Santa Maria, Cabo Verde, 17 jul
(Lusa) -- O Presidente da Guiné Equatorial declarou hoje que o país está a
seguir "de forma paulatina e segura" o roteiro da integração na
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sem se referir à abolição da
pena de morte.
"Após quatro anos da nossa
admissão, o roteiro da nossa integração tem sido seguido de forma paulatina e
segura", afirmou hoje Teodoro Obiang Nguema, intervindo, num discurso em
português, na sessão de abertura da XII conferência de chefes de Estado e de
Governo da CPLP, que decorre entre hoje e quarta-feira em Santa Maria, ilha do
Sal, Cabo Verde.
Para tal, "é necessário o
apoio e colaboração dos Estados-membros da comunidade, porque implica o uso da
língua portuguesa pelos nossos cidadãos", defendeu.
Teodoro Obiang dedicou grande
parte da sua intervenção a referir as medidas que estão a ser adotadas na Guiné
Equatorial para avançar na promoção do português, uma das medidas previstas no
roteiro da adesão, mas não fez qualquer referência à abolição da pena de morte,
outro compromisso assumido pelas autoridades de Malabo em 2014.
"Estamos convictos de que o
português é um valor cultural e económico que deve ser alimentado e difundido
por todos nós", realçou o Presidente equato-guineense, enunciando a
"criação de escolas de diferentes modalidades" como meio para
alcançar este objetivo.
Obiang anunciou que as
universidades da Guiné Equatorial "acabam de incorporar uma disciplina de
português no seu currículo de ensino" e recordou que há noticiários
diários em língua portuguesa neste país, uma antiga colónia espanhola.
O chefe de Estado da Guiné
Equatorial apontou ainda que têm sido alcançados "grandes progressos,
tanto no processo político como no desenvolvimento económico".
A Guiné Equatorial, disse,
"segue resolutamente a rota para se tornar um país emergente".
Teodoro Obiang referiu que
começou esta segunda-feira, no seu país, "a sexta mesa de diálogo nacional
entre o Governo, partidos políticos legalizados, líderes e ativistas políticos
da diáspora, sociedade civil e instituições públicas", acrescentando que
este "diálogo institucionalizado tem-se constituído o elemento chave para
a conciliação, a unidade nacional, a paz,a estabilidade, a coesão social e a
solidariedade nacional" no país.
O Presidente recordou ainda que
decretou uma "amnistia geral para condenados por crimes políticos para
facilitar a sua inclusão neste debate".
Obiang saudou ainda a escolha do
lema "Cultura, Pessoas e Oceanos" que Cabo Verde escolheu para a
presidência rotativa da CPLP, que assumiu hoje, e que recordou estar em linha
com a nova visão estratégica da organização (2016-2026), aprovada na cimeira de
Brasília.
A Guiné Equatorial afirma, desde
2014, que está em vigor uma moratória sobre a pena de morte e que não houve
nenhuma execução de condenados desde a sua adesão à CPLP, mas a organização tem
apelado para que o país avance na abolição definitiva da pena máxima.
A Guiné Equatorial, país com
cerca de um milhão de habitantes, é dirigida desde agosto de 1979 por Teodoro
Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.
Teodoro Obiang foi reeleito em 2016
com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.
O Governo da Guiné Equatorial é
acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos
direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.
Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.
JH // PJA
