Semana ne’e, PR rona Parpol 5 no KE antes foti desizaun

Prezidente Repúblika (PR) Francisco Guterres Lú Olo, semana ne’e sei halo reuniaun ho partidus polítiku (Parpol) sira ne’ebe hetan asentu iha Parlamentu Nasional, no mos rona Konselho Estadu (KE), antes foti desizaun hodi hakotu empase polítika.

Parpol ne’ebe mak hetan asentu iha parlamentu kompostu husi, FRETILIN, CNRT, PD, PLP no KHUNTO.

Iha loron 23 fulan ne’e ezistensia VII governu konstitusional kompleta fulan 6, sura hahu husi Tribunal Rekursu (TR) anunsiu rezultadu eleisaun parlamentar  iha loron 22 Jullu.

“Tanba ne’e Ha’u nia sujestaun maka ne’e, Prezidenre Repúblika tenke rona partidu lima (5) ne’e ketak-ketak, hahu husi partidu kiik ba partidu bo’ot,” afirma Jurista no hanesan mos eis deputadu, Manuel Tilman, ba GMN Domingo (21/01/2018).

Manuel Tilman hateten, empase polítika ne’e mosu, tanba parlamentu la rona governu no governu la rona parlamentu, tanba ne’e blokeia vida nasaun nian.

“Governu ho parlamentu ohin loron la rona malu, tanba ida ne’e maka ita hetan krize ne’e,” afirma Manuel Tilman.

Tuir Manuel Tilman, Prezidente Repúblika bele disolve Parlamentu nasional, tanba liu tiha ona fulan 6 seidauk iha Orsamentu Jeral do Estado (OJE)

“Ne’e duni Prezidente iha kompetensia no iha ona baze atu disolve parlamentu nasional, kuandu haree ba parlamentu nasional todan ba nasaun. Se agora disolve parlamentu nasional  Prezidente da Republika iha loron 60 atu marka fali data ba eleisaun foun tuir konstituisaun,” tenik Manuel Tilman. Rey

GMN TV | Grupo Média Nacional

Oposição timorense espera que PR anuncie esta semana solução para impasse político

Díli, 22 jan (Lusa) - A oposição timorense, maioritária no Parlamento Nacional, espera que o Presidente da República anuncie ainda esta semana uma solução para o impasse político que se vive em Timor-Leste, escolhendo a formação de um novo Governo ou eleições antecipadas.

"É melhor não deixar esta nação continuar com esta incerteza mais tempo", disse à Lusa Arão Noé, chefe da bancada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o maior dos três partidos da oposição.

Arão Noé falava no Parlamento Nacional - onde hoje voltou a não se realizar sessão plenária - no dia em que se cumprem seis meses desde a eleição dos atuais 65 deputados e a partir do qual o chefe de Estado pode, se assim decidir, dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas.

Fonte da Presidência confirmou à Lusa na semana passada que Francisco Guterres Lu-Olo deverá receber os partidos políticos na terça-feira, ouvindo na quarta-feira o Conselho de Estado, pelo que é possível um anúncio de uma decisão ainda esta semana.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

A oposição - formada pelos 35 deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), Partido Libertação Popular (PLP) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) e reunidos numa Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) constituída já depois da formação do Governo - defendem que o Presidente os deve convidar a formar um Governo alternativo ao atual.

A favor de eleições antecipadas estão a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e o Partido Democrático (PD), que integram a coligação do Governo, de que fazem ainda parte vários independentes, um militante do CNRT e dois anteriores membros do PLP, expulsos do partido depois de terem acedido integrar o executivo.

A nível do Parlamento Nacional, a previsão é que na terça-feira os deputados se reúnam em plenário, com a agenda a ser marcada apenas por declarações políticas e outros "assuntos relevantes".

Deverá ser ainda discutido, explicou Arão Noé, o guião para o debate da moção de censura da oposição ao Governo - que está previsto decorrer entre 31 de janeiro e 02 de fevereiro, mas cuja realização pode ser condicionada por uma eventual decisão do chefe de Estado.

Fonte do executivo confirmou ainda à Lusa que é possível que o Governo envie ainda esta semana ao Parlamento Nacional uma segunda versão do programa do Governo "anotado".

Por agendar no Parlamento Nacional estão também duas propostas da oposição de combate à corrupção, nomeadamente o "regime jurídico de responsabilidade penal para o crime de corrupção no setor privado" e o "regime de responsabilidade pena para os titulares de cargos públicos".

Crucial para o funcionamento de todo o Estado - Timor-Leste vive com duodécimos desde 01 de janeiro - é uma autorização para levantamentos do Fundo Petrolífero para financiar as contas públicas até à aprovação do Orçamento Geral do Estado para 2018.

ASP | Foto: GMN TV

Bruxelas acolhe esta semana quarto diálogo político entre UE e Timor-Leste

Díli, 22 jan (Lusa) - Uma delegação timorense liderada pelo ministro de Estado e Conselheiro para a Segurança Nacional, José Ramos-Horta, participa esta semana, em Bruxelas, no quarto diálogo político entre a UE e Timor-Leste.

O diálogo político prevê "encontros ao mais alto nível com autoridades europeias que demonstram, deste modo, o reconhecimento pelo percurso feito pela jovem nação timorense desde a sua plena independência, em particular no domínio do respeito pela democracia", indicou, em comunicado, a delegação europeia em Díli.

A delegação timorense, que viajou para Bruxelas acompanhada pelo embaixador europeu em Díli, Alexandre Leitão, inclui ainda José Neves, vice-ministro da Educação e Cultura, Manuel Mendes, diretor-geral das Florestas, e elementos e técnicos do gabinete do Primeiro-Ministro e do Ordenador Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Organizado no âmbito do Acordo de Cotonou, assinado entre a UE e os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, o diálogo político inclui um encontro, na terça-feira, com a Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança e vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini.

No dia 25 está previsto um encontro com o comissário europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

José Ramos-Horta foi ainda convidado para se dirigir à Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, no dia 23, e aos Representantes dos Estados-membros da UE no Comité Político e de Segurança dos 28.

"A delegação timorense terá a oportunidade de trocar impressões com as três instituições da UE, Conselho, Parlamento Europeu e Comissão", de acordo com o comunicado, divulgado no fim de semana.

O Acordo de Cotonou prevê a realização regular de "encontros entre a UE e os Estados parceiros com o objetivo de trocar informações, avaliar os processos de cooperação em curso, promover a compreensão mútua e facilitar o estabelecimento de prioridades acordadas e agendas compartilhadas".

O último encontro de diálogo político realizou-se em Dili, em junho de 2016.

ASP // EJ

Tribunal de Recurso confirma, duas vezes, anulação de sanção a procuradores timorenses

Díli, 22 Jan (Lusa) - O Tribunal de Recurso timorense voltou a declarar nula uma decisão do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) de condenar disciplinarmente sete procuradores que questionaram a liderança do procurador-geral e de outros responsáveis do Ministério Público.

Os sete procuradores, que transmitiram esta posição numa carta dirigida aos líderes do país, tinham sido condenados em outubro a seis meses de suspensão de atividade, sem vencimento, mas recorreram da decisão para o Tribunal de Recurso, que a 12 de dezembro decidiu a favor do recurso dos magistrados.

Depois de notificado, o CSMP fez um "recurso extraordinário" de novo para o Tribunal de Recurso - a única instância judicial superior em Timor-Leste - que, num acórdão a que a Lusa teve acesso, confirmou a sua decisão inicial de anular o processo disciplinar.

A condenação disciplinar inicial do CSMP abrangeu sete de um grupo de 18 procuradores que em abril do ano passado escreveram ao Presidente da República, ao Parlamento e ao primeiro-ministro a questionar a liderança do Ministério Público (MP).

Os subscritores diziam haver "motivos de grande preocupação" sobre o funcionamento do MP, que consideravam funcionar num sistema de "familiarismo, nepotismo e divisionismo", sem justiça nas promoções na carreira.

Esse documento apontava alegadas irregularidades, abusos de direitos, além de criticar diretamente um dos assessores estrangeiros do MP, que acusava de "atitudes imorais". Também argumentava que a liderança do MP gere a instituição "como se fosse a sua companhia privada".

O texto acabou por servir como base para uma resolução do Parlamento Nacional, aprovada em maio, em que os deputados pediam a exoneração imediata do procurador-geral, José da Costa Ximenes, "por não reunir condições objetivas para a nomeação do cargo", considerando que o seu primeiro mandato se caracterizava "pela prática de inconstitucionalidades e ilegalidades graves".

Na sequência da carta e da resolução, o CSMP, numa deliberação assinada pelo próprio procurador-geral, mandou "instaurar procedimento disciplinar" aos procuradores, considerando o seu comportamento "suscetível de constituir ilícito disciplinar".

"Tal tipo de comportamento não pode ser encorajado, sob pena de promover a indisciplina e o incumprimento dos deveres a questão adstritos os magistrados" do MP, refere a deliberação.

Em julho, os procuradores apresentaram um recurso contencioso pedindo a nulidade, revogação ou anulação da deliberação, considerando que "padece de um vício insanável" porque "ofende o direito de petição" dos procuradores. Contestam também estar assinada pelo próprio procurador-geral que, porque o caso lhe dizia diretamente respeito, se deveria ter autoexcluído das reuniões do CSMP sobre o caso.

O CSMP acabou por deduzir acusação, a que a Lusa também teve acesso, que dizia que os subscritores da carta "transmitiram falsamente a imagem de um Ministério Público desorganizado, destituído das suas funções".

"Os arguidos tinham plena consciência de estarem a colocar os interesses pessoais acima do interesse da nação e do Ministério Público e a prejudicar a boa organização e o bom funcionamento deste último, provocando instabilidade, desunião e perda de confiança nesta instituição, bem como a sua desorganização interna e externa", refere.

A carta em questão, de 27 de abril, é subscrita por 18 procuradores (mais de metade do total em ativo em Timor-Leste, atualmente 30), ainda que só tenha as assinaturas de sete deles: Domingos Barreto, Renato Bere Nahak, Antonio Tavares da Silva, José Elo, Gustavo Moreira da Silva, Bartolomeu de Araújo e Osório de Deus.

A condenação pelo CSMP, a que Lusa teve acesso, considera que a carta "comporta acusações, expressões, afirmações e insinuações falsas de extrema gravidade, que traduzem falta de respeito devido" ao procurador-geral da República, José da Costa Ximenes, à adjunta do procurador-geral, Zélia Trindade, à procuradora de Díli Angelina Saldanha e à instituição.

"Com tais acusações falsas, imputações e expressões de caráter injurioso, os arguidos beliscaram a honra, o bom nome e a reputação desses dirigentes do Ministério Público", refere a decisão que aplica aos procuradores a "pena de inatividade".

A carta dos procuradores surgiu num momento de crise institucional entre o Parlamento Nacional e o então Presidente da República, Taur Matan Ruak, na sequência das decisões do chefe de Estado sobre a nomeação do novo presidente do Tribunal de Recurso e a renovação do mandato do procurador-geral timorenses.

ASP. // JH.

TL tama daudaun iha krize ekonomia no finanseiru

DILI - Situasaun Polítika ne’ebé oras ne’e la’o iha rai laran la’ós lori novidade furak ba país idepedente hanesan Timor Leste maibé lori ameasa boot ba dezenvolvimentu país nian tanba oras ne’e dau-daun nasaun foun ne’e hahú tama ona fase krize finanseiru nomós krize institusional.

Hare husi realidade katak oras ne’e dau-daun rendimentu povu sira ne’ebé halo negósiu iha merkadu rai laran hahú iha ameasa tanba rendimentu hahú menus tanba laiha sirkulasaun moeda iha rai laran. Tuir Ekonomista timoroan Manuel Tilman hateten katak situasaun polítika nia impaktu boot tebes ba finanseiru rai laran tan ne’e atu normalize problema polítika ne’ebé oras ne’e iha depende mós ba desizaun Prezidente da Repúblika rasik.

“Situasaun polítika oras ne’e nia impaktu ba finanseiru ne’e boot tanba hahú kedas husi vida parlamentu, Prezidente da Republika sei tau matan liu mak ba artigu 86 alina F iha buat 2 iha ne’eba ne’ebé bele provoka krize institusional Grave no ida mak formasaun do governu ne’ebé iha tiha ona maske VII governu bele minoria maibé governu lejítimu,” dehan Jurista Manuel Tilman ba BT nia knar fatin Pantai Kelapa kuarta feira (09/01).

La’ós de’it krize finanseiru nomós krize grave institusionál maibé se uainhira laiha Orsamentu Jerál Estadu mak sei iha mós impaktu ba povu tomak ne’ebé mak moris iha area remotas rasik tanba sirkulasaun Moeda iha rai laran sei menus no povu barak sei hasoru problema.

Tilman fiar Prezidente da repúblika sei foti disizaun ho motivu bazea ba artigu 86 alina F ho objetivu atu fasilita Orsamentu Jerál Estadu, Orsamentu Jerál laiha nasaun Idepedente hanesan Timor labele Moris, no la’ós impaktu ba polítika. Tanba Orsamentu Jerál estadu mak baze ba Dezenvolvimentu ba nasaun la’ós Timor de’it maibé kualkér nasaun laiha OJE mak nasaun labele la’o ba oin ho diak.

“Foti ezemplu país ida ne’ebé boot hanesan Amerika se laiha orsamentu Jerál nasaun nakdoko sa tan Timoroan ne’ebé mak programa governu mós laiha no hakat ba orsamentu jerál oinsá. Entaun Desolve parlamentu nasionál atu bele hetan fali maioria ida ne’ebé bele fasilita programa do governu atu bele hetan orsamentu jerál estadu ho rajaun ida ne’e Prezidente da Republika bele desolve parlamentu,” nia fo solusaun.

tan ne’e uainhira laiha dalan atu buka solusaun hodi rezolve problema ne’ebé iha mak dalan ikus elisaun antesipada hodi bele hamósu OJE hodi dezenvolve nasaun Timor Leste tanba baze ba dezenvolvimentu nomós programa governu mak OJE rasik.

“Se uainhira Prezidente foti desizaun mak sala mak sei afeita ba dezenvolvimentu ekonomia país nian tanba governu atu governa povu no parlamentu mós reprezenta povu tan ne’e kualkér disizasaun ne’ebé prezidente foti nia implikasaun ba povu nomós ba nasaun rasik, Tanba bainhira laiha orsamentu Jerál estadu no laiha programa governu mak sei kria problema hotu iha nasaun laran hanesan estabilidade sosiál hanesan Polísia no FFDTL laiha saláriu, Deputadu sira laiha vensimentu, krize finanseiru, Dezempregu nomós problema sira seluk tan,” dehan nian.

Nia mós husu ba Governu nomós Bloku koligasaun Aliansa Maioria Parlamentu atu hamutuk hodi hare ba intrese nasaun nia hodi fasilita OJE nomós bele hamósu programa governu hodi dezenvolve nasaun la’o ba oin.Haree ba situasaun VII governu ohin loron Manuel Tilman husu mós ba Primeiru Ministru DR. Mari Alkatiri atu iha diálogu ho Prezidente Partidu PLP ne’ebé ohin loron nu’udar portavós ba AMP hodi bele viaviliza programa governu nomós Orsamentu Jerál estadu hodi bele lori nasaun ne’e ba oin.

Mósu krize boot se la iha OJE

Iha parte seluk observadór ekonomia husi IOB Juviano Xavier hatete, krize finanseiru mósu hahú iha fulan Setembru to’o mai ohin loron tanba ho governu ne’ebé la’o fraku tebes no la iha orsamentu estadu atu ezekuta.

“Ita nia krize finanseiru ka krize ekonomia hahú tiha ona iha fulan Setembru to’o ohin loron tanba laiha orsamentu jerál, laiha programa governu oinsá nasaun atu ba oin ho governu ida ne’ebé fraku tebes,” dehan nia ba BT iha nia knara fatin paraia dos Cocerroos.

Nia mós hatete, iha fulan Janeiru ba oin sei mósu krize ida boot tebes se bainhira laiha orsamentu atu ejekuta “Oras ne’e daudauk ita laiha orsamentu atu halo ezekusaun iha mákina estadu nian no ita sei uza de’it orsamentu duodésimu maibé bainhira orsamentu refere ezekuta hotu maka mákina estadu sei la funsiona hotu, kompañia sira mós sei monu hotu tanba sira iha dévidas barak iha estadu” dehan nia.

Ho kestaun hirak ne’e funsionáriu públiku no traballadór sira sei hapara sira nia servisu tanba laiha orsamentu atu selu ba traballadór sira no funsionáriu sira. Nia mós sujere ba governu no PN atu haree kestaun hirak ne’e tanba fó impaktu boot ba ekonomia iha Timor-Leste.

“Sujere ba governu atu bele lori programa daruak ba PN atu bele hetan aprovasaun hodi nune’e bele kontinua ba diskusaun OJE tanba se nune’e nafatin maka sei hamósu krize ida ne’ebé bo’ot liu iha parte finansiamentu” nia salienta.

Entretantu iha parte seluk eis Prezidente Repúblika José Ramós Horta atual Ministru Estado no Konseleiru Siguransa Nasional hateten Timor-Leste investor númeru primeiru maka governu tanba ne’e se laiha orsamentu jerál estadu (OJE) ka sei demora maka sei iha impaktu ba iha finanseiru. Nia firma, Ekonomia klaru katak sei iha impaktu negativu ba tinan ida ne’e mós tanba situasaun internasionál mós sei difisil la’ós Timor-Leste de’it.

“Laiha akordu internasionál foun maibé iha akordu barak maka iha ona no sei kontinua nafatin kona-ba foun seidauk ne’e governu foun ida ne’e maka sei hahú no akordu ne’ebé la presiza PN nia aprovasaun maibé ida ne’e akordu entre governu de’it ida ne’e kontaktu halo dadauk no agora iha fulan ida ne’e laran ha’u sei ba halo diálogu ho estadu ho Uniaun Europeia tomak kona-ba kooperasaun total Timor-Leste nian ho Uniaun Europeia ne’ebé iha ona ajenda entre estadu rua ne’e kona-ba edukasaun, saúde, agrikultura, kapasitasuan no sei ko’alia mós kona ba sira nia tulun ba ita nia eleisaun antesipada.Uluk sira apoiua bebeik kada eleisaun apoia finansiamentu buat sira ne’e,” hateten Horta.

Premiadu Nobel da pás ne’e mós informa katak, Fulan neen nia laran VII governu konsege halo oan buat balun hanesan iha asaun diplomátika internasionál, hamós problema barak husi VI governu konstitusionál maske orsamentu la iha orsamentu balun duodésimu nian projeitu balun kontinua nafatin.

“Apoiu internasionál ba finansiamentu husi husi Uniaun Europeia, Australia, China, Japaun, Corea do Sul, rai hirak ne’e kontinua hatudu sira nia amizade hodi kontinua nafatin apoiu ba ida ne’e” nia informa. Nia mós deklara katak, Projeitu foun no investimentu ne’e barak no ha’u rasik simu investor lubuk ida nia opiniaun, husi Indonesia no Europa, no funsionamentu normal.

Nune’e mós tuir publikasaun ne’ebé sita hosi Timor Post Xefe bankada FRETILIN, deputadu Francisco Banco hatete agora dau-daun Timor Leste tama ona iha resesu ekonomia. “ Agora dadaun Timor Leste tama ona ba resesu ekonomia tanba povu sira ne’ebé halo atividade negosia iha area remotas sira ne’e hahú kestiona kona ba rendimentu ne’ebé sira hetan,” dehan Branco ba Jornalista sira iha uma fukun Parlamentu Kurata Feira (10/01).

Branco halo komparasaun iha tempu uluk rendimentu povu nia di’ak maibé agora ema labele sosa hodi fó impaktu ba moris família maibé ema labele sosa produtu tanba laiha orsamentu tanba orsamentu mak nudár ran ne’ebé sirkula iha ema ida nia laran.

Iha biban ne’e mós Deputadu Mericio Akara hateten atu garante makro ekonomia estabilidade polítika tenke dignu tanba ne’e governu tenke hakotu ona inseteza polítika iha rai laran atu nune’e labele afeta ba ekonomia TL tanba 90% TL depende maka’as ba osan husi fundu Minarai. Nia dehan Orsamentu Fundu Minarai atu tun ka sa’e depende ba investimentu rai laran. (BT)

Pedro/Nanu | Business Timor

Situasaun polítika fo amiasa TL iha Asia Games Indonesia

DILI - Relasiona ho situasaun polítika ne’ebé oras ne’e akontese iha Timor-Leste sei fo amiasa ba partisipasaun atleta sira nian iha eventu internasional Asia Games Indonesia ne’ebé sei realiza iha fulan Agostu 2018.

Presidente CDTL Afranio Xavier Amaral hatete, antes CDTL iha ona planu hodi hatan ba atividade desportu nian ne’ebé sei akontese iha 2018, hanesan Eventu internasional Asia Games Indonesia no Universitariu Games iha La’ós inklui Festival Nasional Desportu iha Baucau.

Maibé tanba situasaun polítika ne’ebé akontese iha Timor-Leste i ida ne’e sei fo impaktu ba preparasaun atleta sira nian ba eventu refere ho masimu. Ne’e dunik konaba kalendariu preparasaun atleta sira nian ba eventu refere, i ida ne’e CDTL hein orsamentu governu, maske antes kalendariu aprova ona iha 2017.

Ne’e dunik ho situasaun polítika ida agora ne’e sei prejudika preparasaun atleta sira nian, tanba defisil atu prepara atleta sira ho tempu badak tuir kalendariu ne’ebé antes termina,imforma Afranio ba Jornalsita sira iha nia k’nar fatin, tersa-feira (09/08). 

Afranio hatutan, tanba ne’e CDTL sei la bele foti desizaun ruma hodi hatan ba preparasaun atleta sira nian iha eventu internasional, tanba sem pursentus (100%) CDTL dependensia ba orsamentu governu (SEDPAK).

Maibé nia nafatin husu ba atleta sira ne’ebé liu ona selesaun ba eventu internasional hanesan Asia Games Indonesia no sira seluk, atu kontinua esforsu treinu nafatin i la bele influensia ho polítika ne’ebé agora akontese iha Timor-Leste. Inkui federasaun sira nafatin ativu hodi tau matan ba atleta sira tuir kbi’it ne’ebé federasaun iha,mensagen husi Presidente CDTL. (BT)

Abílio | Business Timor