Díli, 17 out (Lusa) - A Fretilin,
na oposição em Timor-Leste, criticou hoje as tentativas de um grupo em travar o
processo de reabilitação de uma estrada em Ermera, a sul de Díli, considerando
a obra crucial para o desenvolvimento regional.
"A estrada de Ermera a
Fatubessi é muito importante para as comunidades dessas áreas e ajudará no
desenvolvimento económico da população de Ermera, abrindo acesso ao transporte,
aos mercados, e às atividades comunitárias", afirmou o deputado António
dos Santos.
"Não podemos continuar com a
estrada sem condições. Não admito a quem seja que impeça um projeto importante
como este", referiu o deputado da Frente Revolucionária do Timor-Leste
Independente (Fretilin).
Em comunicado, a Fretilin
denuncia que "técnicos de construção apresentaram queixas relacionadas
sobre agressões físicas por algumas pessoas em Ermera com o objetivo de
impedirem o trabalho" na obra.
A posição surge depois da
televisão publica timorense, a RTTL, ter noticiado que um grupo que se
identifica como "veteranos e juventude" do município de Ermera ter
questionado a obra, financiada pela União Europeia e executada pelo Banco
Asiático do Desenvolvimento (ADB, na sua sigla em inglês).
Em causa está o projeto, no valor
de 20,5 milhões de euros, que inclui a reabilitação de duas estradas - a
C16/17-P1 entre Aipelo e Bazartete e a C13 entre Ermera e Fatubesse (a sudeste
da capital), consideradas essenciais para o desenvolvimento da região.
O lançamento da 'primeira pedra'
da obra foi feito na semana passada numa cerimónia em que participaram, entre
outros, o ministro das Obras Públicsas, Salvador Pires, o diretor do ADB em
Timor-Leste, Paolo Spantigati, e o embaixador da União Europeia em Díli,
Alexandre Leitão.
O porta-voz do grupo de Ermera,
Joaquim Menezes, critica a forma como o projeto está a ser desenvolvido pela
"empresa internacional ADB", sem apresentar motivos concretos para as
críticas.
Estes elementos sublinham ainda,
segundo a RTTL, que o grupo "não quer impedir o desenvolvimento", mas
que "projetos a implementar no município devem ser coordenados com a
comunidade".
António dos Santos contesta a
posição do grupo, apelando à comunidade local para que se una em torno de
projetos como este, rejeitando atos que "tentem impedir as atividades de
desenvolvimento".
Veterano da região no período da
resistência, o deputado - que durante a ocupação indonésia chegou a ser
responsável do comando da região IV (centro do país) - questiona igualmente a
legitimidade do grupo.
"Eu sou veterano da Região
IV e não reconheço estas pessoas. Os veteranos encontram-se unidos no apoio ao
desenvolvimento, para retirar o povo da pobreza e miséria, e não vamos impedir
o desenvolvimento," disse.
Mesmo antes da contestação do
grupo local, o projeto, que já registava atrasos, foi aprovado ainda no âmbito
do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) - que vigorou entre 2008 e 2014
-, mas só foi implementado quatro anos depois, já no 11.º FED.
Dando este projeto como exemplo,
o embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Alexandre Leitão, disse esta
semana que obstáculos burocráticos e administrativos, incluindo demoras
significativas na atribuição de licenças ambientais, condicionaram a obra.
O diploma disse ainda que a União
Europeia financia projetos esperando qualidade das obras e que, apesar de não
exigir contrapartidas, como o recurso a empresas europeias, contesta fortemente
tentativas de 'dumping' de preços por empresas de outros países.
Prática proibida, 'dumping' é a
colocação no mercado de produtos a um preço abaixo do seu custo de produção.
Os atrasos acumulados implicam
que "mais de quatro meses e meio depois da adjudicação do contrato"
haja um "atraso na execução das obras, que torna improvável a conclusão
das mesmas no prazo previsto", especialmente pela chegada iminente da estação
das chuvas.
A obra em causa está a ser
executada pelo Shangai Construction Group e fiscalizada por uma empresa
coreana, com mão-de-obra timorense envolvida no projeto.
ASP // JMC
