PM Taur : “Ema Hotu Atu Preparadu Simu Dezafiu Foun Iha Tinan 2019 Nian”

DILI (TATOLI) - Primeiru-Ministru Taur Matan Ruak, husu ba ema hotu atu preparadu simu dezafiu foun iha tinan 2019 nian, maibé Xefe Governu fó esperansa katak sei halo esforsu hotu hodi bele hakat liu dezafiu sira ne’ebé sei mai.

Xefe Governu hato’o asuntu ne’e, bainhira sai nu’udar inspetór serimónia iha hasa’e Bandeira Nasionál ba semana dahuluk fulan Janeiru 2019 nian, iha Resintu Palásiu Governu, Segunda-feira ohin.

“Ohin ita iha tinan 2019, dezafiu balu ke ita liu iha 2018, mas iha dezafiu balu ke ita tranzita mai 2019, no hein tan hirak ne’ebé sei akontese iha 2019, i ita hotu-hotu preparadu para enfrenta, simu, hasoru, jere no hakat liu.” dehan Xefe Governu iha nia intervensaun.

Xefe governu ne’e kontinua esplika dezafiu ida ke hotu-hotu hatene mak VIII Governu Konstitusionál sei falta nia membru 12 mak seidauk toma posse, sanulu resin rua ne’e Ministru na’in sia mak seidauk toma pose, ita espera katak 2019, kondisaun hotu bele reúne para ita hakat liu dezafiu ida ne’e.”

Hanesan Primeiru-Ministru, kontinua esforsu para hakat liu dezafiu ida ne’e. Dezafiu ida seluk oinsá OJE 2019 bainhira Prezidente Repúblika promulga, ita (Governu) bele hetan kbiit liu para implementa Orsamentu ne’e.

Eis Prezidente repúblika ne’e hatutan iha 2018, Governu Konstitusionál da-ualu halo esforsu boot hodi hakat liu dezafiu lubuk ida, hanesan prepara lori Programa no Orsamentu Jerál Estadu rua, 2018 no 2019 nian ba Parlamentu Nasionál hodi hetan aprovasaun no lori ba Xefe Estadu halo promulgasaun.

Tanba ne’e, Nia (Taur Matan Ruak) hein katak iha 2019, karik buat hotu la’o di’ak, Governu iha predisaun katak Kresimentu ekonomia bele rekupera ba to’o 4.9%, hafoin iha tinan 2017-2018, nasaun kuaze paralizadu hodi halo ekonomia nasionál tama iha resesaun.

“Ita boot sira hatene, iha tinan 2017-2018, ita-nia nasaun kuaze paralizadu iha resesaun nia laran, ekonomia la la’o, tanba osan la sirkula. Tinan ida ne’e, ita-nia predisaun, karik buat hotu la’o di’ak, Kresimentu ekonomia nasaun nian bele rekupera ba to’o 4.9%, tarjetu ne’ebé ita hein ne’e akontese.”

Bainhira atinje ona tarjetu osan bele sírkula, emprezáriu sira selu nia funsionáriu sira, nivel ekonomia negósiu iha rai laran bele la’o, entaun ne’e dezafiu boot ida ba ita hotu, liuliu ita boot sira ne’ebé lida ba ezekusaun orsamentu tempu ba tempu.

Nune’e mós iha tinan 2019 ne’e, Governu presiza hadi’a planeamentu nune’e bele define prioridade ida di’ak ba nasaun tomak, presiza aloka rekursu ne’ebé di’ak, no mós oinsá atu halo reforma di’ak ba estadu, liuliu iha administrasaun públika, para bele fó kbiit liután ba funsionáriu públiku sira hodi serbisu di’ak liután Estadu.

Ikus liu lori Primeiru Ministru Taur Matan Ruak, agradese ba servidór Estadu sira ne’ebé kontribui ona serbisu iha tinan 2018 nian hodi kontribui ba susesu, no husu atu kontinua iha tinan ida ne’e ho fiar malu, dixiplina, to’o sedu serbisu fatin, tanba Governu Konstitusionál da-ualu hakarak presta serbisu ne’ebé di’ak ba nia sidadaun sira.

Ekipa kobertura

Imajen: Primeiru Ministru Taur Matan Ruak sai nu’udar inspetór serimónia iha hasa’e Bandeira Nasionál ba semana dahuluk fulan Janeiru 2019 nian, iha Resintu Palásiu Governu, Segunda-feira (07/01) ohin. FOTO GPM

Presidente timorense inicia contactos na avaliação do OGE para 2019

Díli, 07 jan (Lusa) - O Presidente da República timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, iniciou hoje uma ronda de contactos com vários quadrantes da sociedade timorense no âmbito do seu processo de apreciação da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019.

Na mesa do Presidente da República está o maior OGE de sempre, no valor de 2,13 mil milhões de dólares e que foi aprovado por 40 votos a favor e 25 contra no passado dia 22 de dezembro, sendo entregue ao chefe de Estado na véspera de Natal.

"Está a ser avaliado em todas as dimensões. Cumprirei o prazo constitucional", disse à Lusa o Presidente da República, numa curta declaração.

A ronda de contactos começou hoje com uma reunião com o Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero e outro com as organizações da Sociedade Civil.

Nos próximos dias, e segundo fonte da Presidência, serão ouvidos juristas, académicos, as confissões religiosas, empresários e a câmara de comércio e líderes políticos.

A constituição timorense dá ao chefe de Estado 30 dias para avaliar o diploma, devendo a sua decisão ser comunicada ao Parlamento Nacional até 23 de janeiro e, em caso de promulgação, o diploma será publicado no Jornal da República.

No caso de veto presidencial a proposta do OGE voltaria ao Parlamento Nacional onde teria que ser reaprovada por uma "maioria de dois terços dos Deputados presentes, desde que superior à maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções".

Num cenário de normalidade isso implica ter o apoio de 43 dos 65 deputados.

As bancadas do Governo, mesmo contando com o apoio das bancadas mais pequenas do PD, PUDD, FM e UDT, conseguem reunir apenas 42 dos 43 lugares necessários - um número que pode ser ainda mais reduzido caso se mantenha a divisão evidenciada na bancada do PD.

A alternativa será o parlamento efetuar alterações ao OGE, indo ao encontro de eventuais contestações levantadas pelo Presidente da República.

Se o mesmo orçamento for aprovado por dois terços dos 65 deputados, Lu-Olo terá obrigatoriamente que o promulgar num prazo de oito dias: cenário que já ocorreu em legislaturas anteriores.

Sem orçamento, porém, não há Governo e o cenário político poderia complicar-se significativamente, eventualmente obrigando novamente a eleições antecipadas num cenário ainda mais tenso do que as deste ano.

Recorde-se, que a constituição atribui ao chefe de Estado a competência de dissolver o Parlamento Nacional, entre outras questões, no caso de não aprovação do OGE "por um período superior a sessenta dias".

O OGE para o próximo ano, na ordem dos 1,87 mil milhões de euros, torna-se no mais elevado de sempre, acima dos 1,9 mil milhões de dólares das contas públicas (retificativas) de 2016 e representa um aumento de mais de 853 milhões de dólares face aos 1,279 mil milhões de 2018.

Um dos aspetos mais polémicos da proposta e a questão que mais fortemente dividiu o parlamento foram as operações de compra das ações da ConocoPhillips e da Shell no consórcio do Greater Sunrise, num valor total de 650 milhões de dólares.

A operação da participação da ConocoPhillips, no valor de 350 milhões de dólares, já tinha sido contabilizada nas contas quando estas entraram no parlamento, mas os 300 milhões de dólares para a compra das ações da Shell foram incluídos no debate na especialidade.

O texto orçamental teve os votos favoráveis das bancadas dos três partidos da coligação do Governo - CNRT, PLP e KHUNTO -, três deputados do PD e ainda os deputados do PUDD, FM e UDT votaram a favor.

Contra votaram os 23 deputados da Fretilin e dois deputados do PD.

Tendo em conta o aumento para 2,13 mil milhões de dólares, o Governo timorense vai levantar cerca de 1.846 milhões de dólares do Fundo Petrolífero em 2019, o que representa mais de 1,3 mil milhões acima do rendimento sustentável.

Esse levantamento é necessário para compensar o défice fiscal não petrolífero do OGE.

O documento prevê que o Estado tenha receitas totais de cerca 1.349 milhões de dólares em 2019, das quais cerca de 963,4 milhões são petrolíferas, correspondendo em concreto a 343,4 milhões de impostos relacionados com a exploração petrolífera e a 619,7 milhões de juros do Fundo Petrolífero.

As receitas não petrolíferas são de 189,3 milhões, dos quais 61,6 milhões em impostos diretos, 74,2 milhões em impostos indiretos e o restante em taxas e encargos.

A proposta de lei fixa um teto máximo de 87 milhões de dólares em endividamento público para responder às "necessidades de financiamento relacionadas com a construção de infraestruturas estratégicas para o desenvolvimento do país".

As contas públicas para o próximo ano preveem um gasto de 214 milhões em salários e vencimentos, de 478,3 milhões em bens e serviços, de 705,1 milhões em transferências públicas (a que somarão ainda os 300 milhões para a Shell), de 400 milhões para capital de desenvolvimento e de 29,4 milhões em capital menor.

ASP // PJA

Jovem que fugiu da família não será devolvida a Riade contra a sua vontade - Tailândia

Banguecoque, 07 jan (Lusa) - A jovem saudita de 18 anos que fugiu da família e foi presa no domingo no aeroporto de Banguecoque "não será devolvida contra a sua vontade", disse hoje o chefe da polícia de imigração tailandesa.

"Se a jovem não quiser partir, ela não será enviada contra a sua vontade" para a Arábia Saudita, disse o major general Surachate Hakparn, acrescentando que a saudita vai encontrar-se com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Surachate também disse que, se as autoridades tailandesas decidirem não devolver a jovem à Arábia Saudita, terão de justificar a decisão às autoridades sauditas para não afetar as relações dos dois países.

Mais cedo hoje, uma advogada tailandesa apresentou sem sucesso, um recurso para impedir a extradição de uma saudita que afirma ser ameaçada no seu país e que será expulsa após ter sido detida no domingo no aeroporto de Banguecoque.

A advogada Nadthasiri Bergman, especializada em direitos humanos, interpôs recurso no tribunal criminal de Banguecoque.

"Eles rejeitaram o recurso", disse a advogada à agência noticiosa francesa AFP, antes de se encontrar com a jovem saudita, de 18 anos, no aeroporto tailandês.

A jovem detida, Rahaf Mohammed Al-Qunun, afirma ter sofrido violência física e psicológica por parte da sua família e teme pela sua vida se retornar ao seu país.

A jovem deveria ter sido enviada hoje para a Arábia Saudita, via Kuwait, num avião que descolou de Banguecoque às 11:15, horário local (04:15 em Lisboa).

No entanto, "o voo finalmente partiu sem a jovem, que se trancou num quarto de hotel no aeroporto", disse à AFP o representante da Human Rights Watch (HRW) para a Ásia, Phil Robertson.

Este caso assume uma dimensão particular após o recente assassínio em outubro do jornalista saudita Jamal Khashoggi no consulado da Arábia Saudita em Istambul, na Turquia.

Uma petição foi lançada na página eletrónica Change.org para defender a causa da jovem.

"Eu apelo a todas as pessoas que se encontram na zona de trânsito em Banguecoque para protestarem contra a minha deportação", disse a jovem num vídeo divulgado na rede social Twitter.

"Eu não vou sair do meu quarto até me encontrar com o ACNUR" (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), alertou a jovem.

Mais cedo, a representação do ACNUR em Banguecoque indicou que está a "tentar obter acesso à jovem" para avaliar a sua necessidade de proteção internacional.

Tahaf Mohammed Al-Qunun disse que foi presa por responsáveis sauditas e kuwaitianos na sua chegada ao aeroporto de Banguecoque, acrescentando que o seu passaporte foi confiscado à força.

No entanto, a embaixada saudita negou que os seus representantes estivessem presentes dentro do terminal, acrescentando no Twitter que estão "em contacto constante com a família da jovem".

Rahaf Mohammed Al-Qunun acusa a sua família de tê-la trancado num quarto por seis meses apenas por ter cortado o cabelo.

A imigração tailandesa, por sua vez, garante que a jovem tentava escapar de um casamento arranjado.

A jovem saudita teme ser presa se voltar para a Arábia Saudita e indicou que pretendia pedir asilo na Austrália, dispondo mesmo de um visto.

A embaixada australiana ainda não respondeu às solicitações de informação da AFP.

CSR // FPA

China condena ativista pelos direitos humanos a dois anos de prisão

Pequim, 07 jan (Lusa) - Um tribunal chinês condenou o ativista pelos direitos humanos Zhen Jianghua a dois anos de prisão por "incitar à subversão contra o poder do Estado", informou hoje a organização não-governamental Amnistia Internacional (AI).

O Tribunal Popular Intermédio da cidade de Zhuhai, que faz fronteira com Macau, proferiu a sentença no final do mês passado.

Os julgamentos de ativistas na China decorrem muitas vezes durante o período de Natal e Ano Novo, quando muitos diplomatas ocidentais e jornalistas se encontram de férias.

Zhen, que tem uma década de experiência a trabalhar com comunidades marginalizadas do país asiático, é o fundador do portal "Human Rights Campaign in China".

A AI informou ainda que o julgamento do ativista de 33 anos decorreu à porta fechada, "o que gera sérias dúvidas sobre o seu direito a um julgamento justo".

Segundo a organização, Zhen foi condenado "apenas por exercer o seu direito à liberdade de expressão e associação".

O ativista lançou ainda uma campanha contra a censura na China e apoiou a educação e conscientização sobre o vírus da sida.

Zhen foi detido em 01 de setembro de 2017 e posteriormente mantido num local secreto. Em 28 de março foi formalmente acusado de "incitar a subversão contra o Estado".

Aquele crime é frequentemente usado pela justiça chinesa contra dissidentes, ativistas e advogados dos direitos humanos.

Durante a atual liderança do atual Presidente chinês, Xi Jinping, as autoridades reforçaram o controlo de académicos, advogados e jornalistas, segundo organizações não-governamentais.

JPI // FPA

Presidente chinês ordena às forças armadas que estejam prontas para a guerra

Pequim, 05 jan (Lusa) - O Presidente da China ordenou às forças armadas para se preparem para o combate e a guerra, por considerar que o país enfrenta riscos e desafios sem precedentes, noticiou hoje o jornal South China Morning Post (SCMP).

De acordo com o diário de Hong Kong, o discurso de Xi Jinping foi proferido na sexta-feira, numa reunião de altos funcionários da Comissão Militar Central (CMC), também sob comando do líder chinês, e transmitido mais tarde na televisão nacional.

Xi Jinping exortou todas as unidades do Exército Popular de Libertação a "compreender corretamente as principais tendências da segurança nacional e do desenvolvimento" e a "reforçar os seus sentidos para adversidades, crises e batalhas inesperadas".

O líder chinês ressaltou ainda que esta é uma era de "mudanças drásticas", na qual crescem "riscos e desafios imprevisíveis".

"A preparação para a guerra e o combate devem ser aprofundados para garantir uma resposta eficiente em tempos de emergência", sublinhou.

Na mesma reunião, o Presidente chinês assinou o primeiro comando militar de 2019, que dará início a um ano de treino e exercícios militares reforçados.

FST // FST