Díli, 30 jun (Lusa) - O Governo
timorense, está sem se reunir formalmente em Conselho de Ministros à espera que
o Presidente da República dê posse aos restantes membros do executivo ou
clarifique o motivo pelo qual não os nomeia, segundo fontes do executivo.
Fontes da Aliança de Mudança para
o Progresso (AMP) - a coligação que apoia o VIII Governo liderado por Taur
Matan Ruak - explicaram à Lusa que a expectativa é que possa haver uma nova
cerimónia de tomada de posse antes do chefe de Estado, Francisco Guterres
Lu-Olo, partir, a 10 de julho, para visitas a Portugal e Cabo Verde.
"A expectativa é de que toda
a lista de nomeados seja aceite", disse uma fonte, admitindo, porém, que
"alguns nomes" podem, pelo menos para já, não vir a tomar posse.
"Nesse cenário é importante
perceber exatamente quais os motivos, quais os critérios do senhor
Presidente", insistiu a mesma fonte.
Recorde-se que o VIII Governo
começou a trabalhar quando ainda não estava completo e depois do Presidente da
República não ter dado posse a 11 dos 41 membros propostos por Taur Matan Ruak.
Entre os nomes excluídos
contam-se elementos centrais dos partidos da AMP e do organigrama do executivo,
incluindo o ministro de Estado e Coordenador dos Assuntos Económicos e o
ministro das Finanças.
A decisão de Lu-Olo levou Xanana
Gusmão, líder da AMP, a informar que não tomava posse como ministro de Estado e
Conselheiro do primeiro-ministro, tendo estado também ausente da cerimónia o
ministro do Petróleo e Minerais, Alfredo Pires.
Em vez de reuniões formais do
Conselho de Ministros, fontes da AMP explicaram que "todos os membros do
executivo", tanto os que já tomaram posse como os restantes, estiveram
reunidos durante toda a semana a preparar o arranque do executivo.
Os encontros não decorreram no
Palácio do Governo, mas na residência do líder da AMP, Xanana Gusmão - que se
recusou a tomar posse como ministro Conselheiro do primeiro-ministro em protesto
pela decisão do chefe de Estado de não dar posse a todo o executivo.
Nessas reuniões foi concluída a
orgânica do executivo, preparado o Programa do Governo - "está a ser agora
afinado em preparação para levar ao parlamento" - e começou a ser trabalhado
o Orçamento Geral do Estado para 2018.
Dionísio Babo, ministro dos
Negócios Estrangeiros, disse à Lusa em Jakarta - durante a visita de Estado do
Presidente da República, que o Governo "está todo reunido a preparar todos
os documentos necessários, incluindo orgânica e orçamento, com base na lista da
estrutura governamental apresentada".
O processo orçamental - que está,
para já, a ser conduzido pela vice-ministra das Finanças, Sara Brites - é
essencial para o país, que está a viver com duodécimos e praticamente já sem
dinheiro desde 01 de janeiro.
A previsão é que o
primeiro-ministro e o Presidente - que regressou hoje de uma visita de Estado à
Indonésia - se encontrem na próxima semana para tentar resolver o impasse.
Para Babo, o Presidente da
República está a agir "com muita cautela" para garantir que
"haja um Governo que ao longo dos cinco anos, durante o período do
mandato, trabalhe, sem algum peso ou alguma implicação que possa
prejudicar" o seu funcionamento.
Outras fontes da AMP questionam
os motivos do chefe de Estado, recordando que todos os membros do Governo
propostos e ainda não aceites pelo Presidente da República se apresentaram
durante a campanha eleitoral e, em alguns casos, foram mesmo eleitos deputados.
"Trata-se, em alguns casos,
de figuras de topo dos partidos que deram a cara pela AMP na campanha. Estavam
nas listas. As pessoas votaram neles conscientes de que iriam estar no
Governo", afirmou uma das fontes.
"Foram os eleitores que, com
o seu voto, deram credibilidade a estes elementos", sublinhou.
Em entrevista à Lusa na
quinta-feira, o Presidente da República insistiu que é essencial que a AMP e,
"principalmente, o senhor primeiro-ministro, ponderem a escolha desses
elementos".
"Devo dizer muito claramente
que dessas pessoas que foram escolhidas para se integrarem no elenco
governamental, algumas das pessoas foram já acusadas definitivamente pelos
órgãos judiciais", afirmou.
"Simplesmente chamei a
atenção ao senhor primeiro-ministro, para ponderar a escolha desses elementos
para se integrar no Governo", insistiu.
Admitindo que possa haver um
impasse, se os partidos do Governo mantiverem a lista proposta, Lu-Olo recordou
"experiências do passado" em que "alguns membros [do Governo]
foram acusados definitivamente pelos tribunais e não cooperam, e escudaram-se
atrás da imunidade".
"Isso não pode ser. O senhor
primeiro-ministro tem que ponderar bem as coisas. Ele disse isso várias vezes:
que não aceita pessoas envolvidas com a corrupção para estarem no Governo.
Disse isso na altura", afirmou Lu-Olo.
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