Cooperação de Portugal com Timor continua suspensa

Seis meses depois de o Executivo de Xanana Gusmão ter expulsado sete magistrados portugueses, a cooperação na área da Justiça com Timor-Leste continua suspensa e alguns dos 12 portugueses que no início do ano ainda se encontravam naquele país já regressaram a Portugal.

Foi o caso de três inspectores da Polícia Judiciária - contratados pelo Instituto Camões ao abrigo do Programa de Justiça da União Europeia e que tinham como missão dar formação a dezenas de timorenses que irão integrar a nova polícia científica e de investigação criminal de Timor  - cujos contratos terminaram no passado dia 28 de Fevereiro. 

“Os recentes acontecimentos obrigaram-nos, naturalmente, a proceder a uma reavaliação da cooperação na área da Justiça, que se encontra suspensa exactamente para essa reavaliação” - disse ao SOL fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ressalvando que Portugal não quer “abandonar uma perspectiva de longo prazo”, pois há “interesse numa cooperação profícua e sectorialmente diversificada com Timor”.

Nove funcionários portugueses ainda permanecem no país, mas voltarão no final deste ano, quando terminarem os respectivos contratos. Por outro lado, os 10 timorenses (entre eles dois juízes) que se encontravam em Portugal, ao abrigo de acordos de cooperação bilateral e multilateral, já regressaram ao seu país no final do ano passado, uma vez que a formação terminou nessa altura. 

Originalmente, Timor contou com a colaboração de 32 portugueses nesta área, mas tudo mudou quando em Outubro do ano passado o Executivo de Xanana Gusmão expulsou sete juízes. 

Sónia Graça - SOL

Projeto de dez milhões de doláres vai ser gerido pelo ministério de Xanana Gusmão

O projeto do Programa Nacional para o Desenvolvimento do Suco (PNDS) com o montante de 10 milhões de dólares vai ser gerido pelo Ministério do Planeamento de Investimento Estratégico, segundo o CJITL. 

O diretor geral do desenvolvimento local do Ministério de Administração Estatal e de Ordenamento doTerritório (MAEOT), Miguel Pereira de Carvalho informa que o PNDS vai ser gerido pelo Ministério do Planeamento e de Investimento Estratégico, liderado pelo ex-primeiro ministro Kay Rala Xanana Gusmão, segundo o decreto de lei número 6/2015 aprovado pelo VI Governo Constitucional.

“O parlamento nacional aprovou em 2014 o orçamento de 18 milhões de dólares a fim de financiar o programa da PNDS para os 442 sucos, mas este orçamento ratificativo foi diminuido para 8 milhões de dólares pelo VI Governo Constitucional. O restante valor vai ser transferido para o ministério de Kay Rala Xanana Gusmão”, disse o diretor.

A implementação do programa piloto por parte parte do PNDS teve início em 2013 em 30 sucos. Na primeira fase alocou o orçamento de quase 50.000 dólares americanos.

Sapo TL com CJITL 

Uso de fundos do Estado timorense deve ser feito corretamente e de acordo com as exigências

O Primeiro Ministro Rui Maria de Araújo apela aos timorenses que façam a gestão do orçamento de Estado já aprovado com prudência, informa o Suara Timor Lorosa’e.  

“O orçamento que foi aprovado pelo Estado é nosso. Se não tivermos cuidado ao usá-lo irá ter um impacto negativo no desenvolvimento do país e para nós próprios”, disse o chefe do Governo.

O Primeiro Ministro salientou ainda que serão os filhos e os netos que irão sofrer no futuro se todas as pessoas não quiserem trabalhar corretamente e esforçar-se, por isso devem dar uma garantia às novas gerações a partir de agora.

Por outro lado o pesquisador da organização não-governamental Luta Hamutuk, Eleio Pereira Guimarães recomenda ao chefe de Governo que cumpra a sua promessa de reduzir o orçamento retificativo.

Sapo TL com Suara Timor Lorosae 

Julio Hornai: “Diak Liu MM ho Nia Grupu Entrega An”

Dili - Komandante Jeral Polisia Nasional Timor Leste (PNTL) husu Mauk Moruk (MM) ho ninia grupu diak liu entrega an, atu nunee bele submete ba justisa.

Tuir Komandu Jeral PNTL Komisario Julio Hornai katak, ordem de operasaun nee klaru ona para ema hotu kopera, MM ho nia grupu tomak bele entrega an hodi ba hatan lia los no justisa, tan nee operasaun neebe maka hahu iha 21 Marsu too 13 Abril kontinua, too bainhira termina operasaun remata.

Prosesu ita seidauk determina  bainhira maka atu remata, maibe loron determinasaun  ne’e 30 dias, portantu 21 de Abril mais agora  foin maka dia 13 husu halo oinsa,” esplika Komisario Julio ba Jornalista iha Kuartel Geral PNTL, Segunda (13/04/2015).

Komisariu Julio Hornai rezeita kona-ba informasaun ne’ebe maka dehan, membru MM nain ida mate no membru PNTL ida mos kanek iha insidente tiru malu iha  Aldeia Selegua, Suco Seisal Postu Adminitrativu Laga Munisipiu Baucau. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Tersa (14/4/2015).Madalena Horta

Suara Timor Lorosae

Nesesidade Justisa TL, Tribunal Rekruta Juiz Internasional

Dili - Nesesidade Justisa iha Nasaun Timor Leste, Tribunal Rekursu halo Rekrutamentu ba Juiz internasional, hodi servisu iha Area Asesor, Juis Inspetur maibe la kaer prosesu hanesan Juiz Nasional.

Tuir Prezidente Tribunal Rekursu Guilhermino da Silva katak rekrutamentu Juis Internasional sei halo no balun halo ona, maibe tamba situasaun muda nee mak seidauk bele mai Timor leste.

Rekruta Juiz internasional ita rekruta tuir ita nia nesesidade, Juiz Internasional mai Agora la kaer prosesu ba Mentor iha tribunal Distrital Sira, asesor iha tribunal rekursu, Juiz Inspetur nebe sira halo servisu, maibe la kaer prosesu hanesan Juiz Nasional,” dehan Guilhermino ba Jornalista, Segunda (13/04/2015) iha Palasiu Prezidensial Nicolao Lobato.

Nia hatete Tribunal halao tiha ona rekrutamentu ba Juiz internasional, maibe muda tempu tamba nee mak Juiz hirak nee seidauk bele mai no rekrutamentu nebe mak halao tuir nesesidade Tribunal iha Nasaun Timor Leste. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (14/4/2015). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Kazu Emilia, TR Sei Hatun Desijaun Rekursu Tempu Badak

Dili - Kazu Emilia Pires nebe Tribunal Distrital Dili (TDD) hein desizaun rekursu Emilia, Tribunal Rekursu sei hatun Desizaun Rekursu nebe Emilia Aprezenta iha Tempu badak, atu nune bele halo prosesu julgamentu.

Tuir Prezidente Tribunal Rekursu Guilhermino da Silva katak Rekursu ba Emilia Pires Tribunal Rekursu sei hatun iha tempu badak, maibe kastaun tempu nebe sai desijaun labele fo sai ba publiku.

Ita sei hatun iha tempu badak, rekursu nebe mak Emilia Sita problema Prosesual nee labele komentariu iha publiku kona ba kestaun nee maibe rekursu nee sei disidi tribunal rekursu sei Disidi hodi hatun,” dehan Guilhermino ba Jornalista Segunda (13/04/2015) hafoin hasoru malu ho Prezidente Republika Taur Matan Ruak.

Iha parte Seluk Tuir Prokurador Jeral Republika Jose Ximenes hatete Ministeriu Publiku nia servisu hotu ona haruka ona ba tribunal, agora Tribunal haruka karta ba, Tribunal maka halo Ministeriu Publiku prontu ba sustenta sira nia servisu. Informasaun kompletu iha STL jornal no STL Web, edisaun Tersa (14/4/2015).Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae