GMN TV | Jornal Nacional

KI Husu Mídia Mantein Independénsia Editoriál

DILI, (TATOLI) – Konsellu Imprensa (KI) husu ba órgaun komunikasaun sosiál sira atu mantein nafatin independénsia editoriál atu labele iha intervensaun polítika iha Eleisaun Antesipada (EA).

“Konsellu Imprensa (KI) hanoin katak importante tebes atu mídia sira bele konserva no mantein nafatin independénsia editoriál atu labele iha intervensaun polítika”, Prezidente KI, Virgilio Guterres, ba jornalista sira iha Fundasaun Oriente, sesta (16/2).

Normalmente hatudu kuandu iha eleisaun, polítiku sira balun koko uza mídia hodi sadere ba sira no dalaruma polìtiku sira utiliza mídia hodi sosa espasu.

“Ita presiza hamutuk hodi evita intervensaun polítika no ekonómika iha órgaun komunikasaun sosiál sira”, hatutan nia.

Tanba ne’e, independénsia editoriál iha mídia importante tebes, enkuantu komunikasaun entre ekipa redasaun, editór sira, jornalista sira ko korespondente sira pertinente atu kontribui no defende independénsia editoriál.

Nune’e, KI sujere ba mídia hotu liuhosi editór sira no xefe redasaun sira atu atensaun nafatin independénsia loloos no presiza nafatin kumpri kódigu konduta, kode étika jornalista no kódigu konduta ne’ebé uluk Sekretariadu Tékniku Administrasaun Eleitorál (STAE) katak oinsá jornalista sira bele halo kobertura iha sentru votasaun.

“Konsellu Imprensa (KI) sei la impoen eh kontrola redasaun sira maibé polítika redasaun kompeténsia tomak hosi konsellu redasaun”, katak.

Komunikasaun sosiál nu’udar komponente importante iha períodu kampaña tanba sai ponte komunikasaun ba povu no sira ne’ebé atu hetan poder.

KI sente nesesita duni hodi komunika xede redasaun sira, editór sira atu prepara-án no mantein integridade no independénsia redasaun nian hodi fó orientasaun ba jornalista sira atu halo kobertura nune’e informasaun bele balansu no kualidade.

Enkuantu, eleisaun antesipada ne’ebé atu frekuenta dadauk, KI realiza sorumutu ne’e ho editór no xefe redasaun sira mídia hotu nian atu fahe hanoin oinsá mak bele prepara-án hodi hasoru situasaun saida de’it mak redasaun sei hasoru iha festa demokrásia.

Jornalista: Zezito Silva | Editora: Rita Almeida

Imajen: Prezidente Konsellu Imprensa, Virgilio Guterres.

Posivelmente Jornalista Sira Bele Vota Ambulante

DILI, (TATOLI) – Prezidente Konsellu Imprensa (KI), Virgilio Guterres, hateten Eleisaun Antesipada (EA) ne’ebé atu akontese dadaun, posivelmente jornalista sira bele tuir eleisaun iha fatin ne’ebé sira halo kobertura tanba KI halo esforsu hodi komunika ba governu atu haree asuntu ne’e.

“Konsellu Imprensa atu halo komunikasaun ho governu atu haree katak Eleisaun Antesipada (EA) bele koloka artigu balun kona-ba vota ambulante jornalista sira atu bele ezerse direitu iha kualker fatin ne’ebé hakna’ar-án”, Prezidente KI, Virgilio Guterres, ba jornalista sira iha Fundasaun Oriente, sesta (16/2).

Nune’e, eleisaun lejislativa tinan kotuk, nia dehan la konsege atinje objetivu ne’e mezmu esforsu maibé tempu badak la konsege produz baze legál kona-ba vota ambulante ba jornalista sira, entaun KI propoen katak presizamente jornalista sira ne’ebé halo kobertura iha períodu eleisaun sira mós bele ezerse direitu votu iha sentru votasaun ne’ebé sira destakadu.

“Ita seidauk garantia katak atu susesu maibé KI kontinua esforsu-án atu governu, Sekretariadu Tékniku Administrasaun Eleitorál (STAE) no Komisaun Nasionál Eleisaun (CNE-sigla portugés) atu haree aspeitu ne’e.

Entretantu, KI aproveita posibilidade atu enkaiza hanoin hirak ne’e atu bele hamosu diploma foun ruma atu posivelmente jornalista sira bele vota ho meiu ambulante.

Jornalista: Zezito Silva | Editora: Rita Almeida

Imajen: Prezidente Konsellu Imprensa, Virgilio Guterres.

Responsável da CPLP pede "mecanismo de concertação rápida" para acelerar posições

Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu hoje a urgência de criar um "mecanismo de concertação rápida" para permitir posicionamentos céleres sobre conflitos internos dos Estados-membros, lamentando o "silêncio assustador" sobre a crise política na Guiné-Bissau.

"Não existe neste momento um mecanismo de concertação rápida que nos permita, em pouco tempo, ter um posicionamento da CPLP", disse hoje a secretária-executiva da comunidade lusófona, Maria do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa.

O secretariado-executivo, adiantou, está a estudar a possibilidade de propor a criação deste mecanismo aos órgãos decisórios da CPLP.

Como organização intergovernamental, todas as posições da CPLP exigem "um contexto de concertação entre os Estados-membros", o que "é demorado".

"O secretariado-executivo só pode agir em função dos mandados que recebe. Não tendo um mandado dos órgãos políticos da organização, a secretária-executiva não pode ter qualquer intervenção em qualquer situação", lamentou.

O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, advertiu esta sexta-feira, em declarações à Lusa, que os países lusófonos "não estão a fazer um bom uso" da CPLP devido às suas agendas internas e considerou que a organização pode "deixar de ter interesse nos próximos anos".

O governante são-tomense defendeu ainda que a comunidade podia "ser mais interventiva", nomeadamente em relação às questões ou conflitos internos dos Estados-membros.

Maria do Carmo Silveira, também são-tomense, admitiu sentir-se incomodada com o que disse ser o "silêncio assustador" da CPLP quanto à crise política na Guiné-Bissau, onde o Presidente, José Mário Vaz, nomeou um novo primeiro-ministro, Artur Silva, mas a indicação já foi rejeitada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas.

"Confesso que enquanto secretária-executiva, não me sinto confortável com esta situação da CPLP face à Guiné-Bissau. A secretária-executiva é o rosto da CPLP aos olhos do cidadão comum e a não reação face a algumas situações, a mim incomoda-me bastante, mas são as regras da organização", comentou.

Maria do Carmo Silveira deu o exemplo da decisão recente da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de impor sanções a 19 personalidades guineenses, solicitando para tal o apoio da CPLP.

"Fizemos circular esta notificação e passou-se uma semana e não tenho posicionamento dos Estados-membros, sem o qual não me posso pronunciar. Não fica bem a uma organização como a CPLP ter um silêncio, sobretudo tão longo, sobre uma questão tão importante, em que houve a decisão da CEDEAO de sancionar, a União Africana já se reuniu e tem um posicionamento, as Nações Unidas também, e nós estamos com um silêncio assustador", sustentou.

A responsável recordou que, como organização intergovernamental, as posições da CPLP não são vinculativas para os membros, da mesma forma que a comunidade não dispõe de mecanismos para agir, ao contrário da CEDEAO, uma organização que tem instrumentos, como sanções, para impor o cumprimento das decisões.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente, José Mário Vaz, do Governo liderado por Domingos Simões Pereira (PAIGC), em agosto de 2015.

Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso. A organização africana considera agora que o nome indicado pelo Presidente guineense não corresponde a esta decisão.

JH (VM) // PJA

Aproximar-se dos cidadãos é "um dos grandes desafios da CPLP" - responsável

Lisboa, 17 fev (Lusa) -- A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) considerou hoje que "um dos grandes desafios" da organização é "aproximar-se dos cidadãos", propondo a facilitação da mobilidade e a promoção da cooperação económica e empresarial.

"A CPLP é hoje uma organização muito distante dos seus cidadãos. Para a maioria dos cidadãos dos nossos Estados-membros é uma organização inexistente, abstrata", sustentou, em entrevista à agência Lusa, Maria do Carmo Silveira, defendendo que "um dos grandes desafios é aproximar-se cada vez mais dos seus cidadãos para que eles possam sentir a comunidade".

Para a secretária-executiva da comunidade, a aproximação passa pela facilitação da circulação no espaço lusófono, uma medida que "desenvolve esse sentimento de pertença".

Reconhecendo tratar-se de uma matéria "complicada", devido a "limitações a que estão sujeitos alguns Estados-membros", Maria do Carmo Silveira considerou que a aplicação das medidas deve ser faseada.

A responsável assinalou que já se observaram progressos, como a isenção de visto para passaportes diplomáticos e passaportes especiais de serviço; mobilidade estudantil; acordos bilaterais para facilitar a circulação das pessoas e também facilidade da obtenção de vistos para turistas, doentes para tratamento médico e para homens de negócios.

No entanto, é preciso "ir além", porque "não há um tratamento uniforme sobre esta questão", disse, defendendo uma solução "no quadro multilateral".

Portugal e Cabo Verde estão a preparar uma proposta para facilitar a circulação no espaço lusófono e a secretária-executiva adiantou que no próximo mês vai realizar-se um primeiro encontro técnico para discutir esta iniciativa.

"Atendendo à necessidade de uma abordagem faseada, a mobilidade para empresários deve ser o próximo passo", advogou.

Por outro lado, a aproximação dos cidadãos também deve passar pela cooperação económica e empresarial, sublinhou.

"Todos os Estados-membros reconhecem a importância da promoção da cooperação económica e empresarial até para reforçar os laços de amizade e laços históricos, porque já toda a gente diz que a língua portuguesa não basta", comentou.

Para Maria do Carmo Silveira, é necessário "um quadro económico e jurídico que facilite que o comércio e os investimentos possam fluir entre os países para criar emprego e promover o desenvolvimento".

Questionada se o secretariado-executivo poderá levar essa proposta à próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, prevista para julho próximo em Cabo Verde, Maria do Carmo Silveira disse que a iniciativa cabe aos países.

"Quando iniciei as minhas funções [em janeiro de 2017], ousei fazer uma proposta nesse sentido, de algumas medidas de política que me parecem extremamente importantes para que se crie um ambiente propício ao desenvolvimento do comércio e dos negócios no espaço da CPLP. Mas infelizmente apercebi-me que esta é uma matéria que decorre muito da vontade política dos Estados-membros. Temos de esperar que sejam os próprios Estados a tomarem a iniciativa nesta matéria", descreveu, confessando "alguma frustração".

"Estava à espera de poder dar um contributo mais efetivo a esta temática, mas acredito que haverá uma evolução", disse.

Entre as medidas defendidas por Maria do Carmo Silveira estão a assinatura de um acordo multilateral de proteção mútua de investimentos; a celebração de acordos para evitar a dupla tributação, e a criação de uma rede de árbitros para dirimir conflitos, em língua portuguesa, já que atualmente os países lusófonos recorrem a arbitragem em inglês ou francês, o que obriga a custos acrescidos com traduções.

Propostas que, admitiu, não deverão ser ainda abordadas na próxima cimeira, já que "neste momento não há um tratamento que faça pensar que possa ser discutido" em julho.

JH // PJA

GMN TV | Jornal Nacional

Laiha Portu Movél, Ró Haksolok Foin Too Agostu

DILI:Ró Haksolok sai polemika iha sosiedade tanba halo promesa besik tinan rua ona la too Dili.

Primeiru Ministru, Mari Alkatiri hatete ró Haksolok hakat ona faze final maibé Governu sei buka meius atu loke portu foun iha Regiaun Oe-Cusse, tanba portu ne’ebé dadaun ne’e utiliza la sufisiente.

Tanba nia dehan, ró Haksolok atu mai presija portu ida ne’ebé spesifiku atu nune’e ró mai tranka hodi halo atividade operasaun.

Dadaun ne’e ZEESM hahú ona konstrusaun portu movél iha Oe-Cusse nune’e prepara ba Ró Haksolok ne’e.

“Agora prepara hela ponte kais movel tolu ne’ebé atu lori mai hodi prepara ba ró Hakasolok, bainhira ró ne’e para do’ok de’it ema dehan saida ba ita,”informa Alkatiri ba jornalista edifisiu MOP Mandarin Dili, kinta (15/2).

Maibé Xefe Governu konfesa katak, konstrusaun ba portu move ne’e adia tanba agora dadaun ne’e empreza ne’ebé hetan tenderizasaun sei iha problema tékniku ho sub-kontrktor sira.

Xefe Governu mós la define lolós empreza ho sub-kontraktor nia identidade ne’ebé mak dadaun ne’e sei iha prosesu diskusaun nia laran.

Maski nune’e, Alkatiri hakarak aseleira lalais konstrusaun portu movél ne’e, atu nune’e bainhira ró haksolok fila mai Timor sei tranka.

Antes ne’e, Xefe Governu dehan ró Haksolok seidauk too Timor tanba kulpa kompania ne’ebé halo ró ne’e, sira iha divida, tanba ne’e sira lori malu ba Tribunal, Timor sei prepara advogadu atu akompanha prosesu ne’e.

Maibé dehan Alkatiri ne’e la’os problema Timor nian, ne’e problema entre kompania sira.

Ró ahi Haksolok ne’e, hetan ona bensaun husi Dom Carlos Ximenes Belo iha loron 26 fulan-maiu 2017, iha sidade Figueira da voz, Portugal, ne’ebé akompanha husi Mari Alkatiri nu’udar Presidente ZEESM, Vise Ministru Inacio Moreira no konvidadu sira seluk.

Ró ahi Haksolok ne’e boot no modern, atu bele iha ligasaun husi tasi Dili, Atauro, OeCusse, Indonesia no Australia.

Iha kapasidade tula ema na’in 377, veantura karreta 15, ho nia folin sosa hamutuk Euro 3,7 millaun.

Artur da Luz | Independente

Ohin, PM Halo ‘Inspesaun’ Ba Obra Sira iha Manatuto

DILI, (TATOLI) - Primeiru-Ministru Marí Alkatiri, ohin, Sesta (16/02) halo vizita hodi observa obra sira iha Munisipiu Manatuto nian, hanesan; rehabilitasaun merkadu Manatuto, irigasaun natar nian, no monumentu istóriku tolu Manatuto nian.

Vizita Primeiru Ministru aleinde halo inspesaun ba obra sira, hanesan mós programa kontinuasaun hala’o dialogu ho komunidade no autoridade lokál kona-ba Programa Governu.

Atividade dialog sei realiza iha Salaun Parókia Manatuto, liuhosi dialog governu kontinua hakarak rona preokupasaun no nesesidade husi komunidade sira no mós sira nia hanoin kona-ba dezenvolvimentu nasionál.

Governu mós sei esplika ba komunidade sira kona-ba Programa Governu Konstitusionál Dahituk, situasaun polítika atuál rai-laran nian, no saida mak Governu hala’o tiha ona.

Komitiva husi Governu ba diálogu ne’e lidera husi Primeiru Ministru Dr. Marí Alkatiri, no prezensa hosi Ministru Estadu José Ramos-Horta, Ministru Estadu no Ministru Rekursus Minerais Mariano Sabino “Assanami”, Ministru iha Presidensia Konsellu Ministru Adriano do Nascimento, no Sekretáriu Estadu Konsellu Ministru no Komunikasaun Sosiál Matías Boavida.

Partisipante sira iha diálogu ne’e mai husi, Xefe Suku sira hotu husi Munisípiu Manatuto tomak, Administradór Munisipiu no Administradór Postu sira no ofisiál administrasaun lokál sira. Sei partisipa mós reprezentante sira husi: organizasaun sosiedade sivíl lokál sira, Igreja Katólika no ho konfisaun relijioza sira seluk, Feto, Veteranu, no Foin-sa’e sira, Organizasaun Naun-Governamentál (ONG) sira, Komunidade emprezariál, no Organizasaun polítika sira.

TATOLI

Imajen: Primeiru-ministru Marí Alkatiri konversa hela ho Ministru Saúde Rui Maria de Araújo hafoin vizita L4. Foto: GPM

MCC EUA Vizita Timor-Leste Ko’alia Programa Halakon Ki’ak

DILI, (TATOLI) – Delegasaun Millenium Challenge Coorporation (MCC) husi Estadu Unidu Amérika (EUA) vizita Timor-Leste iha semana ne’e hodi diskute kona-ba programa kompaktu dezenvolvimentu MCC nian atu halakon ki’ak no promove kresimentu ekonómiku liuhusi parseria ho governu Timor-Leste.

Konsellu administrasaun MCC hili ona Timor-Leste iha dezembru 2017 hodi hetan programa kompaktu MCC.

Delegasaun MCC governu EUA ne’e inklui vise prezidente operasaun kompaktu Robert Blau, diretora jestaun ba Eropa, Ázia, Pasífiku no Amérika Latina Caroline Nguyen no lider ekipa nian Hana Freymiller.

Durante sira-nia vizita, tuir komunikadu EUA nian, ohin, delegasaun ne’e hasoru malu ona ho ofisiál governu Timor-Leste nian, lider partidu polítiku sira, sosiedade sívil no setór privadu sira hodi deskute kona-ba abordajen MCC nian iha luta hasoru ki’ak liuhusi programa kresimentu ekonómiku no dezenvolvimentu integradu ida ba futuru.

“Konsellu administrasaun MCC nian hili Timor-Leste hodi hetan programa kompaktu ne’e tanba Timor-Leste nia commitment (komprimísiu) ba hametin instituisaun demokrátika sira, manten polítika ne’ebé sólidu iha ekonomia no investimentu ba rekursu umanu,” dehan vise-prezidente MCC Robert Blau.

Kooperasaun ne’e hanesan oportunidade ida ba Timor-Leste no Estadu Unidu hodi hametin liutan relasaun no tau hamutuk objetivu sira atu halakon ki’ak liuhusi programa kresimentu ekonómiku.

“Programa kompaktu MCC hatudu Timor-Leste ninia commitment (komprimísiu) ba governasaun di’ak no dezenvolvimentu ekonómiku,” nia reforsa.

Embaixadora EUA ba Timor-Leste, Kathleeb M. Fitzpatrick hateten: “Programa kompaktu ne’e nu’udar oportunidade ekselente ida hodi hametin relasaun entre Estadu Unidu no Timor-Leste iha tinan hirak oin mai”.

Entretantu, Programa kompaktu MCC mak fundu tinan lima nian ba nasaun selesionada sira ne’ebé tuir kritériu rigorozu elijibilidade MCC nian. Ho dezempeñu Timor-Leste nian ne’ebé forte, tuir kritéria, MCC foti desizaun atu muda Timor-Leste husi programa Smallest Threshold ba Full-fledged Compact.

MCC fó fundu limitadu id aba nasaun subdezenvolvidu sira ne’ebé haktuir padraun rigorozu sira hanesan governasaun di’ak, kombate korupsaun no respeita direitu demokrátiku sira.

Serbisu ho parseiru lokál, MCC serbisu hamutuk ho nasaun sub-dezenvolvidu sira rezolve ona dezafiu krusiál sira hanesan asesu ba eletrisidade, direitu ba rai no estrada.

Durante dezenvolvimentu programa kompaktu ne’e, ne’ebé sei lori tempu entre fulan 24 to’o 36 hodi kumpleta, MCC no governu Timor-Leste sei dezenvolve programa espesífiku ne’ebé ho nia objetivu atu halakon dezafiu sira ne’ebé impede nasaun ne’e atu dezenvolve. Prosesu dezenvolvimentu programa kompaktu ne’e inklui mós konsultasaun, diskusaun ho sosiedade sívil no setór privadu iha Timor-Leste.

Jornalista: Rafy Belo | Editora: Rita Almeida

XG Sei Partisipa Kampana EA

DILI – Prezidente CNRT Xanana Gusmao sei partisipa kampana Eleisaun Antisipada (EA), tanba nee tempu badak sei fila mai Timor depois remata negosiasaun.

Informa Xefe Bankada CNRT Arao Noe hatete, tama ba kampana EA Prezidente CNRT Xanana Gusmao  sei partisipa, neebe molok fulan nee remata, relasaun ba negosiasaun  ikus ba atu dada byplane mai Timor, hein katak ida nee hotu maun boot fila mai Timor atu partisipa iha kampana no EA.

Husu ba militante AMP nian katak maun boot Xanana sei partisipa iha kampana iha dia 10 Abril too dia 9 de Maiu maun boot sei hela permanente iha Timor too kampana hotu ba too EA,” katak Arao ba Jornalista Kinta (15/02/2018) iha Bankada CNRT PN.

Laos nee deit maibe rezultadu ba Fronteira Maritima negosiasaun ho susesu, hein dia 6 Marsu agora asina para atu formaliza deit, tanba akordu ka negosiasaun kompletu ona. Nia informa tan katak, negosiasaun ikus liu neebe mak sei determina iha Kualalumpur nee mak atu dada kadoras mai iha Timor ba  seluk nee hein para atu asina deit.

Husu atu povu tomak reza ajuda negosiasaun ikus liu dada kadoras mai TL, neebe mai hotu-hotu reza harohan ba Maromak no rai lulik atu fo susesu ba nasaun.Maibe labele haree ba maun boot hanesan prezidente CNRT, haree hanesan figura sentral ba estadu luta ba estadu ida nee.

Aleinde nee mos Xefe Bankada  CNRT nee dehan, kona ba kampana EA, sira AMP prontu desde Dezembru, bainhra governu laaprezenta programa segundu, maibe sira  hanoin tempu nee dada ba disolve PN no ba EA, tanba nee mak iha Dezembru kedas hasae Bandeira AMP konjunta,  iha nasional too suku, katak sira preparadu ba EA. 

Guilhermina Franco | Suara Timor Lorosae

Governu Promete Fó Dignu ba Komunidade iha Tasitolu

DILI: VII Governu Konstitusionál identifika ona rai iha parte Golgota aréa Komoro nian hodi loke bairu foun ba komunidade afeitadu aldeia 12 Outubro Tasitolu.

Vise Ministru do Dezenvolvimetu ba Habitasaun Ordienamentu ho Ambiente, Abrão dos Santos Oliveira hatete, Governu sei hasai komunidade iha Tasitolu ho dignu, ne’e duni tenki prepara kondisaun.

Governu promote hadia kondisaun uma ho dignu, bainhira konstrusaun pelican paradise ne’e hahú ona.

“Ita nia ema sira ne’ebé mak kona rézenerasaun ne’e tenki trata ho dignu, ne’e duni antes ami sei kordena malu ho sira halo didiak, kria fatin ba sira ho dignu no garantia sira nia futuru atu nune’e sira labele vitima,”dehan Abrão ba jornalista sira iha nia knaar fatin Mandarin Dili, kinta (15/2).

Aliende loke bairru foun, Governu mós promote fó fasilidade seguransa no tratamentu ho di’ak nune’e komunidade afeitadu sira bele koloka iha bairru foun ne’ebé identifikadu.

Tanba Governu lakohi povu iha nasaun ne’e sai vitima ba dezenvolvimentu ho mega projetu ne’e.

Antes ne’e, komunidade Aldeia 12 Outubru,suku Tasitolu, Postu administrative Dom Aleixo, Munisípiu Dili preokupa konstrusaun otél pelican paradise ne’ebé halo maibé laiha diálogu.

Maski, konstrusaun ne’e hahú ona, maibé parte Governu la halo diálogu ho komunidade sira antes konstrui pelican paradise iha area tasitolu.  

“Ami ezije governu atu muda ami tenke kria fatin no kondisaun di’ak mak foin ami muda,” dehan nia.

Artur da Luz | Independente

Ezérsitu brazileiru sei kaer kontrolu seguransa nian iha Rio de Janeiro

Prezidente Brazil nian, Michel Temer, dekreta ona hodi haruk Ezérsitu ba Rio de Janeiro, ne'ebé sei kaer responsabilidade ba seguransa, tanba violénsia oioin ne'ebé akontese iha sidade, fó sai hosi imprensa lokal iha loron-sesta ne'e.

Tuir prezidente hosi Senadu brazileiru, Eunício Oliveira, ne'ebé haktuir hosi komunikasaun sosial brazileiru sira, katak dekretu, elabora ona, sei aprova iha oras hirak tuirmai ne'e no kalkula atu Forsa Armada sira kaer responsabilidade hosi komando polísia Sívil ho Militar sira iha Estadu Rio de Janeiro nian.

Medida, ne'ebé sei aprova mós hosi Kongresu, foti iha momentu ida ne'ebé iha krítika maka'as tanba asaun violénsia sira ne'ebé akontese durante Karnaval iha "Sidade Maravillozu" ne'ebé simu vizitante millaun resin.

Governador hosi Rio de Janeiro rasik, Luiz Fernando Pezão, rekoñese ona katak forsa polísial sira la preparadu hodi garanti seguransa durante Karnaval.

Iha parte seluk, prezidente Kámara hosi Rio de Janeiro, evanjéliku Marcelo Crivella, sai hanesan sentru hosi krítika sira tanba ba estranjeiru durante festa karnaval nian.

Tuir prezidente Senadu nian, Temer foti ona desizaun durante reuniaun emerjénsia ida ne'ebé halo iha loron-kinta kalan iha Palásiu Prezidensial, ho apoiu hosi governador Rio de Janeiro nian.

Ba jeneral Walter Souza Braga Neto, hosi Komando Militar Leste, hanesan knaar hosi defensor hosi medida ne'e iha Kongresu ne'ebé maka sei konvoka iha prazu máximu loron sanulu.

SAPO TL ho Lusa

IOM: Labarik migrante hamutuk 1.200 resin mate dezde tinan 2014

Labarik migrante sira hamutuk 1.200 resin mate ona dezde tinan 2014, no metade lakon sira nia moris bainhira tenta atravesa Mediteráneu, fó sai hosi Organizasaun Internasional ba Migrasaun sira (IOM), iha loron-sesta, ne'ebé admiti katak númeru sira ne'e bele aumenta tan.

Mate sira ne'e reprezenta menus 5% hosi númeru total hosi migrante sira ne'ebé maka IOM rejista nia mate iha períudu tempu hanesan, hatete hosi organizasaun iha komunikadu ida.

Organizasaun hatutan katak tanba ne'e maka númeru loloos hosi labarik sira ne'ebé mate sei aas tebes, tanba 12,5% hosi komunidade global migrante sira seidauk iha tinan 18.

Hanesan ezemplu, iha vaga migratóriu ne'ebé to'o iha tinan 2015 hosi tasi iha teritóriu sira Itália ho Grésia, konta ona migrante hamutuk millaun ida, kuaze rihun 250 maka labarik sira.

Iha kazu espesífiku hosi Itália, 70% hosi labarik sira ne'e hanesan la akompañadu.

IOM hatete katak hanesan susar tebes halo rejistu ba migrante sira nia mate, misaun ne'ebé sei sai komplikadu liu bainhira presiza determina vítima mortal nia tinan, informasaun ne'ebé konfirma de'it hosi 40% kazu sira.

Entre mate hamutuk 1.202 hosi migrante menor sira ne'ebé maka IOM rejista, iha 21% de'it maka hatene vítima mortal sira nia tinan (58 seidauk iha tinan ida no 67 iha entre tinan ida to'o tinan lima).

Ho baze hosi kazu identifikadu sira, tinan médiu iha momentu mate nian maka tinan ualu.

Tanba falta informasaun kona-ba labarik migrante sira, IOM realsa katak laiha posibilidade estabele, loloos, dalan migratóriu saida maka perigozu liu ba labarik ki'ik sira.

Maski nune'e, organizasaun internasional indika ona katak dalan Mediteráneu Oriental, hosi Turkia to'o Grésia, hanesan perigozu tebes.

Pelumenus migrante na'in 396 ne'ebé seidauk to'o tinan 18 lakon ona sira nia moris bainhira atravesa dalan Mediteráneu Oriental, na'in 164 seluk mate iha dalan Mediteráneu Sentral nian (hosi Líbia ba Itália) no na'in 16 iha Mediteráneu Osidental (hosi Marokos to'o España).

Iha fatin seluk iha mundu, IOM rejista ona labarik migrante na'in 137 mate iha Áfrika, na'in 20 mate iha fronteira entre Méxiko ho Estadus Unidus no na'in 18 iha Europa.

Kona-ba orijen hosi labarik sira ne'e, na'in 803 mai hosi Ázia no Médio Oriente, na'in 171 hanesan laabrik afrikanu no na'in 61 mai hosi nasaun sira hosi kontinente amerikanu. Seidauk hatene nasionalidade hosi labarik na'in 167.

IOM harii iha tinan 1951, agora daudaun sai hanesan organizasaun intergovernamental prinsipal ne'ebé dedikadu ba área migrasaun nian.

SAPO TL ho Lusa

Governo timorense aprova alterações a decretos eleitorais e ao valor de subvenção a partidos

Díli, 14 fev (Lusa) - O Governo timorense aprovou um conjunto de alterações aos decretos eleitorais para, entre outros aspetos, facilitar o recenseamento de estudantes que estão em Díli, definindo o valor de 4 dólares (3,24 euros) por voto como subvenção aos partidos políticos.

As alterações, aprovadas na reunião de terça-feira do Conselho de Ministros incluem uma proposta de decreto-lei, apresentada pelo ministro da Administração Estatal, Valentim Ximenes, que define a nova forma de subvenção partidária.

"O cálculo do valor total da subvenção será realizado em razão do número total de votos obtidos pelos partidos políticos conforme o acórdão Judicial que validou a eleição, proclamando os resultados eleitorais", refere o executivo em comunicado.

Fonte do executivo confirmou à Lusa que foi deliberado que os candidatos presidenciais receberão de forma imediata 4 dólares por voto obtido nas eleições de março do ano passado.

Os partidos políticos receberão igualmente 4 dólares por voto obtido nas eleições legislativas de 22 de julho mas esse valor só lhes será entregue quando for aprovado o Orçamento Geral do Estado de 2018.

Em concreto, a subvenção aos 21 partidos políticos que participaram no voto de 22 de julho será de cerca de 2,27 milhões de dólares, com a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) a receber cerca de 674 mil, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) a receber de 669 mil e o Partido Libertação Popular (PLP) a receber cerca de 240 mil dólares.

Entre os restantes partidos com assento parlamentar, o Partido Democrático (PD) receberá cerca de 222 mil dólares e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) receberá cerca de 144 mil dólares.

No que se refere aos partidos sem assento parlamentar o valor varia entre os 63.500 do PUDD e os apenas 2.676 do PTD, que só obteve 669 votos.

Sendo que grande parte das alterações "são pontuais", segundo fonte do executivo, as mudanças mais significativas referem-se à atualização dos cadernos eleitorais com medidas que visam facilitar o processo para que estudantes a estudar em Díli se possam recensear aqui sem ter que regressar aos seus locais de naturalidade.

Foi ainda aprovada uma resolução sobre o recenseamento eleitoral no estrangeiro que "procura assegurar às comissões recenseadoras o apoio necessário para o exercício das suas competências e promoção da inscrição dos cidadãos timorenses na diáspora durante o recenseamento para as eleições antecipadas".

O Conselho de Ministros aprovou ainda uma proposta de resolução apresentada por Vicente Ximenes "relativa à aquisição de equipamentos e materiais eleitorais para as eleições legislativas a realizar em 2018".

Segundo o Governo, "esta resolução tem como objetivo assegurar a organização e realização do processo eleitoral para o Parlamento Nacional através da aquisição de equipamentos e materiais eleitorais que assegurem o processo de receção de candidaturas dos partidos políticos, as atividades de formação dos oficiais eleitorais e a realização das operações de sufrágio ou escrutínio eleitoral".

O Governo aprovou ainda alterações aos decretos do executivo sobre a organização e o funcionamento dos centros de votação e os procedimentos de votação, contagem dos votos e de apuramento dos resultados no país e no estrangeiro.

"As alterações apresentadas preveem que o secretário da estação de voto, na presença dos representantes dos partidos políticos, deve aferir se o acompanhante foi livremente escolhido pelo eleitor para o acompanhar no exercício do seu direito de voto", explica uma nota do Governo.

Recorde-se que o Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, decidiu dissolver o Parlamento Nacional e a convocatória de eleições antecipadas para 12 de maio como solução para o impasse político que se vivia em Timor-Leste.

ASP // SB

Deputado pró-democracia de Macau apresenta pedido para recorrer de suspensão de mandato

Macau, China, 16 fev (Lusa) - O deputado pró-democracia Sulu Sou já entregou o pedido para recorrer junto do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau da decisão de suspensão do mandato, tomada em dezembro pela Assembleia Legislativa (AL).

No início de fevereiro, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que nenhum tribunal do território tinha competência para se pronunciar sobre atos políticos, considerando improcedente o recurso apresentado então pelo deputado Sulu Sou sobre a suspensão de mandato decretada pela AL.

Na decisão, o TSI considerou que não ia apreciar o recurso de contencioso interposto pelo deputado para clarificar se foram respeitadas as regras relativas ao processo que conduziu à suspensão do seu mandato pela AL, incluindo o seu direito de defesa.

"Apresentámos esta semana o pedido de recurso" da decisão do TSI, indicou Sulu Sou, numa mensagem enviada à Lusa.

"De acordo com os procedimentos, antes de apresentarmos o recurso ao TUI, temos de manifestar ao TSI a nossa vontade de recorrer e obter a sua aprovação", explicou.

Sulu Sou remeteu declarações sobre "os argumentos relativos ao pedido" para depois da aprovação do recurso pelo TSI.

No acórdão do TSI lê-se que "a deliberação do plenário [AL] em apreço não é ato administrativo, visto que não foi proveniente de nenhum órgão da Administração e no exercício de uma função administrativa ou no quadro de uma atuação da administração pública em sentido material. Foi, em vez disso, praticado por um órgão eminentemente legislativo com um enquadramento político".

O TSI considerou ainda que a deliberação "não lhe é lesiva" [a Sulu Sou], uma vez que este não deixou de ser deputado, mantendo "a sua situação remuneratória".

"A deliberação do plenário não afetou a esfera do seu conjunto de direitos e deveres, enquanto cidadão e administrado, a qual, como bem se sabe, está a montante da qualidade de deputado e dela é, aliás, independente", sublinhou.

A decisão de suspender o deputado pró-democracia permitiu o julgamento do parlamentar, acusado do crime de desobediência qualificada na sequência de um protesto em 2016.

A 16 de janeiro, o Tribunal Judicial de Base (primeira instância) adiou o julgamento do deputado, até que o TSI se pronunciasse sobre as ações apresentadas pela defesa de Sulu Sou, a cargo do advogado Jorge Menezes.

Em causa no processo judicial, em que também é arguido Scott Chiang, então presidente da Novo Macau, está o protesto de 15 de maio de 2016, convocado pela associação contra a atribuição, por parte da Fundação Macau, de um subsídio de 100 milhões de renmimbis (13,7 milhões de euros ao câmbio da altura) à Universidade de Jinan, na China.

O mais jovem deputado de Macau, de 26 anos, conquistou um assento no hemiciclo nas eleições de setembro por via de uma lista afiliada daquela que é a maior associação pró-democracia do território, a Novo Macau.

EJ // PJA

Austrália proíbe relações sexuais entre ministros e "subalternos"

Sydney, 15 fev (Lusa) -- O primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, proibiu as relações sexuais entre ministros e "subalternos", uma medida adotada na sequência do episódio que envolveu o vice-primeiro-ministro, Barnaby Joyce.

"Hoje acrescentei às normas (ministeriais) uma disposição clara e inequívoca: os ministros, sejam casados ou solteiros, não podem manter relações sexuais com o 'staff'. Não cumprir a norma constitui uma violação às normas", disse o primeiro-ministro e líder do Partido Liberal.

"Não estou aqui para pregar moralidade", acrescentou o chefe do Governo em declarações aos jornalistas, em Camberra, sublinhando que é "preciso reconhecer ser inaceitável que em 2018 os ministros tenham relações sexuais com alguém" com quem se trabalha.

Turnbull disse também que o vice-primeiro-ministro cometeu um "erro de avaliação contraproducente" em relação ao romance que mantém com a ex-assessora de imprensa.

A imprensa australiana divulgou, na semana passada, que a ex-assessora está grávida e que o pai é o vice-primeiro-ministro, um assunto que foi encarado como um escândalo por alguns setores da sociedade australiana.

Em 2017, Joyce, líder do Partido Nacional, aliado tradicional do Partido Liberal, separou-se da mulher com quem esteve casado desde 1993 e de quem tem quatro filhos.

O vice-primeiro-ministro foi um dos defensores dos "valores da família" durante a campanha para a legalização dos casamentos entre duas pessoas do mesmo sexo, no ano passado.

A forma como Joyce, 50 anos, mantinha a relação com a ex-assessora de imprensa, de 33 anos, e o fim do casamento tem sido criticada por alguns membros do Partido Nacional que o acusam de ter prejudicado a imagem da formação política que representa o setor conservador e rural australiano.

O Senado da Austrália, aprovou hoje uma "moção simbólica" apoiada pelos Verdes e pelos Trabalhistas, na oposição, que pedem a renúncia de Joyce do cargo que ocupa no Executivo.

PSP // SB