sábado, 24 de novembro de 2018

Jornalistas timorenses concluem formação em "literacia orçamental" em Díli

Díli, 23 nov (Lusa) - Um grupo de 27 jornalistas timorenses conclui hoje uma formação sobre "literacia orçamental", conduzida com o apoio, entre outros, de vários especialistas portugueses, no âmbito de um projeto do Camões e da União Europeia (UE).

Helena Garrido, a jornalista portuguesa que coordenou a formação, disse à Lusa que foi uma "experiência extraordinária" que, espera, ajude a que a cobertura do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2019, atualmente em tramitação parlamentar "seja um bocadinho melhor do que a de anos anteriores".

Analisando as duas semanas de formação, Garrido disse ter ficado surpreendida com o facto de algumas dificuldades de língua não terem sido problemáticas e, em particular, por confirmar que a falta de conhecimento sobre estas matérias não é muito diferente da dos alunos que encontra em Portugal.

"A falta de conhecimento não é muito diferente de alguns alunos portugueses. Admito que exista a ideia de que é pior, mas não é muito pior", afirmou.

Como exemplo deu a matemática para jornalistas onde, diz, "a falta de conhecimento de à-vontade em lidar com números não é aqui muito diferente do que aquela que encontramos em Portugal".

Igualmente interessante, disse, foi o facto de alguma falta do domínio da língua portuguesa acabar por ter servido para ela própria, se forçar a usar uma linguagem mais simples e acessível, algo que é importante no dia-a-dia dos jornalistas.

Num dos exercícios, e já a pensar no OGE de 2019, os formandos escolheram os temas que consideraram prioritários para as contas públicas.

"Se em Portugal as hierarquias de temas eram impostos, funcionários públicos e pensionistas, aqui escolheram saneamento básico, a educação, o Fundo Petrolífero e as estradas", afirmou.

Intervindo no encerramento da formação, o secretário de Estado da Comunicação Social, Merício Akara, enalteceu o apoio de Portugal no setor da comunicação social a Timor-Leste, a que soma esta iniciativa.

"As finanças públicas são uma área de extrema importância em Timor-Leste. E ter jornalistas com capacidade de informar de forma clara e sempre em língua portuguesa sobre esse assunto é fundamental", disse.

O embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, sublinhou a importância de ações como esta para ajudar a melhorar "as competências dos jornalistas no acompanhamento dos temas relativos à economia e finanças públicas e, em especial, aos assuntos orçamentais e de supervisão das contas públicas".

"São temas complexos e muito exigentes, mas de enorme importância para a qualidade das decisões de escolha pública e o uso eficiente das finanças públicas. No final desta formação, os jornalistas participantes estarão mais capacitados para analisar as questões orçamentais e financeiras", referiu.

"A ação dos jornalistas será agora mais rigorosa e mais responsável, melhorando assim o funcionamento das instituições democráticas, a possibilidade de acompanhamento por parte dos cidadãos mais informados e, com este, contribuir para a qualidade das opções do Estado e do Governo", disse.

Alexandre Leitão, embaixador da União Europeia em Díli destacou a importância dos jornalistas no reforço da democracia e da boa governação.

"A comunicação social tem um papel absolutamente determinante para a boa governação como tem para a democracia. A comunicação social é talvez o principal instrumento de comunicação entre o poder político e o resto da sociedade", disse.

A iniciativa foi desenvolvida pela Unidade de Implementação do Camões, do Programa da UE de Parceria para a Melhoria da Prestação de Serviços através do Reforço da Gestão e da Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO).

Cofinanciado pela UE e implementado com o modelo de cooperação delegada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, o projeto PFMO é um dos mais amplos programas de apoio institucional em Timor-Leste.

O projeto conta com um financiamento de 12 milhões de euros através do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e de cerca de 600 mil euros do Camões, e divide-se em dois componentes essenciais, nomeadamente o apoio orçamental ao Ministério das Finanças e o fortalecimento e capacitação institucional.

ASP // PJA

Governo timorense aprova compra da participação da Shell no Greater Sunrise


Díli, 23 nov (Lusa) - O Governo timorense aprovou hoje, em reunião extraordinária o contrato de compra da participação da Shell no consórcio dos campos petrolíferos do Greater Sunrise.

"O Conselho de Ministros endossou a aquisição da participação da Shell Energia Austrália no consórcio dos campos do Greater Sunrise", disse aos jornalistas Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros.

O acordo de compra e venda, no valor de 300 milhões de dólares (cerca de 265 milhões de euros) foi assinado pelo representante especial de Timor-Leste, Xanana Gusmão, e a presidente executiva da Shell Austrália, Zoe Yujnovich, na ilha indonésia de Bali na quinta-feira.

O consórcio dos campos petrolíferos Greater Sunrise, no Mar de Timor, é liderado pela australiana Woodside, a operadora (com 33,4% do capital), e inclui a ConocoPhillips (30%), a Shell (26,6%) e a Osaka Gas (10%).

Timor-Leste acordou também com a norte-americana ConocoPhillips a compra da sua participação, num negócio de 350 milhões de dólares (303 milhões de euros). Com estas duas operações, o país fica com 56 por cento do consórcio.

Para financiar a operação da ConocoPhillips, o Parlamento timorense aprovou recentemente uma alteração legislativa ao diploma sobre operações petrolíferas para pôr fim do limite de 20% à participação máxima que o Estado pode ter em operações petrolíferas.

Essa alteração, que introduz ainda uma exceção ao regime de visto prévio da Câmara de Contas, está atualmente na Presidência da República para ser promulgada.

O objetivo era, inicialmente, permitir que o Estado concretizasse, através da petrolífera Timor Gap, a compra de 350 milhões de dólares (312 milhões de euros) pela participação da ConocoPhillips no consórcio do Greater Sunrise.

O mesmo método, recorrer ao Fundo Petrolífero para concretizar a operação como investimento, deverá ser seguido no caso desta operação.

Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.

Na reunião de hoje, o Conselho de Ministros aprovou ainda a nomeação de Xanana Gusmão como representante especial do Governo para as negociações das fronteiras com a Indonésia.

Roberto Soares foi nomeado chefe da equipa técnica da negociação da fronteira terrestre com a Indonésia.

ASP // PJA

Maquete de expansão da Escola Portuguesa de Díli apresentada ao público


Díli, 23 nov (Lusa) - A maquete do projeto de expansão da Escola Portuguesa de Díli (EPD), que prevê 25 novas salas e um pavilhão multiusos, foi apresentada esta semana na unidade escolar, devendo as obras arrancar já em 2019.

O processo de expansão, que terá um custo total de cerca de 5 milhões de dólares (4,3 milhões de euros), permitirá aumentar significativamente a capacidade de acolhimento de alunos, disse à Lusa o diretor da escola, Acácio Brito.

Está prevista a construção de mais um piso no edifício principal, a construção de uma sala multiusos que servirá como auditório e ginásio e ainda a instalação de dois campos desportivos, entre outras melhorias e alterações.

Este ano a EPD tem 1.032 alunos, com 270 no ensino pré-escolar, 376 no 1.º ciclo, 131 no 2.º ciclo, 144 no 3.º ciclo e 121 no ensino secundário.

Intervindo na apresentação da maquete, o embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, recordou as longas listas de espera que a EPD já tem atualmente.

As obras são, disse, "mais um passo deste processo de melhorar as condições que permitem a esta Escola proporcionar uma educação de qualidade e manter-se como referência, na oferta educativa em Timor-Leste".

"O projeto de ampliação das instalações da escola torna-se essencial para o cumprimento dos objetivos base desta instituição, quer de garantia da qualidade do ensino, quer na melhoria dos resultados dos alunos, quer de alargamento do número de admissões, para incluir todos os que, anualmente, se candidatam e ficam de fora, por falta de capacidade física de os integrar na escola", referiu.

"Este alargamento permitirá, igualmente, expandir a oferta formativa para os docentes, através do Centro de Formação, que, até ao momento, se tem ocupado exclusivamente da formação dos docentes da EPRC, e que pretende colocar-se ao serviço da formação de professores em funções no sistema educativo timorense", notou ainda.

A EPD integra-se no programa de cooperação bilateral entre Portugal e Timor-Leste que em 2017, e que segundo valores da Ajuda Pública para o Desenvolvimento (APD) ultrapassou os 13 milhões de euros.

Da cooperação portuguesa fazem ainda parte, entre outros programas, o projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), que abrange a educação pré-escolar e do ensino básico em 13 municípios e que, no próximo ano letivo, se alargará ao ensino secundário.

Fazem ainda parte o projeto Formar Mais, para a formação contínua de professores e apoio à gestão escolar, o projeto de Capacitação da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL) em Língua Portuguesa e formação, entre outros, a jornalistas e Forças de Defesa.

No âmbito da cooperação portuguesa na área educativa são atribuídas anualmente bolsas de estudo no ensino público em Portugal para os graus de licenciatura, mestrado e doutoramento e bolsas de estudo internas para frequência do ensino superior em Timor-Leste.

ASP // SB