Grupos de ex-guerrilheiros timorenses questionam a legitimidade do Estado

Global Voices – 25 março 2015

Nas últimas semanas, Timor-Leste tem vivido um clima de alguma apreensão social depois de a Polícia Nacional (PNTL) ter iniciado operações de busca e captura de membros de dois grupos liderados por ex-veteranos acusados de criar instabilidade política e de porem em causa as instituições do Estado.

O Estado timorense aprovou unanimemente, no passado dia 3 de Março, umaresolução que visa pôr fim às actividades destes grupos – o Konsello Revolusionariu Maubere (KRM) e o Conselho Popular Democrático da República Democrática de Timor-Leste (CPD-RDTL) - e incumbiu a PNTL de fazer cumprir a resolução.

Mauk Moruk (nome de guerra de Paulino Gama), ex-guerrilheiro e primeiro comandante da brigadas vermelhas das FALINTIL (movimento armado da resistência à ocupação indonésia), é o líder do recém-criado KRM que regressou a Timor-Leste em Outubro de 2013 depois de um longo período a viver na Holanda. Em declarações aos meios de comunicaçãoafirmou que voltou a Timor-Leste com o objectivo de fazer uma revolução para retirar a população da pobreza, pedindo a demissão do governo e a dissolução do parlamento e o restabelecimento da Constituição aprovada em 1975 (primeira declaração, unilateral, da independência).

No dia 14 de Março, os líderes do KRM Mauk Moruk e Labarik Maia, acompanhados por L7 (nome de guerra de Cornélio Gama, irmão de Mauk Moruk), negociaram a sua entrega à Polícia durante várias horas no quartel geral do movimento em Fatuhada. No fim das negociações, L7 declarou aos media que iria cooperar com o Estado para garantir a paz e o bem-estar da população, deixando o aviso que se ele pretendesse “Díli inteiro estaria a arder”.

Os dois primeiros foram presos preventivamente [tet], enquanto que L7 está sujeito a termo de identidade e residência. Por outro lado, António Ai-Tahan Matak, ex-veterano e líder da CPD-RDTL, entregou-se voluntariamente às autoridades, tendo o tribunal decretado igualmente termo de identidade e residência.

Dias antes, a operação policial em Lalulai, uma povoação no distrito de Baucau onde membros do KRM estavam a viver, resultou num tiroteio entre a polícia e os revolucionários e num polícia ferido por um cocktail molotov. A divulgação de umvideo publicado pelo jornal Tempo Semanal, que mostra cenas da actuação policial nesta povoação, provocou [tet] a consternação de parte do público timorense. O vídeo mostra cenas de casas incendiadas pela polícia, bem como de um polícia a disparar para o interior da casa de onde se vê sair, segundos depois, uma mulher com o filho ao colo.

A sucessão de acontecimentos que levou à operação policial começou em Novembro de 2013, quando membros do KRM foram vistos [en] a marchar com fardas e insígnias militares num campo de futebol em Laga, no distrito de Baucau,suscitando [tet] uma onda de preocupação entre a população e a classe política. Mauk Moruk desafiou então Xanana Gusmão, actual primeiro-ministro e ministro da defesa e segurança timorense, para um debate sobre a história da luta armada na qual os dois foram protagonistas de divergências sobre o comando da luta. O debate decorreu no dia 11 de Novembro de 2013 no Centro de Convenções de Dili, ao qual Mauk Moruk não compareceu. Xanana e outros antigos membros da resistência timorense discutiram [tet] os eventos e divisões durante a guerrilha nos anos 80, que a população pode assistir em directo na televisão pública (RTTL).

O CPD-RDTL, por outro lado, é uma organização constituída em 1999 por uma facção dissidente da FRETILIN. Ao longo dos anos esta organização tem sido acusada [en] de utilizar fardas militares e da ocupação ilegal de terras para cultivação comunal contra a vontade das populações locais. Ambas as organizações estão ligadas ao grupo Sagrada Família, um grupo de resistência clandestina de carácter animista criado nos anos 90 por L7. Cornélio Gama ou L7, conhecido ex-guerrilheiro, beneficia de uma base de apoio popular considerável, tendo sido eleito para deputado no mandato parlamentar anterior pelo seu partido UNDERTIM. Apesar de Mauk Moruk não ser uma figura popular no país, alguns analistas [en] vêem nesta relação familiar um factor potencial de angariação de uma base de apoio mais forte.

O historiador Matheos Messakh explica a origem do conflito entre Xanana Gusmão e Mauk Moruk num artigo no blog de Satutimor [id]. Em 1985, Mauk Moruk desceu das montanhas e rendeu-se [pdf] às forças indonésias depois de ter sido expulso [en] por Xanana Gusmão das FALINTIL por liderar um grupo que se opunha à liderança de Gusmão. Na sua análise considera ainda que as acções do KRM são uma tentativa de capitalizar o crescente descontentamento da população com a falta de desenvolvimento económico, especialmente entre os jovens:

“É muito provável que a estratégia de Mauk Moruk seja cativar os jovens que se sentem cada vez mais marginalizados e que poderão ser facilmente explorados. Moruk está a tentar preencher o vazio deixado pela proibição dos grupos de artes marciais, que foram criados no tempo da resistência clandestina e que estiveram envolvidos na violência em 2006.”

No entanto, os timorenses têm expressado [en] nas redes sociais uma falta de simpatia pelo carácter ilegal das acções do KRM e do CPD-RDTL, defendendo a via da democracia e o respeito pela Lei e instituições do Estado. Apesar disso, estes acontecimentos têm servido de pretexto para criticar o governo e a classe política em Díli pela corrupção existente e pelo desequilíbrio crescente entre as elites e o resto da população. Um membro do grupo “Emerging Leadership in Democracy” (Liderança Emergente em Democracia) do Facebook, Gani Uruwatu, questionou publicamente no dia 19 de Março:

“Vamos requerer ao parlamento que passe uma resolução também contra os corruptores! Fazem resoluções prontamente por causa de fardas [ao estilo militar] mas para aqueles que roubam milhões e milhões não existe uma resolução?”

A propósito deste mal-estar social, a conhecida antropóloga Elizabeth Traube fala de“unpaid wages” (contas por pagar, em inglês) no seu trabalho etnográfico sobre Timor-Leste para se referir às exigências da população civil e dos ex-veteranos do grupo étnico Mambai em relação ao Estado timorense. De acordo com Traube, nesta região do país, o povo relembra os seus líderes que a “nação foi comprada com o seu sangue” e por esse motivo existe a expectativa que o novo Estado timorense recompense o seu sacrifício.

O regresso de Mauk Moruk ao país passados quase 30 anos da sua rendição aos indonésios está, de acordo com algumas opiniões [en], relacionado com a tentativa de reconhecimento do seu papel histórico na resistência timorense e com a expectativa de que se traduza numa posição de poder no contexto político actual.

Os acontecimentos recentes demonstram ainda que as alianças constituídas no período da resistência continuam a pôr à prova a legitimidade do Estado moderno constituído a partir de 2002 e que a história que envolve os actores da geração da resistência continua a dominar o jogo político contemporâneo em Timor-Leste.

Foto - Mauk Moruk e L7 escoltados pela PNTL depois de julgamento em Díli, a 14 de Março de 2014. Foto de António Dasiparu partilhada no website sapo.tl com licença de reutilização

Marisa Gonçalves – Global Voices

PM timorense "mete" jornalistas na valeta para apelar à limpeza ambiental

Díli, 10 abr (Lusa) - O primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, 'convenceu' hoje um grupo de jornalistas a limpar uma valeta na montanha nos arredores de Díli, um gesto 'simbólico' para mostrar a necessidade do envolvimento comunitário na limpeza da cidade.

"Vamos dar o exemplo. Ajudem aqui", disse, antes de ele próprio, com os efetivos do corpo de segurança pessoal que o acompanham, saltar para a valeta para retirar pedras caídas da montanha.

A paragem, a caminho de Hera, na montanha que, a oriente, rodeia a grande baia de Díli, marcou parte de uma manhã dedicada a avaliar a situação das estradas e valetas da cidade, onde o lixo se acumula e, cada vez que chove, as inundações se alastram.

Primeira paragem nas traseiras do Palácio Presidencial Nicolau Lobato em Díli, na zona do antigo heliporto, onde hoje de manhã dezenas de pessoas, máscaras brancas, tentavam limpar o lixo da zona.

"A nível da limpeza da cidade, o problema não está na vontade política ou na falta de capacidade mas sim na falta de organização. Com a centralização do poder de decisão sobre a limpeza das zonas urbanas dificultam ainda mais o processo de mobilização da comunidade", explicou à Lusa durante a visita.

Num edifício administrativo local próximo, Rui Araújo falava para vários responsáveis locais e municipais, clarificando logo a abrir que hoje "não é dia de diálogo mas de orientações".

E as orientações são claras: a limpeza das ruas das cidades e vilas tem de ser descentralizada, as comunidades têm que se envolver, a limpeza é uma questão de saúde pública e cada um pode ajudar "ainda que seja a limpar à frente de sua casa".

"Hoje dei orientações claras para que a limpeza das áreas urbanas, das vilas, seja da responsabilidade dos municípios. Os administradores dos municípios devem mobilizar os administradores dos postos, estes mobilizar os chefes de suco e finalmente os chefes de suco mobilizar a comunidade para a limpeza no espaço residencial de cada um. E não ficar à espera que seja o estado a fazer isso tudo", afirmou.

"É uma questão de saúde pública. Devemos responsabilizar a comunidade", afirmou.

Rui Maria Araújo admite que, em Timor-Leste, há que fazer mais trabalho a montante, tanto para explicar a dimensão cidadã do Estado como para informar melhor as pessoas sobre o tratamento do lixo.

"Nesta fase de construção do Estado as pessoas ainda veem o Estado como uma entidade distante, a que as pessoas não pertencem. Como se o Estado fosse o Governo, os ministros ou os funcionários públicos", disse à Lusa.

"Esse conceito de o Estado 'somos todos' ainda está muito vago. Há esse problema de participação", disse.

O chefe do Governo insistiu que o Estado, através das obras públicas e dos departamentos técnicos de água e saneamento, tem a responsabilidade de velar pela manutenção dos esgotos principais, "para evitar que fiquem entupidos e nas chuvadas provoquem inundações".

Mas o trabalho tem que diário, de manutenção, porque, considera, "em 50% das estradas principais do país poderia prevenir-se a destruição das estradas se as valetas fossem mantidas regularmente".

"Estamos a gastar muito dinheiro para a reparação contínua das estradas mas não há atenção para a manutenção. E cada um poder ajudar e limpar à frente da sua casa. Isso passa pela vontade de participar", afirmou.

"Os chefes de suco devem mobilizar a comunidade e limpar as valetas à frente da sua casa e não ficar à espera do Estado", sublinhou.

ASP // JPS

Ampliação complexo presidencial timorense será "integrada mas faseada"

Díli, 10 abr (Lusa) - A ampliação do complexo presidencial de Timor-Leste, cujo custo rondará os 15 milhões de dólares, será implementada de forma "integrada mas faseada", em vários anos, respeitando as limitações orçamentais, disse hoje o responsável da Casa Civil da Presidência.

Fidélis Magalhães falava na apresentação do projeto de ampliação do complexo desenhado por uma empresa de arquitetura portuguesa, a Gonçalo Lencastre Arquitectos, que venceu um concurso internacional.

"Fizemos um planeamento integrado, mas a execução será faseada, com um plano plurianual de 10 ou 20 anos, dependendo da capacidade orçamental", precisou.

Gonçalo Lencastre explicou que a ampliação, num espaço total de oito hectares, visa "dotar a Presidência da República de Timor-Leste de um espaço físico com a dignidade e funcionalidade" necessárias.

Da ampliação fazem parte, entre outros, a nova Residência Presidencial e o Museu da Presidência, bem como a Caserna Militar, a Casa Militar e outros edifícios.

O objetivo, disse, é criar um complexo com "dignidade, estabilidade e sobriedade" que seja "representativo e reconhecível como exemplo da cultura de Timor-Leste, com enfoque na eficiência energética e em espaços com custos de manutenção relativamente baixos.

Francisco Varela, da equipa de arquitetos, destacou a importância da aposta "em espaços verdes, valorizando a importância dos espaços públicos".

Entre os novos espaços destacou o memorial, o museu da Presidência - que terá um acesso independente -, um heliporto, com um caminho de ronda para a vigilância de todo o percurso.

Outra das arquitetas envolvidas no projeto, Cristina Picoto, explicou que todos os edifícios estão 1 metro levantados do chão para evitar inundações, com edifícios só de um piso, sem pretenderem ser "à escala monumental".

Finalmente Carlos Cruz detalhou a "homenagem á paisagem de Timor-Leste e à sua biodiversidade" com vegetação autóctone, o uso de madeira - "pela sua ligação ao tradicional" e a preferência por materiais locais.

Esta ampliação ficará no mesmo complexo onde está o atual Palácio Presidencial Nicolau Lobato, uma oferta do Governo chinês que começou a ser construído em 2005 e foi inaugurado a 27 de agosto de 2009, dias antes do 10.º aniversário do referendo de autodeterminação.

Este edifício substituiu o mítico "Palácio das Cinzas", o edifício que durante a ocupação indonésia tinha acolhido os serviços de polícia e de registo de automóveis (o SAM/SAT), que ficou praticamente destruído na onda de violência de 1999 e que foi inaugurado a 28 de outubro de 2002.

Na altura da inauguração, o então Presidente da República, Xanana Gusmão, disse que a escolha do nome de Palácio das Cinzas era "uma homenagem ao próprio processo" de luta pela independência de Timor-Leste.

"É um apelo à contenção de despesas públicas em rubricas pouco relevantes ou menos urgentes. Se não há uma boa gestão do país, as receitas do petróleo serão uma desgraça", disse na altura.

ASP // JPS

DEPUTADU CESAR VALENTE: “TIMOR LESTE NIA INTELIJEN FRAKU TEBES”

Dili - Too oras nee dadaun Servisu Inteljensia seidauk detekta tuir dadur nain 2 nebe mak halai sai hosi Prijaun Be­cora tinan kotuk no Inteljensia mos seidauk detekta lolos para­deru Prezidente Conselho Rev­olusionariu Maubere Mauk Moruk tanba nee mem­bru PN balu konsidera servisu inteljensia nian fraku tebes.

“Hau bele dehan katak Serilio Cristovao rasik mos la pasa tanba la susesu iha area Inteljensia nian hanesan ita hare dadaun Prijoneiru nain 2 nebe halai tinan kotuk liu ba to agora seidauk hetan  nee hatudu katak servisu ita nia inteljen nee fraku tebe-tebes tanba labele hetan deit droga maibe tenke hetan buat hotu hodi produs informasaun nebe mak atual , hanesan mos sira asaltu uma ida iha Becora tanba deit dehan Mauk Moruk subar iha neba sira ba serku tiha uma nee ema ida laiha nee dehan informador sira la pontual sira depois ema fo sala fali ita nia forsa sira,” hatete  membru komisaun B PN, Cessar Valente de Jesus, STL iha uma fukun Parlamentu Nasional Kinta (09/04).

Nia mos hatutan tan katak Komisaun B sei kolia ho gover­nu atu liu Ministru Defeza atu labele asumi knar dupla tanba oras nee dadaun Ministru Defeja sai mos hanesan Sefe Inteljensia nian no tuir nia kuandu kaer ser­visu dupla halo Ministru apertadu demais no la kontrola servisu balu.Nunee mos ho Kordenador Program AJAR, Inocencio Xa­viel, mos hatete katak servisu intel­jensia nee lolos sai hanesan sekretu atu ema hotu labele hat­ene maibe realidade iha TL ko­ntrariu tanba iha inteljen balu hat­udu an momos deit kuandu hemu lanu.

“Ema sai inteljen nee lolos nee sekretu ema hot lahatene maibe saida mak akontese iha ita nia rai inteljensia nee hatudu an momos deit at liu tan mak kuandu hemu lanu ona nee ema la hatene mos nain deskobre an katak nia inteljen no hatudu pistol no radio momos deit tanba nee ho hahalok ida hanesan nee susar tebes atu hetan informasaun tanab ema sei la fo informasuan kuandu inteljen la taka an,” hatete Inocencio.

Entertantu Diretor Asos­ia­saun HAK, Manuel Monteiro, mos hatete atu inteljensia halo nia ser­visu diak liu tan tenke fasilita no kap­asita nomos kria kondisaun nebe diak ba sira atu nunee intelj­ensia sira bele buka informasaun ho diak se lae inteljensia sira susar atu hetan informasaun nebe mak atual. Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

Asosiasaun Hak dean, operasaun Kok hamosu violasaun direitus humanus

Dili - Director Exekutivu Asosiasaun HAK, Manuel Monteiro hatete, tuir infor­masaun neebe sira rekoilha katak, operasaun Komando Operasaun Konjunta (PNTL no F-FDTL) hodi hasoru grupu Mauk Moruk, Conselho Revolusionariu Maubere (CRM) iha Baucau, hamosu violasaun direitus humanus ba komunidade nebe laiha sala.  Komunidade laiha sala mos, membru KOK baku.

Deklarasaun nee hatoo hosi Manuel Monteiro bainhira hasoru iha ninia servisu fatin, Farol Dili, Kinta (9/4). “Operasaun military ka polisia, hot-hotu tenke respeita direitus humanus. Agora ita haree operasaun KOK, viola ona direitus humanus iha parte oioin. Membru KOK balu sai fali hanesan juis lolos. Sira sai hanesan penyidik utama hodi tulun juis sira iha investigasaun. Laos sira ba halo fali julgamentu iha terenu,” hatete Manule Monteiro.

Iha Konstitusaun da Republika, Artigu 34 bersiklu 1 hatete, akuzadu hot-hotu sei nudar inosente nafatin too juis hakotu lia katak, ema nee sala duni maka bele hatene katak nia sala duni. Maibe kuandu juis seidauk hasai desizaun katak, ema ida nee sala, laiha razaun ba se deit atu duun ema nee kriminozu ka lae.

“Agora ita haree iha operasaun nee, tanba deit atu hetan informasaun, ita kaer ema nebe la sala, ita halo torturasaun (hanesan baku ema too ran sai). Balu tenke halo tratamentu too iha HNGV Dili. Nee labele. Nee viola ona direitus humanus tanba kaer fali ema nebe la sala. Ami iha keisa hamutuk 35. Komunidade maka hatoo keisa ba ami tanba dehan, sira hetan baku no laiha sala,” hatete Manuel.

Hosi Uma Fukun PN, Dili, membru Komisaun B-PN,  Cessar Valente de Jesus hatete, tuir nia haree, dala barak violasaun direitus humanus mosu iha operasaun. PN simu keisa barak, simu telephone barak hosi komunidade.

Sira dehan, “Operasaun ida nee, komunidade neebe sala laiha, simu todan. Hetan baku hosi membru KOK. Ami husu Komando KOK labele haruka membru sira baku ema arbiru. Ema neebe sala laiha, labele baku,” katak Cesar Valente.

Diretor FONGTIL, Arsenio Pereira mos informa. Operasaun KOK nee, komunidade barak sai vitima maske sira la involve grupu Mauk Moruk. “Komunidade balu halo viagen mos, membru KOK baku no tesi ema nia fuk nebe naruk nee. Hau hanoin, ida nee lalos. Lolos nee atu buka Mauk Moruk. Buka los mak Mauk Moruk. Ema neebe la hatene buat ida, mak sai fali vitima”. Thomas Sanches

Suara Timor Lorosae

Governo de Cabo Verde aprova acordo de isenção de vistos com Timor-Leste

Cidade da Praia, 10 abr (Lusa) - O Governo de Cabo Verde aprovou um projeto de decreto para ratificar o acordo com Timor-Leste sobre a isenção de vistos em passaportes ordinários, assinado a 21 de julho de 2014.

A medida foi anunciada hoje por Démis Lobo Almeida, para dar conta das decisões saídas do Conselho de Ministros, reunido quinta-feira, indicando que o acordo tem como principal objetivo isentar a apresentação de visto de entrada, tanto no território cabo-verdiano, como no timorense, pelos cidadãos de ambos os países.

São abrangidos com o diploma as pessoas portadoras de passaportes ordinários, designadamente aqueles que se deslocam para fins turísticos, visita ou negócio, sublinhou o ministro.

O acordo entre Cabo Verde e Timor-Leste sobre a isenção de vistos em passaportes ordinários foi assinado a 21 de julho de 2014, entre o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, José Luís Guterres, e o então ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Borges.

O Conselho de Ministros também aprovou um projeto de decreto para ratificar o acordo com a China sobre a supressão mútua de vistos para titulares em passaporte diplomáticos e de serviço.

O Governo cabo-verdiano aprovou ainda um projeto para ratificação do acordo de cooperação jurídica e judiciária com Macau, assinado a 07 de novembro de 2013, o projeto de Decreto-lei que reestrutura e aprova os estatutos da Agência Nacional das Comunicações (ANAC) e o que aprova o Plano Nacional de Igualdade de Género (PNIG) para o período 2015/18.

RYPE // EL

Portugal e Timor-Leste organizam conferência conjunta em Lisboa em junho

Díli, 10 abr (Lusa) - Portugal e Timor-Leste estão a organizar conjuntamente uma conferência bilateral conjunta, prevista para junho em Lisboa, que pretende aproximar os dois países e fomentar os laços comerciais e empresariais, disse hoje o deputado Arménio Santos.

Arménio Santos (PSD) falava à agência Lusa em nome de uma delegação de deputados do Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Timor-Leste-Portugal, composta ainda por Antónia Almeida Santos (PS), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Ramos (PCP) e Helena Pinto (BE) e que no sábado termina uma visita de cinco dias a Díli.

Um dos objetivos principais do encontro de Lisboa, explicou, é "discutir as relações económicas entre os dois países", procurando aproximar as vantagens da inserção europeia de Portugal com as "especificidades e potencialidades" de Timor-Leste.

"Há espaço para estabelecer contactos, conhecimentos, parceiras, entre os empreendedores, empresários, dos dois países", disse.

"Queremos também proporcionar aos empresários timorenses e portugueses oportunidade para se conhecerem, discutir eventuais áreas de investimento e cooperação conjunta, com vantagens para os dois países", afirmou ainda.

Paralelamente a essa conferência, explicou, o objetivo é proporcionar a toda a delegação timorense que se desloque a Portugal contactos com os seus homólogos portugueses, sejam académicos, juventude, pessoas ligadas à cultua, empresários ou agentes políticos.

Na conferência de imprensa de balanço da visita, Arménio Santos explicou que a visita tinha como objetivos fundamentais transmitir aos homólogos timorenses "respeito e amizade e expressar ao povo timorense a amizade e fraternidade do povo português".

Preparar com o GPA homólogo timorense a conferência prevista para 15 e 16 de junho e apresentar a proposta criação do programa "Pessoa", uma versão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) do programa Erasmus, esteve também na agenda da visita.

Arménio Santos explicou que o encontro de Lisboa debaterá "a importância política e geoestratégica de Timor-Leste no contexto regional e no contexto mais amplo da CPLP" e permitirá reafirmar os valores de afinidade cultural e história entre os dois países.

Durante a visita a Díli, os deputados portugueses mantiveram reuniões com vários responsáveis do Governo, com as bancadas parlamentares e com o GPA homólogo além de reuniões com a cooperação portuguesa.

ASP // VM