Governos não estão a dar atenção ao potencial económico da CPLP - Confederação Empresarial

Lisboa, 28 dez (Lusa) - O presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP) lamentou hoje que os Estados não estejam a dar "a atenção suficiente" ao potencial de complementaridade económica que os países lusófonos têm.

"Angola, Moçambique e Brasil passaram por tempos difíceis, Portugal está a recuperar, e portanto esta miscelânea tem de ser vista numa perspetiva de cooperação mais ativa entre os Estados-membros da CPLP, tendo em conta que não estamos a maximizar a visão que a CE-CPLP tem estado a explorar, que é complementar a falta de investimento e migração de profissionais nos momentos mais difíceis da economia de cada Estado-membro", disse Salimo Abdula.

Em entrevista à Lusa a propósito da entrada em funções do novo secretário-executivo, o português Francisco Ribeiro Telles, a 01 de janeiro, o empresário acrescentou que "estas questões têm de ser vistas como prioridade", mas lamentou: "O que está a acontecer é que nós, empresários, estamos a puxar, mas sentimos que os Estados têm outras prioridades, que são as questões internas das suas políticas e não estão a dar a atenção suficiente a esta ambição da CPLP".

Salimo Abdula, que foi eleito para um novo mandato à frente da confederação, lamentou ainda que esta entidade não tenha poderes executivos, ficando-se pela incumbência de aconselhar e assessorar os Estados em matérias económicas e empresariais.

"A CE é apenas um órgão consultivo, infelizmente, não temos poder executivo, cabe-nos a assessoria aos governos, e estamos a apresentara visão de uma nova dinâmica, com vários pontos importantes sobre as ferramentas, destacando a veia mais importante, e que ganhou outra dinâmica e aceitação política por todos os Estados membros, que é a mobilidade, com a livre circulação de pessoas numa primeira fase, e depois de bens e capitais", vincou o empresário moçambicano.

A criação de uma entidade financeira que possa evoluir para um banco de desenvolvimento é outra das grandes apostas da CE-CPLP, argumentando que "é um grande desejo dos empresários, para apoiar os melhores projetos infraestruturais no espaço da CPLP".

A ideia, acrescentou, está a ser discutida no seio dos Estados-membros, "e a tendência que ganha força é que esta instituição envolvente, que sirva todos os Estados-membros, tenha capitais mistos e faça avaliações conjuntas de projetos".

A Confederação Empresarial da CPLP defende ainda como prioritária a criação de um tribunal arbitral e o reconhecimento de algumas classes profissionais, exemplificando com a de médicos, advogados e arquitetos.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

MBA // VM | Na foto: Salimo Abdula

Mobilidade na CPLP ainda não avançou por "falta de vontade dos Estados" - ex-secretário-executivo

Lisboa, 29 dez (Lusa) -- O ex-secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Domingos Simões Pereira considerou hoje que a mobilidade no espaço lusófono ainda não avançou por "falta de vontade" dos Estados.

"Não aconteceu porque não há vontade por parte dos Estados", disse o guineense à agência Lusa, criticando o facto de que quando "chega a altura de materializar esse intercâmbio, cada um invoca a sua soberania e responsabilidades que tem junto de organizações terceiras para pôr em causa esse intercâmbio", afirmou.

Portugal e Cabo Verde apresentaram em 2017 uma proposta conjunta de um regime de mobilidade interna que prevê a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP, fundado no critério da nacionalidade, mas que pressupõe o reconhecimento recíproco de habilitações académicas e qualificações profissionais e a portabilidade dos direitos sociais.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, a mobilidade no espaço lusófono "não é fácil de atingir porque a realidade é bastante complexa", mas Domingos Simões Pereira defendeu que "a vantagem da CPLP" é precisamente o facto de os países estarem inseridos em diferentes organizações regionais.

"Se esperarmos até àquele dia em que haverá um consenso absoluto para se abrirem as fronteiras e permitir que todos os cidadãos da CPLP possam viajar livremente ainda vai demorar porque todo irão encontrar razões e pretextos para continuar a dizer que ainda não há condições de segurança para esse efeito", afirmou.

Também o ex-secretário-executivo Murade Murargy considerou que a mobilidade é "um ponto difícil" e apontou como principal entrave as dificuldades que se colocam por Portugal pertencer ao espaço Schengen.

"Penso que com boa vontade vai-se conseguir, mas Portugal tem de trabalhar com os seus parceiros europeus, encontrar uma fórmula ao nível da UE", defendeu.

Questionado sobre a possibilidade de se alterar a forma de tomada de decisão na CPLP, atualmente apenas por consenso, como propôs a secretária-executiva cessante, Maria do Carmo Silveira, Murade Murargy concorda.

"Quando entrei, um dos pontos em que manifestei desacordo foi na regra do consenso. Há decisões que têm de ser tomados e basta um Estado-membro não concordar e fica tudo parado e isso dificulta o crescimento da organização", disse.

Já Domingos Simões Pereira, considera que a solução não passa por alterar o mecanismo de tomada de decisão, "mas por dar competências ao secretário-executivo, reforçar as suas competências e permitir que possa ter alguma iniciativa".

"Defendi que se devia reforçar as competências do secretário executivo, que é um órgão executivo da CPLP, mas completamente esvaziado de competências e atribuições e que está muito dependente daquilo que é a vontade dos Estados e a sua capacidade de promover o tal consenso é muito reduzida", disse Domingos Simões Pereira.

Sobre o cumprimento dos critérios de adesão da Guiné Equatorial, que se tornou membro da organização em 2014, nomeadamente na questão da abolição da pena de morte, Simões Pereira defendeu que a CPLP tem vários espaços de concertação através dos quais "pode e deve continuar a pressionar".

"Os cidadãos da Guiné Equatorial acreditam que através da CPLP podem conseguir uma maior abertura e uma melhor monitorização do exercício democrático nesse país", considerou.

Referindo que a decisão da CPLP em acolher a Guiné Equatorial "foi muito corajosa", Simões Pereira defendeu que a sua plena integração "é um desafio", mas manifestou-se otimista, lembrando que as autoridades equato-guineenses lhe manifestaram abertura para a abolição da pena de morte e perceberam que este assunto "cria desconforto" junto dos restantes membros da organização.

Por seu lado, Murade Murargy, que é atualmente conselheiro do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, considerou que a moratória à pena de morte "foi um passo importante", mas garantiu que a abolição "vai acontecer".

"A questão da abolição da pena de morte está bem encaminhada, já foram dados os três ou quatro passos necessários, está neste momento no último estágio", disse Murargy, refugiando-se na condição de conselheiro de Obiang para se escusar a avançar mais pormenores.

O ex-secretário-executivo defendeu que "a Guiné Equatorial tem de ser apoiada e não apenas marginalizada".

O embaixador da Guiné Equatorial em Portugal defendeu que "na prática, não há pena de morte" no país devido à introdução de uma moratória desde que aderiu à organização.

"Em 2014, em Timor, a Guiné Equatorial comprometeu-se com a comunidade internacional para abolir a pena de morte, adotando a figura jurídica da moratória que, na prática, é a abolição", sustentou Tito Mba Ada à margem da tomada de posse, a 15 de dezembro, do novo secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, que inicia funções na terça-feira.

VM // PVJ | Na foto: Domingos Simões Pereira

Vulcão Anak Krakatoa tem agora um quarto do seu tamanho inicial

(Em cima) Anak Krakatau, antes da erupção de 22 de dezembro. O fundo relativamente plano é a ilha de Sertung. (Em baixo) Após a erupção de 22 de dezembro, Anak Krakatau (linha rosa) é menor do que a ilha de Sertung (linha vermelha). A seta amarela é a altura da ilha de Sertung. Fotos: Agência Geológica da Indonésia

Jacarta, 29 dez (Lusa) -- O vulcão Anak Krakatoa, na Indonésia, que entrou em erupção e em colapso há uma semana, provocando um tsunami mortífero, tem agora apenas um quarto do tamanho que tinha antes da erupção, segundo cientistas.

O Anak Krakatoa tem agora um volume de 40 a 70 milhões de metros cúbicos, tendo perdido entre 150 e 180 milhões de metros cúbicos de volume desde a erupção de 22 de dezembro, de acordo com o Centro de Vulcanologia e Mitigação de Perigos Geológicos (CVMPG) da Indonésia.

A análise mostra a escala do colapso da ilha formada pelo vulcão, ilustrando o poder do tsunami que atingiu mais de 300 quilómetros de costa em Sumatra e Java e fez mais de 420 mortos e cerca de 40.000 deslocados.

O CVMPG indicou que o pico da cratera tinha 110 metros de altura na sexta-feira, quando em setembro apresentava uma altura de 338 metros.

Os especialistas têm-se baseado em imagens de satélite para tentar descobrir o que aconteceu com o vulcão, porque as nuvens, as erupções contínuas e as marés altas dificultam as inspeções.

As autoridades indonésias avisaram os residentes para se manterem um quilómetro afastados da costa no Estreito de Sunda, que separa Java e Sumatra, devido ao risco de outro tsunami.

Contudo, os especialistas afirmam que outro potencial tsunami desencadeado pelo colapso do vulcão seria menos grave devido à sua massa reduzida.

O Anak Krakatoa, que significa filho de Krakatoa, é o que resta do vulcão Krakatoa, cuja monumental erupção em 1883 desencadeou um período de arrefecimento global.

AL // JMR