Díli,
30 mai (Lusa) - As perspetivas de crescimento económico em Timor-Leste a médio
prazo dependem "de forma crítica" da capacidade do Estado
diversificar a economia e assegurar uma "posição fiscal sustentável",
com investimentos em infraestruturas de elevado retorno, segundo o FMI.
Num
relatório sobre Timor-Leste, o Fundo Monetário Internacional (FMI) sustenta que
estas são medidas para responder aos eventuais riscos que o país enfrenta a
médio e longo prazo, incluindo gastos públicos mais elevados, investimentos
públicos sem o retorno adequado e "mobilização inadequada das receitas
domésticas".
Por
isso, recomenda o FMI, o Governo deve avaliar a priorização dos gastos,
"para facilitar os investimentos de infraestruturas de alto retorno em
conjunto com reformas estruturais que catalisam o crescimento do setor privado
não petrolífero".
A
análise é feita com base no processo de consulta do Artigo IV, o artigo do
regulamento do FMI que prevê consultas anuais aos países-membros, nas quais são
feitas avaliações do desempenho macroeconómico.
No
relatório, preparado depois das consultas levadas a cabo este mês o FMI traça a
situação de Timor-Leste no último ano, notando que o crescimento real do PIB
não petrolífero terá caído de 5,5% em 2014 para 4,3% no ano passado, devido
essencialmente a uma redução dos gastos públicos, com a inflação abaixo de 1%,
condicionada pela queda no preço do crude e pelo dólar mais forte.
Globalmente
a posição fiscal do país enfraqueceu no ano passado, devido em grande parte à
queda de mais de 40% nas receitas petrolíferas, especialmente devido à queda do
preço do crude.
A
estimativa é de que o ano tenha fechado com um excedente orçamental de 4,2% do
PIB, "uma redução significativa face a anos anteriores", com
levantamentos do Fundo Petrolífero acima do valor sustentável.
O
excedente da conta corrente externa caiu metade para 25 por cento do PIB em
2014%, recuando mais 17% em 2015, em grande parte devido à queda das receitas
de petróleo e gás e retornos mais fracos dos investimentos do Fundo
Petrolífero.
Segundo
o FMI o sistema bancário é "altamente líquido e bem capitalizado",
com o crédito privado a crescer 10,5% no último ano.
Apesar
dos desafios, o Conselho Executivo do FMI "elogia as autoridades pelos
progressos realizados na construção da nação e no desenvolvimento económico e
social".
"No
entanto, observam que Timor-Leste enfrenta difíceis desafios políticos devido à
queda das receitas do petróleo e às grandes necessidades de desenvolvimento do
país e enfatizam a necessidade, para o futuro, de alcançar a sustentabilidade
fiscal e diversificação económica", refere o relatório.
Consolidar
o orçamento, reforçar a receita não petrolífera, racionalizar os gastos
correntes, e aderir a um plano de ajustamento a médio prazo são algumas das
recomendações do FMI.
"Reconhecendo
a necessidade de gastos de capital, encorajam as autoridades a priorizar planos
de investimento público, com foco em projetos de infraestrutura de alto retorno
através de avaliações rigorosas do investimento, de modo que tais despesas
estejam em linha com a capacidade de implementação e sustentabilidade da
dívida", refere.
"A
otimização da composição e qualidade dos gastos para ajudar a fechar lacunas de
infraestruturas de Timor-Leste é chave para a sustentabilidade orçamental a
longo prazo e para o crescimento inclusivo", sublinha ainda.
O
FMI apoia ainda o recurso a financiamento concessional para os grandes projetos
de infraestruturas, "o que reduziria a dependência de levantamentos a
partir do Fundo Petrolífero", e saúdam o objetivo de introduzir o IVA ou
equivalente em Timor-Leste.
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