Pedro Klamar Fuik será novo comandante das forças de Defesa timorenses

Díli, 15 abr (Lusa) - O atual diretor do Instituto de Defesa Nacional (IDN) timorense, Pedro Klamar Fuik, vai ser o novo comandante das forças de defesa de Timor-Leste (F-FDTL), substituindo Lere Anan Timur, deliberou hoje o chefe de Estado.

Fonte da Presidência da República em Díli confirmou à Lusa que Taur Matan Ruak assinou a sua decisão cerca das 12:00 de hoje (hora local, 04:00 em Lisboa), dando assim parecer positivo a uma das duas propostas apresentadas pelo Governo para o comando das F-FDTL.

Pedro Klamar Fuik, capitão-de-Mar-e-Guerra, vai ser promovido a general e assumir as funções de chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), tendo como número dois o coronel Coliati, atual adido de Defesa na embaixada de Timor-Leste em Camberra, que será promovido a brigadeiro-general.

Coliati substitui Filomeno Paixão que com Lere Anan Timur e quatro outros oficiais das F-FDTL passarão à reserva com esta troca no comando.

Caberá depois a Klamar Fuik e a Coliati escolherem o sucessor de Falur Rate Laek no cargo de chefe do Estado-maior das Forças Armadas (CEMFA).

Esta decisão põe fim a um prolongado impasse entre o Governo e a Presidência sobre a sucessão no comando das F-FDTL, uma polémica que começou a o 09 de fevereiro quando Taur Matan Ruak anunciou a sua primeira opção.

Na altura, o chefe de Estado deliberou exonerar Lere Anan Timur, promovendo como seu sucessor Filomeno da Paixão de Jesus, contra a proposta do Governo, que defendia a renovação dos mandatos de ambos.

Taur Matan Ruak argumentou na altura que "depois de 24 anos de luta armada, a consolidação do desenvolvimento institucional das Forças Armadas impõe a transição na liderança superior das F-FDTL como um processo natural, feito de forma progressiva para preparar as novas gerações de oficiais para o comando das Forças".

Esta decisão foi fortemente contestada pelo Governo e pelo Parlamento Nacional causando grande tensão política em Timor-Leste, com o Executivo a chegar a apresentar um recurso junto do Tribunal de Recurso para anular a decisão de Taur Matan Ruak.

As principais forças políticas, CNRT e Fretilin, ameaçaram mesmo avançar com um processo contra o Presidente caso a sua decisão fosse publicada no Jornal Nacional, entrando assim em vigor.

Em março, o Tribunal de Recurso indeferiu o recurso do Governo considerando que a decisão do chefe de Estado de alterar o comando das forças de Defesa é um ato "praticado no âmbito das competências político-constitucionais" do Presidente da República.

Na decisão, o Tribunal de Recurso considera que por ser um ato político não pode ser sujeito a uma providência cautelar, "mesmo ainda que porventura seja ilegal".

ASP // MP - Lusa

Novo comando das forças de Defesa timorenses representa "transição geracional" - PR

Díli, 15 abr (Lusa) - O Presidente da República timorense disse hoje que a nomeação de dois novos responsáveis das forças de defesa (F-FDTL), com base em proposta do Governo, representa uma "transição geracional" diferente da transição mais gradual que sempre preferiu.

Em comunicado, o gabinete de Taur Matan Ruak explica que o chefe de Estado deu parecer favorável a uma das duas propostas apresentadas pelo Executivo, nomeando o capitão-de-mar-e-guerra Donaciano Gomes (Pedro Klamar Fuik) chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) e o coronel Calisto dos Santos (Coliati), vice-CEMGFA.

"Apesar de sempre ter defendido uma transição mais gradual, o Presidente Taur Matan Ruak aceitou a proposta de transição geracional, contemplada na segunda opção apresentada pelo Governo", refere.

"A sucessão na liderança das Forças Armadas é um sinal forte de confiança na instituição militar e nos militares que a integram", lê-se no comunicado.

A outra opção apresentada pelo Governo era da continuidade, por mais dois anos, dos mandatos dos atuais responsáveis da F-FDTL, Lere Anan Timur e Filomeno Paixão, mas Taur Matan Ruak rejeitou esta possibilidade desde que foi apresentada pelo Executivo em outubro passado.

Na nota, a Presidência da República explica que "os pormenores relativos à promoção destes oficiais, bem como do chefe do Estado-Maior das F-FDTL e dos comandantes das Componentes, à promoção honorífica e saída dos oficiais atualmente em funções para a reforma e à organização da cerimónia oficial estão ainda a ser finalizados entre os serviços da Presidência da República e do Governo".

"O Presidente da República congratula-se com o consenso obtido, em nome do superior interesse nacional, que permite ultrapassar o impasse criado na liderança das chefias militares e agradece o serviço heroico dos militares que agora deixam as F-FDTL na luta de libertação nacional e na construção de umas Forças Armadas fortes desde a independência nacional", refere o comunicado.

Num outro comunicado, difundido depois do de Taur Matan Ruak, o Governo saúda o acordo com o Presidente da República sobre a chefia das Falintil-Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), alcançado depois de meses de impasse entre o chefe de Estado e o Executivo.

O comunicado explica que a 07 de abril, na reunião semanal entre o Presidente da República, Taur Matan Ruak, e o primeiro-ministro, Rui Maria de Araújo, o chefe de Estado solicitou ao Governo uma nova proposta para as chefias das F-FDTL.

"Esta proposta teve em conta uma consulta às atuais chefias das F-FDTL, pelo ministro da Defesa, e o resultado da análise da situação, feita na reunião do Conselho de Ministros de dia 12 de abril", refere o texto.

A 13 de abril, o Governo enviou duas propostas ao Chefe de Estado e na quinta-feira "o Presidente da República anunciou ter aceitado uma dessas propostas".

O porta-voz do Executivo, o ministro de Estado Agio Pereira, salienta "o agrado do Governo pelo facto de ambos os órgãos soberanos terem chegado a um entendimento no que toca à chefia das Forças de Defesa do país".

"Foram, uma vez mais, postos em prática o diálogo e o respeito mútuo que caracterizam o nosso sistema democrático, de que são provas a paz, a estabilidade e o progresso já incontestáveis na nossa jovem nação", considera.

ASP // MP

Timorenses sentem-se mais seguros mas ainda há preocupações em metade da população

Díli, 15 abr (Lusa) - Os timorenses sentem-se hoje mais seguros do que no passado mas metade da população está preocupada com a segurança e a incapacidade da polícia lidar com "problemas sistémicos" como a violência doméstica, segundo um relatório hoje divulgado.

A Sondagem de Perceções de Policiamento Comunitário em Timor-Leste 2015, da Asia Foundation, analisa o sentimento de segurança em Timor-Leste e a sua evolução nos últimos anos, procurando verificar a forma como a ação da polícia é vista pela cidadania.

"Timor-Leste tem visto aumentos sustentados nas perceções de proteção e segurança desde 2008. Embora esta seja uma tendência positiva, metade da população continua a ser preocupada com a sua segurança", refere o estudo.

A análise demonstra que, pela primeira vez, o sentimento de confiança parece ter aumentado paralelamente à implementação de políticas de maior envolvimento da polícia ao nível da comunidade, com maior descentralização.

Ainda assim, sublinha o estudo, "continua a haver um desequilíbrio entre o elevado nível de violência doméstica e disputas de terras e de recursos que são reportados e os recursos necessários - humanos, de sistemas e orçamentais - para lidar com estes problemas sistémicos em todo o país".

No entanto, no terreno, do ponto de vista individual, os agentes conseguem adaptar-se bem à falta de recursos humanos e materiais nas aldeias, "aumentando o seu nível de profissionalismo para com aqueles que procuram os seus serviços e utilizando mecanismos costumários para prevenir e reduzir as disputas".

O estudo nota, aliás, a crescente consolidação da implementação de modelos híbridos, em que a polícia trabalha com as autoridades tradicionais para resolver e prevenir crimes e disputas.

"Enquanto as pessoas estão cada vez mais a aceder à polícia como um primeiro passo na busca de justiça, a maioria das pessoas acaba por ver o seu problema resolvido ao nível da comunidade por processos que envolve ambos os líderes comunitários e a polícia", refere o estudo.

O estudo alerta que apesar deste processo fazer parte da visão e estratégia da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) é necessário analisar mais adequadamente a forma como estes mecanismos estão a ser usados, como os direitos das vítimas e dos acusados estão a ser protegidos e, assim, adotar melhores práticas.

A Asia Foundation manifesta alguma preocupação sobre o tipo de policiamento que a população espera, com "quase metade dos sondados a dizerem que a polícia tem o direito de usar força contra suspeitos".

"Os cidadãos precisam entender as obrigações da polícia em não abusar fisicamente dos suspeitos, e que esta proibição na lei se destina a proteger o público como um todo", refere.

O estudo confirma também a vulnerabilidade das mulheres em Timor-Leste, como vítimas de violência e violações e as dificuldades em aceder à polícia num ambiente seguro.

"Os dados mostram que as mulheres são desproporcionalmente vítimas de violência sexual e física, e muitas vezes não procuram qualquer ajuda após os casos de violência", refere o estudo.

"Quando as mulheres procuram a ajuda da polícia, algumas relatam ser tratadas sem o mínimo respeito e profissionalismo. É preciso fazer mais para chegar e proteger as vítimas de violência, e para criar um ambiente seguro em que as mulheres se sentem confiantes em pedir ajuda à polícia", reforça o estudo.

ASP // MP

Filha de portugueses nascida em Díli apátrida há mais de um mês devido a burocracia

Díli, 15 abr (Lusa) - Filha de pais portugueses, Teresa nasceu a 07 de fevereiro, em Díli, e cinco semanas depois continua a ser apátrida, com a burocracia a dificultar o seu registo e a impedir os pais de saírem de Timor-Leste.

Os pais, Pedro Tavares e Jessica Fragueiro, ambos professores na Escola Portuguesa em Díli, estão há várias semanas a tentar resolver o caso e, na iminência de uma viagem de lua-de-mel - casam-se em Díli na próxima sexta-feira - continuam sem saber se poderão viajar.

Um caso condicionado pelo ainda relativo isolamento eletrónico do consulado português em Timor-Leste, que não tem, ao contrário de outros, acesso ao SIRIC, o Sistema Integrado do Registo e Identificação Civil, que permitiria o assento do nascimento de forma imediata.

Segundo o consulado, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, que no passado solicitava apenas um documento da maternidade a confirmar o nascimento, pede agora um assento de nascimento da criança em Timor-Leste e um documento identificativo com fotografia.

Mas estes últimos documentos são impossíveis de obter, legalmente, em Timor-Leste, onde não se pode registar uma criança filha de pais estrangeiros nem conceder-lhe um documento identificativo com fotografia.

Segundo o pai, a história envolve informação confusa e por vezes contraditória dada pelos registos centrais em Lisboa e até o pagamento de 'luvas' para conseguir papéis na igualmente densa burocracia timorense.

A criança não pode ser registada como timorense - a lei exige consanguinidade para conferir nacionalidade - e o processo de registo em Portugal envolve o envio da documentação por mala diplomática.

"Dizem-nos que isso pode demorar pelo menos três meses, o que significa que não sabemos exatamente quando a teremos registada como portuguesa", contou Pedro Tavares.

Em conversa com a Lusa, Pedro Tavares relatou a complexidade e confusão burocrática em que a filha continua envolvida desde que nasceu, quando recebeu dois documentos, uma declaração do médico a confirmar o seu nascimento e uma caderneta que acompanha todos os bebés ali nascidos.

Quando se dirigiu ao consulado depois do nascimento, foi informado de que a declaração do médico era suficiente para fazer o registo em Portugal e avisado de que o processo poderia demorar três meses.

Questionados sobre o que aconteceria até lá se fosse necessário viajar com a bebé para fora do país, funcionários consulares informam-no de que nessa situação seria passado um passaporte temporário, a um custo de 150 euros.

"E depois terei de o dar como perdido - porque tem poucas páginas - e pedir outro, permanente, com mais custos", referiu.

Os pais decidiram, entretanto, casar e têm marcadas a data do casamento, no consulado, para 22 de abril e uma viagem para os três elementos da família no dia 25 de abril.

Numa nova ida ao consulado, contaram, foi-lhes dito que, afinal, não podem ter passaporte temporário porque o registo da menina ainda não deu entrada em Lisboa.

Os responsáveis consulares em Díli garantem que se têm multiplicado na tentativa de acelerar o processo em Lisboa, mas dos serviços centrais a resposta ao pedido de urgência é o pedido dos novos documentos.

Paulo Maia e Silva, cônsul de Portugal em Díli, disse à Lusa que tudo foi feito com a celeridade possível e explicou que os novos documentos só foram solicitados por Lisboa mediante o pedido de urgência no processo de "integração do nascimento da filha do casal nos registos centrais".

O responsável explicou que já contestou o pedido de documentação adicional, sublinhando que obtê-los em Timor-Leste é "impossível" e garantindo que da parte do consulado tudo será feito para que a família possa viajar a 25 de abril.

O cônsul explicou que há um antecedente em Timor-Leste, em 2014, quando só foi necessária a declaração da maternidade e a identificação dos pais para proceder ao assento, e que terá havido instruções internas, a nível central em Lisboa, para endurecer os requisitos.

ASP // VM - Lusa

José Ramos-Horta fala sobre os “desafios de Timor-Leste” aos estudantes timorenses em Oxford

O Prémio Nobel da Paz (1996), José Ramos-Horta (JRH), esteve com a comunidade timorense residente na Inglaterra para uma palestra sobre “Timor-Leste, Desafios pós-independência: Do sonho à realidade”, num encontro informal que se realizou à margem do Festival do Sudeste Asiático organizado pelo Centro de Estudos Asiáticos da Universidade de Oxford e que o ex-governante timorense foi um dos convidados em destaque. JRH mostrou comoção, na sua página do Facebook, após o encontro com os timorenses:

"Na Universidade de Oxford. Foram quatro dias, um em Londres e três em Oxford. Hoje foi a palestra inaugural do 5º Simpósio de Estudos do Sudeste Asiático. (…) Durante a minha curta estadia em Oxford, encontrei-me com muitos Timorenses. Fiquei muito comovido com a forma tão calorosa como reagiam ao verem-me. Todos eles e elas trabalham duro e enviam a maior parte do dinheiro ganho para as suas famílias. Almas generosas." (…)

Nesse encontro, que o Global Voices esteve presente, Ramos-Horta começou por dizer que Timor-Leste tem “evoluído e acompanhado a evolução normal do tempo”, o que é positivo para um país que sofreu para conquistar a independência. Em termos de investimento para o futuro, começando pelo sector da educação, JRH fala que o Governo tem apostado na nova geração ao enviar os jovens para o estrangeiro afim de estudarem. O Nobel da Paz apela aos timorenses, que estão espalhados pelo mundo, para “não se esquecerem de Timor”:

"Trabalhem e estudem, mas voltem, porque Timor precisa de vós!”. 

Timor-Leste está a mudar

José Ramos Horta acredita que o país está em franca expansão ao dizer que está muito diferente, em relação do que era há quinze anos atrás, dando como exemplo a evolução das vias rodoviárias e do fornecimento de eletricidade. JRH lembra que em 1999, o último ano da ocupação indonésia, Timor-Leste tinha 19 médicos e em 1975, o último ano da governação Portuguesa, tinha apenas uma dentista e que estava em Portugal. “Hoje Timor tem quase 1000 médicos timorenses”, declara o diplomata. “Infelizmente as áreas que não têm tido a devida atenção são o Turismo e a Agricultura”, acrescenta.

"Nós não estamos a investir sabiamente para fazer Timor-Leste tornar-se auto-suficiente em segurança alimentar e ganhar mais atracão turística!"

A disputa da fronteira marítima com a Austrália

Recentemente, a Austrália disse a Timor-Leste que “basta de conversações sobre o Mar de Timor” em reacção ao caso da disputa da fronteira marítima que Timor-Leste fez recentemente chegar às Nações Unidas sob a forma de um “Procedimento de Conciliação Obrigatória (PCO)“. O PCO é um processo que vai obrigar as duas partes a sentarem-se à mesa de negociações perante um painel independente de especialistas que, por sua vez, vão ajudar a alcançar um parecer amigável entre as partes.

José Ramos-Horta declara ao Global Voices que o ex-primeiro ministro, Xanana Gusmão, e o atual Governo tem como prioridade a renegociação da fronteira marítima com a Austrália. E lembra que, conforme um parecer de Xanana Gusmão, a Austrália não agiu de boa fé referindo-se ao “escândalo das escutas“. No entanto mostra-se preocupado pois mesmo que a Austrália aceite renegociar, ainda vai levar tempo até à sua conclusão. O diplomata dá como exemplo o impasse entre a Rússia e Noruega que levou longos anos a resolver.

A comunidade queixa-se da representação diplomática de TL no Reino Unido

Os timorenses que participaram no encontro manifestaram vontade em ajudar o seu país. Querem enviar ajuda como material escolar para as crianças mas sentem uma enorme dificuldade em  comunicar com a representação diplomática de Timor-Leste, no Reino Unido. Carlos Aparício, estudante na Universidade de Brooks, diz:

Timor tem uma representação em Londres, e nós temos a necessidade de comunicar com o Governo, mas infelizmente nunca temos resposta”.

José Ramos-Horta lamentou as dificuldades que os timorenses na diáspora têm sentido e prometeu fazer chegar todas as preocupações e questões levantadas no encontro às entidades timorenses.

Dalia Kiakilir – Global Voices

Imagem em TA: José Ramos-Horta em Oxford, 11 de Abril 2016. Foto: Dália Kiakilir/GlobalVoices

- Mais imagens e som no original Global Voices

Xanana analiza fronteira maritime entre Timor-Leste no Austrália hamutuk ho líder ONU nian

Ministru Xanana Gusmão ho sekretáriu jerál ONU, Ban Ki-moon horisehik hasoru-malu iha Nova Iorke hodi analiza, mos kestaun kona-ba delimitasaun fronteira marítima entre Timor-Leste ho Austrália. 

Xanana Gusmão ho Ban Ki-moon hasoru malu, hafoin Timor-Leste fó hatene ba Austrália formalmente katak halo ona Prosedimentu Konsiliasaun Obrigatóriu (PCO) ba Nasoens Unidas, atu nune’e obriga Kambera tur iha meza negosiasaun, hodi define fronteira marítima entre nasaun rua.

“Ida ne’e hanesan prosesu ida ne’ebé bele ajuda nasaun rua hetan solusaun di’ak ba malu kona-ba fronteira maritime permanente”, tenik Xanana Gusmão, hanesan ema ne’ebé hetan nomeiasaun hosi Governu Timór, lidera negosiasaun ho Austrália.

Xanana Gusmão ne’ebé asumi pasta hanesan ministru Planeamentu no Investimentu Estratéjiku, esplika ba jornalista sira iha Nova Iorke katak sorumutu ne’ebé halo ho Ban Ki-moon, hala’o atu define “prioridade Timor-Leste: ba delimitasaun fronteira marítima”.

“Ami luta durante tinan 24 hodi hetan ukun-aan nomós ba soberania hosi ami-ninia nasaun. Agora ami luta hikas, hodi bele manan soberania hosi ami-ninia tasi”, dehan.

“Ami hakarak atu fronteira iha delimitasaun tuir lei internasionál no ami hahú halo ona negosiasaun ho Indonézia. Maibé Austrália lakohi ko’alia ho ami. Larespeita lei internasionál nomós lei tasi nian”, dehan.

Kambera lakohi halo hikas negosiasaun ho Timor-Leste hodi defini permanentemente fronteira marítima entre nasaun, tanba parte Kambera konsidera katak akordu temporáriu ne’ebé aplika, sufisiente ona.

Xanana Gusmão akuza Kambera “abuza Timor-Leste ninia frakeza”, tanba asina ona akordu hodi fahe rekursu iha Tasi Timór, rekursu ne’ebé tuir lei internasionál pertense ba Timor-Leste.

“Ami husu beibeik ona ba Austrália hodi ko’alia ho ami. Maski, sai ona hanesan espiaun, halo gravasaun kona-ba saida maka ami ko’alia ho sala konsellu ministru durante negosiasaun kona-ba akordu refere, maibé ami sempre tau nafatin relasaun bilaterál maka uluk”, dehan.

Xanana Gusmão haktuir hikas katak rekursu ba Nasoens Unidas importante duni tanba Austrália dada-aan hosi jurisdisaun painel arbitrajen kona-ba Lei Tasi nian, no “halo ida ne’e tanba sira hatene katak sala duni”, bainhira haree ba kestaun fronteira.

“Ami maka nasaun dahuluk uza mekanismu refere no hanesan sekretáriu jerál dehan ohin katak ami fi’ar ba lei no sistema internasionál nian. Austrália dehan ba nasaun seluk hodi respeita lei tasi nian iha Tasi parte Sul Xina, agora ami husu ba nia atu respeita lei internasionál iha Tasi Timór”, dehan.

Horisehik, traballista australiana nian ne’ebé iha opozisaun garante katak karik iha eleisaun tinan oin maka sira manan, sei promete atu sei halo negosiasaun ho Timor-Leste.

Ministra sombra ba Negosiu Estranjeiru hosi partidu refere Tanya Plibersek, konsidera negosiasaun ne’e “tuir lolos halo tuir termu morál”, hodi hatudu pozisaun ne’ebé partidu refere asumi iha inisiu tinan ne’e.

SAPO TL ho Lusa 

EUA hatudu problema sira iha forsa seguransa no justisa iha Timor-Leste

Abuzu hosi forsa seguransa, violénsia doméstika no jéneru, frakeza iha sistema judisiál no esplorasun ba rai sai hanesan problema prinsipál ne’ebé hatudu hosi Departamentu Estadu norte-amerikanu  Timor-Leste nian iha 2015.

Relatóriu Anuál Direitus Umanus kona-ba Timor-Leste, fó sai hosi Departamentu  Estadu EUA nian, refere moos  problema iha  liberdade  halo  assembleia no movimentu, tráfiku umanu no protesaun  direitus ba traballadór sira ne’ebé laadekuadu.

Análize Governu norte-amerikanu nian refere liu ba  operasaun konjunta forsa defeza no polísia ne’ebé taka eis-membru resisténsia Mauk Moruk nia mate, hatene katak organizasaun barak no Provedoria Direitus Umanus no Justisa relata " abuzu direitus umanus barak" relasiona ba operasaun ne’e.

"Governu fó fatin atu julga elementu no responsável  forsa seguransa balun ne’ebé  uza forsa demaziadu liu ka trata detidu sira tuir hakarak, maibé hahalok sira ne’e sei kontinua nafatin ", haktuir  relatóriu ne’e.

Iha  dokumentu ne’e hatudu katak "pelumenus membru nain haat iha grupu" Mauk Moruk, inklui nia rasik, mate hotu, ho relatu iha "uzu forsa ne’ebé demaziadu tebes" hosi forsa seguransa sira, liliu iha zona sira ne’ebé  hala’o  operasaun.

Relatóriu moos refere laiha klareza kona-ba papel Polísia Nasionál Timor-Leste (PNTL), Polisia Sientífika Investigasaun Kriminál (PCIC) no F-FDTL (forsa defeza), iha "funsaun operasionál no relasionamentu entre PNTL no F-FDTL ladun klaru".

Dokumentu ne’e halo  analiza akontesimentu prinsipál sira Timor-Leste nian iha tinan kotuk, inklui tranzisaun iha Governu lideradu hosi Xanana Gusmão ba ida  atuál, primeiru-ministru Rui Maria de Araújo, no refere moos kestaun barak relasiona ho direitus umanus.

Iha  kapítulu prizaun nian, ezemplu, ne’ebé hatudu katak  sela sira latuir  padraun internasionál, ho falta saneamentu no kama sira, no kona moos ba fatin  prizaun Becora nian, iha Díli, ne’ebé maka iha rekluzu  475 maibé kapasidade máxima kadeia nian iha deit 330.

Tamba ne’e, sistema judisiál, maski neneik, maibé justu no, "iha medida barak, independente". Ne’e maski mosu "preokupasaun kona-ba independánsia órgaun judisiál iha kazu ne’ebé sensitive liu, falta pessoál kualifikadu no komplexu rejime jurídiku ne’ebé vigora", haktuir relatóriu.

Kona-ba  violénsia kontra feto, sei sai " problema boot" no refere moos katak ne’ebé "komun" liu maka violénsia kontra labarik sira, iha uma no iha eskola, no servivu infantil.

"Sistema justisa formál hala’o  dadauk atendimntu ba númeru kazu abuzu sexuál ne’ebé sa’e maka’as  liu no violénsia doméstika, maibé  asessu limitadu ba justisa no pressaun kultura halo  komunidade barak komete  violasaun no violénsia doméstika hosi lei tradisionál", haktuir relatóriu.

"Polísia sira dalabarak iha kazu violénsia doméstika haruka fila ba líder tradisionál sira atu rezolve no halo rekonsiliasaun  emvez lori ba  sistema justisa formál. Bainhira investiga, tuir  ONG sira, investigasaun ne’e básiku liu", haktuir iha nota ne’e.

SAPO TL ho Lusa

Ministru Justisa iha eventu internasionál iha ámbitu CPLP nian

Ministru Justisa, Ivo Valente, sei iha Lisboa, iha loron 19 no 20 Abril hodi partisipa iha abertura reuniaun internasionál rua, hanesan Prezidente Konferénsia Ministru Justisa sira CPLP nian.

Ministru Ivo Valente sei partisipa iha abertura reuniaun Konsellu Superiór sira área Justisa nian iha loron 19 Abril 2016. Serimónia abertura, ne’ebé sei hala’o iha Supremu Tribunál Justisa Portugál nian, sei preside hosi Prezidente Repúblika Portugeza, Marcelo Rebelo de Sousa, no sei konta mós ho intervensaun Prezidente Konsellu Superiór Majistratura no Prezidente Supremu Tribunál Justisa Portugál nian, António Silva Henriques Gaspar, Ministra Justisa Portugál nian, Francisca Van Dunem.

Iha loron 20 Abril 2016, ministru timoroan ne’e sei halo diskursu iha sesaun abertura iha 2.ª Reuniaun Pontu Kontaktu Rede Judisiária CPLP nian. Rede ne’e kria iha fulan-novembru 2005 no konstitui hosi reprezentante sira (“pontu kontaktu sira”) dezigna hosi Estadu membru no hatudu hosi respetivu Ministériu Justisa, Ministériu Públiku no Prokuradoria Jerál, nune’e mós hosi organizmu judicial sira.

Hosi Timor-Leste, sei marka prezensa Diretór-Jerál Ministériu Justisa nian, Henrique de Oliveira Ximenes, Juís Direitu Majistratura Judisiál nian, Antonino Gonçalves, no Adjunta Prokuradór-Jerál Repúblika nian, Zélia Trindade.

Iha rohan hosi reuniaun ne’e sei asina Memorandu Entendimentu entre Konferénsia Ministru Justisa sira hosi Nasaun Lian Ofisiál Portugés sira no Konferénsia Ministru Justisa sira hosi Nasaun Ibero-amerikanu sira (COMJIB), ne’ebé sei reprezenta hosi nia Sekretáriu-Jerál, Arkel Benítez Mendizábal.
Sei realiza mós enkontru servisu nian ho Sekretáriu Ezekutivu CPLP nian, Embaixadór Murade Murargy no ho prezidente Komisaun ASEAN nian iha Lisboa, Embaixadór Philippe J. Lhuillier.

Ministru Ivo Valente sei vizita Institutu Rejistu no Notariadu portugés, ne’ebé iha tempu badak sei simu asaun formasaun iha fulan balun, ba notáriu no konservadór estajiáriu timoroan sira, iha ámbitu Protokolu Kooperasaun entre Ministériu Justisa Timor-Leste ho Portugál nin, ne’ebé asina iha 25 fevereiru 2016.

SAPO TL ho Portál Governu Timor-Leste nian

Loke ona kriasaun iha akuakultura iha Timor-Leste

Sentru foun ida inkubasaun nian aprezenta tiha ona iha Timor-Leste hanesan parte importante ida hosi Estratéjia Dezenvolvimentu ba Akuakultura Nasional nian (2012-2030). Objetivu hosi planu ne'e maka hamenus desnutrisaun no aumenta konsumu ikan nian ba 6-15 kg per kapita to'o 2020.

Genetically Improved Farmed Tilapia (GIFT) fornese ona, ba dala uluk, ba Timor-Leste iha fulan-Abril 2015, bainhira sede WorldFish iha Malázia haruka ona inkubasaun hosi ikan sira ba Gleno, iha Ermera.

WorldFish dezenvolve ona liñajen GIFT, ne'ebé dezenvolve variedade boot ida hosi ambiente sira no bele aumenta lalais 50-80% duké kualidade seluk hosi ikan sira ne'ebé ladi'ak.

Agora daudaun halo iha nasaun 14 no iha kuantidade karbonu ki'ik duké karau ka fahi ruma. Hanesan fonte ida ne'ebé nakonu ho Ómega-3, ne'ebé hanesan belun ba fuan, no iha nutriente balun ne'ebé importante ba dezenvolvimentu ba labarik no feto-isin rua sira.

Ministru Agrikultura no Peska Timor-Leste nian, Estanislau da Silva, hatete ona katak dezenvolvimentu akuakultura hanesan prioridade prinsipal ida ba atuál governu.

"Ikan sira hosi bee-midar, liuliu, iha potensial ida tanba nia versatilidade, kualidade nutrisional sira no potensial hodi aborda ba disponibilidade ikan sira nian no bele tulun komunidade sira ne'ebé ladún iha rekursu sira iha área ne'e".

Inkubatóriu iha potensial hodi prodús to'o ikan millaun lima tinan-tinan. Bele fornese hodi apoia indústria akuakultura nian, ne'ebé aumenta daudaun, iha Timor-Leste no reseita sira bele investe fali iha inkubadora ba kurtu sira funsionamentu no dezenvolvimentu nian.

"Timor-Leste iha planu ambisiozu ida negósiu nian hodi harii área akuakultura nian no inkubatóriu ne'e sei kaer knaar importante ida iha fornesimentu ba stock di'ak hosi kualidade ba kria no semente sira ne'ebé sei garanti atu objetivu prinsipal sira bele kumpri", hatutan hosi Nigel Preston, diretór-jerál WorldFish nian.

Nia hakotu katak: "Ho akuakultura fornese seguransa hahán no nutrisaun ne'ebé di'ak ba timoroan sira. WorldFish kontinua empeñada nafatin hodi apoia kresimentu iha área ne'e".

SAPO TL - Fonte: Worldfishing & Aquaculture – Foto: EPA@ Paulo Novais

Xanana Gusmão analisa fronteiras marítimas entre Timor-Leste e Austrália com líder da ONU

Díli, 14 abr (Lusa) - O ministro timorense Xanana Gusmão e o secretário-geral da ONU reuniram-se na quarta-feira em Nova Iorque para analisar, entre outros assuntos, a questão da delimitação das fronteiras marítimas com entre Timor-Leste e a Austrália.

O encontro entre Xanana Gusmão e Ban Ki-moon ocorreu depois de Timor-Leste ter formalmente comunicado à Austrália que desencadeou um Procedimento de Conciliação Obrigatória (PCO) nas Nações Unidas para obrigar Camberra a sentar-se à mesa das negociações para definir as fronteiras marítimas entre os dois países.

"Este é um processo que permite ajudar os dois países a alcançar uma solução amigável para fronteiras marítimas permanentes", disse Xanana Gusmão, nomeado pelo Governo timorense para liderar as negociações com a Austrália.

Xanana Gusmão, ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, explicou aos jornalistas em Nova Iorque que o encontro com Ban Ki-Moon pretendeu reiterar "a prioridade de Timor-Leste: delimitar as fronteiras marítimas".

"Combatemos numa longa luta de 24 anos pela nossa independência e pela soberania da nossa terra. Agora estamos numa nova luta, para conseguir a soberania dos nossos mares", afirmou.

"Queremos que as fronteiras sejam delimitadas de acordo com a lei internacional e já começamos negociações com a Indonésia. Mas a Austrália consistentemente recusa-se a falar connosco. Recusa-se a respeitar a lei internacional e a lei do mar", afirmou.

Camberra rejeita retomar as negociações com Timor-Leste para definir, de forma permanente, a fronteira marítima entre os dois países, considerando suficientes os acordos temporários em vigor.

Xanana Gusmão acusa Camberra de ter "abusado da vulnerabilidade" de Timor-Leste, "tendo sido assinados acordos sobre como partilhar recursos no Mar de Timor, recursos que pela lei internacional pertencem a Timor-Leste".

"Já pedimos várias vezes à Austrália para falar connosco. Mesmo depois de nos terem espiado, de terem gravado as conversas na sala do nosso conselho de ministros durante as negociações dos tratados, nós sempre colocamos a relação bilateral primeiro", disse.

O ministro timorense recordou que o recurso às Nações Unidas foi necessário porque a Austrália se retirou da jurisdição dos painéis de arbitragem da Lei da Mar, "e fizeram-no porque sabiam que estavam errados" em relação à questão das fronteiras.

"Somos o primeiro país a usar este mecanismo e como disse ao secretário-geral hoje temos fé na lei e no sistema internacional. A Austrália diz a outras nações para respeitar a lei do mar no Mar do Sul da China, agora pedimos-lhe que respeite a lei internacional no Mar de Timor", afirmou.

Na quarta-feira, os trabalhistas australianos, na oposição, garantiram que se chegarem ao Governo nas próximas eleições se comprometem a negociar com Timor-Leste.

A ministra sombra dos Negócios Estrangeiros do partido, Tanya Plibersek, considerou que retomar as negociações é "definitivamente o correto a fazer em termos morais", reiterando assim uma posição que o partido assumiu no início deste ano.

ASP // MP

EUA apontam problemas nas forças de segurança e justiça em Timor-Leste

Díli, 14 abr (Lusa) - Abusos das forças de segurança, violência doméstica e de género, fraquezas do sistema judicial e expropriações de terra estão entre os principais problemas apontados pelo Departamento de Estado norte-americano em Timor-Leste em 2015.

O Relatório Anual de Direitos Humanos sobre Timor-Leste, divulgado pelo Departamento de Estado dos EUA, refere-se ainda a problemas na liberdade de assembleia e movimento, tráfico de pessoas e proteção inadequada dos direitos dos trabalhadores.

A análise do Governo norte-americano refere-se em particular à operação conjunta das forças de defesa e da polícia que culminou na morte do ex-membro da resistência Mauk Moruk, notando que várias organizações e a Provedoria de Direitos Humanos e Justiça relataram "numerosos abusos de direitos humanos" relacionados com a operação.

"O Governo deu alguns passos para julgar elementos e responsáveis das forças de segurança que usaram força excessiva ou trataram detidos de forma indevida, mas as perceções do público de impunidade persistem", lê-se no relatório.

O documento aponta que "pelo menos quatro membros do grupo" de Mauk Moruk, incluindo o próprio, foram mortos, com relatos de "uso excessivo de força" pelas forças de segurança, especialmente nas zonas onde decorria a operação.

O relatório refere-se também a pouca clareza sobre os papeis da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), da Policia Científica de Investigações Criminais (PCIC) e das F-FDTL (forças de defesa), com as "funções operacionais e o relacionamento entre a PNTL e as F-FDTL pouco claras".

O documento analisa os principais acontecimentos em Timor-Leste no ano passado, incluindo a transição do Governo liderado por Xanana Gusmão para o atual, do primeiro-ministro Rui Maria de Araújo, e refere-se a várias questões relacionadas com os direitos humanos.

No capítulo de prisões, por exemplo, aponta que as celas não cumprem padrões internacionais, com falta de saneamento e camas, e a sobrelotação da prisão de Becora, em Díli, onde estão 475 reclusos quando a capacidade máxima da cadeia são 330.

No entanto, o sistema judicial, apesar de lento, é justo e, "em grande medida, independente". Isto apesar de "preocupações sobre independência de órgãos judiciais em casos mais sensíveis, falta de pessoal qualificado e o complexo regime jurídico em vigor", nota o relatório.

Quanto à violência contra mulheres, considera-a um "grande problema" e refere que também é "comum" a violência contra as crianças, em casas e na escola, e o trabalho infantil.

"O sistema formal de justiça lidou com um crescente número de casos relatados de abuso sexual e violência doméstica, mas acesso limitado à justiça e pressões culturais levam várias comunidades a lidar com violações e violência doméstica pela lei tradicional", lê-se no relatório.

"A polícia refere muitas vezes os casos de violência doméstica aos líderes tradicionais para resolução e reconciliação em vez de os levar ao sistema formal de justiça. Quando investiga, segundo ONG, a investigação é básica", nota.

ASP // MP

Iha 2015 FOKUPERS Simu Vitima VBJ 225

Diretora ezekutivu, organizasaun non govermental Forum Komunikasaun Feto Timor –Leste (FOKUPERS), Marilia Alves, hateten durante tinan 2015 sira simu vitima violensia bazeia ba jeneru (VBJ) hamutuk nain 225.

Nia dehan, violensia hasoru feto no labarik (feto) akontese kada loron bazeia ba atendementu ne’ebe sira halo ba vitima sira.

Sira buka fatin seguru, tanba sira nia uma la seguru ba sira atu hela. 

“Kada loron feto no labarik feto sira buka apoiu no fatin seguru, tanba sira nia uma la seguru ba sira atu hela,” Diretora FOKUPERS Alves, hateten iha nia fatin Farol, Dili.

Nia dehan, vitima sira ne’e refere husi familia, polisia no parseirus servisu sira seluk.

Nia esplika, katak husi 225 kazu ne’e, maioria kazu violensia domestika, abandona, violensia seksual no insestu. 

Nia hatutan, husi kazu hirak ne’e balun hetan ona desizaun final husi tribunal, maibe maioria hetan pena suspensaun liu –liu kazu violensia domestika. 

“Foin kazus 160 resin mak hetan desizaun final, barak mak sei iha prosesu e kazu violasaun seksual iha pena prizaun,” nia informa. 

Tanba ne’e, nia dehan, presiza ema hotu nia kontribuisaun no servisu maka’as  halo sosializasaun no prevensaun ba violensia hasoru feto no labarik feto iha Timor –Leste.

Tuir dadus ne’ebe FOKUPERS iha hahu tinan 2012 to’o 2014, sira simu vitima violensia bazeia ba jeneru hamutuk 389.

Tuir estudu levantamentu ne’ebe the Asia Foundation halo iha munisipio tolu (Dili, Ermera no Same) iha tinan 2015, hatudu 35% feto sira hetan ona violensia fizika no seksual iha sira nia moris. Husi pursentu ne’e 30% mak hetan violensia husi parseiru intimu. 

Entretantu Sekretaria Grupo Feto Parlamentar Timor –Leste (GFTL), Deputada Aurora Ximenes, preokupa ho aktu violensia hasoru feto no feto foinsa’e sira ne’ebe akontese iha rai laran, tanba numeru ne’e kada tinan sa’e. 

Nia dehan, relatorio ne’ebe parseiru dezenvolvimentu sira hasai ne’e importante tebes atu estado Timor-Leste tau iha konsiensia hodi buka solusaun no kombate siklu violensia sira ne’e iha rai laran. 

“Reforma legislative no setor justisa ne’e importante atu haforsa implementasaun lei kodigu penal no lei violensia domestika, kombate aktu violensia sira ne’e,” nia hateten.

Estado tenke konsidera ida ne’e, tanba nia dehan, maske iha ona lei bar-barak maibe violensia hasoru feto no labarik feto kontinua aas. 

Nia mos husu ba familia, hanesan unidade importante ida iha sosiedade atu fo mos edukasaun ba oan sira hodi hili dalan ne’ebe los ba sira nia moris diak iha futuru, tanba foinsa’e barak mak agora hili dalan sala ba sira nia moris.

The Dili Weekly

Labarik Feto Idade Menoridade 34% Hetan VS

Bazea ba rezultadu peskiza husi organizasaun Judicial System Monitoring Program (JSMP) iha tinan 2015, hatudu katak labarik (feto) Timor-Leste ho idade menoridade 34% mak hetan violensia seksual iha sira nia moris.

Peskizador JSMP, Rita Alves, hateten numeru ida ne’e sira identifika bainhira akompanha julgamentu iha kada loron iha tribunais municipal sira.

“Rezultadu peskiza iha 2015, hatudu katak feto 34% ho idade 14-15, iha esperiensia ba violensia seksual durante sira nia moris,” Peskizador Alves hateten, iha Dili.

Iha tinan 2012, nia hateten, total vitima ba violensia seksual hamutuk 41, iha 2013 hamutuk 57, iha 2014 hamutuk 71 no 2015 hamutuk 102 e vitima sira ne’e hetan violensia husi sira nia parseiru intimu no mos ema seluk.

Tuir artigu 172 kodigu penal,  nia dehan, kazu violensia seksual ne’e hetan julgamentu barak liu kompara ho kazu krimi sira seluk.

Alende ne’e, nia dehan, JSMP nota katak sei iha feto barak mak hetan violensia seksual maibe lakohi atu denunsia, tanba dala ruma vitima hetan presaun husi familia ne’ebe promote atu resolve liu husi dalan justisa informal, e mos tanba falta konesementu ba sistema justisa formal.

Iha fatin seluk Vise Prezidente Grupu Feto Parlamentar (GFPTL), Deputada Albina Marcal, rekonese no konsidera asuntu ne’e sai hanesan problema nasional ne’ebe mak governu presiza toma atensaun.

“Presiza tebes atensaun masimu hosi orgaun tomak, pena ne’ebe mak fo ba arguido ne’e tenke adekuadu hodi sira seluk ne’ebe atu halo sente tauk,” Marcal sujere.

Nia mos, sujere ba komunidade tomak atu hasa’e konsiensia moralidade atu labele involve iha hahalok sira hanesan ne’e.

“Iha uma laran tenke iha prinsipiu moralidade, atu labele involve iha aktus sira hanesan ne’e,” nia dehan.

The Dili Weekly

Programa To’os Eskola Paradu, ME: Tanba Inundasaun

Diretor Nasional Asaun Sosial Eskolar Ministerio Edukasaun (ME), Belchior R.N. Barros, hateten programa kintal (to’os) eskola agora daduan paradu, tanba kintal hetan estragus husi inundasaun.

“Iha kedas 2015 to’o mai agora paradu, tanba moru ne’ebe haleu kintal ne’e hetan estragus husi inundasaun iha fulan Novembru tinan kotuk,” Diretor Barros, hateten iha salaun enkontru Correios, Dili.

Nia dehan, programa ne’e positive tebes hodi hatudu ba labarik sira kona ba aihan lokal ne’ebe iha valor nutrisaun aas inklui fahe mos informasaun baziku ba sira kona ba nutrisaun iha Timor–Leste. 

Kona ba kontinuasaun ba programa ne’e, nia dehan, diretor eskola ensino baziku Hera submete ona proposta mai iha ministerio, hodi konstrui hikas moru protesaun ba kintal ne’e.

Maibe nia dehan, seidauk iha desizaun tanba prioridade ministerio nian tinan ne’e mak rehabilitasaun ba eskola. 

Nia informa, orsamentu ba programa ne’e hetan apoiu governu Thailandia liu husi reinha Thailandia bainhira vizita mai Timor –Leste iha tinan 2014. 

Kona ba montante orsamentu, nia dehan, liu rai Thailandia apoiu $1 miliaun ba programa hotu ne’ebe implementa iha Timor–Leste inklui mos programa to’os eskola ne’e. 

Entretantu Diretora organizasaun Hamutuk Ita Ajuda Malu (HIAM) Health, Rosaria Martins da Cruz, hateten to’os eskola importante tebes hodi esplika ba labarik sira kona ba valor nutrisaun husi aihoris sira ne’ebe kuda iha to’os.

“Hanorin ita nia oan sira atu sira bele komprende valor nutrient iha hahan bainhira sira kuda,” nia hateten.

Nia dehan, povu Timor –Leste maioria agrikultor, tanba ne’e atu tradisaun ida ne’e labele mate tenke eduka kedas labarik sira tanba povu Timor –Leste nia moris lolos ne’e mai husi agrikultura.

The Dili Weekly

PM Rui Seidauk Simu Pedidu Husi CNRT-PD

DILI – Primeiru Ministru Rui de Araujo hatete, too agora nia parte (PM Rui), seidauk simu karta husi partidu sira neebe halo koligasaun, para atu revei komposizaun iha Governu.

Kestaun nee PM Rui hatoo ba jornalista sira hafoin remata enkontru ho PR Taur Matan Ruak, iha Palasiu PR, Nicolau Lobato, Kuarta (14/04/2016).

Depende ba partidu sira neebe forma koligasaun, wainhira sira hatete mai hau nudar xefi Governu katak, presiza halo revizaun hau konsideira, I klaru ke hau sei uja mos hau nia kompetensia hanesan xefi Governu para atu tetu, maibee too agora seidauk iha pedidu ida husi partidu sira neebe halo koligasaun atu revei komposizaun iha Governu,” dehan PM Rui.

Xefe Estadu hatete, koligasaun politiku nee iha Parlamentu Nasional (PN) nia ambitu de trabaillu maka hare nivel de Governu. Enkuantu pedidu ida nee laiha, Governu halao nia servisu hanesan bain bain.

Iha parte seluk Deputadu Bankada PD Paulino Monteiro hatete, partidu demokratiku responde deit karta neebe mai husi partidu CNRT hodi husu dialogu maibe laiha resposta, mais PD la haruka karta ba Primeiru Ministru. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (15/4/2016). Carme Ximenes

Suara Timor Lorosae

CNRT- FRETILIN Hamutuk Lidera PN, PD Sai Opozisaun

DILI - Bloku koligasaun iha Parlamentar neebe la eziste halo Partidu CNRT no FRETILIN sei hamutuk hodi lidera Parlamentu Nasional too mandatu remata, nunee PD prontu sai opozisaun.

Tuir Xefi Bankada CNRT Natalino dos Santos katak, kompozisaun meja Parlamentu Nasional bele akontese CNRT hamutuk ho Partidu Fretilin ho Frente mudansa, maibe sei iha diskusaun.

Ita sei dikuti kona ba Vice Prezidente Parlamentu Nasional, kompozisaun bele hamutuk ho Partidu Fretilin ho Frente Mudansa bele akontese maibe ami sei diskuti,” dehan Natalino ba Jornalista, Kinta (14/04/2016) iha PN.

Nia hatete koligasaun hotu ona iha PN nunee hotu mos iha governu, tan nee membru governu neebe mai husi bloku koligasaun depende sira nia interpretasaun mais atu hapara membru governu husi PD desizaun iha Primeiru Ministru.

Natalino hatete governu agora neebe lidera husi Primeiru Ministru Rui Maria de Araujo depende nia, maibe intermos koligasaun iha Parlamentu no Governu laiha ona.

Iha fatin hanesan Xefi Bankada Fretilin Aniceto Guterres hatete Partidu Fretilin simu ona karta husi Partidu CNRT neebe koalia liu ba kompozisaun meja PN, tamba laiha ona konfiansa ba malu tan nee troka prezidente Parlamentu normal akontese iha nasaun demokratiku. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (15/4/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae

Lakon Konfiansa, CNRT Hili Aderito Troka Vicente

DILI - Kompozisaun meja Parlamentu Nasional (PN) neebe hetan fiar tamba konfiansa husi partidu neebe hetan votus barak, tan nee la iha ona konfiansa rezimentu PN fo dalan bele hapara iha dalan klaran.

Tuir Xefi Bankada CNRT Natalino dos Santos katak Kompozisaun meja Parlamentu Nasional mai husi konfiansa politika laos konkursu, tan nee rezimentu fo dalan bele hapara sira iha dalan klaran.

Vise Prezidente mak ami sei diskuti maibe Automatika Prezidente Parlamentu mak Aderito Hugo, bele akontese vise Prezidente husi partidu seluk,” dehan Natalino ba Jornalista, Kinta (14/04/2016) iha PN.

Nia hatete desizaun foti Aderito Hugo mai husi superior partidu CNRT neebe konvoka iha loron 4 Abril 2016 hamutuk ho orgaun nasional mak disidi, nunee kompozisaun meja nafatin maibe troka deit ema.

Hatan kona ba Rezimentu Parlamentu fo dalan, Natalino hatete meja Parlamentu konfiansa politik liu husi votus, tan nee deputadu bele retira nia votus hodi hakotu sira nia mandatu kuandu laiha ona konfiansa tan nee bloku agora la ejiste.

Iha fatin hanesan Xefi Bankada FRETILIN Aniceto Guterres hatete Partidu Fretilin nudar partidu neebe Segundu Votadu tama iha Meja Parlamentu Nasional minimu hanesan sekretaria ou vice Prezidente Parlamentu Nasional. Informasaun kompletu iha STL Jornal no STL Web, edisaun Sesta (15/4/2016). Timotio Gusmao

Suara Timor Lorosae