O Presidente da República
timorense está à espera de ouvir as últimas informações das autoridades
eleitorais antes de receber os partidos políticos e marcar a data das eleições
legislativas antecipadas em Timor-Leste, segundo fontes da Presidência.
Depois de uma primeira reunião
com uma equipa da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o chefe de Estado,
Francisco Guterres Lu-Olo, aguarda agora dados atualizados do Secretariado
Técnico da Administração Eleitoral (STAE) para perceber qual é o calendário mais
rápido para o voto.
O calendário definido por lei, as
condições técnicas existentes e necessárias e até o período da Quaresma são
todos fatores que estão a ser considerados, num cenário onde há quem
"queira eleições mais rápido, quem queira eleições mais devagar e quem nem
sequer queira eleições", como referiu um funcionário eleitoral.
O presidente da CNE, Alcino
Baris, disse ao Presidente que aquele órgão está preparado para implementar a
decisão do chefe de Estado, arrancando desde já um programa de "educação
cívica em todo o território nacional" que explicará "o porquê da
eleição antecipada, dará a conhecer as regras eleitorais do ponto de vista
legal e também pretende educar os eleitores sobre o processo de votação".
A CNE, que está a recrutar
delegados para a representarem em cada um dos municípios, vai ainda criar
centros de educação cívica dirigidos às autoridades locais, aos candidatos a
deputados e às comunidades, "para colmatar lacunas que possam surgir
durante o período eleitoral".
Um comunicado da Presidência
antecipava que o chefe de Estado poderia ouvir os partidos na terça-feira e
hoje falaria com o STAE, mas esses encontros não estão ainda marcados.
O tema deverá ser discutido na
quinta-feira, no decurso da reunião semanal do Presidente com o chefe do
Governo de gestão, Mari Alkatiri.
Ainda que a lei defina que, no
caso de dissolução do Parlamento Nacional, as eleições têm que ser convocadas
num prazo mínimo de 60 dias, os prazos podem ter que ser mais alargados, o que
empurraria as eleições para o final de abril ou até maio.
No ano passado, por exemplo, o
calendário eleitoral foi de 80 dias, entre o dia do anúncio do voto (02 de
maio) e o dia do sufrágio (22 de julho).
Caso se repita o que ocorreu em
julho de 2017, o processo arranca com o prazo para a apresentação de coligações
pré-eleitorais e, em paralelo, a de candidaturas partidárias e a sua verificação
pelo Tribunal de Recurso, antes do sorteio do boletim de voto.
A fase seguinte é a da
constituição dos centros de votação e estações de voto, que ficaram fechados um
mês antes do voto, com a campanha eleitoral a durar 30 dias a que sucedeu dois
dias de reflexão antes do ato eleitoral.
Os resultados seriam contados nos
três dias seguintes, havendo um prazo adicional para a sua verificação pelo
Tribunal de Recurso.
Depois avançaria o processo de
tomada de posse dos novos 65 deputados eleitos - que apoiarão o próximo
executivo -, o VIII Governo constitucional que terá também de tomar posse,
submetendo depois ao Parlamento o seu programa e o Orçamento Geral do Estado
para 2018.
Até que esse documento esteja
aprovado - previsivelmente só na segunda metade do ano -, Timor-Leste
continuará a viver com o regime de duodécimos que se aplica no país desde 01 de
janeiro.
Lusa em SAPO TL
