terça-feira, 1 de janeiro de 2019

Brasil | Bolsonaro toma posse nesta terça-feira como 38º presidente da República


Eleito pelo PSL com mais de 57 milhões de votos, capitão reformado do Exército será o sucessor de Michel Temer. Cerimônia de posse iniciará às 14h45, com desfile até o Congresso.

Eleito com 57,8 milhões de votos, o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro (PSL), de 63 anos, tomará posse nesta terça-feira (1º) como o 38º presidente do Brasil desde a proclamação da República, em 1889.

Os eventos da cerimônia de posse, em Brasília, começarão no início da tarde, pouco antes das 15h, com desfile da Catedral até o Congresso Nacional, e se estenderão por todo o dia até o último compromisso – um jantar para autoridades no Palácio do Itamaraty, às 18h30 (veja todos os detalhes mais abaixo).


Depois de sete mandatos como deputado federal e quase 30 anos na Câmara, Bolsonaro assume a Presidência após quatro vitórias seguidasdo PT em eleições presidenciais, com Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014).
Bolsonaro vai substituir o presidente Michel Temer (MDB), que assumiu o governo em maio de 2016, em razão do impeachment de Dilma.

Segurança

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal classificou a operação do dia da posse como o maior esquema de segurança já montado para um evento do gênero em Brasília.

Foram escalados para atuar na posse mais de 3,2 mil policiais militares, civis, federais e bombeiros, além de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

O esquema de segurança da posse foi definido pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI). Segundo a organização da cerimônia, dois mísseis antiaéreos guiados a laser, capazes de abater aviões a até 7 km de distância, serão utilizados no evento. Os militares também usarão um radar portátil para identificar aeronaves voando a baixa altitude.

As ações de segurança serão feitas de maneira conjunta entre órgãos federais e distritais. Os policiais militares farão revistas nos populares em quatro pontos próximos à Rodoviária do Plano Piloto.

trânsito na área Central de Brasília sofreu uma série de modificações. A partir das 8h desta terça, no dia da posse, o bloqueio do Eixo Monumental começará na altura da rodoviária, e segue rumo à Esplanada dos Ministérios, nos dois sentidos.

Neste domingo (30), o governo organizou o último ensaio para a possede Bolsonaro. Durante o treinamento, figurantes ocuparam os lugares que caberão às autoridades, como Bolsonaro, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula.

A expectativa do governo é que de 250 mil a 500 mil pessoas compareçam à cerimônia oficial.



Convidados estrangeiros

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, autoridades estrangeiras comparecerão à posse. Os números atualizados são:

11 chefes de Estado e Governo
3 vice-presidentes
11 chanceleres
18 enviados especiais
3 diretores de organismos internacionais

Roteiro da cerimônia

A cerimônia oficial terá início às 14h45, no horário de Brasília, com o seguinte roteiro:

14h45 – Desfile do cortejo presidencial da Catedral de Brasília ao Congresso Nacional;
14h50 – Chegada do cortejo presidencial ao Congresso Nacional;
15h – Abertura da sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados, com discursos de Bolsonaro e dos presidentes da Câmara e do Senado;
15h45 – Término da sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados;
16h – Cerimônia de execução do Hino Nacional, seguida de salva de tiros e revista de tropas;
16h15 – Desfile do cortejo presidencial do Congresso Nacional ao Palácio do Planalto;
16h20 – Chegada do cortejo presidencial ao Palácio do Planalto, com a entrega da faixa presidencial;
16h30 – Pronunciamento de Jair Bolsonaro;
17h – Cumprimentos dos convidados internacionais;
17h30 – Cerimônia de nomeação dos ministros de Estado;
18h15 – Fotografia oficial;
18h25 – Desfile do cortejo presidencial, com a faixa presidencial, do Palácio do Planalto ao Palácio Itamaraty;
18h30 – Recepção oferecida por Jair e Michelle Bolsonaro.

Transição

Após a eleição, teve início o período de transição de governo, no qual as equipes do atual e do futuro presidentes trocaram informações sobre o governo federal, contas públicas, projetos em andamentos e sugestões de planejamento.

Ao longo do período de transição, Bolsonaro esteve em Brasília algumas vezes. Nas visitas à capital federal, o presidente eleito reuniu-se com chefes dos poderes da República, das Forças Armadas e com os futuros ministros.

Nesse período, Bolsonaro também anunciou o nome dos ministros que trabalharão no governo. Ao todo, serão 22 ministros - sete a mais do que os 15 anunciados por Bolsonaro durante a campanha.

Campanha

Após 28 anos como deputado, Jair Bolsonaro se candidatou à Presidência da República pela primeira vez e foi eleito ao receber 57.797.847 votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No primeiro discurso após a confirmação do resultado, em 28 de outubro, Bolsonaro disse que fará um governo "defensor da Constituição, da democracia e da liberdade".

Atualmente filiado ao PSL, Bolsonaro já esteve em outros oito partidos e deixou o PSC em março para ser candidato ao Palácio do Planalto.

Embora a candidatura tenha sido confirmada quatro meses depois, em 22 de julho, Bolsonaro só anunciou o candidato a vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRB), em 5 de agosto.

Durante o período pré-eleitoral, outras pessoas foram procuradas para formar a chapa, entre as quais a advogada Janaína Paschoal, o senador Magno Malta, o general Augusto Heleno e o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

Mas um dos principais fatos da campanha eleitoral foi o atentado que Bolsonaro sofreu. Em 6 de setembro, ainda como candidato, ele levou uma facada na região do abdome durante um ato em Juiz de Fora (MG). Em razão da facada, Bolsonaro ficou três semanas internado.

No período que ficou no hospital e até mesmo depois de receber alta, Bolsonaro priorizou as redes sociais para divulgar ideias e propostas. Com direito a somente oito segundos na propaganda de TV no primeiro turno, ele fez transmissões ao vivo no Facebook e postou opiniões no Twitter.

No discurso de diplomação, em dezembro, chegou a dizer que "o poder popular não precisa mais de intermediação". Isso porque, na opinião dele, as novas tecnologias criaram uma relação direta entre o eleitor e os representantes.

Numa campanha marcada por fatores como a disseminação de conteúdo falso nas redes sociais, o TSE decidiu dar prosseguimento a uma ação do PT que pede a cassação da chapa de Bolsonaro.

A ação foi apresentada após o jornal "Folha de S. Paulo" informar que empresas apoiadoras do novo presidente compraram pacotes de disparo de mensagens contra o PT por meio do WhatsApp.

Nota: Texto G1 expresso em português do Brasil

G1 — Brasília

Imagens: 1 - Jair Bolsonaro durante cerimônia de diplomação no plenário do TSE — Foto: Rafael Carvalho, Governo de Transição; 2 - Jair Bolsonaro recebe diploma no TSE — Foto: Evaristo Sá/AFP

Pelo menos nove mortos na sequência de um deslizamento de terra na Indonésia


Jacarta, 01 jan (Lusa) - Pelo menos nove pessoas morreram no domingo e 34 estão desaparecidas na sequência de um deslizamento de terra em Java Ocidental, Indonésia, informou hoje a Agência Nacional de Mitigação de Desastres do país.

Soldados, policias e moradores estão ainda à procura na lama , na vila de Sirnaresmi, no distrito de Sukabumi, dos desaparecidos, na esperança que possam estar ainda com vida, disse o porta-voz da Agência Nacional de Mitigação de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

"A falta de equipamentos, o mau tempo e o apagão prejudicam os nossos esforços de resgate para aqueles que ainda estão desaparecidos", explicou o porta-voz.

Na sequência do deslizamento de terra, 30 casas ficaram enterradas na lama e cerca de sessenta pessoas ficaram que deslocadas e encontra-se agora num abrigo temporário.

O deslizamento ocorreu durante as celebrações da passagem do ano.

MIM // MIM | Foto Reuters

Tsunami na Indonésia provoca 437 mortos e 16 desaparecidos - balanço oficial


Redação, 31 dez (Lusa) -- Pelo menos 437 pessoas morreram e 16 estão desaparecidas devido ao tsunami que há cerca de uma semana atingiu o estreito de Sunda, na Indonésia, segundo o último balanço oficial.

De acordo com o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres indonésia (BNPB), Sutopo Purwo Nugroho, a maioria das vítimas mortais do tsunami de 22 de dezembro era turista, sendo todas da Indonésia.

A zona mais afetada pelo incidente foi Pandeglang, na costa oeste da ilha de Java, onde se registaram até ao momento 296 mortos, seguindo-se o distrito de Lampung del Sur, na Sumatra, onde morreram 118 pessoas.

Os últimos números do BNPB apontam ainda para 1.459 feridos e 33.721 pessoas sem casa.
As operações de resgate e assistência às vítimas vão prolongar-se até dia 05 de janeiro.

As autoridades indonésias ainda não avançaram com uma explicação oficial para a causa do tsunami mas admite-se que tenha sido provocado pela erupção do vulcão Anak Krakatau.

A onda gigante atingiu a costa oeste de Java e do extremo sul da ilha de Samatra, onde as más condições meteorológicas estão a dificultar as tarefas das equipas de resgate e das organizações de ajuda humanitária.

Segundo Sutopo, as autoridades acreditam que cerca de 10 mil pessoas que foram atendidas pelos centros de acolhimento poderão regressar a casa, mas não o fazem porque temem uma repetição da catástrofe.

A BNPB assinalou que a Indonésia não conta com sistemas de alerta de tsunamis provocados por um vulcão e que as boias colocadas para detetar uma repentina subida das ondas não funcionam desde 2012 por falta de manutenção e de fundos para reparação dos danos provocados por atos de vandalismo.

SIM // MAG

GMN TV | Jornal Nacional - kalan 1.1.19

2019 | “Direitos Humanos” – o que é que isso tem que ver com Timor-Leste?


Portugal 2019. Nesta parte do mundo ocidental, em que 2019 acabou de chegar fala-se de “Direitos Humanos” na TSF, uma rádio que, apesar de toda a manipulação e falta de seriedade e profissionalismo jornalístico, ainda é das que se “salvam” em alguns aspetos das edições quotidianas. Uma rádio de Portugal cada mês mais permeável e volátil às tendências que abundam por este mundo chamado de neoliberal – uma antecâmera do nazi-fascismo. E o que é que Timor-Leste tem que ver com isto? Perguntarão.

Tem tudo. Porque neste país só persistem tendências flagrantes de miséria, de exploração, de ataques à natureza, etc. por ditame dos interesses neoliberalistas que cada vez mais invadem o país e os seus órgãos alegadamente democráticos. Não sendo por acaso que grassa a corrupção, como em Portugal, como por quase todo o mundo. Grassa quase impunemente, para gáudio de alegados grandes lideres, líderes históricos, etc. Nos governos, nos parlamentos, nas empresas e acordos semi-estatais é o que mais se sabe que eles existem. E existem disso provas que faça atuar a justiça? Que justiça? Justiça pronta a condenar exemplarmente com anos de cadeia gentes simples e pobres do povo por… roubo, mas que deixa impunes ou com punições “leves” governantes e funcionários públicos político-partidários que fazem parte de algo semelhante a máfias partidarizadas e que afinal colaboram com o neoliberalismo apesar de alguns não terem disso a devida consciência?

Timor-Leste é um país jovem. Brilhante, pela sua luta de libertação do colonialismo e da selvática e desumana invasão indonésia, mas o neoliberalismo está a corroê-lo. Está a corroer a liberdade que com tantos mártires e heróis foi obtida ao longo de uma luta persistente e que todo o mundo teve de reconhecer.

A situação no país a nível social demonstra a preponderância de milhões de dólares canalizados para o alegado “desenvolvimento” que vai dar em nada ou em quase nada de compensatório e nos cortes no setor da saúde, da assistência devida às populações, nas infraestruturas básicas.

“Paz, pão, saúde, habitação”, devia ser uma das maiores conquistas de Timor-Leste. Mas não é. Não é por todo o país, nem ao menos é exatamente na capital, Díli. No interior, nas montanhas, nem se fala. A democracia tarda a chegar por ali. Porque não existe democracia enquanto não houver essa tal “Paz, pão, saúde e habitação”, assim como um emprego. Sérgio Godinho tornou muito simples essa aula em que todos que escutarem compreenderão. E em também “Arranjem-me um emprego”. São aulas, são algo simples, como simples tudo seria nestas sociedades intencionalmente complicadas, porque é uma das mil formas de extorquir os “simples" que são os povos. E Timor-Leste vai nesse caminho, infelizmente. Quando podia, teve essa oportunidade, avançar em caminho diferente. Sem desigualdades tão vincadas e tão desumanas, por exemplo.

O que desejar para 2019, para os povos massacrados que abundam por todo o mundo e que são milhares de milhões? Justiça, efetiva igualdade de oportunidades, “paz, pão, saúde, habitação"… e empregos com salários justos, que esbatam definitivamente as desigualdades, a pobreza, a exclusão, o esclavagismo através de técnicas desenvolvidas em universidades alegadamente (falsamente) progressistas, que na prática nada têm de honesto com as diretivas alinhadas na declaração dos tão propalados “Direitos Humanos”. Que, sabemos, vimos, lê-mos e ouvimos, não são cumpridos em nenhum país ou parte do mundo. Nem em Timor-Leste.

Segue-se a entrevista na TSF de Edil Eser, talvez mais uma das mulheres, dos seres humanos, que se cansou de “fazer chover no molhado”. É que a desilusão, o desacreditar, é como um vírus. E ataca principalmente os que são mais fortes na luta mas que têm capacidade e inteligência bastante para perceber quando as lutas são, infelizmente, inglórias. O que não significa que não se reformulem e ganhem forças, razões, justezas e vontades para lutarem pelo que realmente é o cumprimento dos “Direitos Humanos” que devem ser ponto de honra de todos os países. Dos responsáveis eleitos e dirigentes de todos os países.

Se, como diz a ativista abaixo entrevistada pela TSF, os Direitos Humanos vão piorar… Adeus mundo, cada vez pior. Pobre 2019, para os pobres e aqueles que vão empobrecer aos milhões para que mais uns escassos milhares enriqueçam através daquilo que não lhes pertence. Que, queiram ou não queiram aceitar, só pode ser definido por roubo à maioria da humanidade.

Assim sendo, pelos vistos, continuará a ser a realidade. O ano de 2019 vai ser pior que o ano anterior. Sistematicamente tal tem acontecido por quase todo o mundo, contra quase todos os povos do mundo. 2019, mais um ano de ganância, de expoliação dos povos do mundo. Mais pobreza. Mais miséria. Mais guerras. Porque essas dão lucros imensuráveis às grandes potências mundiais. Ás elites negociantes de armamentos. Aos governos e governantes que corruptamente sustentam enormes mortandades globais. Crimes contra a humanidade.

E o que é que tudo isto tem que ver com Timor-Leste ou com Portugal, com outros países e povos da lusofonia e do mundo? Tudo. E tem tudo que ver com todo o mundo, com todos os povos (uns mais, outros menos). Povos que, maioritariamente, são os grandes sacrificados, explorados, oprimidos, assassinados, independentemente dos sistemas políticos reconhecidos aqui e além. Uns quantos apoderam-se de riquezas porque roubam. Esses, na maioria dos exemplos, são denominados das elites porque são aqueles que dispõem de todas as oportunidades e impunidades. (MM | TA)

"A situação dos direitos humanos vai piorar"

31  de Dezembro de 2018

A perspetiva não é animadora, na opinião da ativista Idil Eser. Ex-diretora da Amnistia Internacional na Turquia elege crescimento dos populismos como uma realidade a que as ONG devem ter em conta em 2019.

Primeiro, uma constatação: a situação dos direitos humanos no mundo está pior. Em seguida, uma previsão: "vai continuar a piorar". A opinião é de Idil Eser, ativista turca, ex-diretora da Amnistia Internacional em Istambul que saltou para as primeiras páginas dos jornais de todo o mundo quando foi presa, acusada de terrorismo, ainda que "o crime seja a defesa dos direitos humanos".

Olhando para 2018 e com o crescimento dos populismos por todo o mundo, esta ativista sublinha que as organizações internacionais, incluindo as que defendem os direitos humanos, não estavam preparadas para esta situação. Por isso mesmo, Idil Eser aconselha as ONG a "encontrar formas mais eficazes de lidar com o crescimento do populismo, persuadir as pessoas da importância dos direitos humanos". "Devemos construir comunidades de pessoas que acreditem na importância dos direitos humanos e que tenham interiorizado esses direitos. Dizê-lo em palavras mas sem os atos não é suficiente. Temos de desenvolver melhores métodos de comunicação e de persuasão. Também temos de ser capazes de falar com pessoas de outras vizinhanças, pessoas que não pensam como nós", explica Idil Eser à TSF.

Eles não sabem o que fazem. Ou será que sabem?

Mencionando várias vezes ao longo da conversa o crescimento dos populismos em todo o mundo e com exemplos que vão desde a Hungria ao Brasil passando por muitas outras latitudes, Idil Eser não culpa as pessoas que votam em líderes populistas porque elas "têm preocupações legítimas e que, basicamente, estão relacionadas com o medo e a insegurança acerca do futuro". "São pessoas que têm uma compreensão muito estática da cultura, querem voltar a um dia no tempo onde pensam que tudo era perfeito, o que nunca foi o caso. Talvez possamos juntar-nos como pessoas do mundo e construir uma melhor compreensão do futuro. Precisamos de um novo contrato social, o Estado-nação não está a sair-se bem nesta fase, é preciso uma certa mudança de mentalidade", sublinha a ativista.

"Não devemos ver estas pessoas que votam em populistas como ignorantes ou loucos, elas não estão apenas conscientes das consequências de algumas das suas ações e foram cegadas pelo medo. Temos de fazer o nosso melhor para chegar até elas", conclui.

Em termos de acontecimentos, Idil Eser tem na ponta da língua os destaques de 2018 e que resvalam para 2019. "As decisões fortes de Trump vão ter repercussões importantes no futuro", começa por dizer a ativista centrando, logo em seguida, o discurso na Europa. "A inabilidade da Europa para desenvolver uma política de refugiados e que é importante no longo prazo. A Europa já devia ter uma política de refugiados e de imigração há anos", diz. Por fim, o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi : "foi decisivo e mostrou a inabilidade dos governos em lidar com o caso. Foi uma violação direta de um grande número de leis internacionais".

No entanto, apesar de constatar que as coisas vão piorar, no fim as coisas vão melhorar. "Toda a gente precisa de se reorganizar. Não vai ser fácil, mas acho que é possível, podemos inverter a maré. Penso que pode ser feito, não quer dizer que seja fácil. Nada daquilo que é importante na história humana foi fácil", conclui.

Filipe Santa-Bárbara | TSF | Foto: Maria João Gala / Global Imagens

Nota: TSF, a rádio que mudou a rádio e o jornalismo em Portugal. Atualmente já não é tanto assim, está a ficar uma rádio e um jornalismo banal, viciado, mas, mesmo assim, ainda é o “melhorzinho” no país que era da Revolução de Abril, da Liberdade e da democracia. Nem por isso devemos aceitar. Muito menos conformarmo-nos. Queremos a liberdade de imprensa defacto e não fictícia, seletiva por autocensores da profissão que é dita da Comunicação Social. De quê? As provas do contrário mostram porque existem as dúvidas e os descréditos que deviam ser os profissionais da arte e do mister a desfazer. Aproveitem 2019. Credibilidade efetiva, real, demonstrada, é o que se espera em regresso. Democracia. Pois.