em declarações à Lusa em Tibar.

"Não promulgando, há um risco de o Estado ir à falência e do colapso social. E a situação não é fácil", explicou, em declarações à margem da cerimónia de arranque das obras do novo porto de Tibar, a oeste da capital timorense.

Taur Matan Ruak falava à Lusa menos de 24 horas depois de o Parlamento Nacional ter aprovado o Orçamento Geral do Estado de 2018 na generalidade, sem quaisquer votos contra, apesar da oposição remeter para a especialidade várias críticas e dúvidas sobre aspetos das contas.

Os documentos vão ser debatidos na próxima semana na especialidade, antecipando-se um voto final global favorável na sexta-feira, com pelo menos o apoio das bancadas maioritárias que sustentam a coligação do Governo.

O documento terá que ser depois promulgado pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, sendo essencial para não só financiar os cofres do Estado - que este mês estavam sem dinheiro - como para reativar a economia timorense, que está praticamente estagnada há um ano e que depende maioritariamente do Estado.

Um eventual chumbo do chefe de Estado poderia, no entanto, causar uma nova crise política, já que obrigaria a coligação que suporta o Governo a obter um apoio de dois terços dos 65 deputados do parlamento para ultrapassar o veto presidencial.

Esse veto poderia também por em causa o calendário para o orçamento de 2019, que o Governo está já a preparar e que terá que chegar ao parlamento em dois meses.

Neste contexto Matan Ruak alerta para o facto de o orçamento ser essencial para resolver a situação económica do país.

"Isso só vai ser resolvido depois da aprovação do OGE 2018. E é crucial este orçamento. Daí a participação e o apoio da oposição é fundamental, e isso é determinante para resolver os problemas. Sem isso é impossível", afirmou.

Taur Matan Ruak considerou que a questão do orçamento deve ser "tratado de forma diferente" do impasse que mantém com o chefe de Estado sobre a tomada de posse de vários membros do Governo, que continua por resolver.

"Devemos tratar isso de forma diferente. O senhor Presidente tem noção dos problemas. Eu fui PR [Presidente da República] e sei o que é ser PR. É pai da nação e em último recurso é o responsável do sucesso e das derrotas do país e o Presidente sabe disso. Tenho muita confiança e espero que isto seja ultrapassado", frisou.

O primeiro-ministro declarou-se ainda "muito sensibilizado pela posição da oposição" durante o debate e votação na generalidade, afirmando que a postura das bancadas deixou vários recados ao Governo.

"A nível político tem muito simbolismo mas deixa uma mensagem muito forte. Primeiro para que tenhamos muito cuidado no rigor e em segundo lugar, alerta-nos para levar o investimento a áreas muito cruciais: educação, saúde, agricultura, desenvolvimento rural. Foi sempre a insistência da oposição. Mas acima de tudo o apelo à unidade. Gostei imenso", afirmou.

Sobre as criticas da oposição, que pediu rigor nas contas e evitar o esbanjamento, Taur Matan Ruak remeteu para o debate na especialidade para ver como identificar e resolver os problemas.

Lusa em SAPO TL

Mais um | Xanana lança livro que recorda processo histórico do tratado de fronteiras


O ex-presidente timorense Xanana Gusmão evocou hoje a memória dos que lutaram pela independência de Timor-Leste destacando a importância para a soberania nacional o tratado de fronteiras assinado com a Austrália este ano.

O líder timorense, que liderou a equipa que representou Timor-Leste na negociações do tratado, falava no Arquivo e Museu da Resistência Timorense, em Díli, na cerimónia do lançamento do livro "Novas fronteiras" que recorda a "conciliação histórica" que 'fechou' o acordo.

Em edição bilingue (português e inglês) e produzido pelo Gabinete de Fronteiras Marítimas, o livro recorda os antecedentes históricos do diferendo sobre as fronteiras no Mar de Timor e os passos até à conciliação entre os dois países.

O dia escolhido para o lançamento do livro é particularmente simbólico já que se cumprem hoje 19 anos do referendo em que os timorenses escolheram a independência.
"Um dia especial que comemoramos 19 anos da decisão popular, depois de 24 anos de luta", recordou Xanana Gusmão.

Cumpre-se igualmente exatamente um ano do acordo em Copenhaga, entre Timor-Leste e a Austrália, que constituiu a base do tratado de fronteiras marítimas permanentes assinado em março último em Nova Iorque.

Os dois aniversários foram assinalados hoje por Xanana Gusmão, que aproveitou para evocar os heróis nacionais da luta mas também o movimento internacional de solidariedade que apoiou a luta contra a ocupação indonésia e pela libertação timorense.

Um dos nomes evocados foi o de Kofi Annan, que morreu este mês, e cujo nome "estará permanentemente associado à independência de Timor-Leste", tendo sido os seus esforços que levaram ao diálogo entre Portugal e a Indonésia que permitiu o referendo de 1999.

"Sem o apoio exterior em armas e munições, só podíamos contar com o direito internacional e a solidariedade internacional. Hoje também queremos fazer um reconhecimento, mais uma vez, do papel da solidariedade entre os povos e das organizações que sempre estiveram ao nosso lado", afirmou.

O líder timorense disse que agora o objetivo é fechar as fronteiras marítima e terrestres com a Indonésia, para fechar, definitivamente, a soberania de Timor-Leste.

Além de liderar essas negociações, Xanana Gusmão foi também nomeado pelo Governo como representante especial de Timor-Leste para a conclusão do processo de ratificação do Tratado de fronteiras marítimas com a Austrália, no Mar de Timor e para liderar as negociações para o acordo sobre o desenvolvimento dos poços do Greater Sunrise.

Em concreto, Xanana Gusmão liderará o processo para a ratificação "do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que estabelece as respetivas fronteiras marítimas no Mar de Timor" bem como "a aquisição de interesses em campos petrolíferos e a celebração de acordos relativos ao desenvolvimento dos campos petrolíferos do Greater Sunrise", explica o Governo.

Timor-Leste e a Austrália assinaram a 06 de março, em Nova Iorque, o histórico "Acordo de pacote abrangente sobre os elementos centrais de uma delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países no Mar de Timor", documento produzido depois de negociações sob os auspícios de uma Comissão de Conciliação.

O documento tem agora que ser ratificado pelos parlamentos dos dois países, sendo que o processo já começou na Austrália. No caso de Timor-Leste ainda não está marcado o arranque do processo no Parlamento Nacional timorense.

O processo obriga ainda a que sejam finalizados acordos de transição para a gestão de todos os recursos que estão atualmente a ser explorados no Mar de Timor, com a jurisdição - e as receitas - até agora partilhadas entre Timor-Leste e a Austrália a passar exclusivamente para Timor-Leste.

Falta ainda chegar a acordo "sobre os termos comerciais para o desenvolvimento do Greater Sunrise", que garantirá "condições equivalentes" às empresas sob qualquer novo regime para o Greater Sunrise, em conformidade com os compromissos assumidos no Tratado do Mar de Timor e subsequente Acordo de Unitização Internacional.

Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

Lusa em SAPO TL

PM Lansa Ona Konstrusaun Projetu PPP Portu Tibar


TIBAR, (TATOLI) – Primeiru-Ministru (PM), Taur Matan Ruak, halo ona lansamentu ba konstrusaun projetu Parseria Públika Privada (PPP) Portu Tibar ne’ebé sei konstroe husi China Harbour Timor, Lda ho durasaun tinan tolu ne’ebé hahú husi 30 agostu 2018 to’o 30 agostu 2021.

Iha serimónia ne’e PM hatete implementasaun Projetu Portu ne’e hanesan Parseria Públiku Privada ida reprezenta mós investimentu ho dimensaun boot liu ne’ebé hala’o ona, to’o agora, iha infraestrutura públika sira iha país ne’e.

Tanba ne’e, Timor-Leste fó daudaun sinál ida ba investidór sira seluk katak país ne’e fatin atrativu ida atu halo negósiu.

ʺTanba ne’e ami konsidera katak lansamentu ba konstrusaun Portu foun iha baía Tibar, ne’ebé ohin ita hala’o, sai hanesan Governu ida ne’e nia prioridade boot ida mós ba dezenvolvimentu projetu infraestrutura sira no sei sai duni marku fundamentál ida iha dezenvolvimentu Timor-Leste nianʺ, PM afirma iha nia diskursu iha Portu Tibar, ohin.

Xefe Ezekutivu ne’e salienta portu ne’e sei fó mós kondisaun nesesáriu sira, atu Timor-Leste bele transforma án iha futuru hanesan interfase (Hub) rejionál ida ba transporte merkadoria no tránzitu kontentór sira nian, nune’e bele prodús rendimentu adisionál sira ba País ne’e. Maibé, konstrusaun infraestrutura sira ho dimensaun ida-ne’e, provoka mós risku, liuliu risku sira kona-ba problema ambientál.

ʺBaía Tibar ne’e sai mós fatin ida ne’ebé iha valór ambientál boot no hanesan fatin ida ne’ebé di’ak liu atu harii Portu iha área sira ne’ebé besik Diliʺ, katak.

Eis Prezidente Repúblika ne’e dehan mantein ekilíbriu entre kondisaun rua ne’e sai hanesan dezafiu boot ida ba nia ekipa.

ʺMaibé, ami fiar katak implementasaun husi medida boot sira mitigasaun nian, ne’ebé hili ona ba projetu ida-ne’e tuir prátika ambientál hirak ne’ebé di’ak liu no tuir norma sira husi Kooperasaun Finanseira Internasionál (IFC, sigla iha lian inglés) ka Banku Mundiál, ne’ebé kombina ho konsesaun projetu ne’e nian ba Grupu Bolloré, operadór portuáriu ida mós husi hirak ne’ebé iha prestíjiu boot iha nivel mundiál, garante mai ita katak projetu ne’e sei la’o ho impaktu ambientál ne’ebé sira sei haree didi’akʺ.

ʺAmi fiar mós katak Porto de Timor no sira hotu ne’ebé intervein iha konstrusaun portu foun ne’e nian sei kumpre sira-nia koopromisu no fornese infraestrutura ida ne’ebé sei merese atu sai hanesan ita-nia povu nia orgulluʺ.

PM sublina faktu katak projetu ida-ne’e hahú kedas ona iha mandatu Governu Konstitusioná V nian, no hetan apoiu husi Governu hirak ne’ebé ukur tuirmai, inklui apoiu husi Governu ne’ebé nia lidera.

ʺTanba ne’e, lansamentu ba konstrusaun infraestrutura ida ne’ebé vitál ba ita-nia País nia futuru ne’e, la’ós hanesan susesu individuál ema ka Governu ida nian de’it, maibé nu’udar rezultadu husi ita-nia serbisu iha ekipa no esforsu koletivuʺ.

Taur hatete iha 30 agostu 2018, sai hanesan momentu ida ne’ebé espesiál tebes, la’ós de’it tanba marka eventu istóriku aniversáriu da-19 Konsulta Populár nian, maibé mós tanba marka inísiu husi país ne’e nia konetividade ida ne’ebé di’ak liután no kondisaun lojístika sira ne’ebé di’ak liu, ne’ebé sei lori benefísiu ekonómiku ba Timor-Leste tomak.

Development Director of Bolloré Ports, Philippe Julien, (Bolloré empreza Fransa ne’ebé halo parseria ho Governu Timor-Leste), hatete iha loron espesiál 30 agostu 2018 ne’e hahú era foun ekonómika nian ne’ebé mak komérsiu Timor-Leste iha rejiaun sei iha pasu foun ba benefísiu sidadaun timoroan sira-nian.

Vise President Senior Engineer husi China Harbour, Kong Qi, hatete iha konstrusaun portu ne’e sei kria empregu ba komunidade lokál no hafoin tinan tolu ró-ahi boot sei para iha Portu Tibar.

ʺOhin komesa serimónia dahuluk ba ponte kais Tibar nian. Ami sei kria postu traballu maizumenus ba ema liu na’in-500 hanesan ne’eʺ.

Kong hatete projetu ba konstrusaun ne’e boot liu kuaze millaun 200 no ida ne’e di’ak tanba Timór hanesan illa.

Jornalista: Maria Auxiliadora | Editora: Rita Almeida

Imajen TATOLI

Loron Konsulta Popular 1999 ba Povo Timor no Loron Internasional Ema Lakon Forsadu


Komunikadu imprensa

Komemora Hodi Diginifika
LORON 30 De Agostu Mak Loron KONSULTA POPULAR BA POVU TIMOR iha 1999
No LORON INTERNASIONAL EMA LAKON FORSADU

“Komemora Loron Konsulta POPULAR: Ita POPULARIZA NAFATIN PARADEIRU SIRA NE’EBÉ MAK KONTINUA LAKON FORSADU”

Ita hanoin hikas saida de’it mak akontese iha loron 30 de Agostu 1999 liu ba, molok, durante no depois de referendum ne’ebé rezulta ema Timor ona rihun atus rua mak sai sofre tortura, hetan violasaun sexual, ema muda obrigatóriu husi sira nia hela fatin, oho no barak mós lakon obrigatóriamente no kontinua lakon too ohin loron la hatene sira nia paradeiru.

Loron konsulta Popular sai belit metin iha memória povu Timor nia luta ba ukun rasik an. Loron 30 fulan Agostu ne’e nu’udar momentum kulminante hodi hakotu okupasaun Militár Indonézia hafoin liu dékada rua.

Besik Tinan 20: Timor Oan Ukun an no kore an husi Militár Indonézia nia opresaun maibé malu Timor oan barak mós lakon no ohin loron la hatene sira moris ka mate.

Ohin Loron Povu Timor-Leste tomak re-lembra tan ba loron istóriku Konsultasaun Popular ba dala 19 hanesan loron ida ne’ebé importante Timor oan hotu hodi hakotu sira nia sofrementu, terus husi okupasaun rejime militár Indonézia nian.  Besik dékada rua Maluk Timor oan ne’ebé lakon sira nia família nafatin halerik no kontinua halo esforsu hodi buka tuir sira nia família ne’ebé lakon iha tempu molok no hafoin referendum.

Saida Mak EMA LAKON FORSADU?

Laiha Informasaun ruma husi família ba paradeiru ema ne’ebé kaptura, detain no seluk seluk husi agenti Estadu durante konflitu armada mosu;

Ema Lakon Forsadu ka Dezaparesidu; Krime kruél ne’ebé akontese ba ema tanba ne’e nudár “Krime Kontra Umanidade”.  

Iha loron importante ne’e família vítima no sobreviente sira nafatin iha esperansa hodi husu ba órgaun estadu Timor Leste, Indonézia no Nasoins Unidas atu:

Implementa rekomendasaun sira KVA nian liu-liu atu estabelese komisaun ba buka ema lakon

Husu ba Estadu Timor Leste atu apoiu polítika hodi estabelese fundu solidariedade sosiál hodi nune’e bele ajuda hakmaan sofrementu vítima no família sira nian;

Husu ba Konsellu Seguransa Nasoins Unidas atu kontinua halo prosesu investigasaun no buka mekanizmu ida ne’ebé adekuadu ba prosesu akuntabilidade ba krime grave no krime kontra umanidade ne’ebé akontese molok, durante no depois referendum 1999.

ANTI mós enkoraja Estadu Timor-Leste atu hahú asina no ratifika Konvensaun Internasionál Protesaun Anti Halakon Ema Forsadu

UN Working Group
Vizita mai TL (Feb 2011)”  Estabelese Missing Person Commission hodiàRekomenda no Enkoraja Gov Timor-Leste ho Indonézia atu Hakonu Obrigasaun Rekomendasaun CTF “DIGNIFIKA Familia Vítima Sira”.

Dili, 30 Agostu 1999- 2018

Membru ANTI
JSMP, HAK, Acbit, AJAR-TL, La’o Hamutuk, Asosiasaun Vítima

Bele hetan observasaun konklusivu husi komité tortura iha Konsellu direitus Nasoins Unidas iha ne’e; http://tbinternet.ohchr.org/_layouts/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CAT/C/TLS/CO/1&Lang=En


“Komité ne’e ezije ba Estadu-parte atu redobra ninia esforsu sira hodi determina indivíduu sira hotu nia destinu no paradeiru ne’ebé, tuir relatóriu, lakon entre tinan 1975 no tinan 1999”.

“Foti medida sira-ne’ebé apropriadu atu garante investigasaun sira-ne’ebé efetivu no imparsiál ba iha kazu esepsionál sira hotu ba dezaparesimentu forsadu ne’ebé alegadu, se posivel atu garante prosesu judisiál no kastigu ba perpetradór sira, no fornese kompensasaun ba família sira vítima nian”.