É hora de promover diálogo
sério e produtivo para salvaguardar o Estado de Direito Democrático de Timor
Leste
Roger
Rafael Soares* | opiniaun
Mais do que falar, é preciso
atitude e agir! Um Estado forte é aquele que dispõe de instituições fortes. Tal
importância é sublinhada por Francis Fukuyama, na sua obra intitulada "A
Construção de Estados, Governação e Ordem Mundial no Século XXI, em que argumenta
que o desenvolvimento de um Estado deve passar essencialmente por promover a
sua força, ou seja, a sua capacidade estatal em manter a lei e a ordem no seu
território. Pois só com um Estado forte é possível assegurar o bom desempenho
das suas funções a que se compromete, ou seja, é eficiente no compromisso das
suas funções.
A existência de um nível adequado
de capacidade institucional significa que as estruturas administrativas estão
revestidas dos recursos necessários para implementar, rever e monitorar
reformas. E assim se alcançarão os resultados tão esperados. É efetivamente
crucial que desenvolvamos as capacidades institucionais do nosso Estado. Mas
também considero muito determinante as nossas capacidades e esforços
individuais, quer no âmbito pessoal, quer no âmbito profissional, para que
possamos garantir um desenvolvimento autossustentado da nossa Nação a todos os
níveis.
Como podemos desenvolver as
capacidades institucionais, sem revertermos as nossas contribuições e esforços
individuais nesse processo de desenvolvimento e enriquecimento institucional.
Concordo plenamente com a afirmação de Karl Popper, filósofo, em que este
argumenta que "a miséria humana é o problema mais urgente de uma política
pública racional e que a felicidade deve ser deixada aos nossos esforços
individuais" - citada por Brito dos Santos. Dessa forma, os valores de uma
sociedade são importantes, pelos quais irão nortear as nossas ações, atitudes,
a capacidade de decidir sobre o "bem" ou o "mal".
Por conseguinte, a nossa
sociedade precisa de um ambiente ético dotado de princípios e moral, em que o
respeito pelo outro se sobrepõe ao egoísmo e egocentrismo, a solidariedade
molda as nossas ações perante as diferenças tendo em consideração a igualdade
de direitos. Cada um de nós faz parte do todo. Seja qual o papel social que
estejamos a desempenhar - como pais, irmãos, políticos, técnicos, estudantes,
funcionários contratados e permanentes, entre outros -, este envolve um
conjunto de comportamentos, responsabilidades, normas e compromissos. Mas
convém ressaltar que nós somos os agentes desses papéis, pelo que temos o poder
de mudança, de melhorar e ajustar esses papéis no decurso do desempenho dos
mesmos.
Segundo a teoria contratualista,
defendida por autores como Hobbes, Locke e Rousseau, a origem do Estado resulta
de um contrato social entendido como um acordo e consenso, pelo que se
apresenta como um elemento crucial para garantir a existência social. Neste
âmbito, sou apologista desta teoria contratualista em que deve ser aplicada de
modo a produzir um resultado verdadeiramente exequível, no verdadeiro sentido
de "check and balance", como garante do bom funcionamento de
governação de Timor-Leste. Os órgãos do Estado devem, é o que se espera,
garantir um bom ambiente na governação do país e não criar um "braço de
ferro" entre os mesmos até conduzir o país num clima de incerteza e
constante crise política institucional.
Ora, já está mais que na hora de
se promover um diálogo sério e produtivo entre os órgãos de soberania/ líderes
políticos que respeite as diferenças/divergências políticas em detrimento do
jogo do poder. Timor Leste tem tantos desafios e novas responsabilidades daqui
para a frente. Não se pode perder tempo com recorrentes jogos de poder que não
vão levar a nada, a não ser à estagnação. Como refere o conhecido filósofo
brasileiro, Mário Cortella, "na vida, nós devemos ter raízes, e não
âncoras. Raiz alimenta, âncora imobiliza".
Rojer Rafael T. Soares
We'e En, Manatuto
