TIMOR AGORA ESTÁ DE REGRESSO. PRECISAMOS DE COLABORADORES. BEM-VINDOS!

Estamos a regressar à edição  do TIMOR AGORA, primeiro em jeito de ensaio, depois contamos obter o fulgor anterior com publicações em tétum, português e em inglês sempre que tragam interesse, boa comunicação e conhecimento. Para além da atualidade que se impõe.

Para o efeito temos muito trabalho a fazer e precisamos de colaboradores. Exatamente por essa razão convidamos todos que connosco queiram colaborar num dos idiomas acima mencionados à sua escolha, como era prática do TIMOR AGORA anteriormente. Aguardamos que potenciais interessados em colaborar se manifestem via email para timoragora@gmail.com e se declarem interessados em constar na lista de colaboradores do TIMOR AGORA.

Até lá. Muito bem-vindos. 

Redação Timor Agora

Colonialismo português foi projeto de opressão e submissão de muitos povos

Os sinais da colonização portuguesa perpetuam-se no presente como feridas abertas, tanto ou mais quanto permanecem cristalizados numa versão romantizada, sendo cada vez maior a urgência de entender que foi um projeto de opressão de muitos povos.

As escritoras Djaimilia Pereira de Almeida e Gisela Casimiro, os artistas Ângela Ferreira e Francisco Vidal, o curador e investigador Nuno Crespo, à semelhança de outros criadores ouvidos pela agência Lusa, confluem para a necessidade de trazer à história dominante a história dos oprimidos, mostrar que o colonialismo português foi tão violento como qualquer outro, reparar os danos de séculos desde os livros de escola, "reverter o sofrimento, ainda que tal requeira sofrer."

"Não vamos evoluir se continuarmos a pôr na mesa que connosco foi diferente do que foi com os outros" colonialismos, garante a escritora e 'rapper' Telma Tvon, autora de "Um preto muito português", que vê nas artes e na Cultura, a possibilidade de "pôr o dedo na ferida", falar do que se não ousa falar.

O ensaísta Eduardo Lourenço apontou o "Colonialismo como nosso impensado" no volume de ensaios escritos ao longo de décadas, desde os anos da ditadura, em que fez a "crítica da mitologia colonialista" e abordou também as "heranças vivas" desse passado presente.

Portugal revela-se "em toda a sua complexidade" através do colonialismo, escreveu o ensaísta no prefácio à primeira edição da obra, publicada há dez anos, e agora retomada "revista e aumentada". Aqui aborda "o supremo pecado do racismo", confronta a realidade colonial com a sua mitologia, explora as suas contradições e expõe "este espantoso silêncio" de um país que, "pela maior parte da sua história, se construiu por fora, evitando assumir [...] o que era por dentro."

Artistas visuais como Ângela Ferreira, Francisco Vidal e Zia Soares têm abordado a violência desse silêncio nas suas obras, em instalações como "Amnésia" (1997), "A tendency to forget" (2015) e "Fanun ruin" (2022).

Ângela Ferreira, nascida em Moçambique e a residir em Portugal desde os anos 1990, considera que Portugal só conseguirá "descolonizar as mentes, a cultura e a sociedade", quando conseguir "ultrapassar as dificuldades" que tem tido em refletir sobre o seu passado colonialista, incluindo o relato dos Descobrimentos.

"O cerne do problema é não termos trabalhado a descolonização das nossas mentes e da nossa sociedade", declarou à agência Lusa a propósito de um tema que nos últimos anos tem tido cada vez mais atualidade, nomeadamente através de devoluções de obras de arte e artefactos de nações colonizadas por países como França, Reino Unido e Bélgica.

Na mesma linha, o artista plástico e performer Francisco Vidal, nascido em Lisboa, filho de pai angolano e mãe cabo-verdiana, disse estar convicto que as marcas do passado colonial português "continuam vivas" em ideias, emoções e ações, e defendeu que "descolonizar o pensamento contemporâneo português" continua a ser importante.

"Temos de fazer isto, passados 50 anos, porque ainda há marcas vivas e ativas", assegurou o artista plástico nascido em 1978, já depois da Revolução dos Cravos, dando exemplo do assassinato do ator Bruno Candé, em 2021 em pleno dia, por um ex-combatente da guerra colonial, que foi acusado e condenado por crime de ódio racial.

A artista angolana Zia Soares criou a 'performance' "Fanun ruin", apresentada em 2022, em Lisboa, que teve como ponto de partida uma coleção de 35 crânios timorenses, do Departamento de Antropologia da Universidade de Coimbra.

"Fanun ruin" ("Chamar ossos", tradução do tétum para português) teve como objetivo, segundo a artista, prolongar a reflexão sobre o passado colonial e o seu impacto no presente, em torno de questões de memória, identidade e luto.

A criadora, que trabalha em Portugal, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, lançou em palco, com frontalidade, uma série de questões: "Como eram os rostos dos decepados? Onde estão os restos dos corpos? Quando retornam os ossos usurpados? Quem os espera? Quem ainda se lembra? Quem quer esquecer?".

A escritora Djaimilia Pereira de Almeida, nascida em Angola, representante de uma literatura sobre raça e identidade, de que se destacam os romances "Esse cabelo" e "Luanda, Lisboa, Paraíso", afirma igualmente a evidência de que os sinais da colonização se perpetuam no presente, e de tal forma que prefere chamar-lhes "feridas abertas", encarando o seu trabalho como o da "reescrita da História, na medida escassa" em que lhe é possível.

"Era bom que o que escrevemos nos livros pudesse mudar o rumo das coisas, mas ainda assim sinto-me confiante de que parte do que importa fazer é um trabalho coletivo no sentido dessa reescrita, no sentido não apenas artístico como cívico", defende.

Sobre a ideia de o colonialismo português ter sido mais brando do que os demais, a escritora rejeita-a por completo, afirmando que "não há colonialismo sem violência" e que se trata apenas de "um mito, no qual alguns insistem em acreditar."

Ideia semelhante tem a escritora, ativista e artista Gisela Casimiro, nascida na Guiné-Bissau, para quem esse tema "não está aberto a discussão" e, se houvesse uma hierarquia do colonialismo, "Portugal estaria em primeiro ou nos lugares cimeiros", facto amplamente documentado.

"Infelizmente persiste uma ideia cristalizada, demasiada desinformação e romantização do colonialismo. As pessoas recusam esse legado colonial ou encontram justificação para o que não tem", defende a autora de "Estendais", considerando que a "fantasia" e o "imaginário coloniais" partem da "superioridade própria e da subjugação e infantilização do outro", que não é real, mas "algo que as pessoas aprenderam nos livros de História, que até hoje não foram atualizados com a verdade."

As mentalidades também não. Conta Telma Tvon: "Quando vou a Angola sinto que os portugueses têm uma presença com uma mentalidade muito colonizadora. Têm uma postura 'eu vim mostrar-vos como se faz', 'eu mando nisto'. 'Nós, portugueses, é que vos vamos ensinar a viver e a estar, dentro da vossa proporia terra'."

"Também vejo isso aqui em Portugal, no dia-a-dia", prossegue a 'rapper', licenciada em Estudos Africanos. "Eu vivo aqui, posso dizer se vejo algo mal, a primeira coisa que me dizem é que eu não sou daqui. [Mas] estou aqui porque abriram o caminho. Estão tão felizes pelos Descobrimentos - entre aspas -, essa glória, mas esquecem-se que Diogo Cão e todas essas pessoas é que abriram caminho para eu estar aqui."

O investigador Nuno Crespo, diretor da Escola das Artes da Universidade Católica do Porto (UCP), defende que, passados 50 anos sobre o 25 de Abril, "há ainda um enorme trabalho a fazer, não só na abordagem ao processo de colonização e ao de descolonização, mas também de integração das outras comunidades na nossa própria comunidade atual."

Nuno Crespo, que falava à Lusa quando da abertura do ciclo "Não foi Cabral: revendo silêncios e omissões", concluído esta semana, assegura: "Temos muito pouca consciência da maneira tão violenta como o projeto colonial português foi desenvolvido."

Jornal de Notícias com agências

Portugal deve pedir "desculpas formais" e apoiar ex-colónias, defende analista angolano

Fernando Pacheco considerou não ser "descabido pensar em relações que permitam a estes países enfrentarem os problemas complexos que o passado colonial e as conjunturas difíceis da atualidade trazem".

O analista angolano Fernando Pacheco defendeu, esta segunda-feira, que as antigas potências colonizadoras devem “pedir desculpas formais” por causa da escravatura e ajudar as ex-colónias a enfrentarem as atuais dificuldades, apoiando a educação e a investigação.

“Não é de agora que eu acho que deve haver um reconhecimento da parte das antigas potências colonizadoras que conduziram o triste tráfico de escravos“, afirmou esta segunda-feira o engenheiro agrónomo, apontando a necessidade de estas reconhecerem que a escravatura foi “um crime contra a humanidade”.

Para este ex-membro do Conselho da República no primeiro mandato governamental do Presidente angolano, João Lourenço, após este reconhecimento, as ex-potências colonizadoras devem “pedir desculpas formais” relativamente à escravatura, particularizando o caso das antigas colónias portuguesas.

“Em segundo lugar, [deve-se] analisar até que ponto é que essas antigas potências colonizadoras devem assumir um papel, não chamaria de reparação, mas um papel que permitisse aos países recém-independentes, principalmente os de língua portuguesa, enfrentarem as suas dificuldades”, disse à Lusa.

Salientando que as antigas colónias portuguesas lutam com muitas dificuldades, Fernando Pacheco, 74 anos, considerou não ser “descabido pensar em relações que permitam a estes países enfrentarem os problemas complexos que o passado colonial e as conjunturas difíceis da atualidade trazem”.

No seu entender, o mais importante, neste processo, “não é pensar em dinheiro”, mas em ações sólidas, como a atribuição de bolsas de estudos a estudantes angolanos, apoio ao sistema de ensino no geral ou apoio à investigação, sobretudo agrária.

“São alguns dos exemplos que penso que não são estapafúrdios, são coisas perfeitamente viáveis e que contribuiriam bastante para a melhoria da situação dos nossos países”, realçou.

Para Fernando Pacheco, académico e antigo quadro sénior do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder desde 1975), “não há dinheiro que pague a reparação e os males terríveis da escravatura” e insistiu em ajudas às instituições públicas e privadas.

“[A] ajuda que seria de fornecer aos nossos países deveria ser canalizada não apenas para instituições públicas, mas também para instituições da sociedade civil que possam, de algum modo, melhorar o desempenho e a cultura democrática dos nossos países, porque, sem isso, o desenvolvimento dos nossos países vai ser muito difícil”, declarou.

Fernando Pacheco defendeu que esta ajuda seria fundamental, sobretudo devido à forma como as elites políticas e económicas de Angola “desbaratam” os recursos atuais.

A questão das reparações às antigas colónias foi retomada na sequência de declarações do Presidente da República de Portugal durante as celebrações do 50.º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974.

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu, no sábado, que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento.

Contudo, o Governo liderado pelo social-democrata Luís Montenegro afirmou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas com o propósito” de reparação pelo passado colonial português e que se pautará “pela mesma linha” de executivos anteriores.

Observador | Lusa

Comunidade internacional nunca desceu tão baixo, diz Ramos-Horta

GENOCÍDIO EM GAZA

É o que diz o presidente de Timor-Leste em relação à guerra entre Israel e o Hamas. Entrevistado pela agência Lusa, José Ramos-Horta diz que Timor-Leste não pode ficar em silêncio sobre o que se passa na Faixa de Gaza e lamentou a falta de ação por parte do Tribunal Penal Internacional.

José Ramos-Horta diz que nada justifica o ataque do Hamas sobre civis, nem a resposta de Israel, que já matou mais de 30 mil palestinianos.

Para o presidente de Timor-Leste, Israel e Hamas deveriam ser indiciados por crimes de guerra.

POBREZA EM TIMOR-LESTE

O chefe de Estado falou à Lusa também sobre o combate à pobreza em Timor Leste e diz que os resultados não são animadores.

Ramos-Horta responsabiliza a liderança política no país, pelas graves dificuldades económicas e pela fome que afetam muitos timorenses.

Dados do Programa Alimentar Mundial indicam que cerca de 360 mil pessoas em Timor-Leste enfrentam níveis críticos de insegurança alimentar e o Banco Mundial recomenda que o país aumente o investimento para reduzir a fome, a subnutrição e o atraso no crescimento infantil.

RTP, Antena 1

Associação quer café de Timor como património protegido da UNESCO

O vice-presidente da Associação de Café de Timor-Leste (ACT) defendeu que o café timorense, pelo seu valor histórico, deveria ser património protegido da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). 

"Achamos que o café podia ser património mundial. Isto por causa do valor histórico. O café em todo o mundo estava a ser dizimado" e acabou por ser salvo por uma descoberta, em 1927, de planta do café de Timor, disse em entrevista à Lusa Afonso Oliveira.

Naquela altura, as plantações de café estavam a morrer devido à ferrugem, doença que provoca a queda precoce das folhas e seca dos ramos, os portugueses descobriram no município de Ermera, a sul de Dili, "dois arbustos a produzir bem", recordou Afonso Oliveira.

As amostras recolhidas foram enviadas para Portugal e durante anos foi feito um estudo que concluiu que aqueles dois arbustos "eram resistentes à doença da ferrugem", explicou.

A descoberta da planta, um híbrido natural entre Arábica e Robusta, levaria a uma das maiores revoluções nos programas mundiais de melhoramento genético do cafeeiro arábica.

Atualmente, cerca de 99% das variedades de cafeeiros tipo Arábica, com resistência à ferrugem, cultivadas em todo o mundo, têm como progenitor resistente o Híbrido de Timor (HDT).

"Híbrido de Timor porque é um cruzamento entre a variedade robusta e a arábica, que não se podiam cruzar. Biologicamente não se podia dar, porque a arábica tem 46 cromossomas e a robusta tem 23 cromossomas, mas aconteceu naturalmente", explicou o também empresário do setor.

Em 1965, os portugueses fizeram a distribuição de sementes do híbrido de Timor para todo o mundo.

"Isto é um património histórico, que salvou o café no mundo e está plantado em mais de 50 países", disse Afonso Oliveira, salientando que o centro de pesquisa de Oeiras está pronto para apoiar com toda a documentação que atesta aquela importância científica e histórica.

O vice-presidente da ACT disse também que o arbusto original morreu em 2016, mas já tem rebentos e que o arbusto da primeira geração continua em Oeiras.

"É único no mundo", disse Afonso Oliveira, sublinhando ainda que em termos paisagísticos se as montanhas em Timor-Leste forem cobertas de café o país está a contribuir para aliviar as alterações climáticas.

Outra particularidade do café de Timor-Leste é que é 100% orgânico.

"Cresce na floresta, quase como uma planta selvagem e não tomamos conta dele, mas se passarmos a tomar a qualidade pode subir", disse o vice-presidente da ACT, ressalvando, contudo, que a qualidade do café depende de uma cadeia, ou seja, desde a forma como é colhido até à forma como é depois tirado na máquina para ser servido.

O café de Timor tem outra característica que também o torna especial, que é o facto de ser o único do mundo que "produz na sombra das árvores".

"As plantas que temos têm de crescer com sombra, sem isso não cresce e não produz. O café em Timor-Leste só se desenvolve na sombra", explicou.

Sapo | Lusa

Colonialismo português foi projeto de opressão e submissão de muitos povos

Os sinais da colonização portuguesa perpetuam-se no presente como feridas abertas, tanto ou mais quanto permanecem cristalizados numa versão romantizada, sendo cada vez maior a urgência de entender que foi um projeto de opressão de muitos povos.

As escritoras Djaimilia Pereira de Almeida e Gisela Casimiro, os artistas Ângela Ferreira e Francisco Vidal, o curador e investigador Nuno Crespo, à semelhança de outros criadores ouvidos pela agência Lusa, confluem para a necessidade de trazer à história dominante a história dos oprimidos, mostrar que o colonialismo português foi tão violento como qualquer outro, reparar os danos de séculos desde os livros de escola, "reverter o sofrimento, ainda que tal requeira sofrer."

"Não vamos evoluir se continuarmos a pôr na mesa que connosco foi diferente do que foi com os outros" colonialismos, garante a escritora e 'rapper' Telma Tvon, autora de "Um preto muito português", que vê nas artes e na Cultura, a possibilidade de "pôr o dedo na ferida", falar do que se não ousa falar.

O ensaísta Eduardo Lourenço apontou o "Colonialismo como nosso impensado" no volume de ensaios escritos ao longo de décadas, desde os anos da ditadura, em que fez a "crítica da mitologia colonialista" e abordou também as "heranças vivas" desse passado presente.

Portugal revela-se "em toda a sua complexidade" através do colonialismo, escreveu o ensaísta no prefácio à primeira edição da obra, publicada há dez anos, e agora retomada "revista e aumentada". Aqui aborda "o supremo pecado do racismo", confronta a realidade colonial com a sua mitologia, explora as suas contradições e expõe "este espantoso silêncio" de um país que, "pela maior parte da sua história, se construiu por fora, evitando assumir [...] o que era por dentro."

Artistas visuais como Ângela Ferreira, Francisco Vidal e Zia Soares têm abordado a violência desse silêncio nas suas obras, em instalações como "Amnésia" (1997), "A tendency to forget" (2015) e "Fanun ruin" (2022).

Ângela Ferreira, nascida em Moçambique e a residir em Portugal desde os anos 1990, considera que Portugal só conseguirá "descolonizar as mentes, a cultura e a sociedade", quando conseguir "ultrapassar as dificuldades" que tem tido em refletir sobre o seu passado colonialista, incluindo o relato dos Descobrimentos.

"O cerne do problema é não termos trabalhado a descolonização das nossas mentes e da nossa sociedade", declarou à agência Lusa a propósito de um tema que nos últimos anos tem tido cada vez mais atualidade, nomeadamente através de devoluções de obras de arte e artefactos de nações colonizadas por países como França, Reino Unido e Bélgica.

Na mesma linha, o artista plástico e performer Francisco Vidal, nascido em Lisboa, filho de pai angolano e mãe cabo-verdiana, disse estar convicto que as marcas do passado colonial português "continuam vivas" em ideias, emoções e ações, e defendeu que "descolonizar o pensamento contemporâneo português" continua a ser importante.

"Temos de fazer isto, passados 50 anos, porque ainda há marcas vivas e ativas", assegurou o artista plástico nascido em 1978, já depois da Revolução dos Cravos, dando exemplo do assassinato do ator Bruno Candé, em 2021 em pleno dia, por um ex-combatente da guerra colonial, que foi acusado e condenado por crime de ódio racial.

A artista angolana Zia Soares criou a 'performance' "Fanun ruin", apresentada em 2022, em Lisboa, que teve como ponto de partida uma coleção de 35 crânios timorenses, do Departamento de Antropologia da Universidade de Coimbra.

"Fanun ruin" ("Chamar ossos", tradução do tétum para português) teve como objetivo, segundo a artista, prolongar a reflexão sobre o passado colonial e o seu impacto no presente, em torno de questões de memória, identidade e luto.

A criadora, que trabalha em Portugal, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, lançou em palco, com frontalidade, uma série de questões: "Como eram os rostos dos decepados? Onde estão os restos dos corpos? Quando retornam os ossos usurpados? Quem os espera? Quem ainda se lembra? Quem quer esquecer?".

A escritora Djaimilia Pereira de Almeida, nascida em Angola, representante de uma literatura sobre raça e identidade, de que se destacam os romances "Esse cabelo" e "Luanda, Lisboa, Paraíso", afirma igualmente a evidência de que os sinais da colonização se perpetuam no presente, e de tal forma que prefere chamar-lhes "feridas abertas", encarando o seu trabalho como o da "reescrita da História, na medida escassa" em que lhe é possível.

"Era bom que o que escrevemos nos livros pudesse mudar o rumo das coisas, mas ainda assim sinto-me confiante de que parte do que importa fazer é um trabalho coletivo no sentido dessa reescrita, no sentido não apenas artístico como cívico", defende.

Sobre a ideia de o colonialismo português ter sido mais brando do que os demais, a escritora rejeita-a por completo, afirmando que "não há colonialismo sem violência" e que se trata apenas de "um mito, no qual alguns insistem em acreditar."

Ideia semelhante tem a escritora, ativista e artista Gisela Casimiro, nascida na Guiné-Bissau, para quem esse tema "não está aberto a discussão" e, se houvesse uma hierarquia do colonialismo, "Portugal estaria em primeiro ou nos lugares cimeiros", facto amplamente documentado.

"Infelizmente persiste uma ideia cristalizada, demasiada desinformação e romantização do colonialismo. As pessoas recusam esse legado colonial ou encontram justificação para o que não tem", defende a autora de "Estendais", considerando que a "fantasia" e o "imaginário coloniais" partem da "superioridade própria e da subjugação e infantilização do outro", que não é real, mas "algo que as pessoas aprenderam nos livros de História, que até hoje não foram atualizados com a verdade."

As mentalidades também não. Conta Telma Tvon: "Quando vou a Angola sinto que os portugueses têm uma presença com uma mentalidade muito colonizadora. Têm uma postura 'eu vim mostrar-vos como se faz', 'eu mando nisto'. 'Nós, portugueses, é que vos vamos ensinar a viver e a estar, dentro da vossa proporia terra'."

"Também vejo isso aqui em Portugal, no dia-a-dia", prossegue a 'rapper', licenciada em Estudos Africanos. "Eu vivo aqui, posso dizer se vejo algo mal, a primeira coisa que me dizem é que eu não sou daqui. [Mas] estou aqui porque abriram o caminho. Estão tão felizes pelos Descobrimentos - entre aspas -, essa glória, mas esquecem-se que Diogo Cão e todas essas pessoas é que abriram caminho para eu estar aqui."

O investigador Nuno Crespo, diretor da Escola das Artes da Universidade Católica do Porto (UCP), defende que, passados 50 anos sobre o 25 de Abril, "há ainda um enorme trabalho a fazer, não só na abordagem ao processo de colonização e ao de descolonização, mas também de integração das outras comunidades na nossa própria comunidade atual."

Nuno Crespo, que falava à Lusa quando da abertura do ciclo "Não foi Cabral: revendo silêncios e omissões", concluído esta semana, assegura: "Temos muito pouca consciência da maneira tão violenta como o projeto colonial português foi desenvolvido."

Jornal de Notícias com agências

Procurador da Guiné-Bissau detido em Lisboa por alegado tráfico de droga

Um procurador da Guiné-Bissau, Eduardo Mancanha (foto), foi detido no passado domingo (dia 21), por alegado tráfico de droga no Aeroporto de Lisboa, quando se preparava para embarcar para Bissau. Segundo o Ministério Público (MP) daquele país, o magistrado tinha cerca de 200 gramas de haxixe na bagagem.

Eduardo Mancanha foi, ontem, suspenso de funções pelo Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, anunciou aquele órgão através de um comunicado, citado pela Lusa.

No documento, refere-se que o procurador, que se encontrava em Portugal há mais de três anos, em regime de licença de serviço para estudar, foi detido "em flagrante delito" na posse de 200 gramas de um produto que se presume ser droga.

"Tendo em conta a gravidade da referida conduta", o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, à luz dos estatutos dos magistrados do Ministério Público, decidiu suspender preventivamente o magistrado.

Ao mesmo tempo, lê-se ainda no comunicado, foi mandado instaurar um processo disciplinar e indicado o procurador-geral adjunto, Quintino Inbequi, para conduzir o inquérito.

Na quarta-feira, o Gabinete de Relações Públicas do Ministério Público guineense revelava ter sido informado "por canais apropriados", no domingo (dia 21), da "detenção de um magistrado por suposto tráfico de droga".

"Ato seguinte, a direção do Ministério Público convocou e realizou uma reunião com os procuradores-gerais adjuntos informando-lhes do encarceramento do magistrado em causa, em Lisboa", acrescentava  o MP guineense.

Eduardo Mancanha, doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, havia participado, em março, nos Açores, no XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, tendo sido orador no painel "Que independência para o Ministério Público", moderado por Joana Marques Vidal,  antiga Procuradora Geral da República. 

Reis Pinto | Jornal de Notícias

Ramos Horta nos 50 anos do 25 de Abril: "Derrota colonial, asfixia e isolamento"

Portugal soube reconhecer derrota colonial e "reconciliação foi natural"

Ramos-Horta fez a distinção entre o Portugal antes da revolução, "asfixiado e isolado", com o país que se seguiu.

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerou esta quinta-feira que Portugal soube reconhecer a derrota colonial e que a reconciliação com os países vencedores aconteceu rápida, imediata e naturalmente.

"Os portugueses souberam reagir às mudanças sem ódio nem vinganças, sem fuzilamentos, sem guerra civil, aceitaram as independências e lutaram connosco pelo longínquo Timor", disse Ramos-Horta durante a sua intervenção na cerimónia de comemoração dos 50 anos do 25 de Abril, que juntou todos os presidente dos países africanos lusófonos, em Lisboa.

"[Os portugueses] não viraram as costas, e as sociedades e os líderes das novas nações independentes souberam igualmente, com verdadeira grandeza de vencedores, saudar Portugal e as relações de amizade foram consolidadas", acrescentou o chefe de Estado timorense, notando que "a normalização das relações com o antigo poder colonial foi imediata, a reconciliação foi natural e o processo foi célere".

Na intervenção, Ramos-Horta fez a distinção entre o Portugal antes da revolução, "asfixiado e isolado", com o país que se seguiu, exclamando: "Quanto mudou para melhor, para muito melhor, em todas as vertentes!".

REVOLUÇÃO 50 ANOS | 25 Abril: Muitos mil na rua, Marcelo atacado com herança colonial

Milhares, muitos milhares de pessoas saíram esta quinta-feira à rua para comemorar os 50 anos do 25 de Abril, no parlamento a direita atacou o Presidente por causa da herança colonial e Marcelo fez a defesa da democracia.

Desde manhã cedo, com a cerimónia militar na Praça do Comércio, em Lisboa, onde desfilaram, em viaturas da época, militares que fizeram o golpe do Movimento das Forças Armadas (MFA que derrubou a ditadura em 1974, milhares de pessoas passaram também no Largo do Carmo e, à tarde, encheram a avenida da Liberdade, na capital, como há muitos anos não se via. Manifestações e desfiles repetiram-se no Porto, Coimbra, Faro e noutras cidades.

Depois do desfile militar, as cerimónias oficiais passaram para dentro da Assembleia da República, para os tradicionais discursos políticos, marcados pelas críticas do CDS-PP, Iniciativa Liberal e o Chega, que acusou Marcelo de traição aos portugueses por ter reconhecido a responsabilidades de Portugal por crimes cometidos durante a era colonial, sugerindo o pagamento de reparações pelos erros do passado.

"Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", afirmou Marcelo, citado pela agência Reuters, na terça-feira, num jantar com correspondentes estrangeiros em Portugal.

A frase foi gatilho para um ataque por parte da direita, a começar por Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, que rejeitou "revisitar heranças coloniais" e "deveres de reparação": "Não queremos controvérsias históricas nem deveres de reparação que parecem importados de outros contextos fora do quadro lusófono."

"Rotas da Liberdade". Documentário sobre 25 de Abril vivido em Timor

De visita a Portugal, o Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos Horta, é um dos testemunhos de um documentário sobre o 25 de Abril que estreia hoje, em Dili.

O filme foi perceber como é que a colónia mais distante de Lisboa viveu a Revolução dos Cravos. "Rotas da Liberdade" é o título do trabalho de António Sampaio. A jornalista da Antena 1 conversou com ele.

O antigo correspondente português, em Timor, conta que uma das primeiras coisas que percebeu foi que em 1974 Portugal estava mesmo muito longe.

Ler/Ver mais em RTP

PR de Timor-Leste quer reforço das relações comercais com Portugal

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, disse hoje em Lisboa que gostaria de "uma maior dimensão económica" nas relações entre o seu país e Portugal.

"Pela amizade com Portugal, mas também pelos nossos laços históricos, laços de língua e pelos nossos interesses comuns, eu gostaria de ver uma maior dimensão económica nas relações Timor Leste - CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e Timor-Leste -- Portugal", disse Ramos-Horta na declaração à imprensa no final de um encontro com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro.

José Ramos-Horta salientou que Timor-Leste passou a integrar este ano a Organização Mundial do Comércio (OMC) e previu que, em 2025, se tornará o 11.º membro efetivo da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

"E não tendo nós capacidade industrial produtiva, Timor-Leste poderá ser um grande centro de comércio como o Dubai é, e como Singapura é. E podemos realizar isto com um grande compromisso ou interesse de Portugal e aposto no seu Governo para juntos realizarmos esta ambição", vincou, dirigindo-se a Luís Montenegro.

Na declaração, sem direito a perguntas, Ramos-Horta salientou que não podia faltar às celebrações do 50.º aniversário do 25 de Abril e prestou homenagem "a todos quantos, ao longo de décadas lutaram, sofreram, morreram para as transformações que ocorreram em 25 de Abril de 1974".

"O Portugal de então e o Portugal de hoje: enorme diferença. E as ex-colónias portuguesas da África e Timor-Leste contribuíram para essas transformações através das nossas respetivas situações de luta", salientou.

Ramos-Horta concluiu a declaração desejando a Luís Montenegro e ao seu Governo "todo o sucesso para que Portugal continue um país próspero na Europa e no mundo".

Sapo | Lusa

Papa Francisco visita Timor-Leste em 9, 10 e 11 de setembro

A visita do Papa realiza-se no âmbito de um périplo ao sudeste asiático, anunciou o Vaticano. O governo timorense já disponibilizou apoios para organizar as atividades de preparação da visita.

O Papa Francisco vai visitar Timor-Leste nos dias 9,10 e 11 de setembro deste ano, no âmbito de um périplo ao sudeste asiático, anunciou esta sexta-feira o Vaticano.

A visita do Papa Francisco ocorre no âmbito de um périplo que vai fazer à região e incluiu também a Indonésia, que visita entre 3 e 6 de setembro, a Papua Nova Guiné, de 6 a 9, e Singapura, de 11 a 13 de setembro.

O Governo timorense já disponibilizou 10,9 milhões de euros para organizar as atividades de preparação da visita do Papa e uma missão do Vaticano deve visitar o país em junho.

O anúncio foi feito em simultâneo em Díli, através de uma mensagem do cardeal Virgílio do Carmo da Silva, da Arquidiocese de Díli, lida aos jornalistas pelo padre Carlos Ruben.

“A visita do Papa será um evento histórico para o povo timorense, que desejava ardentemente a presença do Santo Padre Francisco nesta terra bendita, onde os povos simples vivem com a originalidade a sua fé em Cristo Jesus”, referiu o cardeal, na mensagem

Virgílio do Carmo Silva salientou que a visita do Papa Francisco estava planeada para 2020, mas foi adiada devido à pandemia da covid-19.

“E hoje, agradecemos com imensa alegria a confirmação da sua vinda a Timor-Leste. Em sinal da nossa gratidão e do nosso amor para o Santo Padre, a equipa de preparação da igreja está a trabalhar incansavelmente, em conjunto com a Nunciatura Apostólica, para o bom êxito da realização da visita”, salientou, na mensagem lida aos jornalistas.

O cardeal apelou também a todos os timorenses para “colaborarem e trabalharem juntos” na preparação da visita.

Observador | Lusa

Índia | Oposição acusa Modi de discurso de ódio contra muçulmanos na campanha eleitoral

O Partido Popular Indiano (BJP) é acusado de fomentar a intolerância religiosa. O presidente do partido do Congresso descreve os comentários de Narendra Modi como "discurso de ódio".

O principal partido da oposição da Índia, o Congresso, acusou o primeiro-ministro Narendra Modi de usar discurso de ódio depois de ter chamado aos muçulmanos “infiltrados”, dias depois do início da eleições gerais, que decorrem até junho.

No comício de domingo, no estado do Rajastão, Modi, nacionalista hindu, afirmou que quando o Partido do Congresso estava no governo “disseram que os muçulmanos tinham primazia sobre os recursos do país”, pelo que se a oposição regressar ao governo vai reunir as riquezas da população e “distribuí-las por aqueles que têm mais filhos”.

“Vão distribuí-lo pelos infiltrados”, continuou, perguntando à multidão que aplaudia o discurso: “Acham que o vosso dinheiro ganho arduamente deve ser dado aos infiltrados?”. As declarações referiam-se quando em 2006 o então primeiro-ministro Manmohan Singh, do Partido do Congresso, defendeu que as castas mais baixas, as tribos, as mulheres e, “em particular, a minoria muçulmana” deveriam ter o poder de partilhar igualmente o desenvolvimento do país.

“Eles devem ser os primeiros a reclamar os recursos”, afirmou Singh. Um dia depois, o gabinete esclareceu que as declarações se referiam a todos os grupos desfavorecidos.

Agora, o presidente do partido do Congresso, Mallikarjun Kharge, descreveu os comentários como “discurso de ódio”. “Na história da Índia, nenhum primeiro-ministro rebaixou tanto a dignidade do seu cargo como Modi”, escreveu Kharge na rede social X (antigo Twitter).

As palavras do chefe de Governo, que procura o terceiro mandato, foram recebidas por fortes críticas ao terem como alvo os muçulmanos e por terem violado as regras eleitorais, que proíbem os candidatos de se envolverem em qualquer atividade que agrave as tensões religiosas.

Sem ser juridicamente vinculativo, o código de conduta da Comissão Eleitoral da Índia proíbe os candidatos de “apelar a sentimentos de casta ou comunais” para obter votos e pode originar avisos e suspensões. Citado pela imprensa local, um porta-voz da comissão recusou comentar o caso.

Os críticos de Modi têm referido que a tradição de diversidade e secularismo da Índia está a ser atacada desde que o Partido Popular Indiano (Bharatiya Janata Party, BJP) subiu ao poder, em 2014.

O BJP é acusado de fomentar a intolerância religiosa e, por vezes, até a violência, o que o partido nega, afirmando que as suas políticas beneficiam todos os indianos.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que os ataques contra as minorias se tornaram mais despudorados com Modi, nomeadamente com muçulmanos a serem linchados por multidões sob a alegação de comerem ou contrabandearem vacas, um animal considerado sagrado na religião hindu.

As empresas muçulmanas foram boicotadas, enquanto casas e negócios foram demolidos e locais de culto dos muçulmanos incendiados. Alguns têm apelado abertamente ao seu genocídio.

Anteriormente, o BJP já tinha apelidado os muçulmanos de infiltrados e migrantes ilegais, ao entrarem na Índia vindos do Bangladesh e Paquistão, além de vários estados governados pelo partido terem restringido o casamento inter-religioso, invocando o mito do “jihad do amor”, segundo o qual os muçulmanos convertem as mulheres hindus através do casamento.

Observador | Lusa

Timor-Leste apela para fim "imediato da violência" em Myanmar

O Governo de Timor-Leste apelou hoje para o fim "imediato da violência" em Myanmar (antiga Birmânia), após uma escalada do conflito, e manifestou apoio a "medidas urgentes" para proteger civis e garantir assistência humanitária.

"Timor-Leste faz eco ao apelo da ASEAN [Associação das Nações do Sudeste Asiático] para a cessação imediata da violência, a defesa do direito humanitário internacional e a proteção de todos os civis, incluindo cidadãos estrangeiros e cidadãos dos Estados Membros" da organização, refere, em comunicado, o Governo timorense.

O Governo, liderado por Xanana Gusmão, afirma também apoiar "medidas urgentes para mitigar o impacto do conflito sobre os civis" e sublinha a "importância de ser criado um ambiente seguro para a prestação de ajuda humanitária sem discriminação".

O conflito civil, desencadeado pelo golpe de Estado de 2021 contra o governo da Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, intensificou-se nos últimos meses na sequência de uma série de ataques de grupos de minorias étnicas em várias regiões de Myanmar.

A junta sofreu vários reveses importantes perto das fronteiras chinesa e tailandesa, deixando-a numa posição de fraqueza nunca vista desde o golpe, de acordo com observadores.

A tomada de Myawaddy (sudeste) pelas forças da União Nacional Karen, anunciada em 11 de maio, levou as autoridades tailandesas a aumentar o nível de presença militar na fronteira.

Desde outubro de 2021 que Myanmar foi excluída das cimeiras e reuniões ministeriais da ASEAN, mas em janeiro um responsável de Naypyidaw participou "num retiro" dos ministros dos Negócios Estrangeiros no Laos, que detém a presidência anual rotativa.

O plano de paz de cinco pontos proposto pela ASEAN desde 2021 continua num impasse, apesar das visitas de emissários a Myanmar.

Sapo | Lusa

Corrupção, violência de género generalizada e trabalho infantil em Timor-Leste

Os EUA consideram que, entre as questões mais importantes em matéria de direitos humanos em Timor-Leste, em 2023, há "relatos credíveis" de corrupção, violência generalizada baseada no género, violência contra as pessoas com deficiência e casos de trabalho infantil.

Embora as autoridades timorenses tenham adotado medidas para identificar e processar membros e funcionários dos serviços de segurança que possam ter cometido violações dos direitos humanos, "persistiram as perceções públicas de impunidade", assinala o Departamento de Estado norte-americano no seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos.

Segundo o relatório, há "uma convicção generalizada de que os membros das forças de segurança gozavam de grande impunidade por ações ilegais ou abusivas e que a denúncia de abusos conduziria a retaliações e não a mudanças positivas".

O prolongamento temporal das investigações dos casos de alegada violência policial e os atrasos na apresentação dos casos a julgamento também contribuíram para a perceção de impunidade, salienta o Departamento de Estado.

Relativamente à corrupção, o Departamento de Estado norte-americano recorda que a Comissão Anticorrupção (CAC) foi encarregada de liderar as atividades nacionais de luta contra a corrupção e tinha autoridade para encaminhar os casos para ação penal, "mas era vulnerável a pressões políticas".

"A violência baseada no género continua a ser uma preocupação grave", frisa-se no relatório, que adianta que o Ministério da Solidariedade Social e da Inclusão foi encarregado de prestar assistência aos sobreviventes de violência doméstica, "mas teve dificuldade em dar resposta a todos os casos".

Sapo | Lusa

DESNUTRIÇÃO E... O MESMO DE SEMPRE: FOME EM TIMOR-LESTE!

Timor-Leste enfrenta insegurança alimentar elevada

Análise revela grave insegurança alimentar em 12 de 14 municípios, com 360 mil pessoas em crise, 18,5 mil em emergência; a previsão é de piora até setembro e exige assistência urgente; governo deve agir para reverter a tendência, usando dados para apoiar comunidades.

A segunda rodada da análise da Classificação Integrada de Fase, IPC, de Insegurança Alimentar Aguda de Timor-Leste, publicada nesta quinta-feira, revela a fragilidade e a deterioração dos níveis de insegurança alimentar em 12 dos 14 municípios, em meio à taxa de inflação mais alta em uma década, sucessivos choques climáticos e aumento dos preços dos alimentos.

Estima-se que 360 mil pessoas, cerca de uma em cada quatro da população, estejam lutando com níveis de crise de insegurança alimentar, das quais 18,5 mil pessoas estão enfrentando condições de emergência. A previsão é de que a situação se agrave de maio a setembro de 2024 durante a temporada pós-colheita, tradicionalmente vista como um período de melhor acesso a alimentos.

Assistência alimentar urgente

Para o Ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas, Marcos da Cruz, a análise fornece ao governo “descobertas vitais” para direcionar apoio às comunidades que precisam urgentemente de assistência alimentar e melhorar a segurança alimentar em geral.

Segundo o dados destacados pelo Programa Mundial de Alimentos, PMA, espera-se que a segurança alimentar se deteriore ainda mais com a previsão de choques climáticos que reduzirão a produtividade das colheitas. A projeção é de que 19 mil pessoas entre maio e setembro em seis municípios enfrentem um declínio ainda maior em sua segurança alimentar. Isso também aumentará o número total de pessoas em condições de emergência alimentar para mais de 22 mil.

Insegurança alimentar

A diretora e representante do PMA no Timor-Leste, Alba Cecilia Garzon Olivares, afirma que com a intensificação dos choques climáticos e a maior taxa de inflação em uma década, os últimos resultados da Análise do IPC deixam claro que é necessário tomar medidas urgentes agora para evitar o aprofundamento da insegurança alimentar em Timor-Leste. 

De acordo com ela, o PMA continua empenhado em apoiar o governo e outros parceiros na reversão dessa tendência e no fortalecimento de sistemas de proteção social sensíveis à nutrição. 

A Análise IPC utiliza um conjunto de ferramentas e procedimentos reconhecidos internacionalmente para estimar a situação de insegurança alimentar em um país. A análise foi realizada de novembro a dezembro de 2023 por um Grupo de Trabalho Técnico composto por 30 representantes do governo, das Nações Unidas e de ONGs, facilitado por co-facilitadores do PMA e um coordenador regional do IPC.

ONU NEWS

PR de Timor-Leste vem a Portugal para as comemorações do 25 de Abril / 50 anos

Durante a visita a Portugal, que termina a 28 de abril, José Ramos-Horta vai reunir-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro Luís Montenegro, e com o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco

O Presidente de Timor-Leste viajou nesta segunda-feira para uma visita oficial a Portugal, durante a qual participará nas celebrações dos 50 anos do 25 de Abril, que recordou como a concretização do "sonho da liberdade".

Durante a visita a Portugal, que termina a 28 de abril, José Ramos-Horta vai reunir-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, com o primeiro-ministro Luís Montenegro, e com o presidente do Parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, referiu, em comunicado, a Presidência timorense.

Em declarações à Lusa, no início de abril, o prémio Nobel da Paz lembrou o 25 de abril de 1974 como uma "bela revolução" para a "realização do sonho da liberdade e democracia para o povo português", para a resolução da guerra colonial e pela forma como decorreu sem "sangue e sem fuzilamentos".

"Portugal hoje é economicamente mais desenvolvido, lidera nas áreas da ciência, tecnologia, medicina, tem muito prestígio na Europa, prestígio internacional. Portanto, é a razão para celebrarmos os 50 anos, 25 de Abril", acrescentou.

Segundo a Presidência timorense, o Presidente timorense irá viajar de Lisboa para Nova Jersey, nos Estados Unidos, onde vai participar na cerimónia de formatura da Universidade de Rutgers, no dia 30 de abril.

Na cerimónia, José Ramos-Horta vai proferir uma palestra dedicada ao tema "Lições sobre Guerra e Paz de uma aldeia do sudeste asiático".

O chefe de Estado timorense, que regressa a Díli em 3 de maio, detém um "Doutor Honoris Causa" da Universidade Rutgers.

O Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, durante uma entrevista à agência Lusa, em Lisboa, a 2 de novembro de 2022

Expresso | Lusa |  Imagem: João Relvas | Lusa

Demolições na capital timorense não refletem valores democráticos – Fretilin

A Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) afirmou hoje que as demolições, ocorridas na semana passada em Díli, não refletem os valores democráticos e têm consequências graves para mulheres e crianças.

Durante a sua intervenção na sessão plenária, a deputada da Fretilin, Marquita Soares, disse que a atuação do Governo foi "desorganizada e não seguiu os procedimentos".

"Eu testemunhei diretamente a atuação da equipa da Secretaria de Estado dos Assuntos da Toponímia e da Organização Urbana [SEATOU] e vi que ação não só expulsou pessoas que ocupavam terras do Estado, mas também as que moravam naqueles locais desde 1980 e 1981", afirmou Marquita Soares.

A deputada alertou também que a atuação do Governo tem "graves consequências para as mulheres e crianças", "não reflete os valores de um Estado democrático" e não seguiu os procedimentos corretos, além de violar as regras da propriedade.

"As pessoas afetadas enfrentam graves consequências, com a perda de habitação e trabalho, passando a enfrentar uma situação difícil. As crianças vão faltar à escola e pior aquelas ações criam uma forte pressão psicológica e trauma nas pessoas afetadas", disse a deputada.

A Fretilin pediu aos ministérios relevantes para criarem condições mínimas antes de retirarem as pessoas, especialmente mulheres, crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.

O Governo de Timor-Leste iniciou a semana passada uma "limpeza" em vários bairros de Díli para acabar com o comércio não autorizado no espaço público e habitações construídas ilegalmente, levando comerciantes ao desespero por ser o seu único meio de sobrevivência e despejando centenas de pessoas.

Sapo | Lusa

Ministra da Educação de Timor-Leste quer aumento de aprendizagem e ensino de língua portuguesa

A ministra da Educação de Timor-Leste, Dulce Soares, defendeu hoje o aumento da aprendizagem e ensino da língua portuguesa no país e um acesso à educação em português "mais amplo e inclusivo".

"Convicta de que a educação constitui a chave para um futuro melhor para a nossa nação, permitam-me, desde já, reiterar o compromisso firme do Ministério da Educação de Timor-Leste em continuar a apoiar a expansão do ensino e da aprendizagem da língua portuguesa no nosso país", afirmou Dulce Soares.

A ministra da Educação timorense falava, em Liquiçá, a cerca de 30 quilómetros de Díli, na cerimónia de atribuição a professores de certificados de aproveitamento em língua portuguesa nível B1, no âmbito do projeto Pró-Português.

"Vamos em conjunto trabalhar incansavelmente para tornar o acesso à educação em português mais amplo e inclusivo, garantindo que todos os alunos e todos os cidadãos tenham a oportunidade de aprender e de se exprimirem em língua portuguesa", salientou a ministra timorense.

Segundo Dulce Soares, dos 1.956 formandos que a nível nacional frequentaram o curso nível B1 de língua portuguesa, 1.592 "obtiveram aproveitamento".

Presente na cerimónia esteve também a embaixadora de Portugal, Manuela Bairos, que destacou que a "riqueza de um país é o capital humano".

"O desenvolvimento do país está nas vossas mãos, está nas vossas mãos transmitir o conhecimento aos vossos alunos e esse desenvolvimento passa também pela língua portuguesa", afirmou a diplomata, dirigindo-se aos professores timorenses.

Manuela Bairos disse também que hoje o domínio de várias línguas é fundamental para o mercado de trabalho e que Timor-Leste não é diferente.

A embaixadora de Portugal aproveitou a ocasião para anunciar que as celebrações do Dia de Portugal, 10 de Junho, se vão realizar em Liquiçá.

Sapo | Lusa

Atenção: TIMOR AGORA VAI SER REATIVADO EM BREVE

DESDE MAIO DE 2021 QUE TIMOR AGORA NÃO TEM SIDO ATUALIZADO REGULARMENTE. ISSO VAI ACABAR.

NESTE MÊS DE ABRIL PLANEÁMOS REATIVAR A NORMALIZAÇÃO DE PUBLICAÇÕES. BREVEMENTE PODERÁ VOLTAR A CONTAR CONNOSCO E COM AS NOSSAS POSTAGENS.

CONTAMOS CONSIGO COMO LEITOR, PARTICIPANTE E COLABORADOR NUM TEMA QUE NOS FOI E É MUITO QUERIDO: TIMOR-LESTE, O POVO, A POLÍTICA, AS NOTÍCIAS, A CULTURA, O DESPORTO, A JUSTIÇA E AS INJUSTIÇAS JURÍDICAS E SOCIAIS, A ECONOMIA, A CORRUPÇÃO, A DEMOCRACIA  A ANTI-DEMOCRACIA E OPINIÃO, ETC. ETC.

SEJAM BEM-VINDOS NAS VOSSAS VISITAS E PARTICIPAÇÕES NO TIMOR AGORA. CONTACTE-NOS PELO EMAIL  timoragora@gmail.com

Obrigadu barak

 

Aprenderá Marrocos com as lições da ocupação indonésia de Timor-Leste?

Aprenderá Marrocos com as lições da ocupação indonésia de Timor-Leste? Compreenderá que a marcha do povo do Sara Ocidental para a liberdade é imparável?

Omar Mih | Público | opinião – em 4 de Agosto de 2023

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O artigo publicado pelo embaixador de Marrocos em Portugal em resposta ao artigo "O Governo e o Sara Ocidental – um caso de incoerência", da autoria do Dr. José Manuel Pureza, é um excelente exemplo de desinformação e de puras mentiras. Mostra também que o embaixador em questão não sabe separar a realidade da ficção. As semelhanças históricas, jurídicas e políticas entre o caso do Sara Ocidental (ao qual o embaixador dá um outro nome, que não é reconhecido pelas Nações Unidas) e Timor-Leste são evidentes. Não é de estranhar que as semelhanças entre estes dois casos tenham sido sublinhadas por muitos especialistas e analistas de todo o mundo.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

Na sua resposta, o embaixador de Marrocos invoca, de forma errática e totalmente enganadora, alguns elementos "geográficos", "etno-sociológicos", "históricos", "jurídicos" e "políticos" para demonstrar que o Sara Ocidental não é geográfica e etnicamente diferente e distinto de Marrocos.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

A alegada contiguidade geográfica e as semelhanças étnicas e culturais entre um determinado país e os seus vizinhos nunca justificam a ocupação forçada de nenhum deles por parte desse país, nem podem ser evocadas como argumento, porque isso poria em causa todo o equilíbrio e as bases em que assenta o nosso mundo contemporâneo. Aliás, foram estes mesmos "argumentos" que a Indonésia utilizou para tentar justificar a sua ocupação de Timor-Leste, em dezembro de 1975, apelando, entre outros, aos antigos reinos de Srivijaya e Majapahit. O Iraque também utilizou o mesmo argumento "histórico" para invadir o Kuwait em 1990.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O embaixador de Marrocos argumenta que Timor foi colocado pela ONU ao abrigo do capítulo VII da Carta das Nações Unidas, enquanto o Sara Ocidental foi colocado ao abrigo do capítulo VI. É um facto bem conhecido que, desde 1960 até ao reconhecimento da sua independência, em 2002, Timor foi incluído na lista da ONU de Territórios Não Autónomos, tal como o Sara Ocidental foi incluído na mesma lista desde dezembro de 1963.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O embaixador de Marrocos afirma que o secretário-geral da ONU concluiu no seu relatório (S/2000/131) que "o acordo era inaplicável", o que é uma afirmação enganadora. Foi Marrocos que bloqueou a aplicação do Plano de Resolução, que foi mutuamente aceite pelas duas partes em 1988 e aprovado por unanimidade pelo Conselho de Segurança em 1990 e 1991. Mais concretamente, no parágrafo 48 do seu relatório (S/2002/178), apresentado ao Conselho de Segurança a 19 de fevereiro de 2002, o secretário-geral da ONU afirma que "Marrocos manifestou a sua indisponibilidade para prosseguir com o Plano de Resolução". O processo de paz no Sara Ocidental não avançou simplesmente porque Marrocos receou que qualquer referendo livre e democrático, baseado em eleitores determinados pela ONU, conduzisse à independência do Sara Ocidental.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

O embaixador de Marrocos refere-se às resoluções do Conselho de Segurança e afirma falsamente que elas reconhecem a "preponderância" dos esforços de Marrocos. Esta é uma deturpação da linguagem das resoluções do Conselho de Segurança, incluindo a resolução 2654 (2022), que apelam a "uma solução política justa, duradoura e mutuamente aceitável, que permita a autodeterminação do povo do Sara Ocidental".

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

De facto, existem paralelos notáveis não só entre os casos do Sara Ocidental e de Timor-Leste, mas também entre Marrocos e a Indonésia.

O Sara Ocidental e Timor-Leste: povos irmãos na luta pela liberdade

Marrocos, juntamente com a Indonésia, votou contra as resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre Timor-Leste, a começar pela resolução A/RES/31/53 de 1 de dezembro de 1976, que reafirmava o direito do povo de Timor-Leste à autodeterminação e à independência e a legitimidade da sua luta para alcançar esse direito. Por exemplo, na reunião da 4.ª Comissão de 26 de outubro de 1976, tanto a Indonésia como Marrocos se opuseram à audição dos representantes da Fretilin e da Frente Polisario, respetivamente.