Xanana Alternativa Hakotu Impasse

DILI, (TATOLI) — Lider Partidu Kmanek Haburas Unidade Timoroan (KHUNTO) fó hanoin ba Prezidente Repúblika katak Kay Rala Xanana Gusmão bele fó solusaun pozitivu ba impasse polítika ne’ebé ohin loron iha.

Tuir  Sekretáriu Jerál KHUNTO, José Agostinho, Xanana Gusmão nia lideransa maizumenus fulan ida de’it bele fó solusaun ona problema ne’ebé mak iha, tanba ne’e se Prezidente fó oportunidade ba segundu mais votadu (CNRT) atu forma governu, KHUNTO prefere Xanana Gusmão nu’udar Primeiru Ministru.

“Tanba ita nia matadalan ba rezisténsia, Kay Rala Xanana Gusmão sei moris, ami sei fó konfiansa tomak ba nia (Kay Rala Xanana Gusmão) para lidera Oitavu Governu Konstitusionál ida ne’e,” Sekretáriu Jerál KHUNTO, José Agostinho hato’o lia hirak ne’e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, Dili, Tersa loro kraik ne’e, hafoin soru-mutu ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo kona-ba inserteza polítika iha rai laran.

Razaun seluk KHUNTO defende Xanana Gusmão nu’udar Primeiru Ministru hodi subliña deklarasaun KHUNTO ne’ebé antes ne’e halo ona liuhusi mídia nasionál sira.

Iha enkontru ho Xefe Estadu, KHUNTO sujere ba Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo konvida partidu segundu mais votadu (CNRT) ho nia aliadu sira atu forma Oitavu Governu Konstitusionál.

“CNRT ho nia aliadu (PLP, KHUNTO) agora halo konjuntura polítika ida forte iha Parlamentu Nasionál ne’ebé kompostu hosi deputadu hamutuk na’in 35. Fiar katak ho asentu kadeira hamutuk 35 iha Parlamentu Nasionál, bele asegura estabilidade governativa,” nia esplika.

“Iha tempu liu-ba, Prezidente Repúblika bele konvida partidu rua ho kadeira 30 de’it bele forma Governu, tanbasá labele konvida CNRT ho nia aliadu sira ho kadeira 35 atu forma Governu,” Agostinho kestiona.

Jornalista: Xisto Freitas | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Kay Rala Xanana Gusmão hafoin enkontru ho lider partidu FRETILIN iha Hotel Novo Turizmu Lecidere, ohin. Foto Tatoli/Antonio Goncalves

PPN Paraliza Funsionamentu PN

DILI, (TATOLI) – Bankada Opozisaun Aliansa Maioria Parlamentár konsidera Prezidente Parlamentu Nasionál (PPN), Aniceto Guterres paraliza funsionamentu Parlamentu tan de’it ta’uk enfrenta pratika demokrátiku.

Tuir Aliansa Maioria Parlamentár (AMP), Aniceto ta’uk ba mosaun destituisaun, ne’ebé AMP submete hodi hatún Aniceto hosi kargu PPN tanba konsidera la imparsiál bainhira hala’o knaar.

“Prezidente Parlamentu Nasionál paraliza ona funsionamentu normal Parlamentu Nasionál liuhosi impede sesaun plenária, ne’e sei sai lisaun aat ba lideransa jerasaun foun iha futuru,”  deputada bankada Partidu Libertasaun Popular (PLP), Signi Candrawati fó sai liuhosi deklarasaun iha konferénsia imprensa, ohin iha Parlamentu Nasionál.

Tuir Signi, AMP sei la tolera asaun PPN nian, tanba tuir AMP devia PPN hatuur interese estadu as liu duke interese privadu ou ambisaun polítiku hodi mantein podér.

Tuir artigu 50 nú 2 rejimentu PN suspensaun ba sesaun plenária labele liu loron sanulu, nune’e mós bainhira  atu suspende hikas sesaun plenária sira tenke liu hosi deliberasaun PN rasik.

Enkuantu PPN dezvia husi plenária normal ne’e hahú kedan husi fin de Novembru 2017, la’ós ida ne’e de’it, PPN mós ignora atu halo konvokatória konferénsia lideres bankada hodi aprova ajenda sira atu halo debate iha plenária.

“Sesaun plenária iha inísiu tinan 2018 importante tebes tanba deputadu sira presiza hato’o asuntu importante sira ligadu ho situasaun iha laran atu povu bele hatene situasaun no nu’udar órgaun soberanu daruak tuir los Prezidente Parlamentu Nasionál mós tenke aproveita sesaun plenária iha inísiu tinan foun hodi félísita povu”, nia argumenta.

Entretantu tuir komunikadu husi Gabinete Prezidente Parlamentu, sesaun plenária labele realiza tanba laiha ajenda fiksa Ordem do Dia nian ba plenária normal ida.

Jornalista: Julia Chatarina | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Prezidente Parlamentu Nasionál (PPN), Aniceto Guterres

Presidente timorense ouve na quarta-feira o Conselho de Estado para resolver impasse político

Díli, 23 jan (Lusa) -- O Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, reúne na quarta-feira o Conselho de Estado, no âmbito dos contactos antes do anúncio de uma decisão para solucionar o atual impasse político do país.

A expetativa é de que Lu-Olo possa anunciar a sua decisão ainda esta semana, o que deixaria em situação incerta o debate, previsto para começar a 31 de janeiro, da moção de censura ao Governo apresentada pela oposição.

Lu-Olo, eleito em março do ano passado, convocou pela primeira vez na semana passada o Conselho de Estado, que entre as suas competências se pronuncia "sobre a dissolução do Parlamento Nacional" e sobre a "demissão do Governo".

É, aliás, a primeira vez que o órgão se reúne desde que foi convocado pelo anterior chefe de Estado, Taur Matan Ruak, em janeiro de 2015, na sequência da apresentação da demissão do então primeiro-ministro, Mari Alkatiri.

Ao contrário de então, quando o cenário era apenas o de lidar com a demissão do Governo, agora o Conselho de Estado terá em cima da mesa várias opções constitucionais.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.

Até ao momento, ainda não se cumpriram os requisitos constitucionais para que Lu-Olo possa demitir o Governo, já que a lei base determina que o Governo só pode ser demitido no início da nova legislatura, em caso de pedido de demissão, morte ou impossibilidade física permanente do primeiro-ministro, rejeição do programa por duas vezes (ainda só foi rejeitado uma vez), um chumbo a um voto de confiança ou a aprovação de uma moção de censura.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão integra, entre outros, os ex-Presidentes Xanana Gusmão, José Ramos-Horta e Taur Matan Ruak. Xanana Gusmão não participa por estar ausente do país e a liderar, este mês, novas negociações com a Austrália sobre fronteiras marítimas e Ramos-Horta também não por se encontrar em Bruxelas.

Ramos-Horta é atualmente ministro de Estado e conselheiro para a Segurança Nacional e Taur Matan Ruak foi eleito deputado nas eleições de 22 de julho do ano passado, como líder do Partido Libertação Popular (PLP), sendo atualmente porta-voz da AMP.

Fazem ainda parte do Conselho de Estado, o Presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres Lopes, o primeiro-ministro, Mari Alkatiri, e cinco membros designados pelo parlamento e cinco pelo Presidente.

A reunião decorre depois de hoje Lu-Olo ter recebido, separadamente, delegações dos cinco partidos com assento parlamentar - Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), PLP, Partido Democrático (PD) e Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Nesse encontro, a Fretilin defendeu hoje a opção de eleições antecipadas e o CNRT, que preferira a demissão do Governo atual, ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para liderar um novo executivo apoiado pelas forças da oposição.

Opção preferida também pelo KHUNTO, que disse depositar a sua confiança em Xanana Gusmão para liderar o próximo Governo.

Tanto o PLP como o PD disseram que respeitarão qualquer decisão, tendo o primeiro defendido que a decisão, mesmo errada, deve ser tomada rapidamente, e o segundo que está pronto para qualquer solução.

ASP // VM

Quinto partido timorense quer que PR demita Governo e convide oposição para alternativa

Díli, 23 jan (Lusa) - O KHUNTO, quinto partido no parlamento timorense, defendeu hoje que o Presidente da República deve demitir o Governo minoritário e convidar o segundo partido mais votado, apoiado pela restante oposição, para formar um novo executivo.

"Para solucionar a incerteza da situação atual a sugestão do KHUNTO ao senhor presidente é de que convide o segundo partido mais votado, o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), aliado ao Partido Libertação Popular (PLP) e ao KHUNTO, para formar o VIII Governo constitucional", disse hoje o secretário-geral do partido, José Agostinho da Silva.

"As nossas 35 cadeiras (no Parlamento Nacional de 65 lugares) permitem garantir a estabilidade", afirmou o também deputado, que falava aos jornalistas depois de uma delegação do partido se encontrar com o Presidente da República que ouviu hoje as forças políticas parlamentares antes de decidir uma solução para o impasse político.

Agostinho da Silva destacou a incerteza da situação atual, com o Governo sem ver aprovado o seu programa ou o Orçamento Geral do Estado, pelo que é essencial, disse, solucionar o problema do país.

O Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), explicou, deposita em Xanana Gusmão, presidente do CNRT, a sua confiança "para liderar o VIII Governo".

A delegação do KHUNTO que hoje esteve com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, incluía, entre outros, a presidente do partido, Armanda Berta dos Santos, o conselheiro e fundador José Dos Santos Naimori Bukar, o chefe da bancada do partido, Luís Roberto da Silva, e outros deputados.

A reunião de Lu-Olo com o KHUNTO foi a última das cinco que manteve hoje com as forças políticas com representação parlamentar, nomeadamente a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), CNRT, o PLP e o Partido Democrático (PD).

A coligação do Governo é liderada pela Fretilin e PD, que controlam 30 lugares no parlamento, e a oposição (CNRT, PLP e KHUNTO) formaram-se depois da formação do Governo numa Aliança de Maioria Parlamentar (AMP).

Na quarta-feira, Lu-Olo preside ao Conselho de Estado, órgão que tem que ser ouvido em questões como a demissão do Governo ou dissolução do Parlamento Nacional.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.

Até ao momento, ainda não se cumpriram os requisitos constitucionais para que Lu-Olo possa demitir o Governo.

A Constituição determina que o chefe de Estado só pode demitir o primeiro-ministro e o Governo no início da nova legislatura, em caso de pedido de demissão, morte ou impossibilidade física permanente do primeiro-ministro, rejeição do programa por duas vezes (ainda só foi rejeitado uma vez), um chumbo a um voto de confiança ou a aprovação de uma moção de censura.

Questionado pela Lusa sobre este aspeto, Agostinho da Silva disse que o Presidente tem competência para demitir o Governo e dissolver o parlamento mas que a melhor solução, para evitar alargar mais a situação, é convidar a oposição.

Nas reuniões de hoje, a Fretilin defendeu a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é soberano e deve ser novamente chamado a decidir.

O CNRT, que disse preferir a demissão do Governo atual, ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para liderar um novo executivo apoiado pelas forças da oposição, maioritárias no atual Parlamento Nacional.

Já o PLP disse que respeitará qualquer decisão, sendo crucial que o Presidente tome a sua decisão o mais rapidamente possível dada a situação do país.

Sem esclarecer que solução prefere, o PD, por seu lado, afirmou que está pronto para qualquer decisão tomada pelo chefe de Estado.

ASP // VM

GMN TV | Jornal Nacional

GMN TV | Grupo Média Nacional

Koligasaun Fretilin Ho PD Ba Tempu Naruk

DILI - Sekertariu Jeral Partidu Fretilin Mari Alkatiri hateten, Koligasaun entre partidu Fretilin ho PD nee sei lao ba tempu naruk, laos deit agora derepente maka halai hamutuk para atu sai PM lae.

“Ami Lao hamutuk ho PD nee sei lao ba tempu naruk, laos deit agora derepente maka halai hamutuk para atu sai PM lae,” dehan Sekjer partidu Fretilin Mari ba jornalista sira, iha Palasiu Prezidente da Republika, Bairo-Pite, Tersa (23/01/2018).

Aman Fundador Nasaun RDTL nee hateten, PD laos dehan lakoi eleisaun antisipada, maibe PD dehan VII Governu Konstitusional tenke kontinua, tanba Fretilin manan tenke respeita partidu mais votadu.

Responde konaba Aliansa Maioria Parlamentar neebe dehan VII Governu Konstitusional monu, Sekjer Fretilin Mari dehan, Organijasaun ida laeziste tan maka dehan governu ida monu, tuir lei AMP laiha.

Iha parte ketak Membru Partidu Demokratiku atual Ministru PCM Adriano do nascimento hateten, Partidu Demokratiku orgullu hamrik iha Fretilin nia sorin, tanba problema nee laos oportunidade politika atu sai Minsitru. 

Carme Ximenes/Natalino Costa | Suara Timor Lorosae

ONG Oras Nee Iha Situasaun Frajil, Presiza Lei

DILI - Diretor Ezekutivu HAK Manuel Monteiro Fernandes deklara oras nee sosiedade Sivil iha Timor Leste moris iha situasaun frajil. Tanba relasiona ho deklarasaun husi Eis-Ministra Finansas neebe deklara katak ekonomia iha TL diak ona.

Ami sosiedade sivil agora dadaun iha situasaun ida neebe mak frajil tanba, enkuantu eis-ministra finansa deklara ba publiku katak ekonomia TL nia sae tiha ona ba 4-6%.  Ida halo ema doadores sira hahu dada an kedas mai TL entaun sira hahu fali halo sira nia aijuda ba nasaun seluk neebe presiza suporta,”dehan Manuel Monteiro ba STL iha nia servisu fatin Farol Dili Tersa, (23/1/2018).

Tuir Deklarasaun husi Prezidente Funsaun Publika Faustino Cardoso katak kuandu laregula funsionariu mak sei lori risku ba estadu nia finanseiru, ida nee tuir Manuel Monteiro nia hanoin katak dalan diak maka parte governu presiza kondisaun neebe diak atu ema beele loke empregu rasik.

Situasaun ekonomia nee halo ema hotu tenki mai iha Dili atu beele hetan fatin servisu iha ONG no Governu tanba laiha ona dalan seluk ba sira atu loke servisu rasik ida nee maka halo dezempregu iha TL sai as. Dezempregu as tanba deit parte seitor privadu sira laprodutivu. Tanba ema komunidade kestiona nafatin konaba Estrada no merkadu.

Antonio Cunha Vise Retor-III Institute of Business (IOB) dehan katak governu liu husi funsaun publika kuandu halo rekrutamentu ba oin presiza bazeia ba lei funsaun publiku neebe iha. Atu nunee ema neebe atu sai funsionariu publiku tenki iha kualidade servisu diak no professional. 

Justinho Manuel | Suara Timor Lorosae

Fretilin defende eleições antecipadas para solucionar impasse político em Timor-Leste

Díli, 23 jan (Lusa) - O secretário-geral da Fretilin, partido timorense mais votado, defendeu hoje a realização de eleições antecipadas para resolver o impasse político em Timor-Leste, garantindo que respeitará qualquer decisão do chefe de Estado.

"O Presidente quis ouvir a nossa opinião. E nem preciso de a voltar a dizer. Consideramos que o povo é soberano para tomar a decisão. O Presidente tem a competência constitucional para decidir, mas para a Fretilin deve perguntar-se ao povo para decidir. Isso significa eleições antecipadas", afirmou Mari Alkatiri aos jornalistas.

"Eu reconheço competência ao Presidente para fazer decisões. Há várias opções possíveis mas para nós, Fretilin, nenhuma das opções além das eleições antecipadas irá contribuir para resolver o problema", afirmou.

Alkatiri rejeitou a opção de um Governo de unidade nacional e igualmente um cenário em que seja formado um novo executivo liderado pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) mas com um novo primeiro-ministro.

"Sem o secretário-geral? Quem vai mandar na Fretilin para além da Fretilin? A Fretilin é que escolhe", afirmou.

"O presidente é soberano. Respeitaremos qualquer decisão dele [incluindo escolher outro partido para formar Governo] mas também esperamos que os outros respeitem se a decisão for noutro sentido", afirmou.

Mari Alkatiri falava aos jornalistas depois de uma delegação da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) ser recebida pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que hoje ouve os partidos com assento parlamentar antes de tomar uma decisão para resolver o impasse político do país.

Além de Alkatiri, que é o atual primeiro-ministro, a delegação da Fretilin incluía o secretário-geral adjunto, José Reis, a secretária adjunta, Cipriana Pereira, e Francisco Branco, chefe da bancada do partido no parlamento.

O líder da Fretilin insistiu que o partido irá a votos sem qualquer coligação pré-eleitoral, afirmando que tem a mesma confiança no Partido Democrático (PD), atual parceiro no Governo, "como na Fretilin", e garantiu que haverá orçamento para o voto e para o funcionamento do Estado até que a situação se resolva.

Negociações depois das eleições para a formação de Governo decorrerão, disse, "com base na coerência" dos partidos relativamente ao que tenham dito na campanha.

As cinco reuniões de hoje com os partidos seguem-se, na quarta-feira, à reunião do Conselho de Estado de que fazem parte, pelos cargos que ocuparam e ocupam os líderes dos três maiores partidos: Mari Alkatiri (Fretilin), Xanana Gusmão (CNRT) e Taur Matan Ruak (PLP).

Em comunicado, a Presidência da República explica que "o chefe de Estado aproveitará os encontros com os partidos políticos e a reunião do Conselho de Estado para ouvir as opiniões mais recentes de cada um dos partidos e dos membros do Conselho de Estado antes de tomar a sua decisão para pôr termo ao atual impasse político que o país enfrenta".

Hoje ainda estão previstos encontros com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), às 10:00, com o Partido Libertação Popular (PLP), às 11:00, com o Partido Democrático (PD) às 15:00, e com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) às 16:00.

A Fretilin e o PD, que em conjunto controlam 30 dos 65 deputados, lideram a coligação de Governo e os restantes três partidos compõem, depois da formação do Governo, uma Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) composta por 35 deputados.

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, como um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.

No caso de optar por formar um novo Governo, o Presidente tem poderes para demitir o atual, iniciando depois os trâmites para a formação de um executivo, sem nova votação.

As eleições antecipadas, por outro lado, pressupõem a dissolução do Parlamento Nacional o que, segundo a Constituição, só pode ocorrer no mínimo seis meses depois da eleição, período que se completou na segunda-feira.

ASP. // JH.

Quarto partido timorense pronto para cumprir "qualquer decisão" do Presidente da República

Díli, 23 jan (Lusa) - O Partido Democrático (PD), parceiro da coligação do Governo timorense, e quarto partido do país, garantiu hoje que está pronto para cumprir qualquer decisão do Presidente da República para o impasse político do país, sem detalhar que opção prefere.

"Hoje os partidos políticos falam e dão a sua opinião mas o Presidente da República é que decide e o PD está pronto para qualquer decisão. Tudo depende do Presidente da República, eleições antecipadas ou grande inclusão, é decisão do Presidente", afirmou hoje Mariano Sabino.

Sabino, que falava aos jornalistas depois de uma audiência com o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo a uma delegação do PD, disse que nas eleições anteriores o povo "mostrou que defende o multipartidarismo", ao não dar maioria absoluta a qualquer partido.

"Para o PD a única filosofia é de servir o povo, continuamos prontos para apoiar uma solução governativa. Qualquer solução governativa que seja para melhorar o povo de Timor-Leste", disse.

Mariano Sabino, que ocupa o cargo de ministro de Estado e Ministro dos Recursos Minerais no atual Governo, lidera o Partido Democrático (PD), a força política que integra a coligação de Governo liderada pela Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).

A delegação do PD que esteve com Lu-Olo incluiu ainda outros membros do executivo, nomeadamente Adriano Nascimento, ministro de Estado na Presidência do Conselho de Ministros; António da Conceição, ministro do Comércio e Indústria, e Lurdes Bessa, vice-ministra da Educação, além de deputados e dirigentes do partido.

Apesar de várias tentativas dos jornalistas, Mariano Sabino não defendeu qualquer das opções, considerando que o PD respeitará a vontade do chefe de Estado e, num cenário de eleições antecipadas, continuará "pronto para servir o povo e o país".

Além do PD, Lu-Olo recebeu já hoje a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) e o Partido Libertação Popular (PLP), tendo ainda previsto hoje uma reunião com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.

Até ao momento ainda não se cumpriram os requisitos constitucionais para que Lu-Olo possa demitir o Governo.

A Constituição determina que o chefe de Estado só pode demitir o primeiro-ministro e o Governo no inicio da nova legislatura, em caso de pedido de demissão, morte ou impossibilidade física permanente do primeiro-ministro, rejeição do programa por duas vezes (ainda só foi rejeitado uma vez), um chumbo a um voto de confiança ou a aprovação de uma moção de censura.

A Fretilin defendeu hoje a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é "soberano" e deve ser novamente chamado a decidir sobre o futuro do país.

O CNRT, que disse preferir a demissão do Governo atual, ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para liderar um novo executivo apoiado pelas forças da oposição, maioritárias no atual Parlamento Nacional.

Já o PLP disse que respeitará qualquer decisão, sendo crucial que o Presidente tome a sua decisão o mais rapidamente possível dada a situação do país.

ASP

Líder do terceiro partido timorense defende decisão rápida do PR, mesmo que seja "errada"

Díli, 23 jan (Lusa) - O líder do terceiro partido timorense, Taur Matan Ruak, defendeu hoje que Timor-Leste necessita de uma solução rápida do Presidente da República para o atual impasse político e que é preferível ter uma decisão "errada" do que não ter nenhuma.

"A nossa posição, que transmitimos ao senhor Presidente é que tendo em conta a situação é melhor tomar uma decisão errada do que não tomar decisão. Reiteramos o nosso apoio e respeito a qualquer que seja a decisão do senhor Presidente", afirmou no Palácio Presidencial.

"Como porta-voz da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP) [bloco dos partidos da oposição] garanti que qualquer que seja a decisão, estamos prontos. A decisão agora cabe ao senhor Presidente", afirmou.

Taur Matan Ruak liderou a delegação do Partido Libertação Popular (PLP) que se reuniu no Palácio Presidencial em Díli com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, que hoje está a ouvir os partidos com assento parlamentar.

O ex-Presidente escusou-se, apesar de várias perguntas, a clarificar qual das opções o seu partido preferia, insistindo que o essencial era uma decisão rápida.

"O meu partido reitera a confiança no senhor Presidente e cabe a ele decidir agora qual é a solução mais viável para o país e qualquer solução que decidir nós cumprimos", disse.

"Vale mais a pena tomar uma decisão errada ou má do que não decidir nada. Agora manter o país assim é que não se pode", insistiu, remetendo para mais tarde explicação sobre se o PLP irá ou não numa coligação pré-eleitoral em caso de eleições antecipadas.

Lu-Olo está hoje a ouvir os cinco partidos com representação parlamentar antes de, na quarta-feira, presidir à reunião do Conselho de Estado de que fazem parte, pelos cargos que ocuparam e ocupam os líderes dos três maiores partidos: Mari Alkatiri (Fretilin), Xanana Gusmão (CNRT) e Taur Matan Ruak (PLP).

Em comunicado, a Presidência da República explica que "o chefe de Estado aproveitará os encontros com os partidos políticos e a reunião do Conselho de Estado para ouvir as opiniões mais recentes de cada um dos partidos e dos membros do Conselho de Estado antes de tomar a sua decisão para pôr termo ao atual impasse político que o país enfrenta".

Além do PLP Lu-Olo recebeu já hoje a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e com o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) e tem ainda previstos encontros com com o Partido Democrático (PD) e com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.

A Fretilin defendeu hoje a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é "soberano" e deve ser novamente chamado a decidir sobre o futuro do país.

Já o CNRT ofereceu-se, como segundo partido mais votado, para liderar um novo Governo apoiado pelas forças da oposição, maioritárias no atual Parlamento Nacional.

ASP

Segundo partido timorense oferece-se para liderar um novo Governo em Timor-Leste

Díli, 23 jan (Lusa) - O CNRT, segundo partido timorense, disse hoje ao Presidente da República que está preparado para liderar, com o apoio das restantes forças da oposição, um novo Governo para ajudar a resolver o impasse político no país.

"O senhor Presidente vai pronunciar-se com base nas várias opções, mas o CNRT sugeriu ao senhor Presidente convidar o segundo partido mais votado, com o apoio da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), a formar o VIII Governo", disse aos jornalistas Dionísio Babo, responsável da Comissão Diretiva Nacional (CDN) do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

"Nós garantimos que em menos de dois meses ou num mês teremos completados todos os requisitos necessários - formação de Governo, lei orgânica e programa - para depois poder apresentar, um mês depois o Orçamento Geral do Estado de 2018" (OGE), afirmou.

Babo falava aos jornalistas depois de uma delegação do CNRT ser recebida pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, que hoje ouve os partidos com assento parlamentar antes de tomar uma decisão para resolver o impasse político do país.

Além de Babo, a delegação incluía Francisco Kalbuadi, secretário-geral do Partido, Arão Noé, chefe da bancada do CNRT no Parlamento Nacional e a deputada Albina Marçal.

Questionado sobre se o partido está confiante em melhorar os resultados obtidos em 2017, Babo foi lacónico: "Absolutamente", escusando-se a confirmar se o partido irá ou não em coligação pré-eleitoral no caso de eleições antecipadas.

"Qualquer que seja a decisão do Presidente nós respeitamos e vamos cumprir. Ainda não discutimos especificamente sobre outras questões, veremos qual será a melhor medida para o futuro", disse Babo.

Arão Noé considerou que a solução de demissão do Governo e convite ao CNRT é melhor para o país, para evitar alargar durante mais meses a situação atual.

"O senhor Presidente pode dissolver o parlamento ou demitir o Governo. Se dissolver o parlamento convocará eleições antecipadas, se demitir o Governo a AMP está pronta para assumir o Governo. Se formos para eleições, o Estado estará sem OGE 2018, e isso terá impacto económico, financeiro e politico. Cabe ao senhor Presidente chegar a uma conclusão e a uma decisão", afirmou.

"Respeitaremos qualquer cenário", disse, escusando-se a confirmar se o partido ajudará a viabilizar os necessários levantamentos do Fundo Petrolífero para pagar as contas públicas, no regime de duodécimos, até à situação estar resolvida.

Xanana Gusmão, presidente do CNRT, está ausente de Timor-Leste desde 11 de setembro e participa a partir de segunda-feira em mais uma ronda de negociações com a Austrália e com empresas petrolíferas sobre a delimitação de fronteiras marítimas e uma decisão sobre o formato de exploração dos campos de gás natural de Greater Sunrise.

As cinco reuniões de hoje com os partidos seguem-se, na quarta-feira, à reunião do Conselho de Estado de que fazem parte, pelos cargos que ocuparam e ocupam os líderes dos três maiores partidos: Mari Alkatiri (Fretilin), Xanana Gusmão (CNRT) e Taur Matan Ruak (PLP).

Em comunicado, a Presidência da República explica que "o chefe de Estado aproveitará os encontros com os partidos políticos e a reunião do Conselho de Estado para ouvir as opiniões mais recentes de cada um dos partidos e dos membros do Conselho de Estado antes de tomar a sua decisão para pôr termo ao atual impasse político que o país enfrenta".

Lu-Olo recebeu já hoje a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e tem ainda previstos encontros com o Partido Libertação Popular (PLP), com o Partido Democrático (PD) e com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Timor-Leste vive há vários meses um período de incerteza política depois de a oposição ter chumbado o programa do Governo e uma proposta de Orçamento Retificativo, apresentando depois a moção de censura ao executivo e uma proposta de destituição do presidente do Parlamento.

Se o Governo cair, o Presidente da República tem a competência para decidir que solução se aplicará, com um novo Governo saído do atual quadro parlamentar, um executivo de iniciativa presidencial ou eleições antecipadas.

A Fretilin defendeu hoje a opção de eleições antecipadas, considerando que o povo é "soberano" e deve ser novamente chamado a decidir sobre o futuro do país.

ASP

Fábrica da Heineken em Timor-Leste inaugurada, investimento de 31 milhões de euros

O primeiro-ministro timorense inaugurou hoje, a 20 quilómetros de Díli, a nova fábrica da cervejeira Heineken, a primeira unidade fabril internacional de Timor-Leste, construída num investimento de 38 milhões de dólares (31 milhões de euros).

"Esta é uma fábrica que terá grandes efeitos colaterais e que pode ajudar a fortalecer a agricultura, a indústria e o comércio. Os efeitos são grandes", disse Mari Alkatiri.

"Significa que o impacto é transversal na economia de Timor-Leste. Emprego e serviços diretos mas também por via indireta, em vários setores", referiu, recordando o sinal importante do investimento para os empresários nacionais e estrangeiros.

Reconhecendo o trabalho dos Governos anteriores para conseguir e apoiar este investimento, o primeiro-ministro relembrou as "grandes potencialidades" do país.

A unidade fabril é o primeiro grande investimento internacional timorense e o primeiro projeto de grande dimensão no setor industrial num país onde a maior fatia das receitas continua a ser do setor petrolífero, como recordou António da Conceição, ministro do Comércio e Industria.

Um investimento, disse, que ajuda a "fortalecer a economia, criando novas oportunidades para o país" onde continua a haver "muitas oportunidades para investidores" internacionais, em vários setores de atividade.

"É necessário encorajar mais investidores no setor privado, ajudando assim a criar mais oportunidades para a juventude do país", afirmou António da Conceição, destacando o empenho do Governo em criar melhores condições para esses projetos.

A inauguração da unidade, em Hera, a leste da capital, contou com a presença, entre outros, do presidente da Heineken na Ásia-Pacífico, Frans Eusman que disse estar "orgulhoso de poder juntar Timor-Leste à lista de países onde a marca está presente.

"Estamos impressionados com maturidade política e o desenvolvimento económico do país. Temos a certeza que no futuro a situação melhorará ainda mais. Acreditamos no potencial a longo prazo de Timor-Leste e estamos empenhados na construção de uma boa relação no futuro", afirmou Eusman.

Vinay Mathur, diretor geral da Heineken Timor-Leste, disse que o projeto da Heineken é um sinal "encorajador para o investimento do setor privado e para o desenvolvimento do país", ajudando a fortalecer o setor económico nacional.

"O nosso investimento e a abertura da unidade fabril mostra aos investidores internacionais que Timor-Leste está aberto e pronto para receber investimento exterior. E não há um melhor momento para investir", afirmou Mathur.

"Sentimo-nos inspirados pelo consumidor timorense que gosta e consome a nossa cerveja. A nossa marca une-nos a nível local, mas também regional e global", disse ainda.

Vários membros do anterior e do atual Governo, deputados, empresários e representantes do corpo diplomático participaram na cerimónia.

Com mais de 250 marcas à venda em 170 países e com mais 165 cervejarias a funcionar em 70 países o grupo diz ser a "cervejeira mais internacional do mundo".

O grupo chegou à Ásia em 1929 e inclui nos últimos anos a aposta em Timor-Leste.

"Foi com o mesmo espírito empreendedor que avaliámos Timor-Leste para o nosso investimento em 2013. Ficámos impressionados com a maturidade política e económica do país na gestão de sua riqueza petrolífera através de um fundo de riqueza soberana e investimentos em construção de infraestruturas que, certamente, a longo prazo irão melhorar a vida do seu povo", sublinhou Frans Eusman.

Depois da avaliação inicial, a Heineken assinou em janeiro de 2015 um Acordo de Investimento Especial com o Governo de Timor-Leste e, cinco meses depois, um contrato de arrendamento do terreno em Hera onde a unidade foi construída.

A produção comercial de cervejas começou em janeiro do ano passado.

O projeto, que representa um investimento de 38 milhões de dólares, permite a produção de várias marcas internacionais de cerveja, incluindo a Bintang, Tiger e ABC e várias marcas de bebidas não alcoólicas.

A empresa explica que desde que se estabeleceu em Timor-Leste em 2015 a Heineken criou mais de 600 empregos diretos e indiretos, "melhorando assim vidas de mais de 3.000 pessoas através das cadeias de abastecimento de fornecedores locais, distribuidores e transportadores".

O investimento inclui programas de capacitação e formação, dentro e fora de Timor-Leste, avaliados em mais de 550 mil dólares.

Lusa | em Diário de Notícias | Foto em TATOLI

Desizaun Iha PR Lú Olo Nia Liman

DILI, (TATOLI) - Prezidente Partidu Demokrátiku (PD), Mariano Sabino Assanami afirma, atu hakotu impasse polítika ne’ebé oras ne’e akontese, desizaun iha Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo nia liman.

Ba Partidu Demokrátiku, atu rezolve impasse polítika mak fó fila ba povu hodi deside, tanba realidade hatudu lider partidu polítiku sira lá konsege servisu hamutuk ona.

Povu iha konxiénsia ba multi partidária tanba ne’e mak iha eleisaun lejizlativu 2017 povu fahe nia votu ba partidu lima (FRETILIN, CNRT, PLP, PD no KHUNTO), entre partidu sira ne’e la iha ida mak manan absoluta.

“Ukun ne’e transforma mai iha partidu polítiku atu serbí fali povu. Maibé, se ita la konsege kumpre multi partidarizmu liu-liu prinsípiu ba konstrusaun Estadu, dalan ikus liu sei fila ba povu,” Assanami hato’o informasaun ne’e ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, Dili, tersa ne’e, hafoin enkontru ho Xefe Estadu Francisco Guterres Lú Olo kona-ba buka solusaun ba impasse polítika.

“Partidu no ema hotu-hotu bele fó opiniaun, maibé Prezidente Repúblika maka sei deside. PD halo tuir de’it PR nia desizaun. PD nia pozisaun maka buat ne’ebé di’ak ba povu no nasaun, ami sempre prontu para hala’o,” nia subliña.

Jornalista: Xisto Freitas | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Líder sira hosi PD dadalia ho jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, tersa lorokraik ne'e, hafoin enkontru ho Prezidente Repúblika. Imajen Xisto Freitas

CNRT Husu PR Fó Segundu Mais Votadu Forma Governu

DILI, (TATOLI) – Líder Partidu Kongresu Nasionál Rekonstrusaun Timor (CNRT-sigla portugés) husu Prezidente Repúblika (PR), Francisco Guterres Lú Olo, atu fó oportunidade ba partidu mais votadu (CNRT) daruak forma oitavu Governu Konstitusionál.

“Hosi CNRT sujere katak karik bele PR fó fiar ba partidu segundu mais votadu atu teste hamutuk ho AMP (Aliansa Maioria Parlamentár) iha Parlamentu atu estabelese Oitavu Governu”, Prezidente Konsellu Diretiva Partidu CNRT, Dionísio Soares Babo, ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, tersa ne’e, hafoin enkontru ho Prezidente Repúblika kona-ba inpase polítika.

Babo dehan sira sei tenta menus hosi fulan rua ka fulan ida atu kompleta rekezitu hotu-hotu (Lei Orgánika Governu) kona-ba estabelesimentu oitavu governu.

Eis governante ne’e garante bainhira entrega ba partidu segundu mais votadu forma Governu, programa no orsamentu sei pasa iha Parlamentu Nasionál.

Iha fatin hanesan, Xefe Bankada CNRT, Arão Noé de Jesus, hateten inisiativa Prezidente Repúblika konvoka enkontru ho partidu polítiku hodi rona partidu sira nia hanoin ne’e di’ak teb-tebes tanba ida ne’e Konstituisaun nia mandatu.

“Desizaun saida de’it maka Prezidente Repúblika foti ne’e kompeténsia eskluziva Prezidente nian. Katak, desizaun iha rua, ida dissolve Parlamentu no ida seluk demite Governu”, katak.

Tuir Arão, antes foti desizaun, Prezidente Repúblika tenke haree ba nia konsekuénsia sira. “Opsaun Demite Governu hodi fó CNRT forma oitavu governu, ne’e dentru fulan ida ka rua de’it.

Maibé, opsaun ba eleisaun antesipada, presiza fulan haat ka lima maka foin iha solusaun, satán Estadu ida ne’e moris sein Orsamentu Jerál Estadu 2018 nian”, argumenta.

Jornalista: Xisto Freitas | Editora: Rita Almeida

Imajen: Líder Partidu Polítiku CNRT enkontru ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo, ohin iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, hodi buka solusaun ba inpase polítika iha rai-laran. Foto Antonio Goncalves

PLP Kumpri Desizaun Prezidente Repúblika

DILI, (TATOLI) – Prezidente Partidu Libertasaun Populár (PLP), Taur Matan Ruak, hatete PLP simu desizaun saida de’it hosi Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo.

“Ami nia pozisaun ne’ebé transmite ba Prezidente Repúblika katak iha situasaun hanesan ne’e, di’ak liu iha desizaun duké la halo desizaun ida, desizaun aat ka di’ak tenke hasai. Ami apoiu desizaun saida de’it maka Prezidente toma”, Taur haktuir ba jornalista sira iha Palásiu Prezidente Nicolau Lobato, Bairru Pité, tersa ne’e, hafoin enkontru ho Xefe Estadu, Lú Olo.

Taur Matan Ruak hatutan bainhira Prezidente Repúblika deside eleisaun antesipada nu’udar opsaun atu rezolve inpase polítika, PLP prontu avansa.

Kona-ba CNRT husu Prezidente entrega ba Aliansa Maioria Parlamentár (AMP) ukun, eis líder rezisténsia no portavóz AMP ne’e lakohi mete partidu seluk nia opiniaun.

“Ha’u ko’alia ha’u nia partidu nian de’it”, katak Taur.

Jornalista: Xisto Freitas | Editora: Rita Almeida

Imajen: Prezidente Partidu Libertasaun Populár (PLP), Taur Matan Ruak, enkontru ho Prezidente Repúblika, Francisco Guterres Lú Olo, iha Palásiu Prezidente, ohin. Foto Antonio Goncalves

Investimentu Heineken Rezultadu Servisu Governu Anterior

HERA, (TATOLI) - Primeiru Ministru sétimu governu konstitusionál, Mari Alkatiri rekoñese, investimentu kompañia Heineken iha Timor-Leste, nu’udar rezultadu servisu governu anterior nian, Nia promete sei kontinua tau matan.

“Ida nee ha’u lakohi rekoñese hanesan rezultadu servisu sétimu governu nian, maibé hakarak rekoñese nu’udar ativu ida hosi cinco no sexto governu nia servisu,” Mari Alkatiri deklara bainhira  inaugura plantasaun multi bebidas Heineken Timor S.A iha Hera, Dili, Ohin.

Nia dehan rezultadu servisu governu anteriór mak hanesan; investimentu fabrika Heineken, ho investimentu pelican paradise.

“Fabrika nee nia efeitu kolaterais boot tebes sei too agrikultura,  indústria ki’ik,  no komérsiu liuhosi kioske ki’ik too supermerkadu tanba nee nia efeitu boot ba ekonomia.”

“Loron tolu ba kotuk ha’u mós asina sertifikadu investimentu boot ida hosi Pelican Paradise tama iha timor leste,  ne’e mós servisu hosi governu anterior,” Alkatiri esplika servisu governu anterior nian.

Sétimu governu sei kontinua hatutan ativu  rezultadu hosi governu antrior nian, liuliu iha investimentu hanesan Heineken iha fabrika serveja, tanba investimentu refere loke ona empregu ba timoroan.

Jornalista: Agapito dos Santos | Editór: Manuel Pinto

Imajen: Primeiru-Ministru, Marí Alkatiri, bainhira selebra Natal hamutuk ho jornalista sira iha nia rezidénsia Faról Dili, kuarta, (27/12). Foto António Goncalves

GOVERNU MINORITÁRIU, VANTAJEN HO DEZVANTAJEN

Hosi: Hercus Pereira dos Santos * | opiniaun

Formasaun governu iha Timor-Leste bazeia ba artigu 106 hosi Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timor-Leste ne'ebé hamosu hosi eleisaun lejizlativa. Katak governu mosu hosi Parlamentu Nasionál. Ne’e signifika katak partido mais votado ou aliança de partidos com maioria parlamentar iha biban (oportunidade) atu bele forma governu. Importante maka hanesan sine quo non, votos iha Parlamentu Nasionál lori asegura estabilidade ukun governu nian. Ita bele ko’alia oioin ho razaun oioin no ita bele hanaran governu ho naran oioin no naran sira-ne'e loos hotu kedas maibé buat sira-ne'e hotu la esensiál. Apenás hanesan linguajen polítika ne'ebé buka fó justifikasaun hosi polítiku na'in sira ba formasaun governu. Tanba esensiál maka votos iha Parlamentu Nasionál maka bele fó estabilidade ukun governu nian.

Governu tuir artigu 103 hosi Konstituisaun  RDTL maka órgaun soberania ne'ebé iha responsabilidade atu hala'o no ezekuta país nia polítika jerál no hanesan Administrasaun Públika nia órgaun superiór. Iha parte seluk tuir artigu 107 hosi Konstituisaun RDTL hateten katak governu hatán ba Prezidente Repúblika no ba Parlamentu Nasionál kona-ba polítika interna no esterna nia kondusaun no ezekusaun, tuir Konstituisaun no lei nia dispozisaun. Tuir Konstituisaun RDTL iha artigu 108 hateten katak bainhira forma tiha governu, iha fulan ida nia laran tenke haruka ona programa governu nian lori hetan apresiasaun hosi Parlamentu Nasionál. Tanba ne’e Parlamentu Nasionál iha kbiit makas tebes lori halo kontrolu ba governu.

Bainhira ita ko’alia kona-ba governu monu (demissão do Governo) tenke tuir Konstituisaun RDTL artigu 112. Ita ko’alia kona-ba artigu 112 alínea b, kona-ba Prezidente Repúblika simu Primeiru-Ministru nia pedidu atu demite, no alínea c, kona-ba Primeiru-Ministru mate ka hetan imposibilidade fízika permanente; ita la presiza ko’alia iha-ne'e tanba governu dahituk agora sei la aplika alínea b ho c. Sei iha posibilidade ba alínea d kona-ba governu hetan rejeisaun ba nia programa dala rua tuituir malu; alínea e kona-ba votu konfiansa la hetan aprovasaun no alínea f kona-ba mosaun sensura ida hetan aprovasaun hosi deputadu sira-ne’ebé kaer duni funsaun nia maioria absoluta. Kona-ba mosaun sensura ne'e priviléjiu deputadu nian maibé moos iha limitasaun ba abuzu katak bainhira mosaun sensura ne'e la pasa entaun signatáriu ba mosaun sensura ne’e durante sira-nia mandatu la bele halo tan mosaun sensura. Maibé bainhira ita ko'alia kona-ba governu monu iha governu hotu-hotu iha Timor-Leste ita moos la bele tau sees alínea b ho c. Tanba se lae ita fó presedente ne'ebé la di’ak ba Estado de Direito de Timor-Leste nia moris tomak ba oin. Tanba ita bele dehan katak Primeiru-Ministru maka hanesan abut ida de'it (akar tunggal) ba ai-hun boot governu nian bainhira abut ne'e kotu (Primeiru-Ministru sai) ai-hun boot governu ne'e monu hotu moos. Se ita hakarak halo fali seluk entaun ita presiza halo revizaun ba konstituisaun uluk lai atu nune'e ita asegura buat ida hanaran Estado de Direito ne'e.

Ha'u haree iha Timor-Leste polítika ukun na'in balu nian maka hanesan komandu ne'ebé bele kontrola hikas lei estadu Timor-Leste nian. Se maka hakbesik an ba ukun na'in ne'e nia hetan sorte di'ak se maka lae kuitadu aat hela de'it, sala hela de'it, la di'ak hela de'it no lakon hela de'it. Buka justisa tuun sa'e la hetan. Dalaruma hanesan ita monu hosi odan (ami nia lian idate ba eskada). Ita monu tiha ona, sente moras no odan hu'an tan ita moras aat liután. Tanba ne'e, iha Timor-Leste, presiza moos atu hatuur sasán iha ninia fatin. Polítika ne'e hanesan inan ne'ebé maka fó oan ba lei estadu nian sira hotu. Lei hotu-hotu estadu nian halo iha polítika nia laran hosi podér polítiku sira. Maibé bainhira podér polítiku hahoris tiha lei estadu nian sira hotu, lei sira-ne'e maka kontrola ona lala'ok polítika no podér polítiku sira hotu no lala'ok polítika no podér polítiku tenke submete ba lei sira-ne'e hotu, tenke halo tuir de'it lei sira-ne'e haruka. Iha ukun na'in balu ne'ebé ha'u hasoru ibun temi dehan halo tuir de'it lei estadu haruka maibé lala'ok halai sees hosi lei sira-ne'e. Buat hotu-hotu ha'u haree tanba questão de interesse no podér ukun nian. Bainhira iha interese no iha podér ukun nian, lei estadu nian halo ulun tuun ain sa'e moos di'ak hela. Povu ki'ik ou ema ne'ebé la besik ba ukun maka halo sala lei ne'e aplika lalais loos no lori dehan lei maka nune'e ona, dura lex sed lex. Aat liután maka buka fó terus ba povu ki'ik no kiak iha lei (lori halo lei foun lailais lori proteje ukun na'in sira-nia interese) ou iha lakuna lei sira-nia leet lori harahun povu ki'ik no ki'ak sira-nia moris. Kuandu ita haree di'ak-di'ak povu ki'ik no ki'ak sira ta'uk tebes ba ukun na'in sira. Hasoru ukun na'in sira-ne'ebé iha podér, povu ki'ik no ki'ak ne'e lakon nanis tiha ona. Povu ki'ik no ki'ak hanesan atan ne'ebé buka netik ai-han ruma (lori fasilita de'it nia moris) ne'ebé karik monu hosi meza na'i (ukun na'in sira) sira nian (ligadu ho liafuan Evanjellu nian). Maibé se nune'e ita hakarak estadu ida-ne'e atu sai oinsá? Depois ita husu quo vadis Timor-Leste? Ha'u hanoin Timor-Leste presiza polítika umanizme ida-ne'ebé hatuur iha kultura no tradisaun Timor-Leste nian ne'ebé buka solusaun hamutuk iha diálogu ida nia laran hanesan nahe biti boot atu iha akomodasaun ba win-win solution.

Iha eleisaun lejizlativa 2017 foin daun-daun ne’e Fretilin maka sai nu’udar partido mais votado maibé infelizmente la manan ho maioria absoluta. Tanba Fretilin maka manan no moos tanba koinsidénsia ho Presidente da Republica nu’udar moos ulun-boot Fretilin nian tanba ne’e maka lojikamente Sua Exelencia Presidente da Republica fó oportunidade liu ba Fretilin lori forma governu. Ha'u imajina de'it karik Presidente da Republica la'ós ema Fretilin karik formasaun governu iha posibilidade boot sei kaer hosi partidu koligasaun ne'ebé iha votos barak liu iha Parlamento Nasional hanesan governu uluk sira. Bele Fretilin+Khunto+PLP+PD ou CNRT+PD+PLP+Khunto ou bele moos ou Fretilin ou CNRT ho partidu rua seluk tan maka harii governu. Partidu sira sei halo negosiasaun ne'ebé maka sei forte liu.

Formasaun governu dahituk ne'e, ita la bele hanoin katak governu ne'e inkonstitusionál. La bele! Kualkér ema ida la bele hanoin no kualkér órgaun estadu ida la bele dehan katak governu dahituk ne'e inkonstitusionál. Maibé dalaruma tanba interese polítika ou tanba la gosta ho personalidade balu ou razaun seluk-seluk ita komesa hamosu interpretasaun ne'ebé la tuir Konstituisaun haruka. Hanesan ezemplu moos governu seluk uluk nian ita-nia polítiku na'in sira moos balu temi governo de facto. Agora fali iha governu dahituk ne'e iha maluk balu hanoin governu ne'e inkonstitusionál. Tanba ne'e ha'u haree dalaruma interese polítika hamosu de'it konfuzaun iha povu sira-nia leet lori ko'alia buat ne'ebé la tuir lei estadu nian haruka. Ho nune'e maka ita nu'udar sidadaun ita moos presiza kuidadu ho linguajen polítika tanba dalaruma hanesan lasu ida ne'ebé polítiku na'in sira tau ba sira-nia interese. Ita povu tama sala ita maka aat hela de'it.

Ita hotu akompaña katak iha prosesu forma governu, ita haree hanesan Fretilin hasoru moos dezafiu balu. Ita la hatene saída maka akontese maibé ita hou hatene katak uluk liu Partidu Khunto sempre hatudu disponibilidade lori hamutuk ho Fretilin forma governu. Partidu PLP maka dezde inísiu sempre buka hatuur an nu’udar opozisaun. Maibé depois ikus mai Fretilin harii governu minoritáriu de'it hamutuk ho PD. Governu dahituk ne'e atu Fretilin mesak de'it maka forma moos konstitusionál nafatin! Maibé ita nafatin hanaran governu ne'e minoritáriu tanba votos iha Parlamentu Nasionál ba governu dahituk ne'e uitoan hela no votos hosi partidu ne'ebé maka la forma governu barak liu fali.

Governu minoritáriu ne’e di'ak ka lae? Nu’udar sidadaun no akadémiku (Ha'u hatuur an netral, la halo parte ba kualkér interese ida. Ha'u buka halo análize ba loos mai loos tuir ha'u-nia hanoin rasik) ha'u haree katak governu minoritáriu ne’e iha parte balu ne'ebé di'ak no iha parte balu ne'ebé maka ladún di'ak. Parte ne'ebé maka di'ak maka bele iha kontrolu di'ak hosi partidu opozisaun sira iha Parlamentu Nasionál no partidu ne'ebé forma governu tenke aware, tenke kuidadu, tenke iha konxiénsia kona-ba governu ne'e ninia frajilidade entaun buka atu aprezenta programa governu nian ho di'ak no buka hala'o ukun ho loos no di'ak. Buka harii sistema boa governação ida-ne'ebé serbí povu ho loos no di'ak. Governu ne’e, obrigatoriamente, tenke halo programa di'ak no halo ukun ho di'ak (um bom programa e um bom sistema de boa-governação) atu lori hatudu ba povu katak sira serbí di'ak duni povu. Sira-nia intensaun prinsipál maka ukun ho di'ak no loos serbí ho di'ak no loos ho programa sira-ne'ebé favorese ba povu sira-nia interese. Bainhira forma governu ho ukun na'in sira-ne'ebé ho kredibilidade ho programa ne'ebé maka di'ak ba povu nia di'ak maka partidu opozisaun sira iha Parlamentu Nasionál moos atu foti desizaun ruma ne'ebé maka la favoravel ou karik iha hanoin atu vota kontra presiza tetu ho di'ak-di'ak tanba se lae bele hatún hikas sira-nia kredibilidade rasik iha povu sira-nia matan. Ukun ne'ebé di'ak no loos ho programa ne'ebé favorese ba povu nia interese maka sei sai xave prinsipál ba governu minoritáriu Fretilin nian kontinua hamriik metin nafatin. Se iha Parlamentu Nasionál, opozisaun sira vota kontra programa governu minoritáriu Fretilin nian  ne'ebé maka favorese ba povu nia interese iha posibilidade boot, bainhira iha eleisaun antesipada, Fretilin sei manan ho votos ne'ebé sei barak liután. Tanba ne’e, ha'u hakarak repete iha-ne'e katak xave ba governu minoritáriu Fretilin nian maka ukun ne'ebé di'ak ho programa ne'ebé di'ak ba povu nia interese.

Iha parte seluk, Fretilin moos presiza tau iha konsiderasaun moos katak iha polítika ita dalaruma la hatene amigu maka ne'ebé no la amigu maka ne'ebé. Buat ida sempre iha maka interese. Polítika ba ukun ne’e hanesan ho polítika ba interese. Poder politico iha jogo de interesse partidário iha laran. Ema hotu-hotu ne'ebé harii partidu polítiku iha ambisaun ida de'it maka ukun atu lori realiza sira-nia promesa ne'ebé hato’o ba povu. Ho nune'e sira bele iha kredibilidade lori hatán ba povu tomak ou ba sira-nia militantes no votantes sira kona-ba sira-nia promesa no kompromisu eleitorál ne'ebé maka partidu sira ne’e halo durante kampaña. Se ema la iha hanoin ba ukun entaun di'ak liu hari Organizasaun La'ós Governamentál ou asosiasaun kulturál ou rekreativa sira seluk. Tanba ne’e presiza moos tau konsiderasaun ba kestaun ne’e atu lori buka halo lobby ne’ebé maka di’ak atu asegura estabilidade governu nian bele la'o to’o rohan.

Iha situasaun agora daudaun ne’e Fretilin presiza iha laran luak uitoan lori inklui moos partidu ne'ebé maka hatudu disponibilidade atu bele kolabora hamutuk ho Fretilin lori forma governu atu nune'e sira moos sinte iha responsabilidade ba governu ne'e nia moris. Se buat ida ita hotu nian entaun ita hotu buka atu kuidadu ho di'ak. Ha'u espera ukun na'in sira hosi Fretilin ne'ebé maka buka harii governu ida-ne'e presiza hatene halo relasaun di'ak ho partidu sira seluk ne'ebé maka hetan asentu parlamentár. Tanba ne’e kestaun polítika hosi partidu polítiku ne'ebé sempre iha interese polítika ukun nian. La to’o de'it Primeiru-Ministru laran di’ak lori halo programa ne'ebé di'ak tebes ba povu nia moris (mezmu ne’e esensiál tebes) tanba opozisaun moos bele dehan katak sira vota kontra programa governu nian tanba opozisaun moos iha planu ne'ebé di'ak liu. Hotu-hotu bele dehan katak sira maka di’ak liu lori buka halo justifikasaun oioin ba interese polítika idak-idak nian. Tanba ne’e bainhira ha'u haree no akompaña situasaun polítika ha'u moos hanoin fali liafuan ida hosi Thibaudet hateten katak “A Política são ideias”. Ha'u hakarak relasiona ho ha'u-nia hanoin katak dalaruma iha polítika maka kestaun se maka bele konvense se liuhosi ideia sira ne'ebé di'ak liu maka iha lori hetan lejitimidade ba ukun no asegura ukun ne’e. Buat ne'ebé maka Primeiru-Ministru halo lori konvida indivíduu hosi partidu opozisaun sira lori tuur iha Governu nu’udar independente moos di’ak. Maibé maluk sira ne’e bele iha influensia natoon lori bele lobby hikas sira-nia maluk sira-ne’ebé tuur iha Parlamentu Nasionál lori vota a favor ba programa governu nian? Nu’udar povu ha'u espera katak bele iha maturidade hosi polítiku na’in sira hotu hosi partidu polítiku ne’ebé hetan asentu parlamentár atu tau interese povu nian aas liu interese partidu nian ou indivíduu nian. Bainhira progama sétimu governu ne’e di'ak tanbasá maka tenke kontra? Ou tanbasá maka la bele fó lai oportunidade ba governu ne’e atu la’o ba oin? Fó lai tempu ba governu ne’e la’o ba oin depois maka lori haree se governu ne’e serbí duni povu ho di’ak ka lae.

Bainhira partidu sira idak-idak buka hatudu katak sira maka serbí di’ak liu povu duke partidu sira seluk lori hadau malu ba ukun governu nian maka dalaruma konsekuénsia povu maka lori todan. Hotu-hotu dehan sira serbí ba povu nia di'ak maibé bainhira povu sira hetan susar polítiku na'in sira-ne’e dalaruma keta fila kotuk karik. Dalaruma povu ki’ik no kiak sira la hatene atu fiar loos ba se.

Iha parte seluk, ha'u sujere ba Sua Excelencia Primeiro Ministro ne'ebé ha'u respeitu, timoroan ida-ne’ebé laran di'ak no laran moos ba Timor-Leste nia di'ak, atu bele hatuur Ministro do Concelho dos Ministros maka sai porta-voz governu nian no moos Primeiru-Ministru nian. Hosi esperiénsia ukun ne'ebé maka ha'u akompaña to’o agora, sei iha vantajen di'ak bainhira Primeiru -Ministru la presiza ko’alia ba jornalista sira maibé entrega ba porta voz maka ko'alia ou se lae buka atu ko'alia ho linguajen diplomátika maka barak liu bainhira hataan karik pergunta ruma ne'ebé relasiona ho kestaun sensitivu ruma hosi ukun governasaun nian. Ha'u moos espera katak Primeiru-Ministru hatene kle'an ona kestaun sensitivu sira iha rai laran hosi tempu pasadu koloniál nian, hosi tempu pasadu Indonézia nian, hosi kultura, fiar no moris sosiedade Timor-Leste nian. Hanesan ezemplu de'it, infelizmente iha ema balun moos kestiona hela relijiaun ne'ebé maka Primeiru-Ministru fiar ba. Ita la hatene tanba sá maka uluk Primeiru-Ministru hahú funu ou durante funu ema ida la kestiona maibé ukun an tiha maka iha ema balun foin kestiona fali. La justu! Maibé dalaruma tanba ita ema nia arrogánsia, ita lakon juízu, ita-nia laran to'os taka ita-nia matan no neon ka konxiénsia kona-ba buat ne'ebé justu no la justu. Bainhira ita liberta an hosi sentimentu negativu sira hotu no iha kondisaun mesak no hakmatek iha rai badin nia laran (se bele liuhosi exame da consciência ou dixernimentu tuir Santu Inácio de Loyola hanorin) maka ita foin hatuur sasán sira iha balansu justu nia laran. Tanba ita hatene Primeiru-Ministru ema luta-na'in ida no nia merese ukun rai Timor-Leste por via democrática e constituicional. Atu evita sala komprensaun ba malu tanba ita-nia karatér la hanesan entaun di'ak liu ba Primeiru-Ministru atu husik ba porta-voz maka ko'alia ba jornalista no evita atu lalika hataan pergunta ne'ebé maka iha tendénsia lori hamanas de'it situasaun ou hataan ho resposta diplomátika nian. Primeiru-Ministru ninia governasaun  moos presiza tau konsiderasaun maka'as ba situasaun sosiál, ekonomia, kultura, fiar, relijiaun sosiedade Timor-Leste nian. Teoria sira iha livru presiza adapta moos ho karatér no realidade moris komunidade Timor-Leste nian.

Governu minoritáriu ladún di'ak tanba frajil tebes lori monu. Governu ladún seguru lori ukun. Bainhira programa governu nian la pasa (tuir mekanizmu ne’ebé maka prevee iha Konstituisaun) iha Parlamentu Nasionál governu minoritáriu monu kedas. Ne’e fó impaktu atu hamosu tan despeza ba estadu lori halo eleisaun antesipada no povu moos tenke ba vota tan. Eleisaun antesipada sei hamosu konfuzaun oioin. Se iha hatún malu  no provoka malu durante kampaña eleitorál. Fretilin ho PD sei fó sala ba opozisaun no opozisaun sei fó sala ba Fretilin ho PD. Partidu sira-ne'ebé iha assentu parlamentár sei fá sala ba malu. Ne’e bele iha tendénsia hamosu tensaun iha populasaun sira leet.

Governu minoritáriu ida agora ha'u bele dehan hanesan esperiénsia dahuluk ne'ebé Timor-Leste hasoru kona-ba ukun governu nian. Atu di'ak ou la di'ak sei marka Istória Timor-Leste nian. Tanba ne’e ha'u haree iha tempu agora hanesan tempu ne'ebé bele sai nu'udar teste ida ba maturidade polítiku na'in sira nian. Agora la'ós ona maturidade povu nian. Povu depozita ona konfiansa ukun estadu (ezekutivu no lejizlativu) ida-ne'e ba partidu sira-ne'ebé hetan asentu parlamentár. Agora depende ona ba polítiku na'in sira iha partidu sira-ne'ebé hetan asentu parlamentár sira nia maturidade polítika no sira-nia responsabilidade ba estadu ida-ne’e. Kualkér desizaun polítika ne'ebé maka polítiku na'in sira hosi partidu polítiku ne'ebé hetan asentu parlamentár halo tenke foti lori tau aas interese povu nian. Ne’e ideál! Maibé kuandu ita realístiku uitoan buat ida partidu polítiku hanesan ha'u temi iha leten ne’e relasiona ho interese ba ukun. Tanba ne’e importante moos atu tau iha konsiderasaun moos kona-ba oinsá halo aprosimasaun polítika hosi parte ne'ebé interesadu atu bele asegura governu ne’e bele metin.

Iha kestaun rua la hanesan maka fahe ukun ba partidu ne'ebé hakarak halo parte ba koligasaun no kapasidade ukun hosi ukun na'in sira. Fahe ukun ba partidu sira ne'ebé hakarak halo parte ba koligasaun atu asegura estabilidade ukun governu metin ba oin. Ita tenke dehan duni fahe ukun ba partidu sira ne’ebé maka iha hakarak halo koligasaun tanba ukun ne’e duni maka partidu hotu-hotu la’o bá-mai, sa'e foho tun foho, hakur mota ou hakur tasi (bá Atauru ou Oekusi) lori buka ukun. Ita lalika bosok malu. Ita ko’alia ba loos mai loos. Agora kabe ba partidu sira atu aprezenta sira nia emar lori ukun. Bainhira ukun la di'ak Primeiru-Ministru iha razaun lori troka. Razaun justifikada ema hotu-hotu sei simu no Primeiru-Ministru ninia kredibilidade sei sai pozitivu tebes ba povu sira.

Ita espera, ne’e hanesan ideál ida hosi sidadaun ida de’it (tanba Igreja Katólika de’it moos difisil atu konjuga interese hosi partido mais votado ho partidu opozisaun balu), katak polítiku na'in sira la bele matan delek no fuan to’os liu maibé tau interese povu nian lori buka serbí povu ho di’ak. Tanba povu barak moris seidauk di’ak. Bainhira ita ba área rurál sira ne'ebá, porezemplu hanesan ha'u-nia suku Funar-Laklubar, ita bele haree momoos katak povu sira presiza tebes dezenvolvimentu. Iha buat barak ne'ebé maka sei kuran. Sei dook hosi ita-nia mehi kona-ba harii estadu Timor-Leste ne'ebé maka uluk promete hela ba povu sira. Ha'u-nia família Fretilin tanba ne'e ha'u hatene oinsá iha tempu uluk iha liafuan korajen ba povu sira atu vota ba ukun rasik an tanba Timor-Leste riku no ita bele moris di'ak. Agora moris di'ak iha-ne'ebé? Dalan sei aat nafatin, kuran bee moos, uma seidauk di'ak, povu kuran nutrisaun, osan susar lori hetan, serbisu la iha, fasilidade eskola kuran tebes, apoiu finanseiru difísil hetan ba ensinu superiór no kuran seluk-seluk ne'ebé maka barak tebes no dook tebes hosi estadu ne'ebé ita hakarak harii hanesan Singapura hanesan mehi iha tempu uluk nian.

        

Tebes duni, ikus mai ita tenke admite duni lori dehan buat ida interese polítiku sempre konfuzaun tanba dalaruma ita la hatene entre ideál ho interese partidu polítiku sira. Mezmu nune'e, ita hotu sei konkorda hamutuk ho Aristóteles nia hanoin katak «a finalidade do Estado é a vida boa». Bele uza dalan oioin ho razaun oioin lori moris di'ak ba povu maibé depois povu de'it maka sei hatene iha duni moris di'ak duni ka lae no depois povu sei hatuur nia justisa iha momentu eleisaun lejizlativa ho kbiit ne'ebé povu iha maka kbiit votu nian.

*Antigo aluno Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho. Publika moos iha Suara Timor Lorosae no Timor Post.

Aniceto Entrega Situasaun PN Ba PR Lú-Olo

DILI: Funsionamentu Parlamentu Nasionál la la’o normál ona. Ne’e duni, Prezidente Parlamentu Nasionál, Aniceto Guterres, entrega ona ba Prezidente Repúblika, Francisco Guterres ‘Lú-Olo’ hodi bele haree saida mak akontese iha órgaun lejizlativu ne’e.

Prezidente PN dehan, situasaun ne’e kuaze tinan tomak hanesan ne’e hela de’it. Laiha ona vontade atu hetan buat ruma ne’ebé di’ak. Ida-idak ho-nia pozisaun.

“Agora situasaun ne’e ita entrega ba Prezidente Repúblika. Prezidente Repúblika akompaña situasaun iha Parlamentu husi oras ba oras, husi loron ba loron, husi fulan ba fulan”, tenik Aniceto, iha Palásiu Prezidensiál, Bairru-Pité, Sesta (19/1).

Nia hatutan, bainhira halo plenária, deputadu sira buka maka insulta malu tanba deputadu sira loron-loron maka lee konstituisaun hodi halo interpretasaun tuir ida-idak nia matenek.

Nia esplika, iha Semana kotuk Parlamentu Nasionál laiha plenária tanba reuniaun lider bankada seidauk deside ajenda ruma.

Ne’e duni, nu’udar Prezidente Parlamentu Nasionál, lakohi atu inventa ajenda plenária nian tuir ninia hakarak. Maibé, tenke liu husi regra normál ho desizaun lider bankada sira.

“Ha’u boikota halo nusa? Meza komisaun sira maka kontrola hotu. Husi prezidente, vise-prezidente sira nian hotu, menus meza komisaun C nian maka prezidente deputadu FRETILIN nian vise-prezidente deputadu CNRT nian komisaun ida de’it”, tenik Aniceto.

Nia deklara katak, komisaun sira maka kontrola, bainhira la funsiona la'ós Prezidente PN maka impede servisu komisaun nian, menus plenária de’it maka la la’o komesa husi loron 8 Janeiru tanba seidauk iha ajenda.

Nia dehan, ajenda pendente iha rua, ida maka proposta destituisaun, maibé ida sei hein desizaun finál husi Tribunál. Ne’e duni, enkuantu desizaun finál seidauk labele ajenda.

Kona-ba mosaun sensura, marka ona ba loron 31 Janeiru. Restu ajenda laiha proposta ruma no ajenda seluk mós laiha.

Cristina Ximenes | Independente