O ex-director da Faculdade de
Direito da UM foi acusado de violação por uma estudante de outra instituição.
John Mo está detido preventivamente e a UM terminou o contrato com o docente
O ex-director da Faculdade de
Direito da Universidade de Macau (UM) John Mo foi preso preventivamente e está
a ser investigado pela alegada prática de um crime de violação. A detenção foi
feita na terça-feira, como avançado pela Rádio Macau, mas a natureza do crime
só foi revelada ontem, pela Polícia Judiciária, que confirmou a prisão
preventiva, como medida de coacção.
Em causa está queixa de uma aluna
do Interior da China, que frequenta uma instituição de ensino superior de
Macau, que a PJ não indicou, mas esclareceu não ser a UM. A queixa da vítima
foi feita no domingo passado, depois de uma deslocação da estudante às
instalações para PJ.
“Recentemente, um indivíduo de
sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um
indivíduo de sexo feminino, foi detido pela Polícia Judiciária e encaminhado
para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de
investigação criminal”, informou a polícia, em comunicado.
“Realizado o primeiro
interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos
participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo
inquérito, o Juiz de Instrução Criminal, aceitando a promoção da Delegada do
Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão
preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado.
Pena pode ultrapassar 12 anos
Ao HM, a PJ confirmou tratar-se
de um alegado caso de violação, que é punido com uma pena de 3 a 12 anos de
prisão. Contudo, a pena pode ser agravada em um terço nos casos em que há uma
relação de dependência hierárquica, económica ou de trabalho do violador e o
crime aconteça nesse contexto. Também se agrava em um terço quando o agressor é
portador de doença sexualmente transmissível. Nas situações em que a violação
resulta em gravidez, ofensa grave à integridade física, transmissão de doença
sexualmente transmissível que crie perigo para a vida, suicídio ou morte da
vítima, a pena é agravada em metade da moldura penal.
Uma vez que a vítima pediu para
que o caso seja tratado com o máximo de confidencialidade, os pormenores não
são conhecidos.
GAES pede mais exigência
Por sua vez, o Gabinete de Apoio
ao Ensino Superior (GAES) afirmou que está a acompanhar o caso com toda a
atenção e pede às instituições uma maior exigência com o corpo docente e de
investigadores.
“O GAES tem apoiado as instituições
na construção de equipa de docentes e investigadores excelentes. Deve haver uma
maior exigência para com os docentes e investigadores, tanto ao nível
académico, como na conduta profissional deontológica e na qualidade moral. Como
o caso entrou em procedimento judicial, é inapropriado que este Gabinete o
comente”, respondeu, face às questões do HM.
Segundo o organismo liderado por
Sou Chio Fai, o GAES tem ainda dedicado a máxima atenção às questões da
igualdade de género: “Para promover nas instituições do ensino superior as
políticas da igualdade de género e os respectivos trabalhos de prevenção e
tratamento, este Gabinete, junto com as dez instituições de Macau, criou em
2015 a Comissão para a Promoção da Igualdade de Género das Instituições do Ensino
Superior, incentivando a educação e a promoção da igualdade de género e os
respectivos trabalhos nas instituições do ensino superior”, foi esclarecido.
UM termina contrato
Apesar dos pormenores da alegada
violação não serem conhecidos, a UM terminou o contrato com John Mo. A
informação foi avançada ontem à tarde, através do reitor Yonghua Song: “a
Universidade de Macau já pôs termo ao contrato de trabalho com a pessoa
envolvida no caso, assim como às suas funções como Director da Escola de
Pós-Graduação, de acordo com o Estatuto do Pessoal da UM”, informou o director.
Mais tarde, a UM anunciou a contratação de um director substituto, sem ter
revelado o nome.
Já antes, a UM tinha dito que
estava a seguir o caso com toda a atenção e que a situação não tinha ocorrido
dentro das instalações da universidade.
“A Universidade de Macau (UM)
presta grande atenção ao assunto. Dado que já se iniciou o respectivo processo
judicial, a UM não está em condições de fazer comentários”, começou por referir
a universidade, em resposta às questões do HM. “Como o caso não aconteceu no
campus da UM, a UM só tomou o conhecimento depois de ser informada”, é
relatado.
A universidade sedeada na Ilha da
Montanha destaca ainda compromisso com a política de “tolerância zero” face a
infracções do sexuais entre professores e alunos e promete acções
disciplinares.
“A UM tem vindo a implementar uma
política de “tolerância zero” em relação a quaisquer infracções. De facto, a UM
já definiu, há muito tempo, as regras relativas ao comportamento profissional
dos docentes e funcionários no Estatuto do Pessoal e nas Orientações Relativas
ao Comportamento Profissional do Pessoal Docente”, é declarado. “A UM reitera
que esta instituição não tolera quaisquer comportamentos inapropriados ou
infracções, em relação aos quais serão tomadas acções necessárias e imediatas,
incluindo acções disciplinares”, é sublinhado.
Contratação polémica
John Mo desempenhava, desde 2016,
o cargo de director da Escola de Pós-Graduação da UM, assim como as funções de
Membro do Senados da UM e membro da Comissão de Garantia da Qualidade Académica
(AQAC, na sigla inglesa).
Doutorado em Direito pela
Universidade de Sydney, John Mo tinha chegado a Macau em 2012, para assumir a
posição de reitor da Faculdade de Direito. Logo na altura, a nomeação causou
polémica porque o académico não tinha formação no Direito de Macau.
Além disso, conta no currículo,
de acordo com o portal da UM, com a publicação de 15 livros, nas disciplinas em
que é especializado, que incluem a área dos contratos comerciais, lei dos
contratos de HK, Common Law, entre outras.
Choque para a comunidade
Apesar de ter recusado comentar o
caso, devido aos compromissos profissionais com a UM, Agnes Lam considerou que
a notícia da detenção foi “um choque para toda a comunidade académica”. A
legisladora frisou também que o GAES deu indicações há mais de dois anos para a
criação de mecanismos de denúncia e resposta a este tipo de acontecimentos: “há
pessoas imparciais que lidam com os casos da maneira mais profissional e de
forma confidencial, protegendo os alunos”, indicou. A deputada explicou que
desde que assumiu funções nunca teve queixas no seu gabinete por situações do género.
Alexis Tam pediu relatório
O secretário para os Assuntos
Sociais e Cultura, Alexis Tam, pediu à UM para enviar um relatório sobre o caso
e mostrou-se preocupado com a situação. “Pedimos à UM para submeter um
relatório de investigação sobre o caso. Ainda não sei o que se passa”, afirmou
o governante, de acordo com a Rádio Macau. “Estou muito preocupado porque o
ensino superior é uma área muito importante e queremos recrutar os melhores
professores e técnicos para Macau”, frisou. Por sua vez, a UM emitiu um
comunicado à noite onde explicava já ter enviado o relatório.
Universidades negam casos
O Instituto de Formação Turística
(IFT), Instituto Politécnico de Macau (IPM) e a Universidade de Ciência e
Tecnologia de Macau (MUST) negaram ser o instituto que a estudante do Interior
da China em Macau frequenta. No caso do IFT e do IPM foi explicado que não
houve denúncias nem queixas nos últimos anos de casos envolvendo comportamentos
sexuais desviantes. Já a MUST não respondeu às questões sobre a existência de casos
e denúncias. Por sua vez, A Cidade Universidade de Macau e a Universidade de
São José não responderam às questões do HM, até à hora do fecho da edição.
UM volta a estar debaixo de fogo
Esta não é a primeira vez que o
nome da Universidade de Macau é associado a práticas questionáveis do corpo
docente. Em 2015, um artigo da Macau Concealers noticiou a existência de
processos internos de investigação a alegados casos de assédio sexual cometidos
por professores. Na altura, Wang Jianwei, que era o director do Departamento de
Administração Pública e Governamental, veio a público admitir que era um dos
investigados. Wang acabou por ser ilibado, mas avançou com um processo por
difamação contra o activista Jason Chao, responsável em 2015 na altura. O caso
começa a ser julgado no próximo mês.
Perfil de John Mo bloqueado
A página com o currículo e dados
de John Mo no portal da Universidade de Macau ficou bloqueado ao exterior ainda
durante a manhã de ontem. Quem tentasse aceder aos conteúdos era recebido com
uma mensagem em inglês: “Pedimos desculpa, mas a página a que tentou aceder não
está disponível” e ainda “Esta página só pode ser acedida por utilizadores que
acedam à rede do campus”. Esta era uma situação que se mantinha ainda pelas
21h30.
João Santos Filipe | Hoje Macau
