Roger
Rafael Soares * | opinião
Chegados ao final do ano, é tempo de balanço, reflexão e
consciencialização dos atos praticados e o que perspetivamos para o futuro.
No plano internacional, de um modo geral, as incertezas
permanecem quanto ao respeito e proteção dos direitos humanos, bem como à
responsabilização dos infratores e autores da violação desses mesmos direitos,
nomeadamente, no que se refere à imigração e refugiados. O surgimento do
populismo e de extrema direita contra a política de entrada e acolhimento de
refugiados nos países recetores. Hoje, o mundo está confrontando novos
problemas e desafios, como a crise migratória no continente americano, em que
muitos cidadãos vão em busca de melhores condições de vida e segurança, sendo
de referir a defesa de criação de muro pelo Presidente norte-americano como
barreira na entrada de imigrantes vindos dos países da américa latina, que tem
gerado divisões no Senado. As ameaças de terrorismo e alterações climáticas que
têm provocado catástrofes a nível de perdas humanas e materiais, entre outros.
No plano interno, os anos de 2017 e 2018, foram, poderemos
já assim definir, dois anos de incertezas e impasses, que em nada contribuíram
para o desenvolvimento de Timor-Leste e bem-estar do Povo. Ainda hoje,
permanece o impasse político afetando a vida nacional política, social e
económica. É este o cenário que desejamos para o ano de 2019? É óbvio que não!
O Povo timorense merece mais e melhor. E, quando refiro que o povo merece mais
e melhor, estou, essencialmente, a referir-me àqueles que vivem nas zonas
rurais, que muito se esforçam, com muitas dificuldades, para pôr um prato na
mesa. Não me estou a referir àqueles que vêm para as redes sociais criticar e
insultar os líderes políticos, com a “barriga cheia”.
Dessa forma, como cidadão timorense e em consonância com os
princípios constitucionais, manifesto a minha preocupação com os contornos que
este impasse político está a ganhar, na medida em que está a causar óbvios
prejuízos para o país e para o Povo.
O país durante este ano passou por alguns momentos de tensão
entre os órgãos de soberania, gerando, assim, instabilidade política que
contribuiu para a paralisação do crescimento económico, estagnação do sector
privado e diminuição do poder de compra. O que significa que a instabilidade
política tem consequências nefastas para a economia ao contribuir para o seu
retrocesso em termos de crescimento em virtude da diminuição das taxas de
crescimento da produtividade, como já foi referenciado pelo relatório produzido
pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em que o Índice de
Desenvolvimento Humano decresceu comparativamente ao ano de 2016, passando de
um IDH de 0,631 para um IDH de 0,625. Assim, a estabilidade política
é primordial ao crescimento e desenvolvimento económico. Dessa forma, este
quadro político-económico projeta uma imagem de um Timor-Leste inseguro e
instável na arena internacional, comparativamente à imagem projetada pós 2012,
em que a realidade interna mostrava mudanças e progressos a vários níveis –
económico, social e político. Devemos pensar, que perceção a comunidade
internacional, neste momento, tem sobre Timor-Leste e o seu povo. Não será a
melhor certamente! Portanto, a imagem e reputação de um país, nos dias de hoje,
exercem influência na captação de investimento estrangeiro, na promoção de
exportações e do turismo, pelo que caberá ao Estado timorense conceber
condições internas – políticas, sociais, económicas e culturais – necessárias à
execução de estratégias de desenvolvimento.
Nesta altura, o país precisa de harmonia, coordenação e
solidariedade institucional entre os órgãos de soberania- Presidente da
República, Governo e Parlamento – imperando o respeito pela esfera de ação,
competências e responsabilidades de cada um deles. É claro, que a postura de
cada órgão de soberania deve ser, nomeadamente, de cariz interventivo, mas que
essa intervenção não contribua para a afetar o funcionamento e esfera de ação
dos restantes órgãos de soberania. A quem cabe governar e administrar é ao
Governo, cabendo, por sua vez, ao Presidente da República o dever de garantir a
vida do Governo, com a maior neutralidade e imparcialidade.
Está mais que na hora de honrar os compromissos com todos os
timorenses. Impõe-se o cumprimento das diretrizes constitucionais sobre a cor
política deste ou daquele Presidente da República a favor da soberania do Povo,
a quem cabe eleger os seus representantes políticos. A partir daí, caberá a
esses representantes assumir as suas responsabilidades com sentido de Estado,
maturidade e sensatez em prol do interesse público. Afinal de contas,
todos os órgãos de soberania têm em comum a mesma missão de levar a cabo a
defesa e promoção do bem-estar do Povo e desenvolvimento de Timor-Leste.
Tratando-se o sistema político timorense de um sistema
semipresidencialista, no qual o poder político está repartido em três figuras
(Chefe de Estado, Chefe de Governo e Parlamento), é fundamental que haja
equilíbrio e harmonia nesta relação triangular de poder.
Em meu nome e, certamente todos os timorenses, reclamamos
por um maior entendimento, diálogo e cooperação entre os órgãos de soberania,
que proporcione uma maior serenidade e respeito nas relações institucionais
entre os mesmos, por forma a dar cumprimento à democracia social, económica e
política da nossa Nação.
Apela-se à pacificação das disputas políticas entre órgãos
de soberania, de modo a que se devolva confiança aos timorenses nas
instituições políticas e consequentemente nos órgãos de soberania.
*Rojer Rafael Tomás Soares
Ailili, Manatuto, Timor-Leste
